diário

poder executivo

oficial

10 DE JUNHO DE 2021 – XXXI – Nº 108 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 0741/2021 – EXONERAR DANIELLE CAVALCANTI DE ALMEIDA CASTRO, matrícula n° 4.0912643.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 07 de junho de 2021.

Ato n.º 0742/2021 – EXONERAR MARIZA GOES PINHEIRO, matrícula n° 4.0912771.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 07 de junho de 2021.

Ato n.º 0743/2021 – NOMEAR MARIZA GOES PINHEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 08 de junho de 2021.

Ato n.º 0744/2021 – NOMEAR JULLYE MARY DA COSTA FERREIRA BELARMINO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 08 de junho de 2021.

Ato n.º 0745/2021 – NOMEAR RENATA GOMES SILVA COELHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 07 de junho de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de junho de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

57205


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 435/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 39/2021.

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), MÁRCIA MARIA LEITE DE SOUZA mat. 0.019147-7,lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.03.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 436/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 44/2021

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora JOELMA HERCOLANA DA SILVA, mat. 0.019100-0 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 10.03.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 437/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 41/2021.

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), MARIA GRACINEIDE CORDEIRO MERGULHÃO TETI mat. 0.017215-4,lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05.04.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 438/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 40/2021.

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), LUCIANA DE ALMEIDA BARROSO mat. 0.017978-7,lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26.03.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 439/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 38/2021.

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), NADIR DE SOUZA LAMENHA mat. 0.013561-5,lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13.04.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 440/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 35/2021.

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), MARIA DE LOURDES ALVES PANTALEÃO mat. 0.016564-6,lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26.02.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 441/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 37/2021.

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), KATHYWSKA DA ROCHA TAVARES mat. 0.017022-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19.12.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 442/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 34/2021.

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), GERLUCE MARIA DE ALMEIDA mat. 0.013294-2,lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26.03.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 443/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 36/2021.

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), SUELI MARIA DA SILVA ALVARENGA mat. 0.019272-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26.06.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 444/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 45/2021

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora JAKELINNY MARIA CAVALCANTI DE FRANÇA, mat. 0.013026-5 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 05.03.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 445/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 50/2021

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora DORALICE PEREIRA DE SANTANA PAZ, mats. 0.012451-6 e 0.014119-4 lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos cargos de Professor 1 e Professor 2, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 05.03.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 446/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 48/2021

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora ELISANGELA MARIA SILVA MENEZES, mat. 0.015260-9 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente em Alimentação Escolar, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 12.03.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 447/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 49/2021

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora ANA MARCIA DOS SANTOS SILVA, mat. 0.017360-6 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 26.03.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 448/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 53/2021

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora CRISTIANA VIEIRA DE LIMA, mat. 0.018994-4 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 22.12.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 449/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 52/2021

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora JOSIANE LOPES DA SILVA, mat. 0.017513-7 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 19.04.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 450/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 54/2021

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora JOSEFA SIMONE GONÇALVES BEZERRA, mat. 0.016565-4 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 31.03.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 451/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 55/2021

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 90 (noventa) dias, a servidora ADILE CREUZA DA SILVA, mat. 0.017740-7 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 05.03.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 452/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 56/2021

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 90 (noventa) dias, a servidora CRISTIANE CONCEIÇÃO DA SILVA, mat. 0.016799-1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 14.02.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 453/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 58/2021

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a servidora GERLUCE MARIA DE ALMEIDA, mat. 0.013294-2lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 12.05.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 454/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº 51/2021

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora DEBORA MARIA DE OLIVEIRA, mat. 0.021082-0 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 03.03.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 455/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício nº 2021.0696.000222 datado de 08.02.2021 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes.

RESOLVE:

Art. 1º. FICA CONVOCADA a servidora ANDRÉA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº. 0.020705-5 cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurada nas sessões de julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, periodicamente realizadas todas as segundas, terças, quartas e quintas-feiras, do exercício corrente, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 456/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício nº 42/2021/SEC/2VJ, datado de 25.01.2021 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 2º Tribunal do Júri da Comarca do Recife.

RESOLVE:

Art. 1º. FICA CONVOCADA a servidora VALDIMEIRE GOMES DANTAS, matrícula nº. 0.014914-4 cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurada nas sessões de julgamento no 2º Tribunal do Júri da Comarca do Recife, ficando à disposição deste no período de 26 de janeiro até 21 de dezembro, do exercício corrente, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 457/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício nº 21.2021/SEC.JUD datado de 22.01.2021 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – Juízo de Direito da Comarca de Olinda – Vara do Tribunal do Júri.

RESOLVE:

Art. 1º. FICA CONVOCADO o servidor ROBERTO MONTEIRO LINS DA SILVA, matrícula nº. 0.012493-1 cargo Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurado nas sessões de julgamento no Juízo de Direito da Comarca de Olinda – Vara do Tribunal do Júri, periodicamente realizadas nos meses de fevereiro a junho, do exercício corrente, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 458/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Abono Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres nºs 073/2021 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da ex-servidora abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

2361881145982021

IVANISE MARIA BARBOZA FEITOZA

0.010064-1

Municipal de Saúde

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº 206/2021, datada de 12.03.2021, publicada no D.O nº 050 de 16.03.2021, que divulgou o resultado do pedido de Revisão de Gratificação de Insalubridade da servidora ANA PAULA DE CARVALHO RAIMUNDO mat. 91.261-7.

Onde se lê: Divulgar o resultado do pedido de Gratificação de Insalubridade

Leia-se: Conceder Gratificação de Insalubridade – Data do Requerimento 25.01.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº 347/2021, datada de 27.04.2021, publicada no D.O nº 78 de 28.04.2021, que declarou Vacância do Cargo a servidora ELBA CONCEIÇÃO DA SILVA CONEGUNDES mat. 0.015480-6.

Onde se lê: Matrícula 0.01480-6

Leia-se: Matrícula 0.015480-6

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

57135


ORTARIA Nº 459/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1.º DEFERIR os pedidos de Abono de Permanência, de acordo com o(s) parecer(ES) da Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a(o)s servidores(a) abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Parecer

Data do Requerimento

420441172042021

DULCINEIDE BARBOSA

0.012884-8

Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade

076/2021

06.04.2021

42101195452021

EDILEUZA R. LIMA CAVALCANTE

0.012996-8

Municipal de Educação

089/2021

28.04.2021

427771162222021

GILVANETE VANDERLEI LIMA

0.012372-2

Executiva da Receita

075/2021

30.03.2021

42101150552021

MARIA LUCIANA DA CUNHA FARIAS

0.013952-1

Municipal de Educação

074/2021

19.03.2021

420441134652021

SEVERINO DE OLIVEIRA PINA

0.012798-1

Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade

084/2021

22.01.2021

427771167092021

VIVIANE CALAZANS POLO NORTE

0.011136-8

Municipal de Educação

072/2021

30.03.2021

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 460/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Abono Permanência, de acordo com o(s) parecer(ES) da Gerência de Política de Pessoal da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a(o)s servidores(a) abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Parecer

Secretaria de Origem

433021185842021

GENILSON TEOFILO DE LIMA

0.016906-4

079/2021

Municipal de Saúde

42101180212021

KELMA FABIOLA BELTRAO DE SOUZA

0.013330-2

082/2021

Municipal de Educação

427771192952021

JEFFERSON JOSE DE SOUZA BRITO

0.009251-7

086/2021

Municipal de Saúde

432691181052021

JOÃO BATISTA DA SILVA

0.008543-0

080/2021

Municipal de Saúde

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 461/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Isenção de Imposto de Renda, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

4271511184182021

EDMAR ROBERTO SOBREIRA ALMEIDA

0.019330-5

Municipal de Educação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 462/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Progressão Horizontal por Tempo de Serviço, adotando integralmente os fundamentos elencados no Parecer nº 544/2021 da – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 03.05.2021 do(a) servidora abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

42101137852021

MARIA ELIZABETE DA SILVA

0.015971-9

Municipal de Educação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 463/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Concessão de Gratificação, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n°073/2021 da – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

426341148752021

RENATA BEZERRA GALVÃO

0.059119-5

Executiva de Serviços Urbanos e Defesa Civil

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 464/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Decênio

Período de gozo

420441198812021

ELIZABETE FRANCISCA B. DE OLIVEIRA

0.014328-6

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

2007/2017

01.07.2021 a 30.07.2021

251311205842021

IVAN CLEMENTINO DE OLIVEIRA

0.007655-4

Exec. de Serviços Urbanos e Defesa Civil

2007/2017

01.06.2021 a 30.07.2021

420441198842021

JAILSON PEREIRA DA SILVA

0.014301-4

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

1997/2007

01.07.2021 a 30.07.2021

432761063582021

MARILEIDE ANDRADE DA SILVA

0.017906-0

Municipal de Saúde

2010/2020

01.04.2021 a 27.09.2021

432961133492021

MARIA DAS GRAÇAS F. NASCIMENTO

0.011405-7

Municipal de Saúde

88/98, 98/08 e 08/18

01.07.2021 a 25.07.2021

432761009502020

MARIA CELINA LIMA DE SANCHEZ

0.012915-1

Municipal de Saúde

1991/2001

01.05.2021 a 28.08.2021

420441198782021

NATAN DA SILVA DE SANTANA JÚNIOR

0.014217-4

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

2002/2012

01.06.2021 a 30.06.2021

282111191862021

UBIRATAN ANTÔNIO DE LIMA

0.010919-3

Executiva da Receita

2007/2017

01.06.2021 a 29.08.2021

432951059632021

SEBASTIANA RITA DA SILVA

0.006614-1

Municipal de Saúde

2002/2012

03.05.2021 a 29.09.2021

432761060672021

TEREZA ALEXANDRE DA SILVA

0.017721-0

Municipal de Saúde

2010/2020

01.05.2021 a 27.10.2021

432951092722021

ZENAILDA CARVALHO DOS SANTOS

0.013649-2

Municipal de Saúde

2005/2015

01.04.2021 a 30.04.2021

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 465/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Decênio

Período de gozo

42101090222021

ANA VERÔNICA DA CRUZ E S. PRADO

0.013355-8

Municipal de Educação

2005/2015

10.05.2021 a 06.09.2021

42101015332020

ANA PAULA DA SILVA PEREIRA

0.014684-6

Municipal de Educação

2003/2013

03.05.2021 a 01.06.2021

42101120212021

CRISTIANE CAVALCANTE DE LIMA

0.013307-8

Municipal de Educação

1995/2005

05.05.2021 a 03.06.2021

42101118292021

JACQUELINE DA SILVA CARNEIRO

0.016534-4

Municipal de Educação

2004/2014

03.05.2021 a 01.07.2021

42101112962021

MICHELINE LEITE GOMES

0.013956-4

Municipal de Educação

2006/2016

01.06.2021 a 27.11.2021

427771212882021

NILSON MOTA DA SILVA

0.009267-3

Executiva de Gestão de Pessoas

1986/1996

02.06.2021 a 31.07.2021

282111173282021

REJANE ARICINA DE LIMA

0.012112-6

Executiva da Receita

2009/2019

01.07.2021 a 30.07.2021

42101090362021

SIMONE MARIA JORGE

0.012352-8

Municipal de Educação

00/10 e 10/20

03.05.2021 a 28.11.2021

4210995472020

VÂNIA MARIA DA SILVA

0.013022-2

Municipal de Educação

1992/2002

03.05.2021 a 29.09.2021

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 466/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de gozo de Licença Prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, e parecer n°511/2021 datado de 29.04.2021 do(a) servidor(a) abaixo.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

4101143302021

ELISÂNGELA MARIA SILVA MENEZES

0.015260-9

Municipal de Educação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 467/2021 –SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

ANA KARLA DA SILVA

0.091282-2

Farmacêutico

Médio

963/2021

12.04.2021

02

ASSIS DANIEL GOMES

0.091278-3

Farmacêutico

Médio

963/2021

25.03.2021

03

DEBORA FORTALEZA DE LIMA

0.091282-1

Farmacêutico

Médio

963/2021

09.04.2021

04

NEUZA STEPHANIE SILVA SALES

0.091259-2

Psicólogo

Mínimo

962/2021

28.04.2021

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 468/2021- SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

JOSÉ SEVERINO ALVES DA TRINDADE

8.091218-4

Médico

Médio

961/2021

30.04.2021

02

LEONARDO DE BARROS LIMA

8.012945-0

Farmacêutico

Médio

964/2021

14.04.2021

03

TACIANA RAISSA SALES DE OLIVEIRA

8.091281-9

Médica

Médio

961/2021

07.04.2021

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 469/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

EMENTA: PRORROGAÇÃO DE POSSE. CANDIDATO. CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. ATO DISCRICIONÁRIO.

CONSIDERANDO a nomeação para o cargo efetivo de Assistente em Professor II – 6º ao 9º ano – Ciências, por meio da Portaria de nº 042/2021 – GP;

CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de posse, tombado sob o nº 42101185662021, requerido pela candidata nomeada, Srª Hélida Cristine de Melo Cunha;

CONSIDERANDO a análise do requerimento citado através da Secretaria Municipal de Educação;

RESOLVE:

Art. 1º – PRORROGAR por 30 (trinta) dias a posse da candidata HÉLIDA CRISTINE DE MELO CUNHA, inscrição nº 0930128107, classificação ampla 118ª, portadora do CPF: 056.626.144-82, aprovada no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 para o cargo de PROFESSOR II 6º ao 9º ANO – CIÊNCIAS, até o dia 18 de maio de 2021, conforme autorização exarada pela Secretária Municipal de Educação, com amparo legal no parágrafo único do art. 19, Lei Municipal nº 224/96 – Estatuto do Servidor para reger o funcionalismo municipal.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 470/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres n°s.513/2021, 270/2021, 305/2021 e 394/2021Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datado de 29.04.2021, 19.03.2021, 24.03.2021, 16.04.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO os servidores abaixo:

Item

MATRÍCULA

NOME

CARGO

EFEITO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

Classe

Nível

Classe

Nível

01

0.015515-2

ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA

AG. ALIM. ESCOLAR

25.03.2021

V

F

V

G

02

0.016769-0

DIANA SAMPAIO BEZERRA

AG. EM ADM ESCOLAR

20.01.2021

IV

E

IV

F

03

0.016800-9

ELISÂNGELA BEZERRA DE ALMEIDA

AG. MAN.INF. ESCOLAR

24.02.2021

III

E

III

F

04

0.016829-7

WASHINGTON JOSE DA SILVA

AG. MAN.INF. ESCOLAR

25.02.2021

IV

E

IV

F

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 471/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 453/2021, 529/2021,477/2021, 518/2021, 474/2021, 384/2021 e 568/2021 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 23.04.2021, 30.04.2021, 26.04.2021, 29.04.2021, 14.02.2021, 05.05.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas as servidoras listados abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO REQUERIMENTO

Classe Anterior

Classe Atual

01

0.020969-4

AMANDA GLAUCIA DOS SANTOS LUCENA

PROFESSOR 1

05.08.2020

I

III

02

0.021186-9

ELISÂNGELA FERREIRA DE SOUSA SILVA

PROFESSOR 1

27.07.2020

I

III

03

0.021264-4

WELDJANE MARY REGIS DE ARAÚJO

PROFESSOR 2

25.08.2020

I

II

04

0.021135-4

MATHILDE BISPO DA SILVA

PROFESSOR 1

29.07.2020

I

III

05

0.021159-1

MIRTIS GERLANE DE LIMA GOMES

PROFESSOR 1

07.08.2020

I

II

06

0.021098-6

NIEDJA PAULA FIGUEIREDO PITOMBEIRA REGUEIRA

PROFESSOR 1

06.08.2020

I

III

07

0.021188-5

ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA

PROFESSOR 1

30.07.2020

I

III

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 472/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 400/2021, 288/2021 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 19.04.2021, 22.03.2021.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

Classe

Nível

Ref.

Classe

Nível

Ref.

01

0.019376-3

LEÔNCIO JOSÉ BATISTA DA COSTA LIMA

PROFESSOR 2

01.01.2021

II

1

A

II

1

B

02

0.015926-3

MARIA EDJANEIDE DE VASCONCELOS

PROFESSOR 1

01.01.2021

III

2

C

III

2

D

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

57136


ERRATA

Na Portaria nº 353/2020 – SEGEP, publicada no Diário Oficial Nº 142 de 18 de julho de 2020; referente à RENOVAÇÃO DE CESSÃO da servidora ANA FLÁVIA VIEIRA ROLIM:

 

 

Onde se lê: (…) Matrícula 14.883-4 (…);

 

 

Leia-se: (…) Matrícula 14.833-4 (…).

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°.  473 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 139/2021 – GP da Prefeitura do Recife, datado de 24 de março de 2021 e do Ofício n.º 104/2021 – GP da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 28 de maio de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a cessão da servidora desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO 

CESSIONÁRIO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

CONDIÇÃO DA CESSÃO

ANA FLÁVIA VIEIRA ROLIM

14.833-4

Professor 

Prefeitura da Cidade do Recife

01.01.2021

até

31.12.2021

Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes,   08  de junho de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°.  474 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 158/2021 – GP da Prefeitura do Recife, datado de 25 de março de 2021 e do Ofício n.º 105/2021 – GP da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 28 de maio de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a cessão da servidora desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO 

CESSIONÁRIO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

CONDIÇÃO DA CESSÃO

EDITE MARQUES DE MOURA

13.447-3

Professor 

Prefeitura da Cidade do Recife

01.01.2021

até

31.12.2021

Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes,   08 de junho de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°.  475 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 140/2021 – GP da Prefeitura do Recife, datado de 24 de março de 2021 e do Ofício n.º 106/2021 – GP da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 28 de maio de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a cessão da servidora desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO 

CESSIONÁRIO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

CONDIÇÃO DA CESSÃO

RIVANE DE OLIVEIRA ALVES PIMENTEL

15.190-4

Professor 

Prefeitura da Cidade do Recife

01.01.2021

até

31.12.2021

Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes,   08   de junho de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°.  476 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 032/2021, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Abreu e Lima, datado de 29 de janeiro de 2021 e do Ofício n.º 108/2021 – GP da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 28 de maio de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – AUTORIZAR a cessão da servidora desta Prefeitura, nos termos e condições abaixo especificados:

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO 

CESSIONÁRIO

PERÍODO DA CESSÃO

CONDIÇÃO DA CESSÃO

MARIA CLARA RODRIGUES DE FREITAS

21.730-1

Analista em Saúde

Prefeitura de Abreu e Lima

01.01.2021

até

31.12.2021

No âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 08  de junho de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

57148


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA N° 155, de 09 de junho de 2021.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a portaria nº 117, editada em 10/05/2021, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 16/02/2021 a NOELIA GABRIEL DA SILVA ROCHA e ISMAELY ALMEIDA GABRIEL, e a contar de 20/05/2021 a MARLY DE SOUZA SANTOS , beneficiárias do ex-servidor ISMAEL DE ALMEIDA ROCHA, matrícula n° 7.179-0, falecido em 16/02/2021, que ocupou o cargo de Técnico de Suporte a Gestão, Especialidade Motorista, Classe I, Padrão de Vencimento 2, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o §8º do art. 23 da EC 103/2019 e com os art. 9º, inciso I e II, art. 12, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e II e parágrafo único e art 22, §1º e §2º, e art. 23, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, caput, foi alterado pela Lei Municipal nº 102/2006, e o inciso II deste, assim como o art. 21 foram alterados pela Lei Municipal 1.334/2017

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 16/02/2021 (data do óbito – para as beneficiárias NOELIA GABRIEL DA SILVA ROCHA e ISMAELY ALMEIDA GABRIEL), e 20/05/2021 (data do requerimento para a beneficiária MARLY DE SOUZA SANTOS.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

57192


PORTARIA N° 156, de 09 de junho de 2021.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 08/04/2021 a JOÃO JOSÉ DA SILVA, beneficiário da ex-servidora MARIA BEZERRA DA SILVA, matrícula n° 3.257-3, falecida em 08/04/2021, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o §8º do art. 23 da EC 103/2019 e com os art. 9º, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art 22, §1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, caput, foi alterado pela Lei Municipal nº 102/2006, e o inciso II deste, assim como o art. 21 foram alterados pela Lei Municipal 1.334/2017

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 08/04/2021 (data do óbito).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

57193


PORTARIA N° 157, de 09 de junho de 2021.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 25/05/2021 a ROSANGELA AGOSTINHO DE OLIVEIRA, beneficiária do ex-servidor ROBERTO AGOSTINHO DE OLIVEIRA, matrícula n° 10.736-0, falecido em 20/12/2020, que ocupou o cargo de Agente de Serviços Administrativos I, alterado pela Lei 430/10 para Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 1, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o §8º do art. 23 da EC 103/2019 e com os art. 9º, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art 22, §1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, caput, foi alterado pela Lei Municipal nº 102/2006, e o inciso II deste, assim como o art. 21 foram alterados pela Lei Municipal 1.334/2017

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 25/05/2021 (data do requerimento).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

57194


PORTARIA N° 158 de 09 de junho de 2021.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Indeferir o pedido de pensão pela morte do ex-servidor AROLDO VALÉRIO CORREIA SOARES, matrícula nº 12.858-9, realizado por meio do requerimento 036/2021, cuja interessada é a senhora ROSEMARY BEZERRA DOS SANTOS, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, do art. 1.727, do Código Civil, e ainda do art. 9º, da Lei Municipal nº. 108/2001.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

57196


PORTARIA N° 154, de 09 de junho de 2021.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 25/05/2021 a JOSÉ CARLOS DA SILVA, beneficiário da ex-servidora CLEIDE MARIA DA SILVA, matrícula n° 6.681-8, falecida em 30/04/2007, que ocupou o cargo de Agente de Serviços Administrativos II, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o §8º do art. 23 da EC 103/2019 e com os art. 9º, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art 22, §1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, teve sua redação alterada pela Lei Municipal nº 102/2006, e o art. 21 ganhou nova redação pela Lei Municipal 1.334/2017

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 25/05/2021 (data do requerimento).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

57190


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

RESOLUÇÃO Nº 04/2021-COMSEA

Dispõe sobre o processo eleitoral do COMSEA-JG. 2021-2023 e a publicação do Edital.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES doravante denominado COMSEA/JG, no ato de suas competências e atribuições que lhe confere a Lei nº 840/2012 e seu Regimento Interno.

CONSIDERANDO o Parecer nº 001/2021 da Assessoria Jurídica da Secretária Municipal de Assistência

Social e Cidadania opinando pela possibilidade de recondução e orientando a defragração do processo

eleitoral.

CONSIDERANDO a ata da reunião extraordinária do COMSEA/JG realizada em 26 de fevereiro de 2021

que aprova a criação da Comissão para conduzir o processo eleitoral do COMSEA-JG.

CONSIDERANDO o Parágrafo 2º do Art. 15 da Lei 840, 13 de dezembro de 2012, o mandato da gestão

eleita nesse processo eleitoral ocorrerá no período de 2021 a 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de tornar público o processo eleitoral referente ao COMSEA-JG.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o Edital da Eleição do COMSEA-JG- biênio 2021-2023 e suas providências

Art.2º Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de fevereiro de 2021.

Reginaldo Xavier de Assis

Presidente do COMSEA/JG

57185

ANEXOS

Edital de Eleição COMSEA/JG – 2021

Visualizar


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 005/2021 – SDU

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais previstas no inciso XXV do art. 7º da Lei Complementar nº 38/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o enquadramento da servidora AMANDA MACIEL DE BARROS BARRETO, cargo de Técnico em P I Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Executiva de Meio Ambiente, sob matrícula 0.0216763.1, ao percentual de Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET de 100%, visto que vem exercendo, desde o dia 01 de junho de 2021, as atividades descritas no inciso III do art. 7º da Lei Municipal nº 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei nº 780/2012.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2021.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.

SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

57169


PORTARIA Nº 004/2021 – SDU

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais previstas no inciso XXV do art. 7º da Lei Complementar nº 38/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o enquadramento do servidor JOÃO MARIANO DE MELO NETO, cargo de Técnico em P I Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Executiva de Meio Ambiente, sob matrícula 0.0215198.1, ao percentual de Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET de 100%, visto que vem exercendo, desde o dia 01 de junho de 2021, as atividades descritas no inciso III do art. 7º da Lei Municipal nº 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei nº 780/2012.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2021.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.

SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

57168


PORTARIA Nº 003/2021 – SDU

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais previstas no inciso XXV do art. 7º da Lei Complementar nº 38/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o enquadramento da servidora ROSIANE FREIRE DA SILVA, cargo de Técnico em Infraestrutura e Meio Ambiente – Técnico em Saneamento Ambiental/Meio Ambiente, sob matrícula 912534-2, ao percentual de Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET de 60%, visto que está exercendo as atividades descritas no inciso IV do art. 5º da Lei Municipal nº 692/2011, atualizada pelo art. 1º da Lei nº 780/2012.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2021.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2021.

SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

57167


LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO SINIE DIE

Processo Licitatório Nº: 057.2021.PE.034.SMS.CPL6. Pregão Eletrônico 034/2021. Natureza do Objeto: Serviço continuado. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, preventiva, calibração, teste de segurança elétrica, qualificação térmica em autoclaves e inspeção em vasos de pressão dos compressores com fornecimento de mão de obra especializada em equipamentos médicos hospitalares, odontológicos, autoclaves e compressores com fornecimento total de peças. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.330.544,11 (três milhões trezentos e trinta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, o adiamento SINE DIE da data da sessão inaugural do presente Processo Licitatório. O adiamento se dá em razão da necessidade em analisar as impugnações. Será publicada no Diário Oficial do Município a nova data da sessão. Demais informações pelo email: CPL6.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 09 de Junho de 2021. CPL 6. Flaviane Ribeiro Queiroz.

57191


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 072.2021.DISP.021.SMS.CPL3 Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Aquisição em carácter emergencial de 20.000 (vinte mil) cápsulas de Itraconazol, para fornecimento de tratamento para humanos e animais, para um período de abastecimento de 120 (cento e vinte) dias, visando atender esta demanda específica, garantindo a manutenção da terapia farmacológica na Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratada: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ/MF: 81.706.251/0001-98. Valor Global Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 04 de Junho de 2021. Zelma Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
LUIZ  MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADOR GERAL
EDUARDO BARROS

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA