GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar 21/2015 e a Lei Complementar 27/2016. RESOLVE:
Ato n.º0001/2017 – NOMEAR ALBERTO LUIZ DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO MUNICIPAL, símbolo CDG-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0002/2017 – NOMEAR JOSELITO NUNES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO MUNICIPAL, símbolo CDG-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0003/2017 – NOMEAR LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO MUNICIPAL, símbolo CDG-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0004/2017 – NOMEAR PAULO ROBERTO SALES LAGES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO MUNICIPAL, símbolo CDG-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0005/2017 – NOMEAR SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO MUNICIPAL, símbolo CDG-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0006/2017 – NOMEAR CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO MUNICIPAL, símbolo CDG-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, a partir de 02 de janeiro de 2017.
Ato n.º0007/2017 – NOMEAR VÍRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de PROCURADOR GERAL, símbolo CDG-1, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0008/2017 – NOMEAR MARIELZA NEVES TEIXEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-1A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0009/2017 – DESIGNAR MARIELZA NEVES TEIXEIRA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, para responder cumulativamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0010/2017 – NOMEAR DEBORAH FREIRE SOARES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0011/2017 – NOMEAR ANGELA MARIA CONCEIÇÃO BRANDÃO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0012/2017 – NOMEAR BERNADETE CASSIMIRO SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0013/2017 – NOMEAR PETTER ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 , símbolo CDG4B, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0014/2017 – NOMEAR CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAVALCANTI, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA4A, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0015/2017 – NOMEAR JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1 , símbolo CAA1, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0016/2017 – NOMEAR PAULO EUGENIO WANDERLEY BARBOSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO , símbolo CDG1A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0017/2017 – NOMEAR JOSÉ NESTOR DE MEDEIROS DANTAS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE ATENDIMENTO, COBRANÇA E PRESCRIÇÃO, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0018/2017 – NOMEAR SARA BETÂNIA SANTOS DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS MERCANTIS, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0019/2017 – NOMEAR EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO LEITE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0020/2017 – NOMEAR ALEXSANDRO NUNES VIANA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0021/2017 – NOMEAR NATERCIA GORETE SARAIVA LINS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE COBRANÇA E PRESCRIÇÃO, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0022/2017 – NOMEAR SUELY ARRUDA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0023/2017 – NOMEAR ENEIDA MONTENEGRO FAGUNDES DE MENEZES CAMPOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0024/2017 – NOMEAR MURILO BANDEIRA DE SOUZA RIBEIRO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0025/2017 – NOMEAR LUCIANA MONTEIRO DE MORAIS MEDEIROS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE TRIBUTOS MERCANTIS, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0026/2017 – NOMEAR JORGE JAIRO COSTA CAVALCANTI, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0027/2017 – NOMEAR ANA CAROLINA CAMPELO DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE COBRANÇA, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0028/2017 – NOMEAR MARCOS GOMES DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0029/2017 – NOMEAR ALEXANDRINE COSTA DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0030/2017 – NOMEAR MONICA MARIA MUNIZ MALTA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE IPTU, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0031/2017 – NOMEAR ANGERVAL SILVA DANTAS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE ITBI, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0032/2017 – NOMEAR EDUARDO URBANO DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E OPERAÇÕES FISCAIS, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0033/2017 – NOMEAR VIVIANNE CAROLINA MONTERO GRANGEIRO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE PRESCRIÇÃO, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0034/2017 – NOMEAR NATAN ABEL DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE TRANSFERÊNCIAS, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0035/2017 – NOMEAR KARLE SUYLAN DE ARAUJO SIQUEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE TRIBUTOS MERCANTIS, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0036/2017 – NOMEAR JUAN MIGUEL ANDRADE ONIBU GONZALEZ, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0037/2017 – NOMEAR BERENICE LUCENA DE AMORIM, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0038/2017 – NOMEAR KATARINI DOURADO OLIVEIRA DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0039/2017 – NOMEAR FERNANDA MOTA PENA DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0040/2017 – NOMEAR THAYSA STHEPHANIE DA SILVA CAVALCANTI, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0041/2017 – NOMEAR JAMERSON LOPES RIBAS JÚNIOR, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 , símbolo CAA5, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0042/2017 – NOMEAR ADELINO DE MELO ABATH BARBOSA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 , símbolo CAA5, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0043/2017 – NOMEAR PAULO MARCELLO BIONE SOARES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0044/2017 – NOMEAR MÁRCIA DA CUNHA CAVALCANTI OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0045/2017 – NOMEAR FLÁVIO MARKMAN REGUEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0046/2017 – NOMEAR JOSE OLIVALDO DE HOLANDA PEREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO , símbolo CAA4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0047/2017 – NOMEAR GUSTAVO DE ANDRADE MACHADO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 3 , símbolo CAA3, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0048/2017 – NOMEAR AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO , símbolo CDG1A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0049/2017 – NOMEAR RAFAEL FRAGA DE SOUZA NETO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0050/2017 – NOMEAR SANDRA FONSECA BATISTA DUCLA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0051/2017 – NOMEAR FERNANDO LUIS GONCALVES DOS SANTOS FRANCO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0052/2017 – NOMEAR JULIANA RODRIGUES CABRAL, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0053/2017 – NOMEAR EVA MARIA DA SILVEIRA CÂMARA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0054/2017 – NOMEAR RENATA CRISTINA CALHEIROS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0055/2017 – NOMEAR ELYZANGELA FERREIRA DO CARMO BECHARA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0056/2017 – NOMEAR CARLOS LEANDRO GOMES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0057/2017 – NOMEAR CLAYTON HENRIQUE LIMA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0058/2017 – NOMEAR FLÁVIA CAETANO VENTURA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0059/2017 – NOMEAR RENATA BENTO DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0060/2017 – NOMEAR ESDRAS ACIOLY LIMA DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0061/2017 – NOMEAR ROSEMARY DO NASCIMENTO XAVIER, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0062/2017 – NOMEAR ALINE CRISTINA XAVIER VELOSO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0063/2017 – NOMEAR RODRIGO FERNANDES PINHEIRO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0064/2017 – NOMEAR DANIELLA RIOS DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0065/2017 – NOMEAR DACIO BARROS CAMPELO DE SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0066/2017 – NOMEAR FAVIANA PATRICIA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0067/2017 – NOMEAR GIBSON RAMOS DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0068/2017 – NOMEAR ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0069/2017 – NOMEAR VIRGINIA MARINHO ANDRADE RAMOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0070/2017 – NOMEAR LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de PRESIDENTE , símbolo CDG2, nas EMPRESAS PÚBLICAS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0071/2017 – NOMEAR JACIANA CHAGAS CAMARA LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, nas EMPRESAS PÚBLICAS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0072/2017 – NOMEAR ALINE CRISTINA MACIEL V. DE VASCONCELOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG5A, nas EMPRESAS PÚBLICAS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0073/2017 – NOMEAR JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CDG5B, nas EMPRESAS PÚBLICAS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Ato n.º0074/2017 – NOMEAR JOSÉ ROBERTO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, nas EMPRESAS PÚBLICAS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2017.
Anderson Ferreira Rodrigues
Prefeito
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 192/2016- CG/2ª CPIA
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;
Considerando o teor da CI Nº 037/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de julho de 2016;
R E SO L V E:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº15/2013, acrescentado atraves do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a suposta ocorrência das infrações funcionais, especificadas nos art.152, inciso IV; art.153, inciso V e art.163, inciso VIII, todos da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria, em desfavor da servidora CHEILA CRISTINA DA SILVA MATEUS, matrícula nº 17.388-6, cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Executiva de Promoção à Saúde.
REPUBLICADA POR CORREÇÃO NA ORIGINAL
Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2016.
CLÁUDIO CARRALY
Controlador Geral do Município
PORTARIA Nº 256/2016- CG/2ª CPIA
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 082/20165 – CG/2ª CPIA, de 23 de dezembro de 2016, expedido pela Presidente da 2ª CPIA, através do qual solicita à Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, indicação de um servidor para atuar nos autos do inquérito administrativo tombado sob nº 037/2016-CG/2ªCPIA, como Defensor Dativo, tudo em conformidade com o art. 189 da Lei 224/1996;
CONSIDERANDO o despacho oriundo da Secretaria Executiva, no do Ofício nº 082/2016 – CG/2ªCPIA, de 23 de dezembro de 2016, indicando a servidora GLEISY CRISTINE DE LIRA ARAÚJO, matrícula nº 20.575-3, lotada na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, para atuar como defensora dativa nos autos do inquérito conforme abaixo mencionado;
RESOLVE:
Nomear a servidora acima relacionada, para exercer, nos autos do Inquérito Administrativo nº 037/2016-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 189/2016, de 06 de dezembro de 2016, o encargo de DEFENSORA DATIVA, da servidora Joana D’arc Trindade Cardozo, matrícula nº 20.499-4, cuja revelia foi declarada pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – 2ª CPIA.
No exercício do encargo que ora lhe é atribuído, deverá a servidora envidar todo o empenho e dedicação, indispensáveis ao acompanhamento do Inquérito Administrativo e formulação de defesa, praticando todos os atos que, no seu entender, se mostrem necessários ao exercício da ampla defesa.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2016.
CLÁUDIO CARRALY
Controlador Geral do Município
PORTARIA Nº 257/2016- CG/2ª CPIA
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 010/2015 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria de nº 064/2016, publicada no DOM nº 180, na data de 25 de setembro de 2015;
CONSIDERANDO as conclusões adotadas no Relatório Final exarado pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;
RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da sansão administrativa disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 30 (trinta) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora MÁRCIA VIEIRA BARBOSA, matrícula nº 14.717-6, no cargo de Professor I, lotada na Secretaria Executiva de Educação, com arrimo no art. 158, inciso II, da Lei 224/1996, do Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2016.
CLÁUDIO CARRALY
Controlador Geral do Município
