GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 10 DE ABRIL DE 2018
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:.
Ato n.º 0205/2018 – NOMEAR VALERIA CARDOSO LIMA VIANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
ERRATA: No Ato n.º 182/2018 que nomeia LARISSA GALIZA DE ALENCAR LIMA, na Secretaria Executiva de Obras e Edificações;
Onde se lê: no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4;
Leia-se: no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5.
ERRATA: No Ato n.º 191/2018 que nomeia ISABEL ÁUREA FERREIRA E ARAUJO CAVALCANTI, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania;
Onde se lê: ISABEL ÁUREA FERREIRA E ARAUJO CAVALCANTI;
Leia-se: IZABEL ÁUREA FERREIRA E ARAUJO CAVALCANTI.
Ato n.º 0206/2018 – EXONERAR MARCUS VINICIUS BELO DOS ANJOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, com efeito retroativo a partir de 31 de março de 2018.
Ato n.º 0207/2018 – EXONERAR MARY ELLEN PINHEIRO KEHRLE CARVALHO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), com efeito retroativo a partir de 10 de abril de 2018.
Ato n.º 0208/2018 – NOMEAR MARY ELLEN PINHEIRO KEHRLE CARVALHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, com efeito retroativo a partir de 11 de abril de 2018.
Ato n.º 0209/2018 – DESIGNAR IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM, Secretária Executiva de Gestão Pedagógica, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, para responder cumulativamente pelo expediente da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em substituição à IVANEIDE DE FARIAS DANTAS, Secretária Municipal de Educação, durante sua ausência, com efeito retroativo a partir de 05 de abril de 2018 até 13 de abril de 2018.
Ato n.º 0210/2018 – EXONERAR A PEDIDO JAIRO LIMA DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 2, símbolo CDG-5B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 31 de março de 2018.
Ato n.º 0211/2018 – NOMEAR ROSITA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0212/2018 – NOMEAR LANDES TAVARES DE LIMA JUNIOR, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0213/2018 – NOMEAR ADRIEL CICERO ESMERALDO FERREIRA MARTINS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0214/2018 – NOMEAR JOSILENE ARAUJO NUNES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0215/2018 – NOMEAR ASHILE NAIARA FERREIRA DE LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0216/2018 – NOMEAR MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0217/2018 – NOMEAR MOISES SEVERINO DE BARROS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0218/2018 – NOMEAR YOMA PAIVA SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0219/2018 – NOMEAR ALBÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0220/2018 – NOMEAR JANE MARIA DE MENEZES SÉRGIO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0221/2018 – NOMEAR JULIA AMORIM CARDOSO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0222/2018 – NOMEAR LUCI MARIA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0223/2018 – NOMEAR AMÁLIA FRANCISCA DA CUNHA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0224/2018 – NOMEAR ANA PAULA SALES DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Ato n.º 0225/2018 – NOMEAR ADRIANO ALVES CORDEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de abril de 2018.
Anderson Ferreira
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n° 106/2017- SME, da servidora NELI MENDONÇA ROCHA, matrícula N° 16.732-0, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 132, do dia 20/07/2017;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 106/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 132, do dia 20/07/2017.
Onde se Lê: “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Leia-se: “SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA”.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n° 107/2017- SME, da servidora MÉRCIA RAMOS DE BARROS, matrícula N° 18.220-0, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 132, do dia 20/07/2017;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 107/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 132, do dia 20/07/2017.
Onde se Lê: “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Leia-se: “SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA”.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n° 108/2017- SME, da servidora NAYANA PEDROSA CARNEIRO LEÃO, matrícula N° 18.557-4, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 132, do dia 20/07/2017;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 108/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 132, do dia 20/07/2017.
Onde se Lê: “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Leia-se: “SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA”.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n° 109/2017- SME, do servidor IVANILTON PORTELA LEÃO, matrícula N° 18.276-1, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 132, do dia 20/07/2017;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 109/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 132, do dia 20/07/2017.
Onde se Lê: “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Leia-se: “SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA”.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n° 110/2017- SME, da servidora VERÔNICA MARQUES DA SILVA, matrícula N° 14.823-5, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 132, do dia 20/07/2017;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 110/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 132, do dia 20/07/2017.
Onde se Lê: “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Leia-se: “SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA”.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
PORTARIA Nº 105/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 78/2018-GGEA, do dia 02/05/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Carlos Eduardo Silva dos Santos, matrícula n° 84.323-7, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor Carlos Eduardo Silva dos Santos, matrícula n° 84.323-7, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, com data retroativa ao dia 08/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes/Núcleo de Normatização. | |
| ASSUNTO: Correção de endereço (CEP) da Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão e do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde. | |
| RELATORES: Jocimar Gonçalves da Silva, Joel de Siqueira Vieira de Lima, Maria da Solidade de Menezes Cordeiro, Séphora Marinho de Freitas e Teresa Cristina Ribeiro e Silva. | |
| PROCESSO Nº 02/2018 | |
| PARECER/CME/JG Nº 02/2018 | APROVADO EM: 27/03/2018 |
I – RELATÓRIO
A Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SME/Núcleo de Normatização/JG, através dos Ofícios nº 01/2018 e nº 02/2018, ambos, de 15/02/2018, solicita a este Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG Parecer sobre a correção de Endereço da Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão e do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde.
No processo constam os seguintes documentos:
- Ofício n°01/2018 – Núcleo de Normatização – SME/JG, recebido em 16/02/2018;
- Ofício n°02/2018 – Núcleo de Normatização – SME/JG, recebido em 16/02/2018.
Características das Unidades de Ensino:
| REGIONAL | CADASTRO PORTARIA/D.O.M. |
DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO | MODALIDADE DE ENSINO OFERECIDA |
ENDEREÇO E CEP ANTERIOR | ENDEREÇO E CEP ATUAL |
| 02 | SMEJG/M.136-CD PORTARIA SEE Nº 081/2016 D.O.M. 14/05/2016 |
Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde. |
EDUCAÇÃO INFANTIL – | Rua Projetada, S/N–Loteamento Sonho Verde, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes – PE. CEP: 54.000-000 |
Rua Projetada, S/N–Loteamento Sonho Verde, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes – PE. CEP: 54.280-363 |
| 07 | SMEJG/M.129-CD PORTARIA SEE Nº 287/2014 D.O.M. 19/12/2014 |
Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão Escola de Tempo Integral |
Ensino Fundamental Anos Finais | Rua Cosmorama, S/N –Piedade– Jaboatão dos Guararapes – PE. CEP: 51.130-080 |
Rua Cosmorama, S/N –Piedade– Jaboatão dos Guararapes – PE CEP: 54.400-530 |
II – ANÁLISE DO MÉRITO
Após leitura dos documentos em apenso e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SME/Núcleo de Normatização/JG, expressa através dos Ofícios nº 01/2018 e nº 02/2018, ambos, de 15/02/2018 – Núcleo de Normatização – SME/JG, as Câmaras de Legislação e Normas e de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG, resolvem autorizar a correção do endereço da Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão, de Tempo Integral, para: Rua Cosmorama, S/N –– Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.400-530 e do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde, para: Rua Projetada, S/N–Loteamento Sonho Verde, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.280-363, conforme os dados constantes no site oficial dos Correios – http://www.buscacep.correios.com.br.
Considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, na Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 267/2004, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG, nas Resoluções nº 01/11 e nº 01/2017 – CME/JG, após leitura e análise dos documentos em apenso, verifica-se que os mesmos encontram-se de acordo com a legislação em vigor.
III – VOTO DOS RELATORES
AS CÂMARAS DE LEGISLAÇÃO E NORMAS E DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/JG resolvem autorizar a correção do endereço da Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão, de Tempo Integral, para: Rua Cosmorama, S/N –– Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.400-530 e do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde, para: Rua Projetada, S/N–Loteamento Sonho Verde, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.280-363, conforme os dados constantes no site oficial dos Correios – http://www.buscacep.correios.com.br.
ESTE PARECER DEVE SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, COM PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RELATORES:
JOCIMAR GONÇALVES DA SILVA
JOEL DE SIQUEIRA VIEIRA DE LIMA
MARIA DA SOLIDADE DE MENEZES CORDEIRO
SÉPHORA MARINHO DE FREITAS
TERESA CRISTINA RIBEIRO E SILVA.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018.
IV – DECISÃO DO PLENÁRIO
O Pleno do Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG decide aprovar o presente Parecer nos termos do voto dos relatores.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de março de 2018.
MARIA DA SOLIDADE DE MENEZES CORDEIRO
Vice Presidenta
PORTARIA Nº 106 /2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
Considerando a solicitação constante no Ofício nº 031/2018/CME/JG, datado de 28 de março de 2018, solicitando providências quanto à homologação referente à correção de endereço (CEP) das unidades escolares “Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão” e “Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde”;
Considerando parecer n°02/2018/CME/JG aprovado em 27/03/2018;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para homologação de credenciamento das Unidades de Ensino.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR parecer n°02/2018/CME/JG aprovado em 27/03/2018, que corrige os endereços (CEP) das unidades escolares “Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão” e “Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde”;
II- As Unidades Escolares constantes no item I deverão utilizar as codificações constantes na tabela a seguir, a título de Cadastro Definitivo, como também, ser utilizado o referido Cadastro para efeito de expedição de documentos dos seus respectivos estudantes.
| Regional | Cadastro Portaria/D.O.M |
Denominação Atual da Unidade de Ensino | Modalidade de Ensino Oferecida |
Endereço e CEP Anterior | Endereço e CEP Atual |
| 02 | SMEJG/M.136-CD PORTARIA SEE Nº 081/2016 D.O.M. 14/05/2016 |
Centro Municipal de Educação Infantil -CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde | Educação Infantil | Rua Projetada, S/N – Loteamento Sonho Verde- Sucupira Jaboatão dos Guararapes – PE CEP: 54.000-000 |
Rua Projetada, S/N – Loteamento Sonho Verde- Sucupira Jaboatão dos Guararapes – PE CEP: 54.280-363 |
| 07 | SMEJG/M.129-CD PORTARIA SEE Nº 287/2014 D.O.M. 19/12/2014 |
Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão -Escola de Tempo Integral- |
Ensino Fundamental Anos Finais | Rua Cosmorama, S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE CEP: 51.130-080 |
Rua Cosmorama, S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE CEP: 54.400-530 |
III – Publique-se.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 107/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 081/2018-GGEA, do dia 02/04/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Nadja Montenegro de Oliveira, matrícula n° 18.722-4, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Ubaldino Figueirôa;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Nadja Montenegro de Oliveira, matrícula n° 18.722-4, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Ubaldino Figueirôa, com data retroativa ao dia 03/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 108/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 81/2018-GGEA, do dia 02/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Nadja Montenegro de Oliveira, matrícula n° 18.722-4, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Ubaldino Figueirôa;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Nadja Montenegro de Oliveira, matrícula n° 18.722-4, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Ubaldino Figueirôa, com data retroativa ao dia 04/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 109/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 85/2018-GGEA, do dia 02/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Claudia Rejane Chagas de Lima, matrícula n° 18.538-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Vereador Antônio Januário;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Claudia Rejane Chagas de Lima, matrícula n° 18.538-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Vereador Antônio Januário, com data retroativa ao dia 01/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 110/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 84/2018-GGEA, do dia 02/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Java Célia Ferreira Campos de Gusmão, matrícula n° 17.230-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Nazete Vieira de Lima;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Java Célia Ferreira Campos de Gusmão, matrícula n° 17.230-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professora Nazete Vieira de Lima, com data retroativa ao dia 16/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 111/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 77/2018-GGEA, do dia 28/03/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Gilson Francisco da Silva, matrícula n° 14.767-2, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Tecla Teixeira de Arruda;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor Gilson Francisco da Silva, matrícula n° 14.767-2, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Tecla Teixeira de Arruda, com data retroativa ao dia 02/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 112/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 79/2018-GGEA, do dia 02/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Carlos Alberto Leite Júnior, matrícula n° 19.380-1, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Oscar Moura;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor Carlos Alberto Leite Júnior, matrícula n° 19.380-1, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Oscar Moura, com data retroativa ao dia 02/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 113/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 80/2018-GGEA, do dia 02/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Suely Maria de Souza, matrícula n° 16.490-9, na função de Coordenadora Educacional na SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica);
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Suely Maria de Souza, matrícula n° 16.490-9, na função de Coordenadora Educacional na SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), com data retroativa ao dia 03/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 114/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 083/2018-GGEA, do dia 02/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Elizabete Bernardina da Silva, matrícula n° 12.457-5, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Iraci Rodovalho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Elizabete Bernardina da Silva, matrícula n° 12.457-5, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Iraci Rodovalho, com data retroativa ao dia 21/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 115/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 082/2018-GGEA, do dia 02/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Aline Maria de Melo Farias, matrícula n° 18.418-7, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Professor Silvio Romero Vieira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Aline Maria de Melo Farias, matrícula n° 18.418-7, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Professor Silvio Romero Vieira, com data retroativa ao dia 01/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 116/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 086/2018-GGEA, do dia 02/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Micheline Leite Gomes, matrícula n° 13.956-4, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Micheline Leite Gomes, matrícula n° 13.956-4, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Jaboatão dos Guararapes, com data retroativa ao dia 01/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 117/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 45/2018-GGEA, do dia 03/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, que solicita prorrogar a permanência do professor Rildo Oliveira Bandeira de Vasconcelos, matrícula n° 18.356-3, na função de Gestor Escolar PRÓ-TEMPORE da Escola Municipal João Fernandes Vieira;
CONSIDERANDO a portaria n°064/2017 de nomeação do referido servidor na função de Gestor Escolar PRÓ-TEMPORE, da Escola Municipal Escola Municipal João Fernandes, pelo período de 02/03/2017 até 20/12/2017, retificada pela Portaria n°090/2017;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o prazo da permanência da mesma, como Gestor PRÓ-TEMPORE na Escola Municipal João Fernandes Vieira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para essa prorrogação, na função Gestora Escolar Pró-Tempore.
RESOLVE:
PRORROGAR, a permanência do professor Rildo Oliveira Bandeira de Vasconcelos, matrícula n° 18.356-3, na função de Gestor Escolar PRÓ-TEMPORE da Escola Municipal João Fernandes Vieira, pelo período de 21/12/2017 a 18/06/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 118/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 089/2018-GGEA, do dia 03/04/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Michelle Nunes do Amaral Barros, matrícula n° 18.823-9, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Arnaldo Peixoto;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Michelle Nunes do Amaral Barros, matrícula n° 18.823-9, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Arnaldo Peixoto, com data retroativa ao dia 01/03/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 119/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 087/2018-GGEA, do dia 03/04/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Sílvia Fabíola Albuquerque dos Santos, matrícula n° 14.671-4, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Estelita Maria Mendes;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Sílvia Fabíola Albuquerque dos Santos, matrícula n° 14.671-4, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Estelita Maria Mendes, com data retroativa ao dia 20/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 120/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 088/2018-GGEA, do dia 03/04/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Aryanny Teixeira Andrade Borba de Melo, matrícula n° 18.442-0, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Bartolomeu de Gusmão;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Aryanny Teixeira Andrade Borba de Melo, matrícula n° 18.442-0, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Bartolomeu de Gusmão, com data retroativa ao dia 05/03/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 121/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 88/2018-GGEA, do dia 03/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Aryanny Teixeira Andrade Borba de Melo, matrícula n° 18.442-0, da função de Supervisora Escolar da Escola, com 200 h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Maria Augusta Dutra;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Aryanny Teixeira Andrade Borba de Melo, matrícula n° 18.442-0, da função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Maria Augusta Dutra, com data retroativa ao dia 06/03/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 122/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 87/2018-GGEA, do dia 03/04/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Sílvia Fabíola Albuquerque dos Santos, matrícula n° 14.671-4, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nina de Oliveira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Sílvia Fabíola Albuquerque dos Santos, matrícula n° 14.671-4, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Nina de Oliveira, com data retroativa ao dia 04/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 123/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 76/2018-GGEA, do dia 26/03/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Ana Carolina de Souza Assis, matrícula n° 13.445-7, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Roberto Inácio;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Ana Carolina de Souza Assis, matrícula n° 13.445-7, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Escola Municipal Professor Roberto Inácio, com data retroativa ao dia 29/12/2017.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 124/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 76/2018-GGEA, do dia 26/03/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido da professora Ana Carolina de Souza Assis, matrícula n° 13.445-7, da função de Gestora Escolar, na Escola Municipal Professor Roberto Inácio;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Ana Carolina de Souza Assis, matrícula n° 13.445-7, da função de Gestora Escolar, na Escola Municipal Professor Roberto Inácio, com data retroativa ao dia 31/01/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 125/2018 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 76/2018-GGEA, do dia 26/03/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Ana Carolina de Souza Assis, matrícula n° 13.445-7, na função de Coordenadora Educacional, na SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica);
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Ana Carolina de Souza Assis, matrícula n° 13.445-7, na função de Coordenadora Educacional, na SEGP (Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica), com data retroativa ao dia 01/02/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2014 – SESA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014. Renovação do contrato referente ao fornecimento de água potável para atender a necessidade da secretaria de saúde do município. CONTRATADA: ALVORADA EMPREENDIMENTO LTDA EPP. CNPJ 08.793.465/0001-59. Novo prazo de vigência: 359 (trezentos e cinquenta e nove) dias. Nova vigência: de 07/07/2017 até 01/07/2018. Valor acrescido: R$ 59.580,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais). Valor Global R$ 314.080,00 (trezentos e quatorze mil e oitenta reais.
Jaboatão dos Guararapes, 07/07/2017.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 023/2014 – SEPSI. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2014. DISPENSA Nº 004/2014. Renovação do prazo de locação do imóvel situado na Avenida Barreto de Menezes, Nº 1206, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Jesus de Nazaré. LOCADOR: NUNES & ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ Nº 13.138.137/0001-59. Novo prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Nova vigência: de 01/01/2018 até 31/03/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230.2017.AD.2017.SMS.GJC. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2017. SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 CPLOSE. Contratação de empresa para execução dos serviços de atividades de conservação predial com dedicação de mão de obra, para atendimento das necessidades da secretaria de saúde da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ Nº 08.362.490/0001-88. Valor total: R$ 1.292.587.44 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: de 01/03/2018 até 01/03/2019. Gestor do contrato: Bráulio da Rocha Melo Filho. Cargo: Gerente. Matrícula: 59.253.1.
Jaboatão dos Guararapes, 01/03/2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº006/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012.2018.AD.004.SMS.GJC. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Contratação de pessoa jurídica para locação de impressoras, incluindo impressão e reprografia. CONTRATADA: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 40.904.492/0001-64. Valor total: R$ 226.032,00 (duzentos e vinte e seis mil, trinta e dois reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: de 08/03/2018 até 08/03/2019. Gestor do contrato: Valdemar Pessoa de Melo. Cargo: Gerente administrativo. Matricula: 59.234-2.
Jaboatão dos Guararapes, 08/03/2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2018 – SEDEMS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016. DISPENSA Nº 007/2016. Renovação do prazo de locação do imóvel situado na Rua Dom Bosco, Nº 90, Centro, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Centro Educacional Dom Bosco. LOCADOR: INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL. CNPJ Nº 10.816.775/0001-93. Novo prazo de vigência: 12 (doze) meses. Nova vigência: de 31/03/2018 até 31/03/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 15/03/2018.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. Registro de preços para aquisição de mobiliário customizado, em madeira de lei, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: GLOBAL HOUSE EIRELI-ME. CNPJ Nº 13.611.287/0001-38. Alteração relativa aos valores constantes na proposta de preço da ATA em epigrafe.
ONDE SE LÊ:
| LOTE 01 | ||||||
| ITEM | PRODUTO | ESPECIFICAÇÃO | UND | QUANT. | VALOR UNITÁRIO R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 1 | MESA PARA REFEITÓRIO – TIPO 1 | MESA RETANGULAR PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. | UND | 3 | R$ 800,34 | 2.401,01 |
| MEDIDA: 0,70cm x 2,00m 0,75M (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 2 | MESA PARA REFEITÓRIO – TIPO 2 | MESA RETANGULAR PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. | UND | 11 | 996,34 | 10.959,70 |
| MEDIDA: 0,70cm x 3,00M 0,75M (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 3 | MESA PARA REFEITÓRIO – TIPO 3 | MESA REDONDA PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. | UND | 4 | 816,16 | 3.266,65 |
| MEDIDA: 1,55M x 0,75M(DIÂMETRO x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 4 | MESA – TIPO 4 | MESA REDONDA PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. | UND | 5 | 297,26 | 1.486,32 |
| MEDIDA: 0,70 x 1,10m XX (DIAMETRO x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 5 | BANCADA PARA REFEIÇÃO – TIPO 1 | BANCADA ALTA PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. | UND | 2 | 953,05 | 1.906,10 |
| MEDIDA: 0,45m x 2,00m 1,05 (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 6 | BANCO PARA REFEITÓRIO – TIPO 1 | BANCO ALTO EM MADEIRA DE LEI, TIPO JATOBÁ, COM ACABAMENTO NATURAL, PARA ÁREA EXTERNA. (80cm ALTURA ATÉ O ASSENTO E 30cm DE ENCOSTO) | UND | 18 | 98,00 | 1.764,00 |
| MEDIDA: 0,40m x 0,53m x 1,10m | ||||||
| (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 7 | BANCO PARA REFEITÓRIO – TIPO 2 | BANCO LONGO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. | UND | 22 | 539 | 11.858,00 |
| MEDIDA: 0,30m x 3,00m x 0,47m (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 8 | BANCO PARA REFEITÓRIO – TIPO 3 | BANCO LONGO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. | UND | 6 | 434,46 | 2.606,78 |
| MEDIDA: 0,30m x 2,00m x 0,47m (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 9 | BANCO PARA REFEITÓRIO – TIPO 4 | BANCO LONGO, 4 LUGARES, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. | UND | 3 | 914,66 | 2.743,99 |
| 10 | CADEIRA DOBRÁVEL | CADEIRA DOBRÁVEL EM MADEIRA DE LEI, TIPO JATOBÁ, COM ACABAMENTO NATURAL. USO EM ÁREA EXTERNA. | UND | 40 | 163,34 | 6.533,46 |
| MEDIDA: 0,45m x 0,56m x 0,91m (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 11 | MESA DE CENTRO | MESA DE CENTRO TIPO TRONCO NATURAL COM RODÍZIO DE SILICONE SEM TRAVA, PINTURA VERNIZ TRANSPARENTE E ACABAMENTO ACETINADO – DIMENSÕES ESTIMADAS EM: | UND | 1 | 1.096,05 | 1.096,05 |
| MEDIDA: 0,68M DE DIÂMETRO E 0,20M DE ALTURA. | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 12 | BIOMBO TRÊS VERTICES | BIOMBO COM TRÊS VERTICES COM RODÍZIOS TIPO JATOBÁ. | UND | 1 | R$ 686,00 | 686,00 |
| MEDIDA: 3 FOLHAS DE 1,10M x 2,20M (LARGURA x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| TOTAL LOTE 01 | R$ 47.308,07 | |||||
| LOTE 02 | |||||||
| ITENS | PRODUTO | ESPECIFICAÇÃO | UND | QUANT. | Valor Unitário R$ | Valor Total R$ | |
| 1 | OMBRELONE | OMBRELONE COM ESTRUTURA EM MADEIRA, AMBIENTE EXTERNO, COM REVESTIMENTO EM LONA NA COR BEGE, | UND | 4 | R$ 868,70 | R$ 3.545,72 | |
| MEDIDA: 1,60m DE ALTURA E DIÂMETRO 2,70m. | |||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | |||||||
| TOTAL LOTE 02 | R$ 3.545,72 | ||||||
| TOTAL LOTE 01 + LOTE 02 | R$ 50.853,79 |
LEIA-SE:
| LOTE 01 | ||||||
| ITEM | PRODUTO | ESPECIFICAÇÃO | UND | QUANT. | VALOR UNITÁRIO R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 1 | MESA PARA REFEITÓRIO – TIPO 1 | MESA RETANGULAR PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. | UND | 3 | R$ 800,00 | R$ 2.400,00 |
| MEDIDA: 0,70cm x 2,00m 0,75M (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 2 | MESA PARA REFEITÓRIO – TIPO 2 | MESA RETANGULAR PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. | UND | 11 | R$ 1.016,60 | R$ 11.182,60 |
| MEDIDA: 0,70cm x 3,00M 0,75M (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 3 | MESA PARA REFEITÓRIO – TIPO 3 | MESA REDONDA PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. | UND | 4 | R$ 833,00 | R$ 3.332,00 |
| MEDIDA: 1,55M x 0,75M(DIÂMETRO x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 4 | MESA – TIPO 4 | MESA REDONDA PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. | UND | 5 | R$ 300,00 | R$ 1.500,00 |
| MEDIDA: 0,70 x 1,10m XX (DIAMETRO x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 5 | BANCADA PARA REFEIÇÃO – TIPO 1 | BANCADA ALTA PARA REFEIÇÃO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. | UND | 2 | R$ 970,00 | R$ 1.940,00 |
| MEDIDA: 0,45m x 2,00m 1,05 (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 6 | BANCO PARA REFEITÓRIO – TIPO 1 | BANCO ALTO EM MADEIRA DE LEI, TIPO JATOBÁ, COM ACABAMENTO NATURAL, PARA ÁREA EXTERNA. (80cm ALTURA ATÉ O ASSENTO E 30cm DE ENCOSTO) | UND | 18 | R$ 100,00 | R$ 1.800,00 |
| MEDIDA: 0,40m x 0,53m x 1,10m | ||||||
| (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 7 | BANCO PARA REFEITÓRIO – TIPO 2 | BANCO LONGO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. | UND | 22 | R$ 547,50 | R$ 12.045,00 |
| MEDIDA: 0,30m x 3,00m x 0,47m (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 8 | BANCO PARA REFEITÓRIO – TIPO 3 | BANCO LONGO, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. | UND | 6 | R$ 400,00 | R$ 2.400,00 |
| MEDIDA: 0,30m x 2,00m x 0,47m (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 9 | BANCO PARA REFEITÓRIO – TIPO 4 | BANCO LONGO, 4 LUGARES, USO EM ÁREA EXTERNA COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI ENVERNIZADA, TIPO JATOBÁ OU SIMILAR. | UND | 3 | R$ 900,00 | R$ 2.700,00 |
| 10 | CADEIRA DOBRÁVEL | CADEIRA DOBRÁVEL EM MADEIRA DE LEI, TIPO JATOBÁ, COM ACABAMENTO NATURAL. USO EM ÁREA EXTERNA. | UND | 40 | R$ 150,00 | R$ 6.000,00 |
| MEDIDA: 0,45m x 0,56m x 0,91m (LARGURA x COMPRIMENTO x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 11 | MESA DE CENTRO | MESA DE CENTRO TIPO TRONCO NATURAL COM RODÍZIO DE SILICONE SEM TRAVA, PINTURA VERNIZ TRANSPARENTE E ACABAMENTO ACETINADO – DIMENSÕES ESTIMADAS EM: | UND | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| MEDIDA: 0,68M DE DIÂMETRO E 0,20M DE ALTURA. | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| 12 | BIOMBO TRÊS VERTICES | BIOMBO COM TRÊS VERTICES COM RODÍZIOS TIPO JATOBÁ. | UND | 1 | R$ 700,00 | R$ 700,00 |
| MEDIDA: 3 FOLHAS DE 1,10M x 2,20M (LARGURA x ALTURA) | ||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | ||||||
| TOTAL LOTE 01 | R$ 46.999,60 | |||||
| LOTE 02 | |||||||
| ITENS | PRODUTO | ESPECIFICAÇÃO | UND | QUANT. | Valor Unitário R$ | Valor Total R$ | |
| 1 | OMBRELONE | OMBRELONE COM ESTRUTURA EM MADEIRA, AMBIENTE EXTERNO, COM REVESTIMENTO EM LONA NA COR BEGE, | UND | 4 | R$ 800,00 | R$ 3.200,00 | |
| MEDIDA: 1,60m DE ALTURA E DIÂMETRO 2,70m. | |||||||
| (CONFORME MODELO ANEXO) | |||||||
| TOTAL LOTE 02 | R$ 3.200,00 | ||||||
| TOTAL LOTE 01 + LOTE 02 | R$ 50.199,60 |
Jaboatão dos Guararapes, 02/04/2018.
RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 – SMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2017. PROCESSO Nº 224/2017.SMS.CPL2. Registro de preços para, eventual fornecimento de alimentação para animais de pequeno, médio e grande porte, a fim de atender as necessidades do centro de vigilância ambiental do município. FORNECEDOR: BRUNO E PAULA RAÇÕES LTDA ME. CNPJ Nº 07.762.730/0001-79. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: de 02/04/2018 até 02/04/2019. Gestor da ata: Otoniel Freire de Barros Neto. Cargo: Gerente de vigilância ambiental. Matrícula: 59.217-9.
Jaboatão dos Guararapes, 02/04/2018.
ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
| ITEM | DESCRIÇÃO | APRES. | QUANT. | VALOR UNITÁRIO R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 1 | Ração para cães adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, Vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia/; umidade (Máx.)100 g/kg (10,0%), proteína bruta (min.) 220 g/kg (22,0%), extrato etéreo (min.) 90 g/kg (9,0%), matéria fibrosa (max.) 45 g/kg (4,5%), matéria mineral (max.) 110 g/kg (11,0%), cálcio (max.) 24 g/kg (2,4%), Cálcio (mín.) 10 g/kg (1,0%); fósforo (min.) 7.000 mg/kg (0,7%), oligossacarídeos (mín.) 300 mg/kg; Sódio (Mín.) 2.000 mg/kg; Ômega 6 (Mín.) 16g/Kg; ômega 3 (Mín.) 3.000,00 mg/kg; sabor vegetais.Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses. MARCA- MAGNUS PREMIUM CÃES ADUTLO SABOR VEGETAIS – ADIMAX | Kg | 5.110 | 9,00 | 45.990,00 |
| 2 | Ração para cães filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, Vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia/; umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 29,0%, extrato etéreo (min.) 10,0%, matéria fibrosa (max.) 4,0%, matéria mineral (max.) 11%, cálcio (max.) 2,0%, fósforo (min.) 0,7%. Sabor vegetal. Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses. MARCA – MAGNUS PREMIUM CÃES FILHOTE SABOR VEGETAIS – ADIMAX | Kg | 1.460 | 7,00 | 10.220,00 |
| 3 | Ração para gatos adultos,enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina , biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia/; umidade (max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 30,0%, extrato etéreo (min.) 10,0%, matéria fibrosa (max.) 4%, matéria mineral (max.) 11%, cálcio (max.) 2%, fósforo (min.) 0,7%. Mix de sabores. Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses. | Kg | 2.190 | 6,66 | 14.585,40 |
| 4 | Ração para gatos filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina, biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia/; umidade (max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 30%, extrato etéreo (min.) 10,0%, matéria fibrosa (max.) 4%, matéria mineral (max.) 11%, cálcio (max.) 2%, fósforo (min.) 0,7%. Mix de sabores. Fabricada por empresa com registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega apresentar validade superior a 06 meses. MARCA – MAGNUS CAT PREMIUM GATOS FILHOTES MIX DE SABORES – ADIMAX | Kg | 1.095 | 4,73 | 5.179,35 |
| 5 | Melaço de cana para equinos. | Bombonas com 50L | 60 | 150,00 | 9.000,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE | R$84.974,75 | ||||
| LOTE 02 | |||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | APRES. | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 6 | FENO com os seguintes níveis de garantia: Proteína bruta mínima de 12%; matéria seca máxima seca de 87%, extrato etéreo mínimo de 1,1%; matéria mineral de 9,9% – Fardo com 15 kg MARCA – LARANJEIRAS | Fardo 15kg | 6.750 | 57,67 | 389.272,50 |
| 7 | RAÇÃO CONCENTRADA PARA EQUINOS: FDA (máx) 200,00g/kg; Proteína bruta 120g/kg; umidade 130g/kg Fósforo (min) 6.000,00 mg/kg; Matéria Fibrosa (máx) 130,00g/kg; Matéria Mineral (máx) 110,00g/kg; Extrato Etéreo (mín) 30,00g/kg; Cálcio (máx) 18,00g/kg; Cálcio (mín) 12,00g/kg. MARCA – DU RANCHO 12 MA | Saco 40Kg | 1.647 | 94,33 | 155.361,51 |
| 8 | FARELO DE TRIGO:
– Umidade (%) Máx. 13,5 MARCA – FARELO DE TRIGO SANTA CLARA |
Saco 40Kg | 1.647 | 94,33 | 155.361,51 |
| VALOR TOTAL DO LOTE | R$ 699.995,52 | ||||
LOTE 03
| ITEM | DESCRIÇÃO | APRES. | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 9 | FENO com os seguintes níveis de garantia: Proteína bruta mínima de 12%; matéria seca máxima seca de 87%, extrato etéreo mínimo de 1,1%; matéria mineral de 9,9% – Fardo com 15 kg MARCA – LARANJEIRAS | Fardo 15kg | 2.250 | 57,67 | 129.757,50 |
| 10 | RAÇÃO CONCENTRADA PARA EQUINOS: FDA (máx) 200,00g/kg; Proteína bruta 120g/kg; umidade 130g/kg Fósforo (min) 6.000,00 mg/kg; Matéria Fibrosa (máx) 130,00g/kg; Matéria Mineral (máx) 110,00g/kg; Extrato Etéreo (mín) 30,00g/kg; Cálcio (máx) 18,00g/kg; Cálcio (mín) 12,00g/kg. MARCA – DU RANCHO 12 MA | Saco 40Kg | 549 | 94,33 | 51.787,17 |
| 11 | FARELO DE TRIGO:
– Umidade (%) Máx. 13,5 FARELO DE TRIGO SANTA CLARA |
Saco 40Kg | 549 | 94,33 | 51.787,17 |
| VALOR TOTAL DO LOTE | R$ 233.331,84 | ||||
| VALOR TOTAL (um milhão, dezoito mil, trezentos e dois reais e onze centavos). | R$ 1.018.302,11 |
OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER
COMISSÃO PERMANENTE DE LCITAÇÃO 4 – CPL4
EDITAL REPUBLICADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053.2018.PP.010.SEDESC.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOLSAS E CAMISAS PERSONALIZADAS, PARA O ATENDIMENTO AO CURSO DE CUSTURA INDUSTRIAL COM ARTE E DISIGN, PROMOVIDO PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme condições, exigências, especificações e quantidades, contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Valor máximo aceitável: R$ 11.355,00 (onze mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). Data e horário da realização da sessão: 25/04/2018 às 09h:30min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios – SELIC, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP- 54.310-600. Os interessados poderão obter cópia integral do edital através do Portal de Licitação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por intermédio do link: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado, pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com ou fone: (81) 3378-9187, de segunda à sexta-feira das 8h às 13h.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de abril de 2018.
Jackson Gutemberg David dos Santos
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004.2018.PE.001.SME.CPL3 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 – CPL 3 – FORNECIMENTO – OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, VESTUÁRIO E BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO AS 33 (TRINTA E TRÊS) CRECHES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONFORME EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL, em alteração ao aviso publicado no Diário Oficial do Município do dia 06 de abril de 2018, a Comissão de Licitação Permanente – 3 comunica aos interessados o adiamento da sessão da licitação, remarcada para o dia do RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 25/04/2018, às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2018, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 25/04/2018, às 10:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: ComprasNet (www.comprasgovernamentais.gov.br) –CÓDIGO UASG: 982.457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de abril de 2018
Dayseanne Monteiro
Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO o Processo nº 076.2018.INEX.019.SEPLAG.CPL2, com objeto de CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO ESAFI DE TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA ME PARA MINISTRAR O CURSO E TREINAMENTO DE “OPERACIONALIZAÇÃO DO SICONV”, EM TODAS AS FASES DOS CONVÊNIOS: CICLO COMPLETO DE CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, celebrada com a empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA com o CNPJ Nº 35.963.479/0001-46 no valor de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais), pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fundamento legal: art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de abril de 2018.
NORMA SELENE SILVA GUIMARÃES
Secretária de Planejamento e Avaliação
