GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.
RESOLVE:
Ato n.º 0075/2024 – NOMEAR SERGIO ALVES DE ARAÚJO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024.
Ato n.º 0076/2024 – NOMEAR IANDRA FREIRE COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de janeiro 2024.
Ato n.º 0077/2024 – NOMEAR JEYCIANNE KATHERIN DA COSTA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, com efeito a partir de 25 de janeiro 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2024.
LUIZ MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ERRATA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
No aviso de chamamento público nº 01/2024 – NÚCLEO DE COMPRAS/SEGAD, disponível no sítio eletrônico: https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/23-de-janeiro-de-2024-xxxiii-no-14-jaboatao-dos-guararapes/
Onde se lê: AR-CONDICIONADO SPLIT PISO TETO 60.000 BTU/h, Voltagem (V): 220;
Leia-se: AR-CONDICIONADO SPLIT PISO TETO 57.000 a 60.000 BTU/hs, Voltagem (V): 380, Fase: Trifásico.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 24 de janeiro 2024.
João Alves Timóteo Neto
Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N°. 166 / 2024- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria N.°: 513/ 2018, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 07 de junho de 2018, e publicada no Diário Oficial do Município nº: 098 em 14 de junho de 2018, que autorizou a cessão para o período de 07/05/2018 à 31/12/2018;
CONSIDERANDO o Ofício n° 053/2020 – CMOP, da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, datado de 29 de dezembro de 2020, solicitando a convalidação para os exercícios de 2019 e 2020, e a renovação para o exercício de 2021;
CONSIDERANDO o Ofício n° 691/2021- SMS/CGT, datado de 08 de março de 2021 e do Ofício n° 1004/2021 – SMS/CGT, datado de 06 de abril de 2021, ambos da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, que concordou com a convalidação do período de 01/01/2019 até 06/04/2021, e solicitou o retorno da servidora em 07/04/2021;
CONSIDERANDO as frequências da servidora relativas aos exercícios de 01/01/2019 à 06/04/2021;
CONSIDERANDO a Cota da Gerência de Política de Pessoal – GEPOP, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 22 de janeiro de 2024, a qual opinou pela publicação da portaria de convalidação.
RESOLVE:
Art. 1º – CONVALIDAR a renovação da cessão da servidora desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, ÂMBITO SUS, com a SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, nas condições abaixo especificadas:
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NOME DO SERVIDORA |
MATRÍCULA |
CARGO |
PERÍODO DE CONVALIDAÇÃO DA CESSÃO |
|
PATRICIA MARIA DE CARVALHO PEREIRA VANDERLEI |
0.0169528.1 |
ANALISTA EM SAÚDE |
01/01/2019 até 06/04/2021 |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2024 .
Luiz Carlos Aguiar Bayma Filho
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA Nº14/2024-SEGEP
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados
|
Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
01 |
CAMILA AGRA SOUZA |
8.0917613.1 |
Cirurgião Dentista |
Máximo |
3306/2023 |
30.11.2023 |
|
02 |
SILVANIA DA CONCEIÇÃO TAVARES |
8.0913678.2 |
Técnico de Enfermagem |
Médio |
3305/2023 |
23.11.2023 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de janeiro de 2024.
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 82/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matrícula |
Secretaria de Origem |
Decênio |
Período de Gozo |
|
01.000795/2023-41 |
ADRIANA KOURY XAVIER JURUBEBA |
0.0169684.1 |
Municipal de Saúde |
2006/2016 |
02.01.2024 a 31.01.2024 |
|
01.000427/2023-01 |
ADRIANA BEZERRA DA SILVA |
0.0173363.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2024 a 31.01.2024 |
|
01.000759/2023-87 |
ADELINE DE KÁSSIA DA SILVA |
0.0189308.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2024 a 31.01.2024 |
|
01.000524/2023-95 |
CÉLIA MARIA DE MENEZES |
0.0189839.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2024 a 31.01.2024 |
|
01.000754/2023-54 |
ELISABETH DE LIMA VIEIRA AMORIM |
0.0159352.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2024 a 31.01.2024 |
|
01.000637/2023-91 |
ELIENAI SILVA DOS SANTOS |
0.0177644.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
02.01.2024 a 31.01.2024 |
|
01.000675/2023-43 |
ELISÂNGELA MARIA DA SILVA |
0.0190330.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2024 a 31.01.2024 |
|
01.000991/2023-15 |
ELISA CLÁUDIA GOMES DE SOUZA |
0.0177652.1 |
Municipal de Saúde |
2010/2020 |
01.02.2024 a 01.03.2024 |
|
01.000652/2023-39 |
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO |
0.0115142.1 |
Exec. de Gestão Administrativa |
2008/2018 |
02.01.2024 a 01.03.2024 |
|
01.000745/2023-63 |
MARLUCE ALVES DE LUNA ANDRADE |
0.0156981.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2024 a 31.01.2024 |
|
01.000728/2023-26 |
VERA LÚCIA PEREIRA DA SILVA |
0.0192856.1 |
Municipal de Saúde |
2013/2023 |
02.01.2024 a 31.01.2024 |
|
01.000674/2023-07 |
VIVIAN VERÔNICA BARBOSA DA SILVA |
0.0157414.1 |
Municipal de Saúde |
2003/2013 |
02.01.2024 a 31.01.2024 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2024
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 114/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor LEANDRO DA SILVA XAVIER matrícula nº 0.0913909.1 do Cargo efetivo de Técnico em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 02.01.2024
Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2024.
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 131/2024-SEGEP
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Secretaria de Origem |
|
04.000076/2024-81 |
SILVANA MENDES DE ALMEIDA OLIVEIRA |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 135/2024-SEGEP
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, ao servidor RAFAEL FAIERSTEIN DA SILVA matrícula nº. 0.0207454.1 Cargo Técnico em PI Meio Ambiente, lotada na Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbanos e Habitação, por um período de 90 (noventa) dias, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação a partir de 01.03.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 153/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0036/2024 – SMS-SEGAF/SME de 10 de janeiro de 2024.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem as limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 30 da Lei Complementar nº 45/2023.
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR o servidor(a) listado abaixo da Função Gratificada – FGS :
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.0198447.1 |
ADMARIO MARQUES GONÇALVES |
Municipal de Saúde |
01.01.2024 |
FGS-2 |
40% |
Art.2º CONCEDER a servidor(a) listada abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.0159310.1 |
ANA LÚCIA OTAVIANO DANTAS |
Municipal de Saúde |
01.01.2024 |
FGS-2 |
40% |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2024.
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 154/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº0037/2024 – SMS-SEGAF/SMS, de 11 de janeiro de 2024.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem as limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 30 da Lei Complementar nº 45/2023.
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR a servidor(a) listada abaixo da Função Gratificada – FGS :
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.0162914.1 |
DANIELA TARGINO BARAÚNA CALADO |
Municipal de Saúde |
01.01.2024 |
FGS-2 |
40% |
Art.2º CONCEDER a servidor(a) listada abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir:
|
MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
EFEITO RETROATIVO A |
TIPO |
PERCENTUAL |
|
0.0196371.1 |
NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE |
Municipal de Saúde |
01.01.2024 |
FGS-2 |
40% |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024.
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 155/2024-SEGEP
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminado.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Secretaria de Origem |
|
04.000142/2024-12 |
PRISCILA GONÇALVES FERREIRA SOUZA |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2024
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 156/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado:
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, do servidor abaixo.
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Secretaria de Origem |
|---|---|---|
|
04.000299/2024-48 |
LUCAS GABRIEL PENHA DA COSTA |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2024
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 158/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Secretaria de Origem |
|---|---|---|
|
04.000208/2024-74 |
MARCELY MUNIQUE TRINDADE MAIA |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2024
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 160/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.
RESOLVE:
Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:
|
Nº Processo |
Nome do Servidor |
Secretaria de Origem |
|---|---|---|
|
04.000579/2024-56 |
DAYANNE SILVA DE SOUZA |
Municipal de Educação e Esportes |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2024
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 162/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a solicitação através do requerimento nº 07.000516/2023-99.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, ao servidor GUSTAVO RODRIGUES PEREIRA matrícula nº. 0.0195073.1 Cargo Guarda Municipal, lotado na Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 01.01.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2024.
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 164/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Técnico em Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora DEBORA DE OLIVEIRA NUNES DA SILVA, mat. 0.0204277.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.
Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2024
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 165/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Ofício nº – 0045/2024 – SME-SEGPE/SME, datada de 23.01.2024.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Professor 1 ocupado pela servidora EDJANE MARIA DA SILVA, matrícula 0.0149454.1, em virtude do seu falecimento ocorrido em 04 de janeiro de 2024, conforme inciso V, do art. 53 da Lei nº 224/96.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2024
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 167/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora AMANDA FERREIRA DA SILVA matrícula nº 0.0216992.1 do Cargo efetivo de Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 23.01.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2024.
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 168/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Analista em Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora MARCÍA SANTOS BRASIL DE SOUZA, mat. 0.0203939.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.
Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2024
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 169/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Assistente em Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pelo servidor GEIBSON TOMÉ DE SOUSA, mat. 0.0204919.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.
Art.2° Ocorrendo a inabilitação do referido servidor no estágio probatório relativo ao outro Cargo, o servidor será reconduzido ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitado em outro Cargo ou posto em disponibilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2024
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 170/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora SIMONE MARIA AMANCIO DA ANUNCIAÇÃO matrícula nº 0.0205702.1 do Cargo efetivo de Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 23.01.2024
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2024.
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 171/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Analista em Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora MÁRCIA MENDES PIMENTEL, mat. 0.0196150.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.
Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2024
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 172/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Analista em Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora CAMILA LINS VIANA, mat. 0.0199141.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.
Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2024
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 173/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Analista em Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora CAMILA SABINO DOS SANTOS BEZERRA, mat.0.0912397.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.
Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2024
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 174/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Analista em Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora FABÍOLA ROCHA MARQUES, mat. 0.0203971.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.
Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2024
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 175/2024-SEGEP
OSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Analista em Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora FABIANA MORAIS DO NASCIMENTO, mat. 0.0203866.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.
Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2024.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2024
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 176/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora VERÔNICA MARIA DE LIMA GOMES LOPES matrícula nº 0.0216011.1 do Cargo efetivo de Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 23.01.2024
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2024.
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
PORTARIA Nº 177/2024-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
Considerando a solicitação através do Ofício nº 003/2024 – SEREC/SPF-SUPAC-GAF, datado de 03.01.2024.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a LOTAÇÃO da servidora NADYA MARIA LEOPOLDINA DE ANDRADE MOURA, matrícula nº 0.0169196.1, Cargo de Assistente de Suporte a Gestão, da Secretaria Executiva da Receita para Secretaria Executiva de Finanças e Convênios.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 02.01.2024.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2024.
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022
Edital nº 001/2024 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 085/2022 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2022.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de Janeiro de 2024.
IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM
Secretária Municipal de Educação e Esportes
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
|
Secretaria Municipal de Educação e Esportes Local de apresentação: Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Endereço: Av. Gen Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54.330-900 |
|
CARGO / FUNÇÃO: NUTRICIONISTA |
||||||
|
QTD |
COLOCACAO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
85 º |
AMANDA ENILA MUNIZ SILVA |
6401 |
NAO |
30/01/2024 |
08:30 |
|
CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR – 1 (PCD) |
||||||
|
QTD |
COLOCACAO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
28 º |
ANTONIA MARIA DA SILVA |
2790 |
SIM |
30/01/2024 |
08:45 |
|
2 |
29 º |
JOSE RAMOS DOS SANTOS JUNIOR |
11600 |
SIM |
30/01/2024 |
09:00 |
|
CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR – 1 |
||||||
|
QTD |
COLOCACAO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
570 º |
ALCILENE MARIA DOS SANTOS SILVA |
11828 |
NAO |
30/01/2024 |
09:15 |
|
2 |
571 º |
MARIA CRISTINA DE LIMA |
6017 |
NAO |
30/01/2024 |
09:30 |
|
3 |
572 º |
DANIELLE PRISCILA FERREIRA DA SILVA |
9759 |
NAO |
30/01/2024 |
09:45 |
|
4 |
573 º |
GILMARA DA CUNHA MARQUES SILVA |
6130 |
NAO |
30/01/2024 |
10:00 |
|
5 |
574 º |
OSMIDIA FERREIRA DE ARAUJO |
5813 |
NAO |
30/01/2024 |
10:15 |
|
6 |
575 º |
DANIELLE RAMOS DE OLIVEIRA |
10335 |
NAO |
30/01/2024 |
10:30 |
|
7 |
576 º |
SILVANA LUZINETE RODRIGUES |
504 |
NAO |
30/01/2024 |
10:45 |
|
8 |
577 º |
NAFATALI MARIA DA SILVA |
11765 |
NAO |
30/01/2024 |
11:00 |
|
9 |
578 º |
LINCOLN DA SILVA MORAIS |
8161 |
NAO |
30/01/2024 |
11:15 |
|
10 |
579 º |
MARIA ZILDELAINE DE QUEIROZ SANTOS |
3471 |
NAO |
30/01/2024 |
11:30 |
|
11 |
580 º |
DAYANNE BERNARDO DA SILVA |
8597 |
NAO |
30/01/2024 |
13:30 |
|
12 |
581 º |
ISABELLA LUIZA BATISTA |
9234 |
NAO |
30/01/2024 |
13:45 |
|
13 |
582 º |
MARIA EDUARDA ALVES DA SILVA ARAUJO |
6972 |
NAO |
30/01/2024 |
14:00 |
|
14 |
583 º |
MARIA INES ESTIMA MARANHAO |
9801 |
NAO |
30/01/2024 |
14:15 |
|
15 |
584 º |
GISLENE FREITAS DE LIMA GOMES |
12151 |
NAO |
30/01/2024 |
14:30 |
|
16 |
585 º |
CELIA MARIA VASCONCELOS DE AMORIM |
8325 |
NAO |
30/01/2024 |
14:45 |
|
17 |
586 º |
ROSANGELA CAVALCANTI DOS SANTOS |
9085 |
NAO |
30/01/2024 |
15:00 |
|
18 |
587 º |
KATIA REJANE PAES DE VASCONCELOS |
4938 |
NAO |
30/01/2024 |
15:15 |
|
19 |
588 º |
MARIA SEVERINA DO NASCIMENTO |
9131 |
NAO |
30/01/2024 |
15:30 |
|
20 |
589 º |
JERUSA LOPES SILVA DOS SANTOS |
5655 |
NAO |
30/01/2024 |
15:45 |
|
21 |
590 º |
ROSA MARIA MALAFAIA |
8713 |
NAO |
31/01/2024 |
08:30 |
|
22 |
591 º |
SEVERINA MARIA DE MOURA |
10919 |
NAO |
31/01/2024 |
08:45 |
|
23 |
592 º |
MIRIAN MARGARIDA DOS ANTOS |
6533 |
NAO |
31/01/2024 |
09:00 |
|
24 |
593 º |
EDIJANE SERAFIM DA SILVA |
5102 |
NAO |
31/01/2024 |
09:15 |
|
25 |
594 º |
ISABEL CRISTINA DE ANDRADE LIMA MENESES |
9938 |
NAO |
31/01/2024 |
09:30 |
|
26 |
595 º |
RUTE MARIA DA SILVA BARBOSA |
7144 |
NAO |
31/01/2024 |
09:45 |
|
CARGO / FUNÇÃO: AUXILIAR EM EDUCACAO INFANTIL |
||||||
|
QTD |
COLOCACAO |
NOME |
MATRICULA |
PCD |
DATA APRESENTAÇÃO |
HORÁRIO |
|
1 |
408 º |
ELISSANDRA MARIA SALES DA SILVA |
1361 |
NAO |
31/01/2024 |
10:00 |
|
2 |
409 º |
RAYANNE TIMOTEO DA SLVA |
12092 |
NAO |
31/01/2024 |
10:15 |
|
3 |
410 º |
KASIO SEVERINO DA SILVA |
12817 |
NAO |
31/01/2024 |
10:30 |
|
4 |
411 º |
LIGIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
7428 |
NAO |
31/01/2024 |
10:45 |
|
5 |
412 º |
ROBERTA MARIA DA SILVA |
12469 |
NAO |
31/01/2024 |
11:00 |
|
6 |
413 º |
CAROLINE BEZERRA SOARES DE FREITAS |
12840 |
NAO |
31/01/2024 |
11:15 |
|
7 |
414 º |
FRANCELINE LEMES DOS REIS |
4874 |
NAO |
31/01/2024 |
11:30 |
|
8 |
415 º |
JULIANA LUCIENE DE SOUZA |
7464 |
NAO |
31/01/2024 |
13:30 |
|
9 |
416 º |
IAGO JOSE DE SOUZA SANTOS |
11801 |
NAO |
31/01/2024 |
13:45 |
|
10 |
417 º |
NIEDJA MONTE DA SILVA |
2417 |
NAO |
31/01/2024 |
14:00 |
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
- CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
- Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
- Cédula de Identidade (original e cópia);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
- Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
- Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
- Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
- 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
- Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
- Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
- Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
- Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;
- Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
- Dados bancários, quando correntista do Banco Itaú S/A.
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:
a) Hemograma Completo
b) Glicemia em Jejum
c) Sumário de Urina
d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico
e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;
f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;
Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.
ANEXOS
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023
PREÂMBULO
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE inscrito no CNPJ sob o nº 04.811.561/0001-21, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, § 3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço e controle de pragas e vetores, dedinsetização e desratização, com fornecimemto de mão-de-obra matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações previstas no Termo de Referência no link em anexo. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 30/01/2024 (30 de janeiro de 2024). EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicojabprev@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 25 de janeiro de 2024. LUCILEIDE FERREIRA LOPES. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
ANEXOS
TR CHAMAMENTO PÚBLICO
TERMO DE RATIFICAÇÃO de DISPENSA LICITAÇÃO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, a Dispensa de Licitação nº. 005/2024 através do núcleo financeiro, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva na central telefônica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes. Adjudicando seu objeto a empresa TELEHS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 02.286.939/0001-90 no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), Jaboatão dos Guararapes 24 de janeiro de 2024. Lucileide Ferreira Lopes – Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes.
TERMO DE RATIFICAÇÃO de DISPENSA LICITAÇÃO Reconheço e ratifico, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021, a Dispensa de Licitação nº. 002/2024 através do núcleo financeiro, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Película de proteção solar SMOKE Invertida 5, com bloqueio de 99,9% dos raios ultravioleta e bloqueio de 85% dos raios infravermelhos para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes. Adjudicando seu objeto a empresa FIX FILM Película de Controle Solar e Visual, CNPJ sob o nº 16.517.374/0001-19 no valor total de R$ 3.910,00 (três mil novecentos e dez reais), Jaboatão dos Guararapes 24 de janeiro de 2024. Lucileide Ferreira Lopes – Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes.
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA SEMAM Nº 001/2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição prevista no art. 11 do Regimento Interno da Fiscalização Ambiental (RIF) da Superintendência de Meio Ambiente (SMA), publicado em 11 de julho de 2018,
CONSIDERANDO a Portaria SDES nº 01, publicada em 11 de julho de 2018, que aprovou o Regimento Interno da Fiscalização Ambiental (RIF) da Superintendência de Meio Ambiente (SMA), bem como a Portaria SEDES nº 02, publicada na mesma data, e a Portaria SMA nº 001/2020, publicada em 30 de junho de 2020, que designaram os servidores abaixo apontados para exercerem a função de Agente Ambiental Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do rol dos Agentes Ambientais Municipais com poder de polícia administrativa;
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir os seguintes servidores do rol dos Agentes Ambientais Municipais.
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NOME |
MATRÍCULA |
CARGO |
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Cynthia Maria de Andrade Lima |
21683-6 |
Técnico em Infraestrutura e Meio Ambiente – Técnico em Saneamento |
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Danilo Cláudio de Oliveira Assis |
20795-0 |
Técnico em Infraestrutura e Meio Ambiente – Técnico em Edificações |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2024.
ANA PAULA CAVALCANTI DE PONTES
Secretária Executiva de Meio Ambiente
LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Processo Licitatório nº 113.2023.PE.050.EPC-SDE. Pregão Eletrônico nº 050.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS – PARQUES, CAMPOS, QUADRAS e ACADEMIAS, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.207.434,38 (três milhões, duzentos e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 15/02/2024 (quinta-feira) às 10:00hs, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo email: amanda.barreto@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2024.
Amanda Barreto – Agente de Contratação
PORTARIA CONJUNTA SAD/SME Nº 001/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto com a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste ato representado por seus titulares, que no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V, do artigo 65, da Lei Orgânica Municipal, especialmente com fulcro na Lei Complementar nº 045/2023 e em atenção a Lei Federal no. 14.133/2021 e normativos municipais,
RESOLVEM:
Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratações-EPC/SME, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes – SME, constituída pelos seguintes servidores e suas funções:
I– Gestora de Planejamento de Contratações: ANA KARINA DE LIMA, matrícula nº 4.0592768.2;
II– Responsável pela coordenação do Estudo Técnico Preliminar – ETP: RAPHAELA MIRTHIS DA SILVA PIMENTEL – matrícula nº 40916054-1; e IRACEMA CAROLINA ALVES SA – matrícula nº 40916055-1;
III– Responsável pela estimativa de preços: EUNICE SIMONE AZEVEDO CRUZ – matrícula nº 91.237-5; VITORIA REGINA DE SOUZA – matrícula nº 40917356-1;
V– Responsável pelo termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou executivo: TIAGO TENÓRIO CAVALCANTI BATISTA – matrícula nº 91.450-2;
VI– Responsável pela análise jurídica: MAÍSA GOMES MARINHO – matrícula nº 40916200-1; GENÉSIA TATIANE CORDEIRO DE COIMBRA– matrícula nº 40916909-1; JÉSSICA SOUZA HONÓRIO– matrícula nº40916907-1; BEATRIZ RODRIGUES SILVA – matrícula n° 917579-1;
Parágrafo Primeiro: NATÁLIA PEREIRA MACHADO DE LUCENA, matrícula nº. 4.0913541.1, será membro suplente desta equipe de contratação, substituindo os titulares em casos de ausência, com exceção do responsável pela Análise Jurídica, que terá seu substituto designado nos autos do processo.
Parágrafo Segundo: Para os processos de obras e serviços de engenharia, os servidores designados no inciso III deste artigo apenas revisarão os orçamentos realizados pala Equipe Técnica Especialista designada no Documento de Oficialização de Demanda;
Art. 2º A Equipe de Planejamento de Contratações será coordenada pela Gestora de Planejamento de Contratações, que conduzirá o procedimento de contratações desde o recebimento da demanda até o envio do processo para licitação.
Art. 3º A instituição da Equipe de Planejamento de Contratações não altera a lotação do servidor designado.
Art. 4º A Equipe de Planejamento de Contratações deverá executar as atividades e procedimentos descritos nas Instruções Normativas da SAD que regulam as matérias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/11/2023.
Art. 6º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão do Guararapes/PE.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Municipal de Administração
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim Secretária Municipal de Educação e Esportes
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040.2023.PE.014.SME.EPC – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (PREPARO, COCÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO), HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, MATÉRIAS PRIMA, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, QUADRO TÉCNICO E TRANSPORTE ESPECÍFICO, VISANDO ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, (ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, REGULARES, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, CEMEIS, (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL)E PROGRAMAS ESPECIAIS, NAS REGIONAIS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07, BEM COMO, OUTROS PROGRAMAS E UNIDADES QUE VENHAM A SER IMPLANTADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. Após a análise dos fundamentos apresentados no recurso interposto, na contrarrazão, petições, bem como nos relatórios emitidos pelo agente de contratação, em obediência aos procedimentos estabelecidos na Lei 14.133/2021, RATIFICO em sua totalidade, o pronunciamento do agente de contratação, CONHECENDO O RECURSO interposto pela empresa MCP REFEIÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 06.088.039/0001-99, para no mérito julgar totalmente IMPROCEDENTES, mantendo a decisão de habilitação e classificação da empresa vencedora, J M C SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.109.741/0001-29, ante ao cumprimento dos requisitos exigidos no edital. Após o processamento do pregão, comunique-se sua adjudicação e homologação de seu objeto ao vencedor do certame: J M C SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA, inscrita no CNPJ 05.109.741/0001-29, no valor de R$ 58.192.536,60 (Cinquenta e oito milhões, cento e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 24 de janeiro de 2024
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim –Secretária Municipal de Educação e Esportes.
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA CONJUNTA SAD/SME Nº 002/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto com a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, neste ato representado por seus titulares, que no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso V, do artigo 65, da Lei Orgânica Municipal, especialmente com fulcro na Lei Complementar nº 045/2023 e em atenção a Lei Federal no. 14.133/2021 e normativos municipais,
RESOLVEM:
Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento de Contratações-EPC/SME, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes – SME, constituída pelos seguintes servidores e suas funções:
I– Gestor de Planejamento de Contratações: FRANCISCO JOSÉ GALINDO DE MEDEIROS, matrícula nº 59.290-3;
II– Responsável pela coordenação dos Estudo Técnico Preliminar – ETP: RAPHAELA MIRTHIS DA SILVA PIMENTEL – matrícula nº 40916054-1; e IRACEMA CAROLINA ALVES SÁ – matrícula nº 40916055-1;
III – Responsável pela estimativa de preços: EUNICE SIMONE AZEVEDO CRUZ – matrícula nº 91.237-5; VITORIA REGINA DE SOUZA – matrícula nº 40917356-1;
V– Responsável pelo termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou executivo: TIAGO TENÓRIO CAVALCANTI BATISTA – matrícula nº 91.450-2;
VI– Responsável pela análise jurídica: MAÍSA GOMES MARINHO – matrícula nº 40916200-1; GENÉSIA TATIANE CORDEIRO DE COIMBRA – matrícula nº 40916909-1; JÉSSICA SOUZA HONÓRIO– matrícula nº40916907-1; BEATRIZ RODRIGUES SILVA – matrícula n° 917579-1;
Parágrafo Primeiro: SUELEN ROBERTA BEZERRA, matrícula nº 4.0915104-1, será membro suplente desta equipe de contratação, substituindo os titulares em casos de ausência, com exceção do responsável pela Análise Jurídica, que terá seu substituto designado nos autos do processo.
Parágrafo Segundo: Para os processos de obras e serviços de engenharia, os servidores designados no inciso III deste artigo apenas revisarão os orçamentos realizados pala Equipe Técnica Especialista designada no Documento de Oficialização de Demanda;
Art. 2º A Equipe de Planejamento de Contratações será coordenada pela Gestora de Planejamento de Contratações, que conduzirá o procedimento de contratações desde o recebimento da demanda até o envio do processo para licitação.
Art. 3º A instituição da Equipe de Planejamento de Contratações não altera a lotação do servidor designado.
Art. 4º A Equipe de Planejamento de Contratações deverá executar as atividades e procedimentos descritos nas Instruções Normativas da SAD que regulam as matérias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/11/2023.
Art. 6º Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão do Guararapes/PE.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Municipal de Administração
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim Secretária Municipal de Educação e Esportes
CONTRATAÇÕES DIRETAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo de DISPENSA EMERGENCIAL Nº 010.2024.DISP.002.EPC-SME. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DIÁRIA EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES COM VISTAS A ATENDER 06 (SEIS) MESES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA. Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2023. Termos do Parecer nº 18/2024 – AJUR/SME. CONTRATADO: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.465.222/0001-05. Valor Total da Contratação: R$ 7.677.130,98 (sete milhões, seiscentos e setenta e sete mil, cento e trinta reais e noventa e oito centavos).
Jaboatão dos Guararapes/PE, 24 de Janeiro de 2024.
Reginaldo Araújo de Lima
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS
