poder executivo

27 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 201 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolvem:

NOTIFICAR
Do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).

1 – TALES JOSE SANTIAGO GOES: 2013, 2014 e 2015 para os imóveis de sequenciais: 1023894-8, 1023753-4, 1023755-0 e 1023754-2, através do processo: 2017021155-4 e sequencial: 1023752-6, através do processo: 2018010995-7.
2 – FLAVIO GOMES COLACO: 2013 a 2018 para o imóvel de sequencial: 1479337-7, através do processo: 2018005167-3.
3 – PAULO MANOEL DE SANTANA: 2013 a 2018 para o imóvel de sequencial: 1451138-0, através do processo: 2018005167-3.
4 – ESPÓLIO DE HERMANO DA SILVA CASTRO: 2013 a 2018 para o imóvel de sequencial: 1259689-2, através do processo: 2017013985-3.
5 – ESPÓLIO DE MARIA TEREZA FRAGA MASCARO: 2018 para o imóvel de sequencial: 1421948-4, através do processo: 2018012436-0.
6 – ESPÓLIO DE MÁRIO CAVALCANTI DE GOUVEIA: 2013 a 2018 para o imóvel de sequencial: 1254993-2, através do processo: 2018009929-3.
Dos débitos existentes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP).
7 – CONAC CONST ANACLETO N LTDA: 2016 a 2018 para o imóvel de sequencial: 1455464-0, através do processo: 2018005262-9.
8 – MESSIAS ORNELES TEIXEIRA: 2014 a 2018 para os imóveis de sequenciais: 1252861-7 e 1252858-7, através do processo: 2018010872-1.
9 – JOSE SERGIO DOS SANTOS COSTA: 2018 para o imóvel de sequencial: 1217921-3, através do processo: 2018016283-1.
10 – COOPERATIVA HABITACIONAL QUINZE DE NOVEMBRO: 2013 a 2018 para o imóvel de sequencial: 1454597-7, através do processo: 2018022125-0.

Conforme disposição legal arts. 140 e 141 da Lei nº155/91 – Código Tributário Municipal – CTM, o contribuinte tem o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para interpor reclamação contra o lançamento.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes,19 de novembro de 2018.

Murilo Bandeira de Souza Ribeiro
Coordenador de Tributos Imobiliários
Natércia Gorete Saraiva Lins
Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 311/2018 – CG/ 1ª CPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela Lei Complementar nº 033/2018 em seu artigo 12, § 3º, bem como o ato n. 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor do Ofício nº 950/2018 – SME, e seus anexos.

RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996, a ser procedido pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria Geral do Município, em desfavor da servidora ANA PAULA PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 21.253-9, ocupante do cargo de Professora 2, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares dispostas na Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2018

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

PORTARIA Nº 312/2018 – CG/ 1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor do Ofício nº 949/2018 – SME, e seus anexos.

RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos do artº 169 e 170 da Lei nº 224/1996, a ser procedido pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria Geral do Município, em desfavor da servidora NATALIA LIMA DE MENDONÇA, matrícula nº 20.532-0, ocupante do cargo de Professora 2, para fins de apuração de supostas infrações disciplinares dispostas na Lei 224/1996.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2018

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 – SEINFRA. OBJETO: Cessão de Saldo Contratual, referente ao contrato Nº 014/2018 – SEINFRA, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), da Secretaria Municipal de Infraestrutura para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. CONTRATADA: Construtora SBM LTDA – CNPJ: 02.908.931/0001-18.

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Luiz José Inojosa de Medeiros.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018 – SEINFRA. OBJETO: Cessão de saldo do Contrato 013/2018 – SEINFRA, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), da Secretaria Municipal de Infraestrutura para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. CONTRATADA: Construtora SBM LTDA – CNPJ: 02.908.931/0001-18.

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Luiz José Inojosa de Medeiros.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018 – SEINFRA. OBJETO: Cessão de Saldo do Contrato Nº 015/2018 – SEINFRA, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), da Secretaria Municipal de Infraestrutura para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. CONTRATADA: CBL Empreendimentos LTDA – CNPJ: 13.838.224/0001-19.

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Luiz José Inojosa de Medeiros.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública.
Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110.2018.PE.026.SMS.CPL4. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos/eletrônicos para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 5. REGISTRADA: Marlene I. V. Silva – Equipamentos e Acessórios – ME – CNPJ: 24.226.538/0001-87. VALOR: R$ 5.980,00 (cinco mil e novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2015 – SESAU. OBJETO: Repactuação do valor mensal da locação que passará de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) para R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais) mensais, a partir de setembro de 2018. CONTRATADA: Keila Tâmara Padilha de Lira – CPF: 398.729.634.87. VALOR SUPRIMIDO: R$ 3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 42.486,50 (quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais).

Jaboatão dos Guararapes, 30/08/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018 – SEMASC. OBJETO: Repactuação do valor mensal da locação que passará de R$ 1.000,00 (Mil Reais) no valor mensal da locação para R$ 950,00 (Novecentos e Cinquenta Reais) mensais, a partir de Novembro de 2018. CONTRATADA: Kelly Cristiane Maranhão da Silva – CPF: 022.539.564.90. VALOR SUPRIMIDO: R$ 396,66 (trezentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 11.603,34 (onze mil e seiscentos e três reais e trinta e quatro centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).

Jaboatão dos Guararapes, 15/10/2018.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2015 – SEDEMS. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias, sendo o Prazo de Vigência com início em 13/10/2018 até 13/11/2018 e Prazo de Execução com início em 30/09/2018 até 30/10/2018. CONTRATADA: Multiset Engenharia LTDA – CNPJ: 03.539.154/0001-44. PRAZO ACRESCIDO: 30 dias. NOVA VIGÊNCIA: 13/10/2018 a 13/11/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 23/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2015 – SEDEMS. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias. CONTRATADA: Multiset Engenharia LTDA – CNPJ: 03.539.154/0001-44. NOVA VIGÊNCIA: 13/10/2018 a 13/11/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 24/08/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2017 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato por 12 meses. CONTRATADA: Topservice Terceirização EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 4.876.537,08 (quatro milhões oitocentos e setenta e seis mil e quinhentos e trinta e sete reais e oito centavos). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 406.378,09 (quatrocentos e seis mil e trezentos e setenta e oito reais e nove centavos). NOVA VIGÊNCIA: 20/10/2018 a 20/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 11/10/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016 – SEAJAD. OBJETO: Repactuação do valor mensal da locação que passará de R$ 7.803,03 (Sete Mil Oitocentos e Três Reais e Três Centavos), para R$ 7.412,89 (Sete Mil Quatrocentos e Doze Reais e Oitenta e Nove Centavos) mensais, a partir de Outubro de 2018. CONTRATADA: Erivaldo Ferreira Monteiro – CPF: 055.676.534.68. VALOR SUPRIMIDO: R$ 390,15 (trezentos e noventa reais e quinze centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 92.531,05 (noventa e dois mil e quinhentos e trinta e um reais e cinco centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 7.412,89 (sete mil e quatrocentos e doze reais e oitenta e nove centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 19/09/2018.

Rodrigo Amorim Silva Botelho.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 4
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183.2018.PE.052.SEMASC.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO – NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de gêneros alimentícios relativos ao exercício de 2018/2019, para atender as necessidades da Casa de Acolhida Estação Feliz (CAEF), serviço de gestão direta e cunho municipal vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 410.757,12 (quatrocentos e dez mil, setecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 12/12/2018 às 10:30 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2018 às 11:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). INÍCIO DA DISPUTA: 12/12/2018 às 11:15 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Outras informações: cpl4.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2018.

Bruno Cintra
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212.2018.PE.053.SDES.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2018 – CPL4 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do projeto Jaboatão Gerando Renda, que visa implementar ações de Economia Solidária no município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme especificações constantes no edital e anexos. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 49.670,23 (quarenta e nove mil, seiscentos e setenta reais e vinte e três centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 11/12/2018 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO: 11/12/2018 às 11h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os interessados poderão obter cópia do edital, A PARTIR DE 29/11/2018, através do endereço eletrônico: COMPRASNET – www.comprasnet.gov.br – utilizando o Código UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: https://licitacoes.jaboatao.pe.gov.br/index.php. Informações adicionais pelo e-mail: cpl4.jaboatao@gmail.com . Telefone:(81) 99975-1797.

Bruno Cintra
Pregoeiro.
(Republicado por incorreção.)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 205/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018. OBJETO: Contratação de empresa para reforma do Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses – CVA – Unidade Curral – Jaboatão dos Guararapes. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 628.706,62 (seiscentos e vinte oito mil setecentos e seis reais e sessenta e dois centavos) DATA DE ABERTURA: 17/12/2018 às 09h30min, HORÁRIO LOCAL. A sessão será realizada no Complexo Administrativo Municipal (Anexo), situado na Estrada da Batalha, nº 1200 – Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.135-570. Os interessados poderão obter cópia do edital através do Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações pelo email: cpl5.jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2018.

Adalgisa Rejane Soares de Carvalho
Presidente.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164.2018.PE.042.SEMASC.CPL4 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de alimentação para implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional – Por um Jaboatão Inclusivo. Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa vencedora do certame: CRISTAL BUFFET & EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 19.206.070/0001-29 com endereço na Avenida Henrique de Holanda, nº 716, Letra A, Matriz – Vitória de Santo Antão – PE. CEP 55.602-000. VALOR GLOBAL: R$ 15.489,00 (quinze mil e quatrocentos e oitenta e nove reais).

Jaboatão dos Guararapes,26 de novembro de 2018.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº 061/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260.2017.CONC.201.SEINFRA.CPL1. OBJETO: Fornecimento de material e execução dos Serviços de Manutenção nos Prédios e Instalações. CONTRATADA: Construtora SBM LTDA – CNPJ: 02.908.931/0001-18. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 257.465,63 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). VALOR GLOBAL: R$ 3.089.587,56 (três milhões oitenta e nove mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

CONTRATO Nº 032/2018 – SDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123.2018.PE.031.SEDES.CPL4.

OBJETO: Fornecimento de um veículo 0 km, com capacidade para 7 lugares entregue completamente desembaraçado, emplacado e registrado junto ao DETRAN-PE com 1º emplacamento em nome do Município de Jaboatão dos Guararapes, atendendo as normas de segurança exigidas pelo COTRAN e as seguintes especificações: Cor branca; motor 1.6 ou superior; flex; direção hidraulica; ar condicionado frio/quente; desembaçador traseiro; vidros e travas elétricas; alarme; sistema de som rádio; tapetes; proteção de carter e demais itens de segurança exigidos pelo CTB. CONTRATADA: Pedragon Autos LTDA. – CNPJ: 03.935.826/0001-30. VALOR: R$ 78.025,00 (setenta e oito mil e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 22/08/2018 a 22/02/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.

José Cavalcanti de Rangel Moreira.
Superintendente do PROCON.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº 046/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PL 009/2017 – Ata nº 028/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de raticidas a serem utilizados no programa de controle de animais sinantrópicos, visando atender o centro de vigilância ambiental do município de Jaboatão dos Guararapes-PE. CONTRATADA: Sigatti Comercial e Distribuidora Ltda EPP – CNPJ: 05.290.174/0001-50. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 4.364,62 (quatro mil e trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). VALOR GLOBAL: R$ 52.375,50 (cinquenta e dois mil e trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 27/07/2018 a 27/07/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 27/07/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2015 – SEDEMS. OBJETO: Inclusão da fonte de Recurso nº 011 (Recurso Ordinário). CONTRATADA: TUBFIT EIRELI – CNPJ: 15.279.692/0001-26.

Jaboatão dos Guararapes, 01/10/2018.

Pedro Henrique Araújo de Carvalho.
Secretário Executivo em exercício.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA: Mônica Maria do Nascimento – CPF: 043.371.564.29. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais). NOVA VIGÊNCIA: 08/09/2018 a 08/09/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 08/09/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2016 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses. CONTRATADA: MF Serviços e Locação de Veículos EIRELI – EPP – CNPJ: 11.634.427/0001-68. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 177.997,92 (cento e setenta e sete mil e novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 14.833,16 (quatorze mil e oitocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos). NOVA VIGÊNCIA: 16/09/2018 a 16/09/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação do Contrato. CONTRATADA: JOSE MANOEL DE ALBUQUERQUE – CPF: 033.936.234.00. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 11/12/2018 a 11/12/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 29/10/2018.

Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2017 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços por mais 12 (doze) meses, bem como a concessão da repactuação em face da Convenção Coletiva da categoria. CONTRATADA: Topservice Terceirizacao EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 3.462.292,80 (três milhões quatrocentos e sessenta e dois mil e duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 288.524,40 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). NOVA VIGÊNCIA: 08/08/2018 a 08/08/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 08/08/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2016 – SEAJAD. OBJETO: Renovação do contrato pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Eirelli – EPP – CNPJ: 12.039.966/0001-11. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.199.803,39 (um milhão cento e noventa e nove mil e oitocentos e três reais e trinta e nove centavos). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 99.983,61 (noventa e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos). NOVA VIGÊNCIA: 01/11/2018 a 01/11/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 01/11/2018.

Rodrigo Amorim Silva Botelho.
Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2016 – SESAU. OBJETO: Corrigir o número do termo aditivo referente à repactuação do valor mensal do aluguel e a data de assinatura do instrumento contratual, passando a ter a seguinte redação:

Onde se lê: CONSIDERANDO o Contrato nº 002/2016 SESAU, celebrado em 24 de fevereiro de 2015, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BARRETO DE MENEZES, Nº 614, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CEP: 54.310-310, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO FARMÁCIA LAFEPE, oriundo do Processo Administrativo n.º 006/2016, Dispensa n.º 005/2015;

Leia-se: CONSIDERANDO o Contrato nº 002/2016 SESAU, celebrado em 01 de Março de 2016, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BARRETO DE MENEZES, Nº 614, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CEP: 54.310-310, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO FARMÁCIA LAFEPE, oriundo do Processo Administrativo n.º 006/2016, Dispensa n.º 005/2015;

Onde se lê: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016 SESAU
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE E MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA, NA FORMA ABAIXO:

Leia-se: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016 SESAU
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE E MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA, NA FORMA ABAIXO:
CONTRATADA: Margarida Monteiro da Silva – CPF: 179.709.624.91.

Jaboatão dos Guararapes, 24/10/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

CONVÊNIO Nº 001/2018 – GEDEP/SEGEP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2018.CP.002.SEPLAG.GJC. OBJETO: Viabilizar a consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do servidor e repasse mensal pelo Conveniado ao Convenente, correspondente aos serviços de assistência odontológica ora previstos, prestados aos usuários associados na modalidade de Contrato Coletivo por Adesão, com limitação expressa das coberturas previstas no Rol de Procedimentos Vigentes e alterações posteriores no tocante à Segmentação Odontológica. CONVENIADA: Orale Assistência Odontológica LTDA. – CNPJ: 03.990.914/0001-35. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 16/10/2018

Carlos Eduardo A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicado por incorreção.)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

CONVÊNIO Nº 002/2018 – GEDEP/SEGEP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2018.CP.002.SEPLAG.GJC. OBJETO: Viabilizar a consignação em folha de pagamento, com prévia autorização do servidor e repasse mensal pelo Conveniado ao Convenente, correspondente aos serviços de assistência odontológica ora previstos, prestados aos usuários associados na modalidade de Contrato Coletivo por Adesão, com limitação expressa das coberturas previstas no Rol de Procedimentos Vigentes e alterações posteriores no tocante à Segmentação Odontológica. CONVENIADA: Odontogroup Sistema de Saúde LTDA. – CNPJ: 02.751.464/0001-65. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 16/10/2018

Carlos Eduardo A. Barros
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
(Republicado por incorreção.)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, ORGANIZAÇÕES E DEMAIS INSTITUIÇÕES, DEVIDAMENTE REGULARIZADAS, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUICK MASSAGE (MASSAGEM EXPRESSA) À TODOS OS SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. O REFERIDO PROCESSO SERÁ REALIZADO NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), BEM COMO REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL nº 8.666/93, DEVENDO OS INTERESSADOS APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (ANEXO II) PARA HABILITAR O CREDENCIAMENTO, ATÉ A DATA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018, JUNTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, NA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, LOCALIZADA NA ESTRADA DA BATALHA, Nº 1.200, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08H AS 13:00H. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (81) 99975-4282 OU ATRAVÉS DO E-MAIL: janaina.segp@hotmail.com .

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 27 DE NOVEMBRO DE 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS

ANEXO I
ANEXO II

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº.1226/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs.1205/2018, 1206/2018, 1209/2018, 1216/2018, 1218/2018 e 1222/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação datados de 24.10.2018 e 29.10.2018.

RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AS SERVIDORAS ABAIXO LISTADAS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM	MATRÍCULA	NOME	CARGO ANTERIOR	DATA DO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR			SITUAÇÃO ATUAL
*PROFESSORES*					Classe	Nível	Ref.	Classe	Nível	Ref.
01	14.795-8	LUCINEIDE FERREIRA DA SILVA	PROFESSOR 1 CLASSE III 4G	01.01.2017	III	4	G	III	4	H
02	17.228-6	ARLETE MAGALHÃES ROMA	PROFESSOR 1 CLASSE III 2C	01.01.2017	III	2	C	III	2	D
03	15.070-3	ALESSANDRA LIMA DE ALBUQUERQUE	PROFESSOR 2 CLASSE IV 3E	01.01.2017	IV	3	E	IV	3	F
04	12.700-0	IRLENE GOMES BATISTA	PROFESSOR 1 CLASSE III 6M	01.01.2017	III	6	M	III	7	N
05	13.323-0	ADRIANA MARIA CORDEIRO LIMA	PROFESSOR 1 CLASSE III 5I	01.01.2017	III	5	I	III	5	J
06	18.848-4	LUCIANA MARCELINO DE SOUZA	PROFESSOR 2 CLASSE II 1A	01.01.2017	II	1	A	II	1	B

Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2018