poder executivo

14 de Setembro de 2018 – XXVIII – Nº 156 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE:
Ato n.º 0761/2018 – NOMEAR LAIS PRISCILA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1° de setembro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

ATOS DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018.

RESOLVE:
Ato n.º 0762/2018 – EXONERAR LUIZ CARLOS SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.
Ato n.º 0763/2018 – NOMEAR FLAVIANNE DE ANDRADE DE FERREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 27 de agosto de 2018.
Ato n.º 0764/2018 – EXONERAR DAVID RYAN DE MELO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.
Ato n.º 0765/2018 – NOMEAR DAVID RYAN DE MELO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0766/2018 – EXONERAR PRISCILA TAMAR ALVES NOGUEIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.
Ato n.º 0767/2018 – EXONERAR VICTOR GABRIEL SANTOS GALINDO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 31 de agosto de 2018.
Ato n.º 0768/2018 – NOMEAR VICTOR GABRIEL SANTOS GALINDO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0769/2018 – NOMEAR JEANE TAVARES TORRES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 1° de setembro de 2018.
Ato n.º 0770/2018 – NOMEAR HOSANA BERNARDO DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0771/2018 – NOMEAR ADRIANA CARLA DA SILVA BEZERRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0772/2018 – NOMEAR CARLA JASMIM BORGES CORDEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0773/2018 – NOMEAR MILENIA DÉBORA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0774/2018 – NOMEAR SUZANA PAULA LIRA DE ARRUDA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0775/2018 – NOMEAR YASMIM MARIA FERREIRA DE FARIAS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0776/2018 – NOMEAR NATALIE DA PAIXÃO BISPO OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0777/2018 – NOMEAR GELZA MAGNA DO ESPÍRITO SANTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0778/2018 – NOMEAR WEDJA DA SILVA LIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0779/2018 – NOMEAR GILNAIRE LIDICE SALES DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 7, símbolo CAA-11, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 14 de setembro de 2018.
Ato n.º 0780/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 5 / símbolo CAA-7 para ASSISTENTE TÉCNICO 5 / símbolo CAA-10, ambos relativos à nomeação de ARLETH CANDIDO DA SILVA, Ato n° 1436/2017, de 18/05/2017.
Ato n.º 0781/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Orçamento e Finanças, para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 2 / símbolo CDG-5B para ASSISTENTE TÉCNICO 2 / símbolo CAA-7, ambos relativos à nomeação de ALINE CRISTINA XAVIER VELOSO, Ato n° 0062/2017, de 02/01/2017.
Ato n.º 0782/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de ANA PATRÍCIA ANSELMO COSTA, Ato n° 0178/2018, de 02/04/2018.
Ato n.º 0783/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de JOSÉ RUY MEDEIROS FERNANDES DA COSTA, Ato n° 0008/2018, de 02/01/2018.
Ato n.º 0784/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Assessor Jurídico / símbolo CAA-4B para ASSESSOR JURÍDICO / símbolo CAA-5, ambos relativos à nomeação de MARIA JOANNA ALVES GOMES DO RÊGO, Ato n° 1373/2017, de 08/05/2017.
Ato n.º 0785/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de NELSON ANTONIO BANDEIRA DE ANDRADE LIMA, Ato n° 0450/2018, de 11/06/2018.
Ato n.º 0786/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, a partir de 1° de setembro de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado, de Superintendente / símbolo CDG-2 para SUPERINTENDENTE / símbolo CDG-3, ambos relativos à nomeação de PLINIO SERRANO DE ANDRADE JÚNIOR, Ato n° 1374/2017, de 08/05/2017.
Ato n.º 0787/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 1° de setembro de 2018, relativo à nomeação de RAQUEL PIMENTEL GOMES MOREIRA PINTO, Ato n° 0067/2018, de 31/01/2018.
Ato n.º 0788/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de RAFAELA LEITE DA SILVA VIEGAS, Ato n° 1297/2017, de 11/04/2017.
Ato n.º 0789/2018 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal da Fazenda, para SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, a partir de 1° de setembro de 2018, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente 3 / símbolo CAA-5 para ASSISTENTE TÉCNICO 3 / símbolo CAA-8, ambos relativos à nomeação de RENATO ALEXANDRE PIRES LIMA FERREIRA DE SANTANA, Ato n° 207/2017, de 05/01/2017.

ERRATA: No Ato n.º 0746/2018 de alteração do servidor José Thiago Santos Fraga;
Onde se lê: do Cargo Comissionado, de Assistente 5 /símbolo CAA-7 para ASSISTENTE TÉCNICO 5 / símbolo CAA-10;
Leia-se: do Cargo Comissionado, de Assistente 4 /símbolo CAA-6 para ASSISTENTE TÉCNICO 4 / símbolo CAA-9.

ERRATA: No Ato n.º 0748/2018 de alteração do servidor Caio Cesar de Moura Rodrigues;
Onde se lê: do Cargo Comissionado, de Coordenador/símbolo CDG-4A para COORDENADOR / símbolo CDG-5;
Leia-se: do Cargo Comissionado, de Assistente Técnico 1 /símbolo CDG-4B para ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 205/2018- CG/2ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005 de 11 de janeiro de 2017;

Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 012/2017 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 168/2017-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017;
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora MERIELE MARIA DA SILVA, matrícula nº 19.192-2, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, com arrimo no art. 158, inciso ll, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2018.

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 206/2018- CG/2ª CPIA

Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 022/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 065/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, de 08 de maio de 2018;
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora MARIA JOSE FERREIRA DA LUZ, matrícula nº 13.514-0, Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com arrimo no art. 158, inciso ll, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2018.

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 207/2018- CG/2ª CPIA

Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 016/2018 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 059/2018-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 075, de 08 de maio de 2018;
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora LIONAI MARIA LOPES, matrícula nº 13.513-0, Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, com arrimo no art. 158, inciso ll, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2018.

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 208/2018- CG/2ª CPIA

Considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 010/2017 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 166/2017-CG/2ª CPIA, publicada no DOM nº 174, de 19 de setembro de 2017;
Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE:
DETERMINAR a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 10 (dez) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA matrícula nº 19.160-4, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde, com arrimo no art. 158, inciso ll, da Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2018.

ANDRÉA COSTA DE ARRUDA
Controladora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018/SETQE – CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM POR OBJETIVO A ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE E À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.097/2000 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. INÍCIO: 17/09/2019. DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. Informações e solicitação do edital: licitacao.setqe@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 14 de setembro de 2018.

Roberta da Fonte Maciel
Secretária Executiva em Exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017 – SEDESC. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202.2017.AD.202.SEPLAG.GJC. OBJETO: Prorrogação do contrato vertente por 14 (quatorze) dias, tendo coo termo inicial o dia 18/02/2018 e termo final o dia 03/03/2018. CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ/MF Nº 09.281.162/0001-10. Prazo de Vigência: 18/02/2018 à 03/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes 14/02/2018

ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012.2018.PREGÃO ELETRÔNICO.006.SMS.CPL2 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES,FISIOTERAPIA/REABILITAÇÃO, ODONTOLÓGICOS, DIAGNÓSTICO AUDIOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.669.091,00 (Cinco Milhões, Seiscentos e Sessenta e Nove Mil e Noventa e Um Reais. Após o processamento da Dispensa, comunica-se sua homologação e seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1) AQUÁTICA SLADE CONFECÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 01.914.137/0001-14, para o Lote 29, com o valor de R$ 858,88, (Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos); Lote 32, com o valor de R$ 2.599,98 (Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos); Lote 34, com o vaor de R$ 1.566,00 (Um Mil e Quinhentos e Sessenta e Seis Reais); Lote 45, com o valor de R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais) e Lote 46, com o valor de R$ 690,00 (Seiscentos e Noventa Reais), totalizando o valor global em R$ 6.224,86 (Seis Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos). 2) D-X INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 02.228.938/0001-99, para o Lote 17, com o valor de R$ 54.945,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos e Quarenta e Cinco Reais) e Lote 69, com o valor de R$ 7.166,00 (Sete Mil e Cento e Sessenta e Seis Reais), totalizando o valor global em R$ 62.111,00 (Sessenta e Dois Mil e Cento e Onze Reais); 3) TEC BRASIL EIRELI – CNPJ Nº 02.360.051/0001-50, para o Lote 11, com o valor global de R$ 38.430,50 (Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta Reais e Cinquenta Centavos); 4) R.C. MÓVEIS LTDA – CNPJ Nº 02.377.937/0001-06, para o Lote 98, com o valor global de R$ 117.800,00 (Cento e Dezessete Mil e Oitocentos Reais); 5) PENSETI & PELAIS LTDA – CNPJ N° 02.776.642/0001-02, para o Lote 05, com o valor de R$ 63.756,00 (Sessenta e Três Mil e Setecentos e Cinquenta e Seis Reais), Lote 67 , com o valor de R$ 19.404,00 (Dezenove Mil e Quatrocentos e Quatro Reais) e Lote 104, com o valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais), totalizando o valor Global em R$ 138.160,00 (Cento e Trinta e Oito Mil e Cento e Sessenta Reais); 6) MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS-EIRELI – CNPJ Nº 05.022.486/0001-82, para o Lote 81, com o valor global de R$ 39.499,80 (Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos); 7) V.S. COSTA & CIA. LTDA – CNPJ Nº 05.286.960/0001-83, para o Lote 01, com o valor de R$ 23.199,85 (Vinte e Três Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos), Lote 02, com o valor de R$ 178.999,76 (Cento e Setenta e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos), Lote 03, com o valor de R$ 45.499,80 (Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos), Lote 20, com o valor de R$ 35.651,20 (Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte Centavos), Lote 63, com o valor de R$ 500,17 (Quinhentos Reais e Dezessete Centavos), Lote 66, com o valor de R$ 56.526,24 (Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos), Lote 82, com o valor de R$ 344.989,26 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos), Lote 90, com o valor de R$ 18.998,72 (Dezoito Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos), Lote 107, com o valor de R$ 12.323,80 (Doze Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Oitenta Centavos) e Lote 110, com o valor de R$ 2.051,80 (Dois Mil, Cinquenta e Um Reais e Oitenta Centavos), totalizando o valor global em R$ 718.740,60 (Setecentos e Dezoito Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Sessenta Centavos); 8) BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI – CNPJ Nº 06.175.908/0001-12, para o Lote 09, com o valor de R$ 22.076,67 (Vinte e Dois Mil, Setenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos), Lote 18, com o valor de R$ 6.765,90 (Seis Mil, Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa Centavos) e Lote 70, com o valor de R$ 18.321,75 (Dezoito Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos), totalizando o valor global em R$ 47.164,32 (Quarenta e Sete Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Dois Centavos); 9) CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI – CNPJ Nº 07.626.776/0001-60, para o Lote 06, com o valor de R$ 24.989,90 (Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa Centavos), Lote 53, com o valor de R$ 48.206,16 (Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Seis Reais e Dezesseis Centavos), Lote 74, com o valor de R$ 122.501,66 (Cento e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos), Lote 75, com o valor de R$ 40.512,36 (Quarenta Mil, Quinhentos e Doze Reais e Trinta e Seis Centavos), Lote 80, com o valor de R$ 74.495,99 (Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos); Lote 84, com o valor de R$ 11.986,15 (Onze Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Quinze Centavos), Lote 89, com o valor de R$ 11.335,60 (Onze Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), Lote 95, com o valor de R$ 6.150,00 (Seis Mil e Cento e Cinquenta Reais), Lote 97, com o valor de R$ 53.899,92 (Cinquenta e Três Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos), Lote 102, com o valor de R$ 51.399,60 (Cinquenta e Um Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos), Lote 103, com o valor de R$ 36.899,46 (Trinta e Seis Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos), Lote 105, com o valor de R$ 17.889,78 (Dezessete Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos), Lote 109, com o valor de R$ 17.742,66 (Dezessete Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos), Lote 112, com o valor de R$ 8.098,88 (Oito Mil, Noventa e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos) e Lote 116, com o valor de R$ 13.306,70 (Treze Mil, Trezentos e Seis Reais e Setenta Centavos), totalizando o valor global em R$ 539.414,42 (Quinhentos e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Quatorze Reais e Quarenta e Dois Centavos); 10) FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA – CNPJ Nº 08.040.473/0001-24, para o Lote 123, com o valor global de R$ 23.500,00 (Vinte e Três Mil e Quinhentos Reais); 11) COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 10.378.106/0001-87, para o Lote 27, com o valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) e Lote 93, com o valor de R$ 4.700,00 (Quatro Mil e Setecentos Reais), totalizando o valor global em R$ 10.700,00 (Dez Mil e Setecentos Reais); 12) SB DE ARAÚJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 11.837.115/0001-51, para o Lote 78, com o valor de R$ 43.999,54 (Quarenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), Lote 79, com o valor de R$ 14.193,40 (Quatorze Mil, Cento e Noventa e Três Reais e Quarenta Centavos), Lote 125, com o valor de R$ 16.899,99 (Dezesseis Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) e Lote 126, com o valor de R$ 43.999,98 (Quarenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos), totalizando o valor global em R$ 119.092,91 (Cento e Dezenove Mil, Noventa e Dois Reais e Noventa e Um Centavos); 13) LDM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 13.389.967/0001-59, para o Lote 73, com o valor global de R$ 307.989,99 (Trezentos e Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos); 14) POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI – CNPJ Nº 16.743.543/0001-39, para o Lote 85, com o valor de R$ 7.358,40 (Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta Centavos); Lote 91, com o valor de R$ 61.762,35 (Sessenta e Um Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos) e Lote 92, com o valor de R$ 20.587,45 (Vinte Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos), totalizando o valor global em R$ 89.708,20 (Oitenta e Nove Mil, Setecentos e Oito Reais e Vinte Centavos); 15) PILARMED EIRELI – CNPJ Nº 20.421.441/0001-74, para o Lote 04, com o valor de R$ 21.399,96 (Vinte e Um Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos), Lote 24, com o valor de R$ 14.999,92 (Quatorze Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos), Lote 30, com o valor de R$ 4.719,60 (Quatro Mil, Setecentos e Dezenove Reais e Sessenta Centavos), Lote 52, com o valor de R$ 33.577,20 (Trinta e Três Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Vinte Centavos), Lote 54, com o valor de R$ 12.951,70 (Doze Mil, Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta Centavos), Lote 58, com o valor de R$ 346,20 (Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte Centavos) e Lote 59, com o valor de R$ 207,00 (Duzentos e Sete Reais), totalizando o valor global em R$ 88.201,58 (Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Um Reais e Cinquenta e Oito Centavos); 16) VENA VITA CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI – CNPJ Nº 22.392.045/0001-91, para o Lote 55, com o valor de R$ 34.000,19 (Trinta e Quatro Mil e Dezenove Centavos), Lote 57, com o valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil Reais) e Lote 96, com o valor de R$ 39.688,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos e Oitenta e Oito Reais), totalizando o valor global em R$ 126.688,19 (Cento e Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Dezenove Centavos); 17) RAPHAEL GONÇALVES NICÉSIO – CNPJ Nº 22.654.814/0001-82, para o Lote 19, com o valor de R$ 8.888,00 (Oito Mil e Oitocentos e Oitenta e Oito Reais), Lote 22, com o valor de R$ 4.150,00 (Quatro Mil e Cento e Cinquenta Reais), Lote 31, com o valor de R$ 137,70 (Cento e Trinta e Sete Reais e Setenta Centavos), Lote 36, com o valor de R$ 747,00 (Setecentos e Quarenta e Sete Reais), Lote 37, com o valor de R$ 747,00 (Setecentos e Quarenta e Sete Reais), Lote 38, com o valor de R$ 846,00 (Oitocentos e Quarenta e Seis reais), Lote 39, com o valor de R$ 747,00 (Setecentos e Quarenta e Sete Reais), Lote 40, com o valor de R$ 747,00 (Setecentos e Quarenta e Sete Reais), Lote 44, com o valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e Dez Reais), Lote 60, com o valor de R$ 16.910,00 (Dezesseis Mil e Novecentos e Dez Reais), Lote 86, com o valor de R$ 7.864,90 (Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa Centavos), Lote 100, com o valor de R$ 44.854,00 (Quarenta e Quatro Mil e Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais) e Lote 108, com o valor de R$ 12.276,00 (Doze Mil e Duzentos e Setenta e Seis Reais), totalizando o valor global em R$ 99.324,60 (Noventa e Nove Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos); 18) TOP LICITA LICITAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA – CNPJ Nº 22.883.543/0001-37, para o Lote 62, com o valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) e Lote 64, com o valor de R$ 2.499,02 (Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Dois Centavos), totalizando o valor global em R$ 37.499,02 (Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Dois Centavos); 19) UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 26.048.385/0001-50, para o Lote 13, com o valor de R$ 5.605,28 (Cinco Mil, Seiscentos e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos), Lote 14, com o valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), Lote 23, com o valor de R$ 39.989,60 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta Centavos) e Lote 68, com o valor de R$ 58.858,90 (Cinquenta e Oito Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Noventa Centavos), totalizando o valor global em R$ 124.453,78 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos); 20) ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI – CNPJ Nº 26.527.362/0001-29, para o Lote 83, com o valor global de R$ 130.999,89 (Cento e Trinta Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos); 21) MOBILI DENTALE MÓVEIS ODONTOLÓGICOS EIRELI – CNPJ Nº 26.747.466/0001-49, para o Lote 16, com o valor global de R$ 37.620,00 (Trinta e Sete Mil e Seiscentos e Vinte Reais); 22) MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA – CNPJ Nº 68.886.605/0001-65, para o Lote 56, com o valor de R$ 58.928,00 (Cinquenta e Oito Mil e Novecentos e Vinte e Oito Reais) e Lote 72, com o valor de R$ 19.151,60 (Dezenove Mil, Cento e Cinquenta e Um Reais e Senta Centavos), totalizando o valor global em R$ 78.079,60 (Setenta e Oito Mil, Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos); 23) EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA – CNPJ Nº 71.505.564/0001-24, para o Lote 07, com o valor global de R$ 119.499,90 (Cento e Dezenove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos); 24) INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA – CNPJ Nº 78.589.504/0001-86, para o Lote 65, com o valor global de R$ 806.000,00 (Oitocentos e Seis Mil Reais) e 25) BIKE SUL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 94.684.099/0001-31, para o Lote 28, com o valor de R$ 456,30 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Trinta Centavos), Lote 33, com o valor de R$ 3.137,94 (Três Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos), Lote 35, com o valor de R$ 9.508,00 (Nove Mil e Quinhentos e Oito Reais) e Lote 41, com o valor de R$ 929,88 (Novecentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos), totalizando o valor global em R$ 14.032,12 (Quatorze Mil, Trinta e Dois Reais e Doze Centavos). Lotes DESERTOS: 21, 49, 51, 61, 94, 99, 111, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 124. Lotes FRACASSADOS: 08, 10, 12, 15, 25, 26, 42, 43, 47, 48, 50, 71, 76, 77, 87, 88, 101, 106 e 113. O valor global da Licitação é de R$ 3.920.935,28 (Três Milhões, Novecentos e Vinte Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 11 de setembro de 2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretária Municipal de Saúde.
Republicado por Incorreção.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153.2018.CONV.003.SME.CPL3. Natureza do Objeto: Aquisição – Homologação do CONVITE 003 – 2018 – CPL 3, para contratação, SOB DEMANDA, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de Ônibus, com motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, sob o regime de diárias, de acordo com as especificações e demais disposições contidas no Termo de Referência, e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Adjudicatária: OTONIEL BARBOZA E CIA LTDA – ME., CNPJ nº 03.718.286/0001-33 que apresentou o menor preço unitário, na importância de R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais), perfazendo o global de R$ 90.275,00 (noventa mil duzentos e setenta e cinco reais).

Jaboatão dos Guararapes, 14. de setembro de 2018.

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
Secretária Municipal de Educação – Em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2018 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 – SME. Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação dos alunos das escolas da rede municipal de ensino do ano letivo de 2018/2019 da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar PNAE. Os Grupos formais que estiverem de acordo com o artigo 24 da Resolução FNDE/CD/nº26/2013 deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda a partir da data desta publicação até às 12h do dia 09/10/2018, na Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, na Coordenação de Nutrição e Alimentação da Rede Escolar, à Av. Gal. Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres CEP: 54.330-900 – Jaboatão dos Guararapes – PE. Valor: R$208.412,18 (duzentos e oito mil e quatrocentos e doze reais e dezoito centavos). Data de abertura dos envelopes: 10/10/2018 às 09h. A sessão será realizada no Complexo Administrativo (Anexo), situado no seguinte endereço Estrada da Batalha,1.200, Galpão N, Jardim Jordão-Jaboatão dos Guararapes-PE- CEP: 54.135-570, os interessados poderão obter cópia do edital e Informações adicionais na Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, na Coordenação de Nutrição e Alimentação da Rede Escolar, à Av. Gal. Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres CEP: 54.330-900 – Jaboatão dos Guararapes – PE, de segunda à sexta-feira das 8h às 12h, ou pelo e-mail: comissaoagriculturafamiliar18@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de Setembro de 2018.

Michelle Vanilly Menezes Barbosa
Presidente da Comissão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2018 – SEDEMS. Prorrogação do Prazo de Vigência, visando a continuação da execução dos serviços de alta complexidade para acolhimento institucional de crianças e adolescentes vínculos para 72 (setenta e duas) metas, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução Nº 020/2018 – CMAS/JG E Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE. CONTRATADA: CENTRO DE REINTEGRAÇÃO RENASCER. CNPJ/MF Nº 04.763.790/0001-18. Novo Prazo de Vigência: 02/07/2018 até 31/12/2018. Valor Total: R$ 155.520,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais).

Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018/2018 – SEDEMS. Prorrogação do Prazo de Vigência, visando a continuação da execução dos serviços de Convivência e Fortalecimento dos vínculos para 50 (cinquenta) crianças de 7 à 12 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução Nº 020/2018 – CMAS/JG E Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE. CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS – CESMAR. CNPJ/MF Nº 07.750.150/0001-61. Prazo de Vigência: 02/07/2018 até 31/12/2018. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/2018 – SEDEMS. Prorrogação do Prazo de Vigência, visando a continuação da execução dos serviços de Convivência e Fortalecimento dos vínculos para 100 (cem) crianças de até 06 anos, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução Nº 020/2018 – CMAS/JG E Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes – PE. CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS – CESMAR. CNPJ/MF Nº 07.750.150/0001-61. Prazo de Vigência: 02/07/2018 até 31/12/2018. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 024/2018 – SEDEMS. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO. Prorrogação do Prazo de Vigência, visando a continuação da execução dos serviços de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida dos vínculos para 72 (setenta e dois) jovens, de ambos os gêneros, em regime de longa permanência, em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução Nº 005/2018 – CMDDCA/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Jaboatão dos Guararapes – PE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES – AMBA. CNPJ/MF Nº 41.089.855/0001-18. Prazo de Vigência: 02/07/2018 até 31/12/2018. Valor Total: R$ 155.520,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais).

Jaboatão dos Guararapes 02/07/2018

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 313/2018 – SME

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0660/2018;

CONSIDERANDO a CI nº 242/2018-GGEA, do dia 04/09/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Lorena Conceição Claudino Silva Lins, matrícula n° 18.262-1, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, no CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, a professora Lorena Conceição Claudino Silva Lins, matrícula n° 18.262-1, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, no CEMEI Edvaldo Severiano de Oliveira, com data retroativa ao dia 23/08/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2018.

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes
SECRETARIA EXECUTIVA / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº935/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
3062802018	GISELE CRISTINE DIAS	14.956-0	Municipal de Educação	2003/2013	03.09.2018 a 02.10.2018
3046292018	ZENAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS	14.830-0	Municipal de Educação	2003/2013	03.09.2018 a 02.10.2018
3035282018	ROSIMERE SEVERINA DA SILVA	13.950-5	Municipal de Educação	2004/2014	03.09.2018 a 02.10.2018
3064772018	OSENILDA MARIA DA SILVA TORRES	12.437-0	Municipal de Educação	2000/2010	10.09.2018 a 09.10.2018
3064802018	GRACY KELLY BARROS	13.306-0	Municipal de Educação	2002/2012	12.09.2018 a 11.10.2018
3064892018	EDILENE AMARA DA ROCHA	9.810-8	Municipal de Educação	1986/1996	03.09.2018 a 02.11.2018
3082272018	DJANETE SEVERINA FERREIRA	14.534-3	Municipal de Educação	98/08 e 08/18	17.09.2018 a 15.11.2018
3035482018	DAISY MARIA DE MORAES AUTRAN	14.347-2	Municipal de Educação	1997/2007	03.09.2018 a 02.11.2018
3064732018	CLÁUDIA MARIA FRANCISCA B. DE OLIVEIRA	14.746-0	Municipal de Educação	2003/2013	03.09.2018 a 02.11.2018
3049132018	ANDRÉ LEITE VIEIRA	15.334-6	Municipal de Educação	2003/2013	03.09.2018 a 02.11.2018
3064682018	SILVANIA MARIA DO NASCIMENTO	13.106-7	Municipal de Educação	1993/2003	03.09.2018 a 02.11.2018

Jaboatão dos Guararapes, 03 de setembro de 2018.