poder executivo

23 DE ABRIL DE 2020 – XXX – Nº 080 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 – SEPLAG . OBJETO: Renovação do contrato. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.068.147,72 (um milhão, sessenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/01/2020 a 26/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 23/01/2020. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.

SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2020 – SIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185.2019.CONC.011.SEINFRA.CPL1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO LOTE T1. CONTRATADA: BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA – EPP – CNPJ: 08.336.260/0001-44. VALOR: R$ 2.964.380,98 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/04/2020 a 02/02/2021. Jaboatão dos Guararapes, 02/04/2020. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2016 – SESAU. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL para funcionamento da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM DO NÁUTICO. CONTRATADA: Joaquim Ribeiro Xavier. – CPF: 531.774.364.87. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 11.605,44 (onze mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/05/2020 a 18/05/2021. Jaboatão dos Guararapes, 06/04/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº188/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Abono Permanência, conforme Pareceres nºs.056/2020, 054/2020, 057/2020, 052/2020, 049/2020, 048/2020– Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datados de 10.03.2020, 09.03.2020, 04.03.2020 dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

43283604672020

JOSÉ FRANKLIN DA SILVA BROCA

07.954-5

Municipal de Saúde

Por falta de Amparo Legal

43283595752020

EDIVALDO ALVES DE ALMEIDA

11.359-0

Municipal de Saúde

Por falta de Amparo Legal

43283608082020

EDVALDO JORGE BANDEIRA

12.257-2

Municipal de Saúde

Por falta de Amparo Legal

43275599932020

ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

10.566-0

Municipal de Saúde

Por falta de Amparo Legal

42777712312020

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA

03.715-0

Municipal de Saúde

Por falta de Amparo Legal

42777712322020

MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MODESTO

13.159-8

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº189/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Salario – Família, conforme Parecer nº 043/2020 datado de 04.03.2020 da Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo, os efeitos retroagirão a data do requerimento.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

25131650212020

VICTOR FERNANDES GUIMARÃES MACIEL

19.555-3

Executiva de Mobilidade e Ordem Publica

Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº190/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e dos pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

INDEFERIR Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO E PARECER

01

CLAÚDIA BARROS PEREIRA

13.268-0

Apoio Administrativo

Inexistente

722/2020

02

CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO

09.481-1

Assist. de Suporte a Gestão

Inexistente

722/2020

03

EDUARDO HENRIQUE S. DE FRANÇA

13.546-0

Apoio Administrativo

Inexistente

722/2020

04

ELDENICE DAS NEVES DE LIRA SILVA

13.354-0

Apoio Administrativo

Inexistente

722/2020

05

ERINALDA MARTINS CEZAR DE OLIVEIRA

13.266-0

Apoio Administrativo

Inexistente

722/2020

06

EDICLEISON BEZERRA BARBOSA

13.214-0

Motorista

Inexistente

739/2020

07

GINA MARIA LINS TELES

17.165-4

Auxiliar de Suporte a Gestão

Inexistente

722/2020

08

GYLDMEIRE DE LIMA PACHÊCO

13.361-0

Apoio Administrativo

Inexistente

722/2020

09

MARTA RÉGIA DE ASSIS GIMINO APOLINÁRIO

13.609-0

Recepcionista

Inexistente

722/2020

10

MARIA EUGÊNIA DE OLIVEIRA LEMOS

17.083-6

Auxiliar de Suporte a Gestão

Inexistente

722/2020

11

MARIA DO CARMO FERREIRA DE LIMA

13.269-0

Apoio Administrativo

Inexistente

722/2020

12

MARCELO JORGE RIBEIRO

13.429-0

Apoio Administrativo

Inexistente

722/2020

13

NILMA ALBURQUERQUE C. DE LUCENA

13.284-0

Apoio Administrativo

Inexistente

722/2020

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº191/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e dos pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

INDEFERIR Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO E PARECER

01

IONE BEZERRA DE SOUZA SOARES

13.252-0

Apoio Administrativo

Inexistente

722/2020

02

WELLINGTON ALVES DE MELO

17.066-6

Auxiliar de Suporte a Gestão

Inexistente

722/2020

03

ROSIANE MUNIZ DA SILVA

13.519-0

Apoio Administrativo

Inexistente

722/2020

04

SILVÂNIA WANDERLEY DE ARAÚJO

13.459-0

Apoio Administrativo

Inexistente

722/2020

05

VERÔNICA MARIA DA SILVA

15.830-5

Auxiliar de Suporte a Gestão

Inexistente

722/2020

06

ROSALDA BARTOLOMINA DA SILVA

13.258-0

Apoio Administrativo

Inexistente

722/2020

07

RILDSON DE PAULA PINTO

17.047-0

Assist. de Suporte a Gestão

Inexistente

722/2020

08

JONATHAN ANDRÉ PEREIRA DE LIMA

20.608-3

Engenheiro Civil

Inexistente

742/2020

09

VICTOR VARELA DE ARAÚJO CAZOLI

20.610-5

Engenheiro Civil

Inexistente

742/2020

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº192/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

RETIFICAR a portaria de nº 1228/2019 datada de 23.10.2019 que concedeu licença prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA LEITE DE BARROS mat. 13.395-7.

Portaria 1228/2019

Onde se lê: Decênio 95/05 e 05/15

Leia-se: Decênio 2005/2015

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº193/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

RETIFICAR a portaria de nº 115/2019 datada de 01.02.2019 que concedeu Progressão Por Desempenho a servidora ANDRÉA SIMONE BARRETO DIAS mat. 18.531-0.

Portaria 115/2019

Onde se lê: Parecer 055/2019

Leia-se: Parecer 184/2019

Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº194/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

RETIFICAR a portaria de nº 075/2020, datada de 07.02.2020, publicada no D.O nº 029 de 11.02.2020 que Enquadrou por Titulação a servidora ADELINE FERREIRA DA COSTA mat. 18.597-3.

Portaria 075/2020

Onde se lê: EDELINE FERREIRA DA COSTA

Leia-se: ADELINE FERREIRA DA COSTA

Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

24671

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLAUDIO ASFORA

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
LUIZ MEDEIROS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA