DECRETO Nº 220 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.532, de 13/09/2022 – LDO 2023, e na Lei Municipal nº 1.540, de 05/12/2022 – LOA 2023.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor de SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER, no valor de R$ 4.250.000,00 (Quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária:

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER

19.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 4.250.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

ANULAÇÃO TOTAL R$ 4.250.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2023.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

89829

DECRETO Nº 221, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.532, de 13/09/2022 – LDO 2023, e na Lei Municipal nº 1.540, de 05/12/2022 – LOA 2023.

CONSIDERANDO o art.30 da Lei Municipal nº 1.532/2022, LDO/2023, que dispõe sobre o reforço das dotações do grupo de pessoal e encargos sociais.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, no valor de R$ 1.900.000,00 (Hum milhão e novecentos mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

13.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.900.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

13.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

13.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

13.104 – SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ANULAÇÃO R$ 1.900.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2023.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

89830

DECRETO Nº 222, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.532, de 13/09/2022 – LDO 2023, e na Lei Municipal nº 1.540, de 05/12/2022 – LOA 2023.

CONSIDERANDO o art. 30 da Lei Municipal nº 1.532/2022, LDO/2023, que dispõe sobre o reforço das dotações do grupo de pessoal e encargos sociais.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 8.000.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

15.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS

ANULAÇÃO R$ 8.000.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2023.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

89831

DECRETO Nº 223, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.532, de 13/09/2022 – LDO 2023, e na Lei Municipal nº 1.540, de 05/12/2022 – LOA 2023.

CONSIDERANDO o art.30 da Lei Municipal nº 1.532/2022, LDO/2023, que dispõe sobre o reforço das dotações do grupo de pessoal e encargos sociais.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

13.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 340.000,00

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art.1º, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

13.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

ANULAÇÃO R$ 340.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2023.

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Prefeito

89832

ATOS DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.

RESOLVE:

Ato n.º 1320/2023 – EXONERAR A PEDIDO CHRISTIANE CAMPELO MARTINS, matrícula nº 4.0592645.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER, com efeito a partir de 1º de dezembro 2023.

Ato n.º 1321/2023 – EXONERAR A PEDIDO JUCIDEIZE MARIA BARBOZA, matrícula nº 4.0915855.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 06 de dezembro 2023.

Ato n.º 1322/2023 – EXONERAR A PEDIDO CINTIA MARIA DORNELAS EVANGELISTA, matrícula nº 4.0592037.4, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 31 de dezembro 2023.

Ato n.º 1323/2023 – EXONERAR SUELEN ROBERTA BEZERRA, matrícula nº 4.0915104.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, com efeito a partir de 1º de janeiro 2024.

Ato n.º 1324/2023 – NOMEAR RAMON MATHEUS DA SILVA SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 14 de dezembro 2023.

Ato n.º 1325/2023 – NOMEAR GEOVANA MELO DE GOIS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS, DA FAMÍLIA E DE POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir da data de publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2023.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

89828

PORTARIA Nº 024/2023 – SETUC

A Secretaria Executiva de Turismo, Cultura E LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial Nº, de 2023;

Resolve:

Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados, na 19º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com Planilha de Resultados baixo:

ANEXO I

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO

DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 19ª FASE

CREDENCIAMENTO/2023

Jaboatão dos Guararapes, 18 de Dezembro de 2023

Comissão de Avaliação Artística:

___________________________________________

Roberto José dos Santos Vasconcelos

Matrícula: 59.184-8

___________________________________________

Geraldo José de Almeida Melo Junior

Matrícula: 59.242-6

___________________________________________

André Gustavo Bomfim de Oliveira

Matricula: 59.283-7

___________________________________________

Pedro Henrique de Carvalho

Secretário Executivo de Turismo, Cultura e Lazer

89812

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA E LAZER

ERRATA

PORTARIA Nº023 (Publicada em 16 de Dezembro de 2023 – XXXII – Jaboatão dos Guararapes)

EDITAL CONVOCATORIO Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO ARTISTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

ONDE LÊ-SE:

LEIA-SE:

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2023.

Pedro Henrique Carvalho de Araújo

Secretário Executivo de Turismo, Cultura e Lazer

89810

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – SETUC, publicado no Diário Oficial do Município em 08 DE DEZEMBRO DE 2023 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER. Natureza do objeto: Contratação de fornecedor especializado em locação de decoração temática para atender o ciclo natalino em eventos públicos ao ar livre, para o Natal Jaboatão Solidário 2023 que ocorrerá em todo Município de Jaboatão dos Guararapes.. Objeto: Contratação de fornecedor especializado em locação de decoração temática para atender o ciclo natalino em eventos públicos ao ar livre, para o Natal Jaboatão Solidário 2023 que ocorrerá em todo Município de Jaboatão dos Guararapes.. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: BH SERVIÇOS EM SONORIZAÇÕES LTDA – ME,, inscrito no CNPJ sob o nº 10.288.236/0001-29, Valor total: R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 13 de dezembro de 2023. Pedro Henrique de Carvalho. Secretária Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.

89809

CONVOCAÇÃO

REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMLUME

Ficam os membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 7º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária do Conselho, que será realizada às 15:00h do dia 20 de dezembro de 2023, por vídeo conferência, para deliberar sobre a ordem do dia:

1. Aprovação dos Demonstrativos Financeiros da EMLUME, referentes ao mês de novembro/2023;
2. Atualização do status da PPP de Iluminação Pública;
3. Demandas de Iluminação Pública;
4. Processo de iluminação eventual;
5. Início do processo de reforma e de aquisição de mobiliário para nova sede da EMLUME;
6. Arquivamento de atos na Junta Comercial de Pernambuco;
7. Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 15 de dezembro de 2023.

Rogério Walace Aguiar

Presidente do Conselho de Administração

89807

CONVOCAÇÃO

REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DA EMLUME

Ficam os membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 9º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada às 16:00h do dia 20 de dezembro de 2023, por videoconferência, para examinar e opinar sobre o item 1, e tomar ciência dos demais itens:

1. Opinativo para aprovação dos Demonstrativos Financeiros da EMLUME, referentes ao mês de novembro/2023;
2. Atualização do status da PPP de Iluminação Pública;
3. Demandas de Iluminação Pública;
4. Processo de iluminação eventual;
5. Início do processo de reforma e de aquisição de mobiliário para nova sede da EMLUME;
6. Arquivamento de atos na Junta Comercial de Pernambuco;
7. Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 15 de dezembro de 2023.

Rogério Walace Aguiar

Presidente do Conselho de Administração

89813

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 – SAD. OBJETO: Renovação do contrato de empresa especializada na terceirização de mão de obra para execução de serviços de auxiliar de serviços gerais, copeiro, motorista e porteiro, para atender as necessidades de funcionamento do Instituto de Previdência do Município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI – CNPJ: 22.778.636/0001-00.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 216.988,80 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 07/01/2024 a 07/01/2025. Jaboatão dos Guararapes, 12/12/2023.

Lucileide Ferreira Lopes

Presidente do Jaboatão-Prev

0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 070/2017 – SME. OBJETO DO CONTRATO: Locação do imóvel situado na Rua Caracol, 161 e 161 A, Candeias Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Anexo da Escola Municipal Professor Silvio Romero. CONTRATADA: CLÁUDIO JOSÉ PESSOA DE MELO JÚNIOR – .Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2023

Maria Givonete da Silva Lubarino

Secretária Executiva em Gestão Administrativa e Financeira da Educação

0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2017 – SME. OBJETO: Renovação Contratual de Locação de Imóvel para funcionamento da Escola Municipal Professor Achiles Sales da Silva. CONTRATADA: PAULO DO NASCIMENTO FERREIRA FILHO – .VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 31.909,56 (trinta e um mil e novecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2024. Jaboatão dos Guararapes, 06/12/2023. Maria Givonete da Silva Lubarino. Secretária Executiva de Gestão em Educação.

0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022- SAS. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de gestão da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda – CNPJ: 05.340.639/0001-30.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 155.300,00 (cento e cinquenta e cinco mil e trezentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/12/2024. Jaboatão dos Guararapes, 07/12/2023. Maria Gentila Cesar Vieira Guedes. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL, DEVIDO À ESCLARECIMENTO

Processo Licitatório Nº: 110.2023.PE.048.EPC-SAD. Pregão Eletrônico 048.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA CENTRAL DE REFRIGERAÇÃO/CLIMATIZAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA, TRATAMENTO DA ÁGUA E CESSÃO DE MÃO DE OBRA, pelo período de 12 (doze) meses, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus adendos. Valor Máximo Aceitável: R$ 946.039,80 (novecentos e quarenta e seis mil trinta e nove reais e oitenta centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data e Local da Sessão de Abertura: 04/01/2024 (quinta-feira) às 10:00, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: paulo.cruz@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes,18 de dezembro de 2023.
Paulo Cruz-Agente de Contratação

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