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SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA
TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL
O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições: CONSIDERANDO a observância de erro procedimental acometido no âmbito do Processo Licitatório n°. 028/2015, Concorrência n°. 011/2015, que tem com o objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA COBERTURA AEROFOTOGRAMÉTRICA, PERFILAMENTO LASER AEROTRANSPORTADO, RESTITUIÇÃO ESTEREOFOTOGRAMÉTRICA E ESTRUTURAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS – PMAT/BNDES.CONSIDERANDO que a citada falha procedimental, detectada pela Comissão responsável pelo julgamento das Propostas Técnicas, teve origem quando da avaliação dessas propostas, implicando na atribuição de notas técnicas não correspondentes ao acervo e as proposições apresentadas pelas licitantes, consoante historiado no parecer emitido pela referida comissão;CONSIDERANDO que a Comissão Técnica, revendo os seus atos, procedeu com uma nova análise geral das propostas, não se limitando apenas aos pontos levantados em sede de recurso administrativo, mas também com a correção de notas erroneamente conferidas, culminando na atribuição de novas notas aos participantes;CONSIDERANDO que, frente à situação exposta, a anulação parcial do processo, a partir do momento do julgamento da fase de classificação técnica, se mostra como medida juridicamente mais apropriada para o saneamento do processo licitatório, sem prejudicar o direito dos concorrentes. CONSIDERANDO a previsão legal ínsita no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
RESOLVE:
I – Decretar a nulidade parcial do Processo Licitatório n°. 028/2015, Concorrência n°. 011/2015 – CINFRA, com a declaração de invalidade dos atos cometidos a partir do julgamento da fase de classificação técnica.
II – Outorgar o prazo de recurso contra a presente decisão, na forma do art. 109, I c/c art. 49, § 3º da Lei Federal n. 8.666/93.
| III – Determinar que seja publicado o novo resultado de julgamento das propostas técnicas, para que, de forma concomitante, seja reaberto o prazo de interposição de recursos.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2016
CARLOS SAMPAIO Secretário Executivo de Pavimentação
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº. 028/2015 CONCORRÊNCIA Nº. 011/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA COBERTURA AEROFOTOGRAMÉTRICA, PERFILAMENTO LASER AEROTRANSPORTADO, RESTITUIÇÃO ESTEREOFOTOGRAMÉTRICA E ESTRUTURAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS – PMAT/BNDES. A Comissão informa nos termos do Relatório de Julgamento anexo aos autos, o resultado proferido na fase de julgamento da proposta técnica. Empresas Classificadas:1) ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A, com nota atribuída de 93,437 (Noventa e três vírgula quatrocentos e trinta e sete) pontos; 2) CONSÓRCIO HIPARC-CTAGEO, com nota atribuída de 85,750 (oitenta e cinco vírgula setecentos e cinquenta pontos); 3) ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A, com nota atribuída de 82,123 (oitenta e dois vírgula cento e vinte três) pontos; 4) TOPOCART TOPOGRAFIA, ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA, com nota atribuída de 66,875 (sessenta e seis vírgula oitocentos e setenta e cinco) pontos. Empresa Desclassificada: FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA, com nota atribuída de 50,00 (cinquenta) pontos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já designada a data de 12/02/2016 às 09h00min para abertura da Proposta financeira.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de Janeiro de 2016
Carla Cunha Presidente. |
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 011, de 27 de janeiro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a SEVERINA DE BRITO SILVA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12590-3, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA
Gerente de Previdência e Atuária (em exercício)
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 012, de 27 de janeiro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ROSANGELA MARIA ALVES BARRETO, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12741-8, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA
Gerente de Previdência e Atuária (em exercício)
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 013, de 27 de janeiro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DE FATIMA DA SILVA, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe I, Nível J, matrícula n° 08665-7, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA
Gerente de Previdência e Atuária (em exercício)
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 014, de 27 de janeiro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JANE DOS SANTOS ALVES, no cargo de Assistente de Suporte à Gestão Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12183-5, lotada na Secretaria Executiva da Receita, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA
Gerente de Previdência e Atuária (em exercício)
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 015, de 27 de janeiro de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a VALDEI BEZERRA DA SILVA, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO PL-18, matrícula n° 0644-0, lotado na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA
Gerente de Previdência e Atuária (em exercício)
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
PORTARIA Nº. 40/2016
EMENTA: DIVULGA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE, QUE TERÃO EVOLUÇÃO NA CARREIRA – PROGRESSÃO HORIZONTAL, CONFORME O RESULTADO DO IV PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, REALIZADO EM 2015, REFERENTE À AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS, HABILIDADES E ATITUDES, CONSOANTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 430/2010 E Nº. 662/2011 E PORTARIA-SEFOGEP Nº. 380/2015.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 430/2010 que Institui o PCCV dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei n.º 662/2011, que Institui a Avaliação de Competências dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Portaria nº. 380/2015, que dispõe sobre as competências organizacionais, funcionais e técnicas, referentes à aquisição e aplicação dos conhecimentos, habilidades e atitudes, para cada grupo ocupacional, referido ao IV Processo de Avaliação de Competências de 2015 e dá outras providências.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERANTE OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 16/2013,
RESOLVE:
Artigo 1º. Divulgar o resultado do Grupo Ocupacional SAÚDE, referente ao IV Processo de Avaliação de Competências, realizado no período de 17 de agosto a 30 de setembro de 2015, dos servidores que terão Progressão Horizontal, de acordo com a Lei Municipal n.º 430/2010 e Lei Municipal n.º 662/2011, conforme Anexos de I a IV, desta Portaria.
Parágrafo Único. O Processo de Avaliação de Competências supracitado no caput refere-se à aquisição e aplicação dos conhecimentos, habilidades e atitudes, tratados na Lei Municipal nº 430/2010, na Lei Municipal n.º 662/2011, bem como na Portaria nº 380/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
ANEXO I
| GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE | ||||||||
| REF. ATUAL | PROGRESSÃO HORIZONTAL | |||||||
| Mat | Nome | Cargo | CLASSE | Padrão | CLASSE | Padrão | ||
| 163058 | ADRYANA CARVALHO DE MENDONCA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 135666 | AGUINALDO DE ALMEIDA E SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 1 | I | 2 | ||
| 140899 | ALESSANDRA MENDONCA RODRIGUES DINIZ | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 168874 | ALICEFLORA ALBUQUERQUE DE FARIAS | TECNICO EM SAUDE I | I | 1 | I | 2 | ||
| 156019 | ALINE SIMONE FERREIRA MADUREIRA | ASSISTENTE EM SAUDE II | I | 1 | I | 2 | ||
| 170976 | AMANDA CRISTINA MEDEIROS DE MELO | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 2 | I | 3 | ||
| 156060 | AMARILDO ALMEIDA DA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 136310 | ANA ALICE WANDERLEY DA CUNHA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 169749 | ANA CAROLINA BERNARDI DELLA GIUSTINA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 168882 | ANA CAROLINA MARTINS DO REGO BARROS | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 168530 | ANA CLAUDIA DE SOUZA MOTA CAVALCANTI | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 163090 | ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 155900 | ANA KARINA MARINHO PEIXOTO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 131695 | ANA LUCIA DE OLIVEIRA PONTES | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 159310 | ANA LUCIA OTAVIANO DANTAS | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 163082 | ANA MARIA ALVES HENRIQUES | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 2 | I | 3 | ||
| 140287 | ANA MARIA CORREIA DE ARAUJO | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 158054 | ANA MARIA REGO DE ALMEIDA | TECNICO EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 171557 | ANA MARIA VERISSIMO DE JESUS | ANALISTA EM SAUDE I | I | 2 | I | 3 | ||
| 168939 | ANA PAULA DOS SANTOS | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 2 | I | 3 | ||
| 171743 | ANA PAULA SALES DE ALBUQUERQUE | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 126799 | ANA VALERIA CAULA DE SOUZA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 145157 | ANDREA MELO DA SILVA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 130850 | ANGELA MARIA BARBOSA BELTRAO | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 169846 | ANGELA PATRICIA DE OLIVEIRA E SILVA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 136336 | ANIZIA MARIA VIEIRA DE SOUZA LAPENDA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 130869 | ANNA LUIZE SILVA DE OLIVEIRA | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 126756 | AVANY BERMAN DE MORAES | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 172413 | BEATRIZ RIBEIRO VALERIO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 125474 | CARLA GERLUCE DE CARVALHO MARTINS | MEDICO I | I | 2 | I | 3 | ||
| 136158 | CARMEM LUCIA MONTEIRO LAURENTINO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 168980 | CAROLINA DE ABREU MOMESSO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 137944 | CASSIA GORETTI SILVA PEREIRA | AUXILIAR EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 110167 | CECILIA GAMEIRO MARTINS DA SILVA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 169919 | CICERA BEZERRA DE LIMA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 129291 | CLAUCIMERY DE SA MENEZES | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 162949 | CONCEICAO SUELY FONSECA DA SILVA | TECNICO EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 143740 | CRISTIANE RAGNA DOS SANTOS MONTEIRO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 162914 | DANIELA TARGINO BARAUNA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 145840 | DJAIR SIQUEIRA PENA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 125628 | DORIS VANDERLEI DE BARROS | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 170003 | EDENISE VICENTE DE MORAIS | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 172758 | EDJA MAGALHAES AGRELLI | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 102113 | EDLA CRISTINA BACELAR CALDAS | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 131741 | EDUARDO ANDRE CARDOSO DINIZ | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 156434 | EDVANIA DOS SANTOS ALVES | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 136549 | ELDER JOAO ROSENDO DE MELO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 096695 | ELIANE MARIA ARAUJO LOSSIO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 171719 | ELISANGELA MIRANDA DE ASSIS FALCAO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 156450 | ELIZABETH CUPPERI STORCH | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 170038 | ELIZANDRA FERREIRA DE LIMA | ANALISTA EM SAUDE I | I | 2 | I | 3 | ||
| 155403 | ELIZELMA MARIA DA SILVA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 157910 | ELIZETE CACHIADO DANTAS | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 170046 | EMILEIDE FREIRE DE CASTRO MELO CADORE | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 146030 | EVA MARIA FRUTUOSO | ANALISTA EM SAUDE I | I | 1 | I | 2 | ||
| 169030 | EVELLYN CHRISTINY AMAZONAS CAMPELO DA SILVA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 136280 | FABIANA MOURA DA MOTTA SILVEIR | ANALISTA EM SAUDE I | I | 2 | I | 3 | ||
| 144045 | FABIOLA FONSECA DE LIMA | MEDICO I | I | 2 | I | 3 | ||
| 091642 | FATIMA MARIA BEZERRA DE FIGUEIREDO | ANALISTA EM SAUDE I | I | 1 | I | 2 | ||
| 135674 | FLAVIO JOSE RIBEIRO | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 126713 | FRANCISCA HOSANA BARRETO DE OLIVEIRA | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 125407 | GASPAR DE HOLLANDA DE SIQUEIRA CAMPOS | MEDICO I | I | 2 | I | 3 | ||
| 135950 | ILMA FRANCISCA DE MOURA | ANALISTA EM SAUDE I | I | 2 | I | 3 | ||
| 169080 | INEZ TEREZA DE LIMA | TECNICO EM SAUDE I | I | 2 | I | 3 | ||
| 138690 | IRIA MARIA GUEDES BEZERRA | MEDICO I | I | 2 | I | 3 | ||
| 171930 | ISIS MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 139750 | IVANILDA MARIA GALINDO DE MELO | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 2 | I | 3 | ||
| 131997 | IZABELA KARINI ACCIOLY PONTES | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 171751 | IZABELLA CECILIA LIMA DE ALMEIDA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 138584 | JACILEIDE LUCENA CAVALCANTI | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 168661 | JACQUELINE DA SILVA GUIMARAES TENORIO CLAUDINO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 170127 | JANAINA BASTOS PEDROSA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 171425 | JANAINA BEZERRA DE BRITO | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 146056 | JANICE PEREIRA DE ALBUQUERQUE | TECNICO EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 104744 | JASIENE DIANA MENDES DA SILVA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 156671 | JEANE DE MEDEIROS RAMOS CORREIA | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 155624 | JERLUCIA CAVALCANTI DAS NEVES | ANALISTA EM SAUDE I | I | 2 | I | 3 | ||
| 155470 | JESSICA CRISTINA DE SIQUEIRA ALMEIDA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 136697 | JOAO DA SILVA LIRA FILHO | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 137359 | JOELMA MELO DE MORAIS | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 163279 | JOSE FERREIRA MARINHO JUNIOR | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 170143 | JOSE LEONARDO INOJOSA DE SENA | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 2 | I | 3 | ||
| 170690 | JOSE LEVI DA SILVA FILHO | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 171182 | JOSE MATIAS ANSELMO | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 2 | I | 3 | ||
| 160091 | JOSEILSON ANGELINO VILELA SA BARRETO | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 126861 | JOSENETE MAXIMO MACIEL | MEDICO I | I | 2 | I | 3 | ||
| 160580 | KATIA MARIA PORTO DOS SANTOS PARAIZO | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 170739 | KATIUSCIA NUNES SANTOS | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 126691 | LAURINALVA SANTIAGO VIANA | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 156809 | LENISE GOMES DE LIMA | ANALISTA EM SAUDE I | I | 2 | I | 3 | ||
| 170240 | LENITA SIMONE DE SANTANA | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||
| 126551 | LIBANIA MARIA CADETE DOS SANTOS | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 130826 | LILIA MARIA BARRETO CAMPELO DE MELO | MEDICO I | I | 2 | I | 3 | ||
| 168726 | LILIAN ALBUQUERQUE FERRAZ GOMINHO | ANALISTA EM SAUDE I | I | 2 | I | 3 | ||
| 169463 | LUCELI SILVA SIPAUBA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 122130 | LUCIA AZEVEDO DE CARVALHO KAMEL BARBOSA | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 122076 | LUCIA DE FATIMA SILVESTRE RIBEIRO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 129240 | LUCIA DE FATIMA SOUSA DE MELO | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 111783 | LUCIA HELENA FERREIRA BELTRAO | ANALISTA EM SAUDE I | I | 2 | I | 3 | ||
| 171913 | LUCIANA FABRICIO DE OLIVEIRA ARAUJO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 172472 | LUCILEIDE BATISTA DE OLIVEIRA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 126624 | LUISA MARIA LITRENTO CADETE | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 168742 | LUSINEIDE MELO DA ROCHA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 170305 | MARCIA ANDREA DOS SANTOS ANDRADE | TECNICO EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 158224 | MARCIO CHEDID LAU | TECNICO EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 171530 | MARCO ANTONIO DE SA DOWSLEY FILHO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 146080 | MARCOS ALVES PINTO | TECNICO EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 136689 | MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 129216 | MARIA AUXILIADORA ROCHA LEANDRO | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 138541 | MARIA BEATRIZ GALVAO DE OLIVEIRA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 168777 | MARIA CAROLINA MARQUES BRUSCKY | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 129151 | MARIA CELINA LIMA DO SANCHEZ | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 172480 | MARIA CRISTINA BATISTA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 170321 | MARIA CRISTINA QUEIROZ OLIVEIRA DA SILVA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 171921 | MARIA DA CONCEICAO PEREIRA E SA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 163384 | MARIA DA GLORIA DA SILVA CURSINO GOMES | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 172774 | MARIA DAS GRACAS BARBOSA VIDAL DE CARVALHO | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 138967 | MARIA DE FATIMA QUEIROGA DE LIRA NOGUEIRA | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 095605 | MARIA DE FATIMA SANTOS ARAUJO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 143910 | MARIA DO SOCORRO ALVES DE CARVALHO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 170348 | MARIA DO SOCORRO PAES XAVIER | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 171263 | MARIA EDILENE DE SOUZA PEREIRA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 136069 | MARIA EMILIA DE BARROS CORREIA ZORRILA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 138274 | MARIA EMILIA DOS SANTOS | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 170356 | MARIA HELENA BEZERRA CAHU | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 1 | I | 2 | ||
| 169161 | MARIA HELENA BEZERRA DE MELO CRUZ RIGAUD | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 136611 | MARIA JOSE SANTIAGO LACET | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 136042 | MARIA MARANHAO MIGNAC | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 171280 | MARIA SUELI LEAL DE SOUSA | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 170399 | MARINALVA MONTEIRO DOS SANTOS | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 138037 | MARIO MARQUES PEREIRA | TECNICO EM SAUDE I | I | 2 | I | 3 | ||
| 125644 | MARLENE DA SILVA ROCHA | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 156981 | MARLUCE ALVES DE LUNA ANDRADE | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 136085 | MONICA BEZERRA MENDONCA MULLER | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 140651 | MONICA CRISTINA RODRIGUES DE VASCONCELOS | ANALISTA EM SAUDE I | I | 2 | I | 3 | ||
| 151866 | MONICA DE FATIMA HOLANDA SOUZA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 160164 | MONICA MARIA DE AZEVEDO MELLO CARVALHO GALHARDO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 155500 | NARA FARIAS OLIVEIRA | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 156990 | NELBA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 160512 | OLIMPIO ALVES MACIEL NETO | MEDICO I | I | 2 | I | 3 | ||
| 170941 | OZEIAS DE SOUZA ALVES | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 168815 | PATRICIA ARRUDA PEREIRA BORGES | ANALISTA EM SAUDE I | I | 2 | I | 3 | ||
| 141143 | PATRICIA MARIA BARRETO DE ANDRADE VAZ | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 169528 | PATRICIA MARIA DE CARVALHO PEREIRA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 129364 | PATRICIA MORGANA HORODONHO SANTILHO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 162183 | PATRICIA ROSENDO DE MELO | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 126004 | PAULO RICARDO PAIVA CARDOSO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 171549 | POLIANA DE OLIVEIRA MORAIS | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 170437 | RALPH SPINELLI CARNEIRO PINTO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 157228 | RENATA BARBOSA | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 171328 | RENATA RAMOS SEVERO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 170461 | RICARDO OLIVEIRA LIMA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 172570 | RICARDO SERGIO DE SA E BRITTO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 168823 | RODRIGO MENEZES DE CAMPOS | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 170518 | ROMERO SOUZA LEAO ARRUDA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 129178 | ROSANA HARMES DE AQUINO ESKINAZI SANTANA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 136425 | ROSANA MARIA DE SA LIBORIO | MEDICO I | I | 1 | I | 2 | ||
| 103942 | ROSANGELA RIBEIRO SALGADO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 172588 | ROSINEIDE JUSTINO BARBOSA DA SILVA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 170534 | SANDRA DE FATIMA DO NASCIMENTO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 136646 | SANDRA UMMEN DE ALMEIDA | ANALISTA EM SAUDE I | I | 2 | I | 3 | ||
| 168491 | SARITA DE SALES FERRAZ | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 170550 | SAULO DE TARSO LEITE MOURA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 131954 | SELMA DE SOUZA AVELINO | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 155675 | SERGIO RICARDO LIMA DE ALBUQUERQUE TRINDADE | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 159450 | SERGIO WLADEMIR DE SIQUEIRA FILHO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 171948 | SEVERINO MARQUES DA SILVA FILHO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 171786 | SHEILA KELLY CARVALHO SOUTO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 126578 | SHEILA MARIA CAVALCANTI NOBREGA | MEDICO I | I | 1 | I | 2 | ||
| 170577 | SIMONE CARLA PERES DA SILVA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 155543 | SIMONE SOUSA DE BARROS E SILVA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 163520 | SINARA DE FREITAS FARIAS NEVES | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 157333 | SUANY MIRELLA DE MATTOS MELO | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 171522 | SUELI ALVES BARBOSA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 170585 | SUYLAN MIRELE SOUSA MELO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 171875 | SYLVIA DA ROCHA LIRA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 159638 | SYLVIA MARIA ALMEIDA ANDRADE | MEDICO I | I | 1 | I | 2 | ||
| 169595 | TANIA MARIA MARTINS GOMES DOS SANTOS | ANALISTA EM SAÚDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 146099 | TARCISIO PEREIRA CUNHA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 137561 | TEREZA CRISTINA MENDES | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 157384 | THIAGO SALES FARIA | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 167169 | TULIO CABRAL DE VASCONCELLOS CARDOSO | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 140309 | VANIA MARIA MOREIRA | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 096474 | VERA MARIA BEZERRA DARCE | MEDICO II | II | 1 | II | 2 | ||
| 109924 | VERONESSA CORREIA TAVARES | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 170623 | VIVIANE MARIA ALVES | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 170658 | WANESSA MAXIMINO PESSOA | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 136492 | ZENAILDA CARVALHO DOS SANTOS | ASSISTENTE EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
| 138533 | ZILDA BETANIA BARBOSA MEDEIROS DE FARIAS | ANALISTA EM SAUDE II | II | 1 | II | 2 | ||
PORTARIA Nº. 43/2016
EMENTA: DIVULGA DE ACORDO COM OS GRUPOS OCUPACIONAIS, A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO IV PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E DA AVALIAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NO ANO DE 2015, E ATINGIRAM OS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA-PROMOÇÃO, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº430/2010 e 662/2011 E PORTARIAS SEFOGEP Nº 380/2015 E Nº 381/2015.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 430/2010 que Institui o PCCV dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei n.º 662/2011 que Institui a Avaliação de Competências e a Avaliação por Participação em Cursos de Capacitação e Desenvolvimento dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências ;
CONSIDERANDO a Portaria 380/2015 que divulga os procedimentos que serão adotados para a Avaliação por Participação em Cursos de Capacitação e Desenvolvimento, exigida do servidor em condições de promoção na carreira, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 430/2010 e consoante a Lei Municipal nº 662/2011;
CONSIDERANDO a Portaria nº. 380/2015 que dispõe sobre as competências organizacionais, funcionais e técnicas, referentes à aquisição e aplicação dos conhecimentos, habilidades e atitudes, para cada grupo ocupacional referido ao processo de Avaliação de Competências, e dá outras providências;
CONSIDERANDO que de acordo com a Lei Nº 430/2010, a progressão vertical do servidor- é a promoção, qual seja a mudança de uma classe para a imediatamente superior, mediante o exaurimento dos padrões de vencimento da classe anterior e as diretrizes de carreira estabelecidas;
CONSIDERANDO que todos os servidores listados de acordo com os seus respectivos cargos e Grupos ocupacionais, nos Anexos de I a V desta portaria, encontram-se na Classe I, padrão 3- último vencimento da atual classe, em que estão enquadrados, conforme a estrutura das carreiras previstas na Lei Nº 430/2010, parágrafo único do Art.8º;
CONSIDERANDO que os servidores atualmente enquadrados na Classe I, padrão 3, listados nos Anexos de I a V, desta portaria, participaram da Avaliação de Competências, referente à aquisição e aplicação dos conhecimentos, habilidades e atitudes, bem como da Avaliação por Participação em Curso de Capacitação e Desenvolvimento, realizadas no período de 17 de agosto a 30 de setembro de 2015, conforme disposto na Lei Municipal nº 430/2010 e na Lei Municipal n.º 662/2011 bem como nas Portarias da SEFOGEP de nº 380/2015 e 381/2015.
CONSIDERANDO que os servidores listados nos Anexos de I a V, desta Portaria,de acordo com os seus respectivos cargos e grupos ocupacionais, atingiram a pontuação mínima requerida na Avalição por Participação em Curso de Capacitação e Desenvolvimento, cumulada com os interstícios mínimos para a promoção (art.17, da Lei Municipal nº 430/2010) e somada com o resultado final do processo de Avaliação por Competências, 2015 (incisos XI, XII, XV E XVI, do Art. 7º da Lei Municipal nº 662/2011), cumprindo assim, os requisitos essenciais para a promoção na carreira, conforme estabelecido nas Leis Municipais nº 430/2010 e nº. 662/2011.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERANTE OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 16/2013,
RESOLVE:
Artigo 1º. Divulgar a lista dos servidores, por grupo ocupacional, atualmente enquadrados na classe I , padrão 3, que terão direito, por atenderem também aos requisitos da progressão, à promoção, em conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº 430/2010 e Lei Municipal nº 662/2011 e Portarias SEFOGEP Nº 380/2015 e 381/2015.
Artigo 2.º Os servidores que não constarem na listagem, dos anexos de I a V ,desta portaria, deixaram de cumprir com um ou todos os requisitos essenciais para a progressão vertical na carreira, relacionados a pontuação mínima requerida na Avalição por Participação em Curso de Capacitação e Desenvolvimento, cumulada com os interstícios mínimos para a promoção (art.17, da Lei Municipal nº 430/2010) e somada ao resultado final do processo de Avaliação por Competências, 2015 (incisos XI, XII, XV E XVI, do Art 7º da Lei Municipal nº 662/2011), conforme estabelecido nas Leis Municipais nº 430/2010 e nº. 662/2011.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAUJO
Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
ANEXO I
|
|
| GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO DA RECEITA | |||||||||
| REF. ATUAL | PROGRESSÃO HORIZONTAL | ||||||||
| Mat | Nome | Cargo | CLASSE | Padrão | CLASSE | Padrão | |||
| 061328 | AUGENESIO DE SOUZA COSTA | AUDITOR TRIBUTARIO I | I | 3 | II | 1 | |||
| 138860 | HENRIQUE FERREIRA ALBUQUERQUE | AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO I | I | 3 | II | 1 | |||
| 092045 | NIDNALVA LUCENA CAVALCANTI | AUDITOR TRIBUTARIO I | I | 3 | II | 1 | |||
| 109193 | UBIRATAN ANTONIO DE LIMA | TECNICO GESTAO RECEITA I | I | 3 | II | 1 | |||
ANEXO II
| GRUPO OCUPACIONAL PLANEJAMENTO, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | ||||||||||||||
| REF. ATUAL | PROGRESSÃO HORIZONTAL | |||||||||||||
| Mat | Nome | Cargo | CLASSE | Padrão | CLASSE | Padrão | ||||||||
| 140600 | ELIAS PAULINO DOS SANTOS NETO | TECNICO EM P I MEIO AMB I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 137774 | JOSBIU DOS SANTOS BORGES | ASSISTENTE EM P I MEIO AMB I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 069515 | SEVERINO FERREIRA DA SILVA | ASSISTENTE EM P I MEIO AMB I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
ANEXO III
| GRUPO OCUPACIONAL POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS | ||||||||||||||
| REF. ATUAL | PROGRESSÃO HORIZONTAL | |||||||||||||
| Mat | Nome | Cargo | CLASSE | Padrão | CLASSE | Padrão | ||||||||
| 135771 | JOSE EDMILSON DA SILVA | ANALISTA POL SOCIAIS ECO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
ANEXO IV
| GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA CIDADÃ | ||||||||||||||
| REF. ATUAL | PROGRESSÃO HORIZONTAL | |||||||||||||
| Mat | Nome | Cargo | CLASSE | Padrão | CLASSE | Padrão | ||||||||
| 098590 | AMARO FRANCISCO DE MORAES | GUARDA MUNICIPAL | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 128708 | ERINALDO RODRIGUES DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 128422 | JOSE CARLOS DE SANTANA | GUARDA MUNICIPAL | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 097551 | JOSE PAULO DE SOUZA | GUARDA MUNICIPAL | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 140759 | JULIO CESAR LIRA DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 142743 | LUIZ CARLOS DOS SANTOS | GUARDA MUNICIPAL | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 142441 | MARCOS ANTONIO DOS SANTOS | GUARDA MUNICIPAL | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 142093 | MARIA TEREZA VILA NOVA DOS SANTOS | GUARDA MUNICIPAL | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 107891 | NELSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR | GUARDA MUNICIPAL | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 142123 | REGIA MARIA PEREIRA DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 144320 | SUELY SANDRA DA COSTA | GUARDA MUNICIPAL | I | 3 | II | 1 | ||||||||
ANEXO V
| GRUPO OCUPACIONAL SUPORTE À GESTÃO | ||||||||||||||
| REF. ATUAL | PROGRESSÃO HORIZONTAL | |||||||||||||
| Mat | Nome | Cargo | CLASSE | Padrão | CLASSE | Padrão | ||||||||
| 162248 | ABSALAO JOSE DE LIMA FILHO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 157600 | ADEMILTON FRANCISCO DO NASCIMENTO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 158950 | AIVELTON EUDOCIO DE MELO FILHO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 102130 | ALDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 163589 | ALESSANDRA VALERIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 169730 | ALTAIR MONTE DA SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 105503 | AMARA ADELIA DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 159530 | ANDRE PEREIRA DA SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 162841 | ANTONIO CARLOS MAIA SOARES DA COSTA | TECNICO DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 089923 | ANTONIO DIMAS DE LIMA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 121371 | AURENICE MONTE DE FREITAS GOMES | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 169927 | CINTHIA MARIA SANTIAGO DA SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 094811 | CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO | ASSIST DE SUP A GESTAO I’ | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 068691 | EDIJANE MARCIA DUARTE | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 110434 | EDILEUZA MARIA DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 092339 | EDMIR RAMOS DO NASCIMENTO JUNIOR | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 107611 | EDNEIA OLIVEIRA VIANA BARBOSA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 103691 | ELAINE DE SOUZA JUSTINO DO NASCIMENTO | ANALISTA DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 160563 | EULINA NUNES SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 160768 | EZEQUIEL DE SOUZA CRUZ | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 096008 | EZEQUIEL GOMES DA CUNHA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 103110 | FRANCISCO EMERSON LIMA GARCIA | ANALISTA DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 159557 | GIBSON RAMOS DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 157490 | GIVANILDO SILVA DO NASCIMENTO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 072974 | HELIO DE BARROS SENA FILHO | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 114685 | IRACEMA SANTIAGO DO NASCIMENTO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 069469 | IRANY RODRIGUES DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 092070 | JOAO MARQUES DE ANDRADE | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 169420 | JOEL MANOEL DA SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 041254 | JOSE CARLOS ALVES PENA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 091570 | JOSE ROBERTO DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 111163 | JOSEFA MARINHO DE SOUZA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 099791 | JOSENALDO FIRMINO DE ANDRADE | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 095257 | LEONOR MARIA PEREIRA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 077569 | LUBANIA BARBOSA DOS SANTOS | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 113654 | LUCIENE GONCALVES DA CUNHA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 160784 | LUCIENNE LEITAO PEREIRA DA COSTA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 107450 | LUZIA DALVACI DE OLIVEIRA NEJAIM | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 085243 | MARCO AURELIO GOMES SALDANHA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 110060 | MARIA BETANIA TORRES DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 115070 | MARIA CELIA RODRIGUES FRANCISCO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 156868 | MARIA DA PENHA DE SOUZA BRAGA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 114332 | MARIA DAS GRACAS SILVA DA LUZ | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 109150 | MARIA DE LOURDES ANDRADE SANTOS | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 126934 | MARIA DE LOURDES MAIA DE MELO | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 101761 | MARIA DE LOURDES QUEIROZ | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 107336 | MARIA FERREIRA BORGES | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 122599 | MARIA JOSE DA SILVA NETA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 112950 | MARIA LUCIA DAVI DE LIMA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 134902 | MARIA LUIZA DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 156850 | MARIA REJANE DO MONTE SILVA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 102474 | MARIA TEREZA MACHADO WANDERLEY | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 110043 | MARTA DE PAULA MACHADO | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 085928 | MILCA SA DE ANDRADE MELO NASCIMENTO | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 094633 | MONICA MARIA BARBOSA DE SANTANA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 162850 | PAULO ROBERTO SILVA DE SENA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 162710 | PAULO RODRIGO GOMES BARBOSA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 114626 | RAILSON JOSE DA PACIENCIA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 169544 | RICARDO LUCENA DO NASCIMENTO | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 098710 | RITA MARIA CAMPOS DE ANDRE DIAS | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 170488 | ROBERTA ELEONORA PONTES CAVALCANTI | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 170496 | ROBERTO CARLOS DE SOUZA ALVES | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 148172 | ROBERTO MARINHO JORDAO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 171689 | ROBERTO TAVEIRA MONTENEGRO | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 089230 | ROSA MARIA BARBOSA RODRIGUES | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 097470 | ROSEANE LUIZA DE LIMA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 105422 | SEVERINA BEZERRA DA SILVA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 172596 | SONIA MARINHO DE LIMA | AUXILIAR DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 103764 | SUELY MARIA ALVES MELO DE LIMA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 093122 | VALDETE BEZERRA DE ASSIS | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 089877 | VANIA PADUA DO ESPIRITO SANTO | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 171379 | WEUDER BRAGA CASTANHA | ASSIST DE SUP A GESTAO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
ANEXO VI
| GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE | ||||||||||||||
| REF. ATUAL | PROGRESSÃO HORIZONTAL | |||||||||||||
| Mat | Nome | Cargo | CLASSE | Padrão | CLASSE | Padrão | ||||||||
| 137502 | ALEXANDRE TADEU CAMPOS BULHOES | ANALISTA EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 160393 | ALEXSANDRA SILVA BASTOS DE MOURA | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 169757 | ANA CAROLINA LINS DO REGO BARROS | ANALISTA EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 168556 | ANA PATRICIA PEREIRA E SILVA | MEDICO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 171611 | CASSIA RENATA LIMA BARRETO | ANALISTA EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 129070 | CLEONICE OLIVEIRA DE ARRUDA | MEDICO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 137103 | DARLI MARIA MONTEIRO | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 169978 | DIANA PEREIRA NUNES | ANALISTA EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 140384 | DINILSON FRANCISCO XAVIER | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 170712 | EDILENE XAVIER DA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 170933 | ELIEL ALVES DE FIGUEIREDO | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 173070 | EMERSON JOSE DE SOUZA LIMA | TECNICO EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 160628 | ERIKA RODRIGUES DE ALMEIDA BRAZ | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 131687 | EVANIA MARIA DE FREITAS COELHO | ANALISTA EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 146048 | FABIA CARNEIRO WANDERLEY | TECNICO EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 155594 | FABIO BRITTO LIRA MALTA | MEDICO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 155608 | GABRIELA LIMA MARQUES | ANALISTA EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 156566 | GISELLE CANTO MOTTA | ANALISTA EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 170097 | HENRIQUE NEY ARAUJO | MEDICO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 169439 | JOSEFA DA CUNHA SILVA | ANALISTA EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 170720 | JOSELANDIA CRISTINA MARQUES DE MORAES | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 171883 | JOSENICE DA SILVA LIMA | ANALISTA EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 170186 | JUDILITA OLIVEIRA FIGUEIREDO | TECNICO EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 159603 | JULIANA CORDEIRO SOUZA | MEDICO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 162930 | LUCIENE ALVES PERDIGAO | ANALISTA EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 171832 | MARCELO SILVA BARROS | MEDICO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 156922 | MARCIA FERREIRA DA LUZ | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 122238 | MARCIA FLORENCIO VILAS | ANALISTA EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 132039 | MARCONI MULATINHO DE MORAES | ANALISTA EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 168769 | MARIA AUGUSTA DE ANDRADE ALMEIDA | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 131989 | MARIA CHRISTINE CALADO ALVES | ANALISTA EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 135658 | MARIA DE FATIMA GOMES DE FARIAS | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 169153 | MARIA DO SOCORRO CHAVES MACHADO | TECNICO EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 139165 | MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SAMPAIOS RIBAS | MEDICO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 171395 | MARIA DOROTEIA LOPES DE MOURA | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 160598 | MONICA BRADLEY ARAUJO SIMOES | MEDICO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 169501 | NARA REGINA DE ALBUQUERQUE SANTOS ARAUJO | ANALISTA EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 172545 | NATACHA CALHEIROS DE LIMA | MEDICO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 145394 | NIVES OLIVEIRA DE ALMEIDA | MEDICO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 163660 | PAULA MARIA RODRIGUES DE BARROS CORREA DAMAZIO | MEDICO I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 170852 | PAULO GEORGE ALVES FIGUEIREDO | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 169242 | PAULYANNE MAYARA BARRETO DE SOUSA | ANALISTA EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 170429 | PRISCILA MARINHO DA SILVA | TECNICO EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 160369 | REGEANE ALVES BERENGUER | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 172766 | ROSALIA ADELINA DE CARVALHO | ANALISTA EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 169285 | ROSINALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 143782 | VARLI BENICIO ARAUJO | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 140953 | VERA LUCIA SILVESTRE DA SILVA | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
| 136247 | VIVIANE MORAES DE MENDONCA SOUZA | ASSISTENTE EM SAUDE I | I | 3 | II | 1 | ||||||||
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 001/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referencia ao Decênio | Período |
| 257569215 | JOSINETE MARIA DA SILVA | 8114-0 | Executiva de Educação | 95/05 e 05/15 | 04.01.2016 a 01.06.2016 |
| 2557082015 | KARINE MARIA DA SILVA | 16.659-6 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.02.2016 a 01.03.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 002/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº. Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 2510722015 | JOANA OLINDINA MARIA SEABRA | 16.384-8 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 08.11.2020 |
| 2507702015 | ALDENIZE PEREIRA DA SILVA | 15.476-8 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de Outubro de 2022 |
| 2434272015 | CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR | 16.633-2 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 27.11.2023 |
| 2496332015 | MARIA DAS GRAÇAS SOUZA COELHO | 13.240-3 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de Novembro de 2022 |
| 2455412015 | LUANA SANTANA DA SILVA | 16.438-0 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de Setembro de 2022 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 003 /2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
RETIFICAR a portaria de nº. 1030/2015, datada de 11.12.2015, que concedeu licença prêmio, a servidora ROSINERE DO REGO BARROS mat.9.445-5 onde se lê: Rosimere do Rego Barros leia-se: Rosinere do Rego Barros, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 004/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 185/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde I,JOSEFA MONTEIRO DE SOUZA SILVA, mat. nº 17.508-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 14.12.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 005/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 327/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe II 3E ,SHEYLA CRISTINA DE OLIVEIRA PIMENTEL, mat. nº 14.985-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 19.11.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 006/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 312/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 2C ,VALQUIRIA PEREIRA ALVES, mat. nº 16.749-5, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 14.10.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 007/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 322/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe II 2C ,MAPHALDA VALENTIM GURGEL, mat. nº 16.467-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 22.11.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 008/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 313/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe I 1A,WELLINGTON DOURADO DE SOUZA, mat. nº 18.332-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 06.11.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 009/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 316/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 2D ,PATRICIA MORAIS DANTAS DE SOUZA, mat. nº 14.893-8, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 28.10.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 010/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 326/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe III 1A ,ELISANGELA FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 18.401-2, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 25.11.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 011/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 328/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Alimentação Escolar III-E, ROSANE MARIA ELOI DE SANTANA, mat. nº 15.533-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 21.07.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 012/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 321/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 1A,ANTONIO VAGNER DE ALMEIDA, mat. nº 18.430-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 13.11.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 013/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 325/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 120(cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, JUAREZ BARBOSA DE ANDRADE, mat. nº 18.098-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 06.12.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 014/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 320/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 3E, ANTONIO VAGNER DE ALMEIDA, mat. nº 16.469-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 13.11.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 015/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 317/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 3E e Professor 1 Classe III 1A, EDNALVA MARIA DOS SANTOS, mat. nºs 16.478-0 e 18.486-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 07.12.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 016/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 001/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, VERONICA LUCIENE BELO DE SENA, mat. nº 18.182-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 11.10.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 017/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 319/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora MARIA RAQUEL SANTOS COELHO, mat. nº 17.6230-0, cargo Agente de Comunitário de Saúde I, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 26.11.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 018/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento nº. 2383/16, datada de 04.11.2016 e protocolo nº. 2599832016.
R E SO L V E:
INTERROMPER a pedido, a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 401/2014, datada 22.05.2014, da servidora RENATA MARIA DA SILVA, matricula nº. 18.153-6 Cargo Agente de Combate as Endemias I, para exercer suas funções no Departamento de Epidemiologia, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 05.01.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 019/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimento protocolo sob nº. 2265/15 datado de 16.12.2015 e protocolo 2598932015.
R E SO L V E:
CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 957/2013, datada de 11.12.2013, da servidora MARIA VERONICA HERCULINO MARTINS SA, matricula nº. 16.717-7, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 04.01.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 020/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimento protocolo sob nº 100084/15 datado de 01.12.2015 e protocolo sob nº. 2589362015.
R E SO L V E:
CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 97, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, para acompanhar cônjuge concedida através da Portaria nº. 952/2014, datada de 10.11.2014, da servidora WLIANE DA SILVA RIBEIRO, cargo Professor 1 Classe IV 3E, mat. 13.348-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 021/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimento protocolo sob nº 2294/15 datado de 17.12.2015 e protocolo sob nº. 2598292015.
R E SO L V E:
CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 97, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, para acompanhar cônjuge concedida através da Portaria nº.017/2014, datada de 07.01.2014, da servidora KATIA MARIA DA SILVA FISHER, cargo Auxiliar em Saúde I , mat. 14.094-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02.02.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 022/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimento protocolo sob nº 98365/15 datado de 29.10.2015 e protocolo sob nº. 2571652015.
R E SO L V E:
CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 97, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, para acompanhar cônjuge concedida através da Portaria nº. 138/2014, datada de 19.02.2014, da servidora GRAZIELE DA SILVA AZEVEDO, cargo Professor 1 Classe II 3E , mat. 14.697-8, lotada na Secretaria Executiva de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02.02.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 023/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | Francisca Verônica B. do Nascimento | 19.706-8 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 166/2016 |
| 02 | Maria do Socorro Alves de Carvalho | 14.391-0 | Efetivo | Analista em Saúde II | Médio | 162/2016 |
| 03 | Breno José de Alencar Danda | 19.645-2 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 165/2016 |
| 04 | Irenylle Alves Patrício | 19.843-9 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 163/2016 |
| 05 | Odilon José Romão Ferreira | 19.845-5 | Efetivo | Analista em Saúde I | Médio | 164/2016 |
| 06 | Roberto Silva Vilela | 19.853-6 | Efetivo | Técnico em Saúde I | Médio | 167/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 024/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença para Adoção, conforme Parecer nº.483/2015 – Assessoria Jurídica/SEE da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2600152016 | LIDIA MARTINS SOARES DA SILVA | 14.787-7 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 025/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº. Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal | Motivo |
| 2524962015 | ALEXANDRE ADRIANO MELO DE ASSIS | 14.994-2 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal | Impossibilidade de substituição na unidade |
| 2473632015 | JOSÉ FÁBIO DE OLIVEIRA | 15.411-3 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de 01.02.2023 |
| 2545702015 | JOSENILDO ANTONIO DE LIMA | 16.715-0 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir de Outubro de 2022 |
| 2518522015 | ALCIONE NUNES DA SILVA | 15.335-4 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal | Só terá direito a partir Janeiro de 2017 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 026/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Isenção de Imposto de Renda, conforme Parecer nº. 07/2015 – Assessoria Jurídica/SEADGEP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2474852015 | GILDINEIDE DE SÁ LEITÃO PEREIRA | 14.955-1 | Executiva de Educação | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 13 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 027/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2592012015, e Parecer nº. 005/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 06.01.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Afastamento para Realização de Provas o servidor SÁVIO DO AMARAL FERREIRA JÚNIOR, cargo Agente de Trânsito e Transporte I, matrícula nº. 19.569-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 25/11/15; 26/11/15; 27/11/15; 30/11/15 e 01/12/15.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 028/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2592032015, e Parecer nº. 004/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 06.01.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Afastamento para Realização de Provas o servidor LEONARDO AMORIM DOS SANTOS, cargo Guarda Municipal, matrícula nº. 19.534-0, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 30/11/15; 03/12/15; 04/12/15 e 07/12/15.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
