GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41, § 4º, da Constituição Federal/1988;
CONSIDERANDO o artº 20 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Resolução SEE nº 001/2011, publicada no DOM nº 246, de 29/12/2011, assim como, a Portaria nº 383/2018/SME, datada de 10/12/2018, publicada no DOM nº 212, de 12/12/2018, a Portaria nº 366/2022/SME, datada de 15/09/2022, publicada no DOM nº 179, de 20/09/2022 e, a Portaria nº 218/2023/SME, datada de 14/04/2023, publicada no DOM nº 072, de 15/04/2023;
CONSIDERANDO a CI nº 033/2023-AJUR/SME, datada de 26/12/2023, encaminhada à Secretária Municipal de Educação e Esportes, tratando de resultado da Avaliação de Desempenho de Professores em Estágio Probatório;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1189/2023-GAB/SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datado de 15/12/2023.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR A ESTABILIDADE FUNCIONAL nos cargos de Professor 1 e Professor 2, dos servidores abaixo listados, após regular e satisfatório procedimento de avaliação, efetuado por comissão instituída para tal fim, todos enquadrados na classificação inicial, ou seja: Classe I, Nível 1, Referência A, de acordo com o artº 4º, inciso V, da Lei Municipal nº 178/2002, retroagindo seus efeitos a partir da data indicada conforme o descrito:
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Nº |
MAT. |
NOME |
CARGO |
ADM |
A PARTIR DE |
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01 |
0.0912439.1 |
AMÉLIA GALDINO RIBEIRO |
PROFESSOR 2 |
11/09/2020 |
13/09/2023 |
|
02 |
0.0911987.1 |
JONATAS JOAQUIM DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
03/02/2020 |
17/02/2023 |
|
03 |
0.0912437.1 |
JOSÉ RAMIRO DE SOUZA NETO |
PROFESSOR 2 |
11/09/2020 |
11/09/2023 |
|
04 |
0.0911891.1 |
ROSIANE MARIA DE OLIVEIRA |
PROFESSOR 1 |
03/02/2020 |
15/08/2023 |
|
05 |
0.0912452.1 |
VALQUIRIA RIBEIRO PIRES |
PROFESSOR 1 |
11/09/2020 |
11/09/2023 |
|
06 |
0.0911841.1 |
WELMA SINTHIA LIMA DE OLIVEIRA |
PROFESSOR 2 |
03/02/2020 |
12/02/2023 |
|
07 |
0.0911845.1 |
KEYTIANE ALEXANDRE DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
03/02/2020 |
09/02/2023 |
|
08 |
0.0912440.1 |
SIMONY FERNANDA BEZERRA DA SILVA |
PROFESSOR 2 |
11/09/2020 |
20/09/2023 |
|
09 |
0.0911955.1 |
CRISTIANE SALAZAR DE LIRA |
PROFESSOR 2 |
03/02/2020 |
06/02/2023 |
|
10 |
0.0911889.1 |
KELLY FONSECA CARDOSO DE BRITO |
PROFESSOR 1 |
03/02/2020 |
18/11/2023 |
|
11 |
0.0911931.1 |
ANGÉLICA ALVES RODRIGUES BANDIM |
PROFESSOR 2 |
03/02/2020 |
05/09/2023 |
|
12 |
0.0912443.1 |
VALQUIRIA GONÇALVES DE MEDEIROS |
PROFESSOR 1 |
11/09/2020 |
11/09/2023 |
|
13 |
0.0912457.1 |
ROSÁLIA MARIA BEZERRA DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
11/09/2020 |
11/09/2023 |
|
14 |
0.0165751.2 |
ALCIONE PAULA DE JESUS SILVA |
PROFESSOR 2 |
11/09/2020 |
11/10/2023 |
|
15 |
0.0912567.1 |
MILENA DE SÁ RABELO COSTA |
PROFESSOR 1 |
10/11/2020 |
10/11/2023 |
II- Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2024.
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº. 194/2024 – SEGEP
EMENTA: Divulga prazo para apresentação de certificado dos servidores integrantes das carreiras de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias se encontram no último nível de Carreira.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS em exercício, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45, de 31 de março de 2023 e Lei Municipal nº 662, de 08 de setembro de 2011.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 430/2010 que institui o PCCV dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências;
CONSIDERANDO que a evolução na carreira do servidor público municipal, dar-se-á através da promoção e da progressão, nos termos do disposto na Lei nº 430/2010;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 662/2011 que Instituiu a Avaliação de Competências dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, bem como a Avaliação por Participação em Curso de Capacitação e Desenvolvimento e dá outras providências é válida para fins do XII CICLO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS;
CONSIDERANDO que a Lei nº 1.564/2023 de 21 de junho de 2023, alterou o PCCV dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e estabeleceu o enquadramento no novo PCCV;
CONSIDERANDO a Portaria nº 782/2023-SEGEP que divulgou a relação dos servidores que se encontram no último padrão de vencimento da classe, contudo, em virtude do enquadramento estabelecido pela Lei nº 1.564/2023, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias não estavam em período de promoção em conformidade com a redação original da Lei nº 430/2010;
CONSIDERANDO que em razão das alterações promovidas pela Lei nº 1.564/2023 em que houve enquadramento nas carreiras dos ACE e dos ACS visando permitir os referidos servidores se adaptem diante das referidas mudanças.
RESOLVE:
Art. 1º. Divulgar prazo para apresentação de certificado de servidores constantes na Lista do ANEXO I.
Art. 2º. Os servidores referidos no Art. 1º da presente Portaria deverão observar o cronograma fixado no ANEXO II para apresentar: diploma, certidão, certificado, ou declaração de histórico escolar e diploma de cursos expedidos até 31/01/2024 e correspondentes aos últimos 05 (cinco) anos anteriores à avaliação.
Parágrafo Único: Não serão considerados para fins de pontuação: certificado, certidão, declaração de histórico escolar e diploma que já tenham sido apresentados em Ciclos avaliativos anteriores bem como expedidos após 31/01/2024.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2024.
LUIZ CARLOS BAYMA
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas em exercício
ANEXOS
ANEXO I
ANEXO II
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMLUME
Ficam os membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 7º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária do Conselho, que será realizada às 15:00h do dia 31 de janeiro de 2024, por vídeo conferência, para deliberar sobre a ordem do dia:
- Aprovação dos Demonstrativos Financeiros da EMLUME, referentes ao mês de dezembro/2023;
- Atualização do status da PPP de Iluminação Pública;
- Demandas de Iluminação Pública;
- Autorização para contratação de instituição para execução de serviços em processo de geração distribuída;
- Outros assuntos correlatos.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 29 de janeiro de 2024.
Rogério Walace Aguiar
Presidente do Conselho de Administração
CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DA EMLUME
Ficam os membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 9º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária que será realizada às 16:00h do dia 31 de janeiro de 2024, por videoconferência, para examinar e opinar sobre o item 1, e tomar ciência dos demais itens:
- Opinativo para aprovação dos Demonstrativos Financeiros da EMLUME, referentes ao mês de dezembro/2023;
- Atualização do status da PPP de Iluminação Pública;
- Demandas de Iluminação Pública;
- Outros assuntos correlatos.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 29 de janeiro de 2024.
Rogério Walace Aguiar
Presidente do Conselho de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE CHAMAMENTO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE MOCHILA E ESTOJO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149.2023.PE.065.EPC.SME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023
O MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Av. Gal. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres, CEP 54.330-900, inscrito no CNPJ sob o nº 10.377.679/0001-96, doravante denominada, PREFEITURA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, representada neste ato pela Secretária da pasta, Sra. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar SESSÃO PÚBLICA PARA ANALISE DE CONFORMIDADE DAS AMOSTRAS DE MOCHILA E ESTOJO PARA O BIÊNIO 2024 e 2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 149.2023.PE.065.EPC.SME, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 regido pelas disposições legais, notadamente a Lei n° 14.133/2021, e normativas pertinentes, bem como, pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
|
OBJETIVO: Análise das amostras enviadas pela empresa vencedora dos itens que compõem o LOTE ÚNICO – MOCHILA – TAMANHO “P” (Educação Infantil), MOCHILA – TAMANHO “G” (Ensino Fundamental, Anos Iniciais, Anos Finais e EJA), ESTOJO – TAMANHO UNICO (Educação Infantil,Ensino Fundamental, Anos Iniciais, Anos Finais e EJA), licitado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149.2023.PE.065.EPC.SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023, conforme item 15 do Edital. |
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LOCAL DA REUNIÃO: A reunião será realizada de forma virtual, com acesso através do Link de vídeo chamada: https://meet.google.com/ics-nrmb-cvn Para participar por telefone, disque +55 31 3958-9610 e digite este PIN: 983 185 407# Para acessar mais números de telefone, clique neste link: https://tel.meet/ics-nrmb-cvn?hs=5 |
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DATA DA REUNIÃO: 31/01/2024. |
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HORÁRIO DA REUNIÃO: A reunião será realizada às 09h. |
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Presidente: Alexandre Ricardo |
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149.2023.PE.065.EPC.SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023: Aplicação do item 15 do Edital. |
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REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, salvo as disposições em contrário. |
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ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAL. |
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EXTRATO DE INTENÇÃO DE REGISTRO PREÇOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das suas atribuições e na competência de Órgão Gerenciador, conforme prevê o art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 15 do Decreto Municipal nº 08/2023, vem publicar, a intenção de Registro de Preços, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, do processo abaixo relacionado:
- Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação do serviço de apoio administrativo sênior.
Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar Ofício de manifestação de interesse para a Secretaria Municipal de Educação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
I – Justificativa da necessidade;
II – Quantitativo estimado
O prazo para manifestação de interesse em participar dos Registros de Preços vence às 17h do dia 06/02/2024. O Termo de Referência e demais informações relativa aos processos deverão ser solicitadas através do e-mail intencaoderegistrodepreco@educacao.jaboatao.pe.gov.br.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2024.
Reginaldo Araújo de Lima
Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais
Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim
Secretária Municipal De Educação e Esportes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PU´BLICO PARA CONTRATAC¸A~O DIRETA
A Prefeitura do Jaboata~o dos Guararapes/PE, atrave´s da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuic¸o~es e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitac¸a~o em raza~o do valor. OBJETO: Aquisic¸a~o de capas de caixa d’a´gua em tela 100% polie´ster na cor branca, para prover a populac¸a~o residente no Munici´pio do Jaboata~o dos Guararapes, diante da imine^ncia de aumento de casos de arboviroses (dengue, Chikungunya e Zika Vi´rus) conforme especificac¸o~es e quantitativos constantes nesse Termo de Refere^ncia. O termo de refere^ncia e demais informac¸o~es podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicac¸a~o. Jaboata~o dos Guararapes/PE, 29 de janeiro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CHAMAMENTO PU´BLICO
PREA^MBULO
O MUNICI´PIO DO JABOATA~O DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, atrave´s da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fara´ contratac¸a~o mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAC¸A~O, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº08/2023, objetivando a contratac¸a~o do objeto adiante descrito:
|
OBJETO: Aquisic¸a~o de capas de caixa d’a´gua em tela 100% polie´ster na cor branca, para prover a populac¸a~o residente no Munici´pio do Jaboata~o dos Guararapes, diante da imine^ncia de aumento de casos de arboviroses (dengue, Chikungunya e Zika Vi´rus) conforme especificac¸o~es e quantitativos constantes nesse Termo de Refere^ncia. |
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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 02/02/2024 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA |
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E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com |
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RESPONSÁVEL: Diógenes Ferreira Júnior |
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LEGISLAC¸A~O APLICA´VEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08, de 10 de fevereiro de 2023.
|
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REFERE^NCIA DE TEMPO: Para todas as refere^ncias de tempo sera´ observado o hora´rio de Brasi´lia e contados em dias u´teis. |
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O´RGA~O DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secreta´rio e´ a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orc¸amenta´rios do referido o´rga~o para fazer face a`s despesas da contratac¸a~o. |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
APRES. |
QUANT. |
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01 |
CAPA PARA CAIXA D’A´GUA. TIPO TOUCA PARA PROTEC¸A~O DE INSETOS, INCLUSIVE O AEDES AEGYPTI, CONFECCIONADA EM TECIDO TELADO, COMPOSIC¸A~O 100% POLIE´STER MULTIFILAMENTO, DENSIDADE 500 FIOS/CM, RESINADO COM ACETATO DE POLIVINILA A 200 GRAUS, TECIDO TERMO ESTABILIZADO, TRATAMENTO ANTI- FUNGOS E ANTI-BACTERICIDA, TRAMA COM ABERTURA MI´NIMA DE 0,5 MM E MA´XIMA DE 1,2 MM, RESISTE^NCIA: TRAC¸A~O LONGITUDINAL 291 N E TRAC¸A~O TRANSVERSAL 211 N, ALONGAMENTO: LONGITUDINAL 12% E TRANSVERSAL 23%, POSSUINDO, MAIS DE UM PONTO DE AMARRA LATERAL COM CORDA~O DE POLIE´STER 3 MM. COMPATI´VEL COM CAIXAS DE FORMATOS REDONDO, QUADRADO E RETANGULAR, COM CAPACIDADE PARA 250 LITROS. |
UND |
300 |
|
02 |
CAPA PARA CAIXA DA´GUA, TIPO TOUCA PARA PROTEC¸A~O DE INSETOS, INCLUSIVE O AEDES AEGYPTI, CONFECCIONADA EM TECIDO TELADO, COMPOSIC¸A~O 100% POLIE´STER MULTIFILAMENTO, DENSIDADE 500 FIOS/CM, RESINADO COM ACETATO DE POLIVINILA A 200 GRAUS, TECIDO TERMO ESTABILIZADO, TRATAMENTO ANTI- FUNGOS E ANTI-BACTERICIDA, TRAMA COM ABERTURA MI´NIMA DE 0,5 MM E MA´XIMA DE 1,2 MM, RESISTE^NCIA: TRAC¸A~O LONGITUDINAL 291 N E TRAC¸A~O TRANSVERSAL 211 N, ALONGAMENTO: LONGITUDINAL 12% E TRANSVERSAL 23%, POSSUINDO, MAIS DE UM PONTO DE AMARRA LATERAL COM CORDA~O DE POLIE´STER 3 MM. COMPATI´VEL COM CAIXAS DE FORMATOS REDONDO, QUADRADO E RETANGULAR, COM CAPACIDADE PARA 500 LITROS. |
UND |
450 |
|
03 |
CAPA PARA CAIXA DA´GUA, TIPO TOUCA PARA PROTEC¸A~O DE INSETOS, INCLUSIVE O AEDES AEGYPTI, CONFECCIONADA EM TECIDO TELADO, COMPOSIC¸A~O 100% POLIE´STER MULTIFILAMENTO, DENSIDADE 500 FIOS/CM, RESINADO COM ACETATO DE POLIVINILA A 200 GRAUS, TECIDO TERMO ESTABILIZADO, TRATAMENTO ANTI- FUNGOS E ANTI-BACTERICIDA, TRAMA COM ABERTURA MI´NIMA DE 0,5 MM E MA´XIMA DE 1,2 MM, RESISTE^NCIA: TRAC¸A~O LONGITUDINAL 291 N E TRAC¸A~O TRANSVERSAL 211 N, ALONGAMENTO : LONGITUDINAL 12% E TRANSVERSAL 23%, POSSUINDO, MAIS DE UM PONTO DE AMARRA LATERAL COM CORDA~O DE POLIE´STER 3 MM. COMPATI´VEL COM CAIXAS DE FORMATOS REDONDO, QUADRADO E RETANGULAR, COM CAPACIDADE PARA 1000 LITROS. |
UND |
550 |
ANEXOS
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÕES DIRETAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 016.2024.INEX.003.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para a Semana Pré Carnaval, que será realizada nos dias 27 e 28 de Janeiro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2023, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado: W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF: 11.224.273/0001-36 e Contratado: WM PRODUÇÕES LTDA – CNPJ/MF: 11.224.273/0001-36. Valor Global Total: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 26 de Janeiro de 2024. Pedro Henrique de Araujo Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura
LICITAÇÕES E CONTRATOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato de empresa especializada no gerenciamento de frotas de veículos, com fornecimento de combustível, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, para gestão de frota com a aquisição de combustíveis, através da tecnologia de cartão eletrônico com chip ou tecnologia radio frequency identification (RFID), em português, ‘identificação por radiofrequência’, visando o atendimento da necessidade comum dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda – CNPJ: 05.340.639/0001-30.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 322.045,83 (trezentos e vinte e dois mil e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos). PRAZO ACRESCIDO: 1 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/12/2023 a 30/01/2024. Jaboatão dos Guararapes, 28/12/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo de chamamento nº 01/2024. Natureza do Objeto: Serviço. Objeto: contratação de Empresa especializada para fornecimento de lanches, para atender as necessidades da Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE, da Prefeitura municipal do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 72, inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratado: BIZSOLUCOES E COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/MF: 35.480.235/0001-02 . Valor global de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2024.
Daniel Pessoa-Secretário Especial de Regionalização da Gestão.
DISPENSA Nº 02/2024 – LEI Nº 14.133
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
A Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de Empresa especializada para fornecimento de itens onde irá atender ao projeto Regional Itinerante, onde serão ofertados serviços na própria comunidade para atender a população local. Será executado pela equipe da Secretaria de Regionalização, serviços como: emissão de cartão SUS, emissão de comprovante de residência e emissão de autorização para segunda via registro de nascimento, óbito e casamento, serão realizados em parceria com Igrejas, associações, escolas e etc… para atender as necessidades da Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE, da Prefeitura municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 01/02 às 13 horas
A proposta de Preços deverá ser entregue na Secretaria Especial de Regionalização da Gestão – SESRE do Jaboatão dos Guararapes, Setor de licitações, sito a Av. Gal. Barreto de Menezes nº 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP.:54.330-900, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: licitacaoregional.jaboatao@gmail.com até a data limite.O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível do através do E-mail: licitacaoregional.jaboatao@gmail.com
Jaboatão dos Guararapes, 30 de janeiro de 2024.
Daniel Pessoa – Secretário Especial de Regionalização da Gestão
ANEXOS
Termo de Referência 02/2024
