GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1572 / 2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a repassar o recurso da assistência financeira complementar da União destinada ao…
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111.2023.PE.049.EPC-SME. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura nas unidades escolares e dos demais…
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111.2023.PE.049.EPC-SME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura nas unidades escolares e dos demais…
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111.2023.PE.049.EPC-SME. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 163, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 162, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 054/2023 – CG/CPIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, da Lei…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Ementa: Revisa a delimita os limites das Zonas de Conservação dos Corpos d’Água (ZCA), de que trata a…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1571 / 2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 EMENTA: Assegura à Mulher o direito à presença de acompanhante, de sua livre escolha, durante as…
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087.2023.PE.036.EPC-SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR O COMPLEXO MATERNO INFANTIL E A…