CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CITAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
A Presidente da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instituída através do ato nº 0849/2017, publicado no DOM nº 022, em 03 de fevereiro de 2017, com arrimo nos artigos 169 c/c 170 da Lei Municipal nº 224, de 07 de março de 1996, FAZ SABER, a NATÁLIA LIMA DE MENDONÇA, matrícula nº 20.532-0, ocupante do cargo de Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste Município, filha de José Giraldo de Mendonça Filho e Cybele Lima de Mendonça, local onde compareceu o membro desta 1ª CPIA para realizar a citação na Rua Abelardo, nº 120 – apt. 101 – Graças, Recife -PE, porém certificado às fls. 24 dos autos que se encontra em local incerto e não sabido. Ocorre que, foi instaurado o Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob nº 060/2018- 1ª CPIA, contra sua pessoa, que tem por objeto apurar indícios de suposta irregularidade funcionais. Os trabalhos serão desenvolvidos e os autos à disposição na sala desta Primeira Comissão Processante, à Estrada da Batalha, 1200, Galpão N, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE CEP. 54.315-570. O processo disciplinar acima mencionado se encontra à sua disposição no mencionado endereço, no horário das 08:00h às 17:00h, pelo prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação deste edital, para consulta, ciência e extração de fotocópias. Cabe, ainda, a esta Comissão Processante, esclarecer que, se Vossa Senhoria deixar de comparecer no prazo pré-determinado, o processo prosseguirá sem a sua presença, sujeitando-se aos efeitos da revelia. Em consonância com os dispositivos legais, citamos e notificamos Vossa Senhoria do início dos trabalhos, sendo-lhe permitido acompanhar pessoalmente ou através de procurador legalmente constituído todos os atos do processo disciplinar, fazendo valer os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital. Eu, Julio Teles de Lima, Secretário “ad hoc” desta Comissão, lavrei.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019.
Edilena Maria de C. Bandeira
Matrícula nº 59.176-2
Presidente em exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018
Edital nº 001/2019 – SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019.
CARLOS FERNANDO FERREIRA DA SILVA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900 |
||||||||
| CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO VETERINÁRIO | ||||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |||
| 1 º | RAISSA IVNA ALQUETE DE ARREGUY BAPTISTA | 4909 | NÃO | 21/01/2019 | 09:00 | |||
| CARGO/FUNÇÃO: NUTRICIONISTA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | DATA DE CONVOCAÇÃO | HORÁRIO | |
| 1 º | ANTONIO ELIELTON DE PAIVA SILVA | 6153 | NÃO | 21/01/2019 | 09:30 | |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Jaboatão dos Guararapes
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 209.2018-DISP.054.SEPLAG.CPL5 – OBJETO: Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de customização e manutenção do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias (SIPREV) do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboatão dos Guararapes a ser efetivada pela empresa 3 IT CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 11.250.881/0001-15 com endereço na Avenida Santos Dumont, nº. 1789, sala 110, Aldeota- Fortaleza -CE CEP: 60.150-161 , pelo valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Fundamento legal: art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.Jaboatão dos Guararapes, 26 de novembro de 2018.ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUSA. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Jaboatão dos Guararapes – Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 028/2018
Edital nº 001/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 028/2018, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 011/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por Prazo Determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
A candidata classificada relacionada no anexo I deste edital deve comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, no horário e data abaixo indicado, respeitado o prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento desta notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 028/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900 |
|||||
| NUTRICIONISTA | ||||||
| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PCD | CARGO | DATA | HORÁRIO |
| 12 º | TATIANA DE AGUIAR LUNA | 3491 | NÃO | NUTRICIONISTA | 21/01/2019 | 09:00 |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2019.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
g) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
h) 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
i) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
j) Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
k) Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
m) Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
n) Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
o) Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – RESULTADO
A Comissão Técnica, nomeada através da Portaria Nº. 366/2018, de 28 de novembro de 2018, após análise da documentação apresentada pelas creches e pré-escolas, entidades mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, e instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, e considerando os requisitos estabelecidos no edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2018, para conveniamento,
RESOLVE
Considerar HABILITADA as seguintes Instituições:
| UNIDADE | Nº. DO PARECER |
| Centro Educacional Bússola | 001/2019 |
| Escola Clube de Mães Nossa Senhora do Carmo | 002/2019 |
Jaboatão dos Guararapes,16 de Janeiro de 2019.
Comissão Técnica:
Fernando Augusto do Vale Mendes Filho
Gerson Silva Ribeiro
Maria Vilma Pinto Ribeiro Wanderley
PORTARIA Nº 012/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 07/2019-GGEA, do dia 08/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Maria Albanir Gomes Domingues, matrícula n° 14.806-7, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Djalma Farias;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Maria Albanir Gomes Domingues, matrícula n° 14.806-7, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Djalma Farias, com data retroativa ao dia 30/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 013/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 07/2019-GGEA, do dia 08/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Maria Albanir Gomes Domingues, matrícula n° 14.806-7, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maria Albanir Gomes Domingues, matrícula n° 14.806-7, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 014 /2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 09/2019-GGEA, do dia 11/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, do professor Waldenir Pereira da SIlva, matrícula n° 18.496-9, da função de Supervisor Escolar, da Escola Municipal Dom Carlos Coelho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, o professor Waldenir Pereira da SIlva, matrícula n° 18.496-9, da função de Supervisor Escolar, da Escola Municipal Dom Carlos Coelho, a partir do dia 31/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 015/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 339/2018-GGEA, do dia 28/12/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Adriana da Silva de Biase, matrícula n° 14.928-4, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Nícea Cahú;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Adriana da Silva de Biase, matrícula n° 14.928-4, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Nícea Cahú, com data retroativa ao dia 04/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 016/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 339/2018-GGEA, do dia 28/12/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Adriana da Silva de Biase, matrícula n° 14.928-4, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Nícea Cahú;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Adriana da Silva de Biase, matrícula n° 14.928-4, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Nícea Cahú, com data retroativa ao dia 05/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 017/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 340/2018-GGEA, do dia 28/12/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Zilda Gonçalves da Silva, matrícula n° 16.750-9, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Josefa Batista;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Zilda Gonçalves da Silva, matrícula n° 16.750-9, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal de Tempo Integral Josefa Batista, com data retroativa ao dia 17/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 018/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 340/2018-GGEA, do dia 28/12/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Zilda Gonçalves da Silva, matrícula n° 16.750-9, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Josefa Batista;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Zilda Gonçalves da Silva, matrícula n° 16.750-9, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Josefa Batista, com data retroativa ao dia 18/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 019/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 02/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, do professor André Luiz Batista da Silva, matrícula n° 18.335-0, da função de Gestor Escolar, da Escola Municipal Gildo Veríssimo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o professor André Luiz Batista da Silva, matrícula n° 18.335-0, da função de Gestor Escolar, da Escola Municipal Gildo Veríssimo, com data retroativa ao dia 19/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 020/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 02/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor André Luiz Batista da Silva, matrícula n° 18.335-0, na função de Secretário Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Nícea Cahú;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor André Luiz Batista da Silva, matrícula n° 18.335-0, na função de Secretário Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Nícea Cahú, com data retroativa ao dia 20/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 021/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 03/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Jeane Alves de Oliveira, matrícula n° 17.913-2, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Chico Mendes;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Jeane Alves de Oliveira, matrícula n° 17.913-2, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Chico Mendes, com data retroativa ao dia 10/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 022/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 03/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Jeane Alves de Oliveira, matrícula n° 17.913-2, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Chico Mendes;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Jeane Alves de Oliveira, matrícula n° 17.913-2, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Chico Mendes, com data retroativa ao dia 11/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 023/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 04/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Inez Delmira da Silva Melo, matrícula n° 13.970-0, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Ester Campelo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Inez Delmira da Silva Melo, matrícula n° 13.970-0, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Ester Campelo, com data retroativa ao dia 17/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 024/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 04/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Inez Delmira da Silva Melo, matrícula n° 13.970-0, na função de Gestora Escolar PRÓ-TEMPORE, com 200h/a, da Escola Municipal Ester Campelo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar PRÓ-TEMPORE.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Inez Delmira da Silva Melo, matrícula n° 13.970-0, na função de Gestora Escolar PRÓ-TEMPORE, com 200h/a, da Escola Municipal Ester Campelo, com data retroativa ao período de 18/12/2018 até 15/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 025/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 05/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Gilmara da Silva Melo, matrícula n° 14.861-0, da função de Gestora Escolar, do CEMEI Luiz Fernando de Carvalho Arco Verde;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Gilmara da Silva Melo, matrícula n° 14.861-0, da função de Gestora Escolar, do CEMEI Luiz Fernando de Carvalho Arco Verde, com data retroativa ao dia 30/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 026/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 05/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Gilmara da Silva Melo, matrícula n° 14.861-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola municipal Antônio Vieira de Melo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Gilmara da Silva Melo, matrícula n° 14.861-0, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola municipal Antônio Vieira de Melo, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 027/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 06/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Caroline Candy Dantas da Silva, matrícula n° 18.548-5, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Nazete Vieira de Lima;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Caroline Candy Dantas da Silva, matrícula n° 18.548-5, da função de Supervisora Escolar, da Escola Municipal Nazete Vieira de Lima, com data retroativa ao dia 29/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 028/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 06/2019-GGEA, do dia 04/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Caroline Candy Dantas da Silva, matrícula n° 18.548-5, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Creche Municipal Ciranda Cirandinha;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Caroline Candy Dantas da Silva, matrícula n° 18.548-5, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, na Creche Municipal Ciranda Cirandinha, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 029/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 10/2019-GGEA, do dia 10/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Rosângela Pereira da Silva, matrícula n° 12.516-4, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Porto da Cidadania;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Rosângela Pereira da Silva, matrícula n° 12.516-4, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Porto da Cidadania, com data retroativa ao dia 30/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de Janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 030/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 10/2019-GGEA, do dia 10/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Rosângela Pereira da Silva, matrícula n° 12.516-4, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola municipal Porto da Cidadania;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Rosângela Pereira da Silva, matrícula n° 12.516-4, na função de Supervisora Escolar, com 200h/a, na Escola municipal Porto da Cidadania, com data a partir do dia 31/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de Janeiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n° 324/2018- SME, dos Contemplados do BDEJAB Coletivo 2018 com ano referencia 2017, da servidora Sandra Cristina Gomes Vera Crus, matrícula N° 14.063-5, Lotada na Escola Municipal Odette Pereira Carneiro, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 173, do dia 11/10/2018;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 324/2018 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 173, do dia 11/10/2018.
Onde se Lê: “AGENTE EM MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ESCOLAR
Leia-se: “PROFESSOR 1, CLASSE III – NÍVEL 5 – REFERÊNCIA “I”.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2019.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.1291/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão do parecer nº.1145/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 17.10.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO a servidora listada abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO | DATA DO REQUERIMENTO | De Classe para Classe | ||
| 01 | 18.491-8 | LUCINÉA PATRÍCIA DOS SANTOS | PROFESSOR 1 CLASSE I 1A | 08.02.2018 | I | PARA | II |
Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2018.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.008/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO requerimento protocolado sob o nº. 3153242018, e Parecer nº.296/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 20.12.2018.
RESOLVE:
CONCEDER Afastamento para Realização de Provas em Curso de Nível Superior ao servidor NATAN DA SILVA DE SANTANA JUNIOR, cargo de Guarda Municipal II, matrícula nº. 14.217-4, lotado na Secretaria Executiva de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, em conformidade com o parágrafo único do Artigo 132 da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, retroagindo seus efeitos ao período de 19/11/2018 a 23/11/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.010/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão Horizontal, conforme os Pareceres nºs. 1419/2018 e 1425/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação, datados de 11.12.2018 e 12.12.2018 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 3115722018 | EDVALDO JOSÉ DA SILVA | 16.203-5 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
| 3115232018 | JACQUELINE AMÂNCIO GOMES | 15.094-0 | Municipal de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.011/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 1370/2018, 1392/2018 e 1394/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 27.11.2018, 29.11.2018 e 30.11.2018.
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO ANTERIOR | DATA DO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| PROFESSORES | Classe | Nível | Ref. | Classe | Nível | Ref. | ||||
| 01 | 16.759-2 | DAYSE RAUSY FARIAS SILVA | PROFESSOR 1 CLASSE I 2C | 01.01.2017 | I | 2 | C | I | 2 | D |
| 02 | 13.938-6 | ADILMA PEREIRA DE MENDONÇA | PROFESSOR 1 CLASSE III 4G | 01.01.2017 | III | 4 | G | III | 4 | H |
| 03 | 17.223-5 | ADRIANA CRISTINA CUNHA DE MELO | PROFESSOR 1 CLASSE II 1A | 01.01.2017 | II | 1 | A | II | 1 | B |
Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.012/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei nº. 220 de 14 de abril de 2008 do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1386/2018, 1412/2018, 1418/2018 e 1420/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento em Educação datados de 29.11.2018,10.12.2018 e 11.12.2018.
RESOLVE:
ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO.
| Item | MATRÍCULA | NOME | CARGO ATUAL | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||
| APOIO ADMINISTRATIVO | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||
| 01 | 15.539-0 | SÍLVIA CRISTINA G. DE ALBUQUERQUE | AG. ADM. ESCOLAR IV-E | 31.03.2018 | IV | E | IV | F |
| 02 | 15.028-2 | JANAÍNA AZEVEDO DE BRITO | AG. ADM. ESCOLAR III-E | 13.03.2018 | III | E | III | F |
| 03 | 15.478-4 | ALBA VALÉRIA NETO DE AGUIAR | AG. ADM. ESCOLAR IV-E | 13.03.2018 | IV | E | IV | F |
| 04 | 08.679-7 | GENILSON DOMINGUES DA SILVA | AG. ADM. ESCOLAR I-L | 12.07.2018 | I | L | I | M |
Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº.013/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2019, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3085092018 | LUCIANA COSTA COUTO | 12.525-3 | Municipal de Educação | 2004/2014 | 01.11.2018 a 30.11.2018 |
| 3109972018 | MÉRCIA DE FATIMA MISAEL | 13.092-3 | Municipal de Educação | 2003/2013 | 01.11.2018 a 30.03.2019 |
| 3147792018 | JOÃO VIEIRA FILHO | 10.730-1 | Ex. de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 2007/2017 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3112732018 | SILVANETE MENDES FERREIRA | 09.942-2 | Executiva de Mobilidade e Ordem Pública | 2006/2016 | 01.10.2018 a 29.11.2018 |
| 3146132018 | JAIRO RIBEIRO MOURA | 14.313-8 | Executiva de Mobilidade e Ordem Pública | 1997/2007 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3146092018 | ROBERTO BATISTA DE SANTANA | 12.771-0 | Executiva de Mobilidade e Ordem Pública | 1991/2001 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3146172018 | OSVALDO BITTENCOURT DE ANDRADE NETO | 14.318-9 | Executiva de Mobilidade e Ordem Pública | 2007/2017 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3146162018 | MARIO AGRIPINO DOS SANTOS | 14.306-5 | Executiva de Mobilidade e Ordem Pública | 2004/2014 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3146112018 | ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA | 14.172-0 | Executiva de Mobilidade e Ordem Pública | 1997/2007 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3146152018 | CARLOS AURÉLIO XAVIER LINS | 14.300-6 | Executiva de Mobilidade e Ordem Pública | 2007/2017 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
| 3146042018 | EDSON DAMASIO DA SILVA | 14.167-4 | Executiva de Mobilidade e Ordem Pública | 2007/2017 | 02.01.2019 a 31.01.2019 |
Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
