GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 22 DE JULHO DE 2024
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 0615/2024 – DESIGNAR a secretária executiva MÔNICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 4.0918643.1, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, a partir de 08/07/2024 até ulterior deliberação.
Ato n.º 0616/2024 – DESIGNAR o superintendente HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO, matrícula nº 4.0912668.4, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no período de 22/07/2024 a 30/07/2024, durante o afastamento do titular Carlos Eduardo de Albuquerque Barros, em licença médica.
Ato n.º 0617/2024 – DESIGNAR a servidora VALDERENE DA SILVA ALENCAR, matrícula nº 4.0591769.6, para responder cumulativamente pelo expediente da Ouvidoria Geral, no período de 15/07/2024 a 14/08/2024, durante o afastamento da titular LORENA VENTURA DE SANTANA MACHADO, para gozo de férias.
Ato n.º 0618/2024 – NOMEAR LEONARDO NASCIMENTO BEZERRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, com efeito a partir de 02 de julho de 2024.
Ato n.º 0619/2024 – TORNAR SEM EFEITO o Ato de exoneração nº 0612/2024, de VIVIANA MORAIS DE LIMA CAVALCANTE.
Ato n.º 0620/2024 – NOMEAR JOSÉ EIGIZE DO NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de julho de 2024.
Ato n.º 0621/2024 – EXONERAR CELIA CRYSTINA CLARINDA XAVIER DOS SANTOS, matrícula n° 4.0910485.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 30 de julho de 2024.
Ato n.º 0622/2024 – EXONERAR A PEDIDO ROSANGELA SOUZA PORTELA, matrícula n° 4.0592528.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de julho de 2024.
Ato n.º 0623/2024 – EXONERAR A PEDIDO ANDRE LUIZ RODRIGUES FERREIRA, matrícula n° 4.0592222.5, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GESTOR DE PROJETOS, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 22 de julho de 2024.
Ato n.º 0624/2024 – NOMEAR ANDRE LUIZ RODRIGUES FERREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 23 de julho de 2024.
Ato n.º 0625/2024 – EXONERAR ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 4.0592036.3, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 04 de julho de 2024.
Ato n.º 0626/2024 – NOMEAR ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 05 de julho de 2024.
Ato n.º 0627/2024 – NOMEAR JOCEMAR MARTINS CALADO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GESTOR DE PROJETOS, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL, com efeito a partir de 23 de julho de 2024.
Ato n.º 0628/2024 – NOMEAR EDILSON FIRMINO DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1º de julho de 2024.
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0556/2024, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO:
Onde se lê: (…) MISLENE FERNANDES DA SILVA SOUZA, (…);
Leia-se: (…) MISELMA FERNANDES DA SILVA SOUZA, (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0567/2024, da SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON):
Onde se lê: (…) KAIQUE JOSÉ ALVES MIRANDA, (…);
Leia-se: (…) KAIQUI JOSÉ ALVES MIRANDA, (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0587/2024, do GABINETE DO PREFEITO:
Onde se lê: (…) LIDIANE DIAS, (…);
Leia-se: (…) LIDIANE DIAS DE ARAÚJO SÁ, (…).
ERRATA: No Ato de nomeação n.º 0610/2024, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO:
Onde se lê: (…) MARIA DE LOUDES LOPES DE AGUIAR, (…);
Leia-se: (…) MARIA DE LOURDES LOPES DE AGUIAR, (…).
Jaboatão dos Guararapes, 22 de julho de 2024.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1072/2024 – SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Complementar nº 45 de 31 de março de 2023:
CONSIDERANDO o regime legal de contratação e licitações na Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e o(a) contratado(a) a seguir enunciado(a):
CONTRATO Nº 018/2024
CONTRATADO (A): RAROTEC TECNOLOGIA PARA GESTAO PUBLICA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tecnologia da Informação, para o licenciamento de uma Solução Integrada de Gestão de Pessoas (Recursos Humanos – RH)
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024
VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/05/2025
GESTOR: ANITA DOS SANTOS SILVA
MATRÍCULA Nº: 16.785-1
FISCAL TITULAR: EDUARDO RODRIGUES DE MELO
MATRÍCULA N°: 16770-3
Art. 2º – As obrigações do gestor e fiscal encontram-se previstas no Termo de Referência em conformidade com a Legislação de Regência.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de julho de 2024.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO NETO
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2024 – SEORP
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PREÂMBULO
O Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, inscrito no CNPJ /MF sob o n° 10.377.679/0001-96, através da Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no Artigo 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
|
OBJETO: Contratação de serviço de Empresa especializada para realizar o transporte de 04 (quatro) viaturas adquiridas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública no escopo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania PRONASCI II e da Patrulha Maria da Penha doadas ao Município do Jaboatão dos Guararapes, para uso da Guarda Civil Municipal da Secretaria de Ordem Pública e de Mobilidade, em conformidade com as condições e especificações prevista no Termo de Referência, em anexo. |
|
|
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: O 10ª (décimo) dia útil, contados da data da publicação no Diário Oficial do Município. |
|
|
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: [email protected] |
|
|
Responsável (a): Luiz Carlos Braga Netto |
Contato: (81) 997650484 |
|
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08, de 10 de fevereiro de 2023, bem como a Instrução Normativa n° 02, de 25 de abril de 2023. |
|
|
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Chamamento e seu anexo encontra-se disponível no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento das Propostas. |
|
|
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis. |
|
|
ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA E DE MOBILIDADE cujo Secretário é a autoridade solicitante e o Ordenador de Despesas, utilizando Recursos Orçamentários do referido Órgão para fazer face às despesas da Contratação. |
|
ANEXOS
TR 020 Contratação de Empresa para Transporte de Veículos
SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS E CONVÊNIOS
“Lei de Responsabilidade Fiscal”
“Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO – 3º bimestre / 2024”
RREO 01.Balanço Orçamentário;
RREO 02.Despesa por Função e Subfunção;
RREO 03.Receita Corrente Líquida;
RREO 04.Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;
RREO 05.Resultado Primário e Nominal;
RREO 06.Restos a Pagar;
RREO 07.Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
RREO 08.Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde;
RREO 09.Demonstrativo PPP;
RREO 10.Demonstrativo Simplificado do RREO.
Plínio Serrano de Andrade Junior
Secretário Executivo de Finanças e Convênios
ANEXOS
RREO 01.Balanço Orçamentário
RREO 02.Despesa por Função e Subfunção;
RREO 03.Receita Corrente Líquida;
RREO 04.Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;
RREO 05.Resultado Primário e Nominal;
RREO 06.Restos a Pagar;
RREO 07.Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
RREO 08.Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde;
RREO 09.Demonstrativo PPP;
RREO 10.Demonstrativo Simplificado do RREO.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – SEGD
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da Secretaria Executiva de Governo Digital, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cabimento para data center, para atender a demanda da Secretaria Executiva de Governo Digital da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme detalhamento deste Termo de Referência e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 30/07/2024 às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS:
carolina.pereira@jaboatao.pe.gov.br; [email protected] ; [email protected];
Responsável (a): Carolina Pereira -.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 08/2023 e normativos municipais.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Termo de Referência encontra-se disponível no link do Diário Oficial
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.
ÓRGÃO DEMANDANTE: Secretaria Executiva de Governo Digital, cujo Secretário Executivo é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.
ANEXOS
TERMO DE REFERÊNCIA
LICITAÇÕES E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078.2024.CONC.007.EPC-SIN CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃODEEMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FLORESTA E RUA CARMEM CHAVES NO MUNICÍPIO DO JABOATÃODOS GUARARAPES/PE, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 939361/2022.. Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a homologação e adjudicação do seu objeto à empresa vencedora do certame: BARROS E ARAÚJO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 08.336.260/0001-44, no valor global de R$ 998.513,23 (novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e treze reais e vinte e três centavos). Jaboatão dos Guararapes, 09 de julho de 2024
Eduardo Torres Cavalcanti
Secretário Executivo de Obras
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057.2024.PE.018.EPC-SAD – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 018/2024 – OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO,
para aquisição de MATERIAL PARA HIGIENE PESSOAL (Papel Higiênico), com validade mínima de 12 (doze) meses, a fim de atender a necessidade do Município de Jaboatão dos Guararapes. Após constatada a regularidade dos atos processuais, em complemento ao Termo de Adjudicação e Homologação Parcial, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 05 de julho de 2024, com o valor parcial adjudicado e homologado para o Lote 01 de R$ 278.975,40 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO FINAL do seu objeto à empresa vencedora do lote remanescente do certame (LOTE 02): SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.294.882/0001-06, totalizando o VALOR GLOBAL DO LOTE 02 em R$ 91.758,60 (noventa e um mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e sessenta centavos). O VALOR GLOBAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO é de R$ 370.734,00 (trezentos e setenta mil, setecentos e trinta e quatro reais). Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2024. João Alves Timoteo Neto. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022 – SMS. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADES DE DIAGNÓSTICOS E CONSULTAS MÉDICAS. CONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA DE JABOATÃO LTDA. – CNPJ: 09.722.257/0001-21.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 642.672,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e seiscentos e setenta e dois reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 21/07/2024 a 21/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 28/06/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 003/2022 – SPF. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO CORPORATIVA DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE MOTOBOY, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA COLETA E ENTREGA DE DOCUMENTOS E PEQUENOS VOLUMES, POR MEIO DE MOTOCICLETAS (MOTOFRETE), COM OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO E CONTROLE DAS ENTREGAS. CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP – CNPJ: 10.547.708/0001-10.Jaboatão dos Guararapes, 28/06/2024. Plínio Serrano de Andrade Junior . Secretário Executivo de Finanças e Convênios.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.2024.PE.002.EPC-SME. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros, mediante fretamento de ônibus, com motorista e com combustível, sob o regime de diárias e quilômetros rodados, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes.. REGISTRADA: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA – CNPJ: 02.617.817/0001-39.VALOR: R$ 1.076.112,00 (um milhão setenta e seis mil e cento e doze reais). VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 18/07/2025. Jaboatão dos Guararapes, 18/07/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021 – SMS. OBJETO: Acréscimo quantitativo e qualitativo totalizando o percentual de 4,%, e incentivo financeiro no percentual aproximado de 10,84%, no contrato de prestação de serviços de acompanhamento psicopedagógico e assistência de habilitação e reabilitação. CONTRATADA: Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais – CNPJ: 03.930.953/0001-47.VALOR ACRESCIDO: R$ 73.922,40 (setenta e três mil e novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 571.982,40 (quinhentos e setenta e um mil e novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 26/06/2024. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 – SAD. OBJETO: Renovação do Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil interessadas em proceder à concessão de empréstimo pessoal, empréstimo consignado e/ou cartão de crédito com consignação em folha de pagamento.. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: BANCO DO BRASIL S/A – CNPJ: 00.000.000/0001-91.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 0,00 (zero real). PRAZO ACRESCIDO: 24 meses. NOVA VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2026. Jaboatão dos Guararapes, 17/07/2024. Carlos Eduardo de Albuquerque Barros. Secretário Executivo de Gestão de Pessoas.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 – SDE DO CONTRATO Nº 003/2023 – SDE. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Rerratificação do valor e percentual constante no item “B” e na planilha constante na cláusula segunda do contrato de requalificação da orla. CONTRATADA: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 06.204.246/0001-61.Jaboatão dos Guararapes, 19/07/2024. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.
