Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Ato n.º 1725/2022 – EXONERAR RUAN PEDRO DA SILVA DE SOUZA, matrícula n° 4.0911441.2, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 1º de agosto de 2022. Ato n.º 1726/2022 – EXONERAR JULIANA PORTELLA SIQUEIRA FRANÇA, matrícula n° 4.0912770.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de agosto de 2022. Ato n.º 1727/2022 – EXONERAR MARIA LUZIANA TRINDADE, matrícula n° 4.0592127.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA ESPECIAL
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Ato n.º 1721/2022 – EXONERAR A PEDIDO DIANA CAVALCANTE SILVA, matrícula n° 7.0591687.4, do cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DE DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de agosto de 2022. Ato n.º 1722/2022 – NOMEAR CASSIO WILKER DA SILVA PINTO, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de agosto de 2022. Ato n.º 1723/2022 – NOMEAR LUCAS FELIPE PEREIRA DIAS, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 86, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.482, de 13/09/2021, LDO 2022, e na Lei Municipal nº 1.494, de 30/11/2021, LOA 2022. CONSIDERANDO o § 2º do art. 34, da Lei Municipal nº 1.482-LDO/2022. DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), para atender à seguinte dotação orçamentária: RECURSOS DO TESOURO – R$ 13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 13.105 – SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 04 131 1004 2.046 – FORTALECER AÇÕES DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE CUNHO EDUCATIVO Red. 0137 FNT 1.500.0000 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 29 DE JULHO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Ato n.º 1713/2022 – NOMEAR MARCELO BATISTA DOS SANTOS, no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito a partir de 1º de agosto de 2022. Jaboatão dos Guararapes, 29 de JULHO de 2022. LUIZ MEDEIROS Prefeito 72264 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 024/2022 – SEGAD A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 84 , DE 28 DE JULHO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.482, de 13/09/2021, LDO 2022, e na Lei Municipal nº 1.494, de 30/11/2021, LOA 2022. DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para atender a seguinte dotação orçamentária: RECURSOS DO TESOURO – R$ 15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO 12 365 2008 2.066 – MANUTENÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO INFANTIL Red. 0219 FNT 1.500.1001 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 400.000,00 SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 400.000,00
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 720 / 2022 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019; CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 512/2022 – SME, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 20 de julho de 2022; RESOLVE: Art. 1º – ENCERRAR A CESSÃO da servidora MILENA VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.0210552.1, Professor 1, em 15/06/2022, a qual se encontrava cedida em regime de Permuta, com a servidora MAYARA CRISTINE DE MOURA, matrícula: 14423, Professora da Prefeitura do Paulista; Art. 2º – FAZER
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 82 , DE 26 DE JULHO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.482, de 13/09/2021 – LDO 2022, e na Lei Municipal nº 1.494, de 30/11/2021 – LOA 2022. CONSIDERANDO o artigo 27 da Lei Municipal nº 1.482, de 2021, LDO 2022, e o artigo 11 da Lei Municipal nº 1.494, de 2021, LOA 2022; CONSIDERANDO o que estabelece o § 3º do art.43 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, Normas Gerais de Direito Financeiro. DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor de DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 83.160.371,00 (Oitenta e três milhões, cento e sessenta mil e
GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 61 / 2022 – GP Ementa: Adequa a composição e designa membros titulares e suplentes para integrarem o Grupo Institucional do Poder Público no Município do Jaboatão dos Guararapes (GIPP-JG). O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a Portaria nº 464/2018 do Ministério das Cidades (MCidades), datada de 25/07/2018, que dispõe sobre o Trabalho Social nos Programas e Ações do Ministério das Cidades, em especial ao que estabelece o Anexo III – Condições Operacionais para o Trabalho Social, atribuindo ao Município, enquanto Agente Apoiador dos Empreendimentos (item 2.4 “e”) contratados no âmbito do PMCMV-FAR (Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial); CONSIDERANDO a Portaria nº 34/2019 – GP, de 17/05/2019, que nomeia Grupo Institucional do Poder Público no Município do Jaboatão dos Guararapes; CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 38, de 05/02/2021, que definiu a nova
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 81, DE 22 DE JULHO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.482, de 13/09/2021 – LDO 2022, e na Lei Municipal nº 1.494, de 30/11/2021 – LOA 2022. DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 1.420.126,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte mil e cento e vinte e seis reais) para atender às seguintes dotações orçamentárias: RECURSOS DE OUTRAS FONTES – R$ 16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 2033 2.118 – FORTALECER E QUALIFICAR A ATENÇÃO ESPECIALIZADA Red. 0961 FNT 1.706.3110 3.3.50.00 – Outras Despesas Correntes 1.120.126,00 Red. 0991 FNT
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 58 / 2022-GP O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o art. 16 da Lei Complementar Municipal nº 32, de 28/12/2017, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município e disciplina a carreira de Procurador do Município; CONSIDERANDO o que estabelece o inciso III do art. 9º do Decreto Municipal nº 92, de 26/07/2018, que regulamenta o processo de promoção dos Procuradores do Município, de uma categoria para outra; CONSIDERANDO o que requereu a Procuradora do Município através da Comunicação Interna nº 008/2022, datada de 15/02/2022, em cumprimento ao inciso I do art. 9º do Decreto Municipal nº 92/2018, e despacho que instrui o processo; RESOLVE: Art. 1º PROMOVER para a categoria Procurador do Município – Categoria PROC-V, por ANTIGUIDADE, a Servidora FERNANDA NEVES BAPTISTA LEAL LAPA, matrícula nº
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 20 DE JULHO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Ato n.º 1699/2022 – EXONERAR ROBERTO CASTELO BRANCO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, do cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE GERAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, símbolo CDG-4, da EMLUME (EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES), com efeito a partir de 18 de julho de 2022. Ato nº 1700/2022 – NOMEAR ROBERTO CASTELO BRANCO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeito a partir de 19 de julho de 2022. Ato n.º 1701/2022 – EXONERAR ALEXANDRE ASSUNÇÃO CARNEIRO CAMPELO, matrícula n° 4.0592341.2, do cargo de Direção e Gerenciamento
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 19 DE JULHO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Ato nº 1697/2022 – NOMEAR TOMAZ DE AQUINO DE CASTRO SILVA, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, no GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1º de julho de 2022. Ato n.º 1698/2022 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 1663/2022, de nomeação de DEBORA RAMOS MIRANDA DE OLIVEIRA. ERRATA: No Ato de exoneração n.º 1649/2022, de VANIA MARIA DA SILVA: Onde se lê: (…) com efeito a partir de 1º de julho de 2022.Leia-se: (…) com efeito a partir de 30 de junho de 2022. ERRATA: No Ato de exoneração n.º 1677/2022, de GUILHERME ARCELINO DUARTE: Onde se lê: (…) do cargo