GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 07 DE MARÇO DE 2016.
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º 5667/2016 – Exonerar Maria Adriana Augusto Dias, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2016.
Ato n.º5668/2016 – Designar Alcides da Silva Santos Filho, Superintendente da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de março de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2016.
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 084/2015; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretaria e Entidades; Pregão Presencial Nº 018/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Registro de Preços para a locação de espaço e fornecimento de toda infraestrutura necessária para realização de eventos institucionais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes; Ata Registro nº 001/2016 – SEPROJE; Fornecedor: Hotel Barramares Ltda; CNPJ/MF sob o n° 08.663.000/0001-83; Valor total estimado: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais)
| Item | Especificação dos Serviços | Unidade | Quantidade
Estimada |
Preço médio estimado |
| 1 | Locação de Espaço. Auditório com capacidade para acomodar até 100 (cem) participantes, em cadeiras em formato de auditório (cadeiras inclusas no custo). Ambiente com climatização (ar condicionado) dimensionada para a quantidade de participantes. | Diária | 36 | R$ 900,00 |
| 2 | Locação de microfone c/ fio. Microfone com fio, com pedestal de mesa. Com as seguintes características: dinâmicos, cardicóide, com resposta de frequência de 50 Hz a 15kHz, padrão polar unidirecional, impedância nominal 150 ohms (300 ohms reais), filtro rollof e sistema shock mount. | Diária | 36 | R$ 40,00 |
| 3 | Locação de microfone s/ fio. Microfone sem fio com transmissor UHF de mão (handheld), com cápsula do microfone com resposta de frequencia de 50Hz – 16kHz, 72 frequências variáveis em UHF, chegando até 960 com grupos diferentes, com cápsula do microfone, visor LCD com indicador de carga de bateria canais, grupos e chave mute, com pedestal. | Diária | 72 | R$ 90,00 |
| 4 | Locação sistema de som. Locação de sistema de som com capacidade suficiente para o espaço e a quantidade de participantes do evento.
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Diária | 36 | R$ 30,00 |
| 5 | Locação de flip sharp. Flip Sharp com cavaletes/suporte, papel e canetas nas cores vermelha, azul e preta.
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Diária | 36 | R$ 20,00 |
| 6 | Suporte para banner. Suporte para banner: Suporte para sustentação dos banners alusivos ao evento.
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Diária | 72 | R$ 20,00 |
| 7 | Locação de Projetor multimídia. Projetor Multimídia com controle remoto com no mínimo as seguintes características:
a) Brilho em ANSI Lúmens: 3.200 (três mil e duzentos); b) Projetor integrado com tecnologia LCD (Liquid Crystal Display); c) Resolução nativa da imagem projetada: XGA (1024×768); d) Compatível com os padrões: VGA (640×480), SVGA (800×600), XGA (1024×768), SXGA (1280×1024); e) Contraste mínimo de 2000:1(dois mil para um); f) Peso menor ou igual a 3,7 Kg; g Faixa de distâncias para projeção: entre 0,9 m e 10 m; h) Faixa de abertura da imagem projetada: entre 40” e 300”; i) Entradas: duas (2) RGB (DB-15pinos), uma (1) de vídeo composto tipo RCA, uma (1) S-Video com conector Mini DIN 4 pinos, vídeo componente (RCAx3) e uma (1) de áudio com conector mini Jack; j) Saídas: uma (1) RGB (DB-15 pinos) para monitor – permite que a apresentação seja visualizada em um monitor ao mesmo tempo em que é projetada e uma (1) de áudio tipo RCA (L/R); k) Com interface de controle RS-232; l) Com interface USB (tipo A ou tipo B); m) Nível de ruído de 35 db (trinta e cinco decibéis no modo normal de operação); n) Possui controle de ajuste de correção trapezoidal (vertical keystone correction) com faixa de ajuste de +/-30º (trinta graus); o) Zoom digital de 4x ou ótico de 1.2x; p) Auto-falante integrado com no mínimo 10W; q) Deve ser possível conectar um cabo de segurança do tipo Kensington; r) Recursos de Vídeo: compatibilidade total com os padrões NTSC e M-PAL (aceita-se solução com uso de acessório tipo transcoder); s) Recursos extras: suporte a projeção no formato Wide Screen (16:9); t) Exibição de mensagens e comandos no idioma português ou espanhol.
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Diária | 72 | R$ 100,00 |
| 8 | Locação de Tela de projeção. Tela de projeção 80″ Com tripé/suporte.
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Diária | 36 | cortesia |
| 9 | Locação de Microcomputador. Microcomputador: Configurações mínimas exigidas: processador Pentium 4 ou similar, 2.6 GHz ou superior, 1 GB de memória RAM, HD de 80 GB, drive disquete 1,44 MB, teclado ABNT 2, mouse óptico, monitor LCD de 17”, placa de vídeo de 64 MB, placa de rede 10/100, placa fax-modem 56k, placa de som 128 Bits, gravador de CD e leitor de DVD;
Windows XP ou superior, Explorer e Office COMPLETO, aplicativos ZIP, Acrobat reader, Flash Reader e Power Point instalados. |
Diária |
36 | R$ 100,00 |
| 10 | Locação de Notebook. Notebook, Configurações mínimas exigidas:Processador Intel®Core 2 Quad Q9000; Chipset; Intel® GM45; Sistema Operacional Microsoft Windows 7® Home Premium 64-bit; Memória 04 GB RAM DDR3; Memória Máxima 08 GB RAM DDR3; Disco Rígido 2 X HD SATA II 500 GB 5400RPM (RAID 0) – TOTAL 1 TB; Drive Óptico; Unidade Óptica DVDRW; Tela LCD 18.4; Resolução 1920×1080 (FULL HD); Bateria Bateria Li-Íon 8 células Alto Falante Integrado; Conectividade: Placa Wireless 802.11 B/G/N, Interface de Rede Ethernet 10/100/1000 e Bluetooth; Dispositivo Apontador ; Glide Pad 2 Botões; Teclado ABNT2, com teclado numérico; Fonte Alimentação Externa 20V , AC 100-240 V; Leitor de Cartões 4×1; Peso e Dimensão máxima: Peso máximo 4Kg – Dimensão máxima 440 x 294 x 27~40.2 mm; Portas 3 x USB, 1 e-SATA/USB, HDMI, VGA, RJ-45, Mic, Fone, Line, Fonte de Força, Kensington, SP/DIF, IEEE 1394, Conector de Antena Webcam e Microfone; Webcam 1.3 Mpixel Integrado, Microfone Integrado; Placa de Áudio: Áudio Integrado Realtek, 0Saída de Áudio SPDIF (Digital); Placas Gráfica: Interface gráfica NVidia® N10PGE1, com 512 MB memória de Vídeo; Pacote de Aplicativos: MS Office, Norton Internet Security 2010 (Lic 12 meses) , Suite Windows Live, Nero 9 Essentials, Guia Multimídia; Possuir TV Digital Full-Seg , Controle Remoto. | Diária | 36 | R$ 200,00 |
| 11 | Locação de Impressora. Impressora a Laser monocromática Configurações mínimas exigidas: velocidade mínima de 26 ppm (páginas por minuto) em modo de impressão normal; resolução mínima de 600×600 dpi; bandejas de entrada para acomodar um total de, pelo menos, 500 (quinhentas) folhas; capacidade de utilização de papel A4, ofício, carta, envelopes, etiquetas e transparências;
Interface USB padrão (compatível com Windows 98 e superiores), com suprimentos para 500 folhas.
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Diária | 36 | R$ 200,00 |
| 12 | Acesso à Internet. Acesso à Internet Acesso à rede mundial de computadores por banda larga, já incluídos os serviços de provedor e de cabeamento ou mini-modem.
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Diária | 36 | cortesia |
| 13 | Operador de Equipamento. Operador de Equipamento audiovisual Profissional capacitado para operacionalizar os equipamentos audiovisuais e de informática constantes deste edital. | Diária | 36 | R$ 200,00 |
| 14 | Locação Bebedouro p/ Garrafão 20l. Bebedouro tipo torre para garrafão de 20L com opção de água gelada e natural.
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Unidade | 36 | Cortesia |
| 15 | Água Mineral 20l. Garrafão de Água Mineral 20L.
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Unidade | 100 | R$ 6,40 |
| 16 | Café. Garrafa com café 1L (um litro) incluindo açúcar e adoçante em quantidade suficiente e todos os utensílios necessários. | Unidade | 120 | R$5,00 |
| 17 | Coffee Break I. Bebida quente: café, chocolate, chás; Bebida fria: água mineral (com/sem gás), suco natural (02 tipos), refrigerante (04 tipos entre normal e light/zero); Alimento salgado: pães (02 tipos), mini sanduíches (02 tipos), folhados (02 tipos); petit fours (03 tipos), canapés (04 tipos), quiche (01 tipo); Alimento doce: bolos caseiros (02 tipos), doces (02 tipos), biscoitos (02 tipos), torradas e geléia. | Unidade (por pessoa) | 1800 | R$ 28,00 |
| 18 | Almoço/Jantar I. Bebidas: água mineral (com/sem gás), café, suco natural (02 tipos), refrigerante (04 tipos entre normal e light/zero); Entradas: saladas (02 tipos) Massa: 01 tipo; Prato principal: carnes (02 tipos – vermelha e branca), acompanhamentos (03 tipos); Sobremesa: 02 tipos, sendo um deles de frutas. | Unidade (por pessoa) | 1800 | R$ 43,00 |
Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura;
Jaboatão dos Guararapes, 26 de fevereiro de 2016
José Ambrosio dos Santos
Gabinete do Prefeito;
(Os preços registrados estarão disponível, durante a vigência da ate, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.)
SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA CONJUNTA N.º 08/2016- SESAU/SEADGEP
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE E A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade do município em garantir com maior qualidade os atendimentos na área de saúde e o reforço nas especialidades convocadas através do Concurso Público de Edital nº 001/2015;
CONSIDERANDO o fortalecimento do atendimento na rede de saúde já em funcionamento, cujo investimento na ampliação do quadro profissional é primordial;
CONSIDERANDO ainda o parecer de número 61/2015 da Procuradoria do Município;
R E S O L V E M:
I – Fica DEFERIDO o pedido de Fim de Fila, do nome abaixo relacionado, conforme requerimento de número de requerimento 2628562016/2015:
CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEM ESF
| NOVA CLASSIFICAÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME | CARGO |
| 1018 | 06448499 | GABRIELA DE ANDRADE MACHADO | TEC EM SAÚDE – TEC EM ENFERMAGEM ESF |
II– Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Prorrogação de Posse dos nomes abaixo relacionados:
| NOME | CARGO | REQUERIMENTOS |
| NATÁLIA FONTANA | ANALISTA EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXC ESF | 262047/2016 |
| JOANA GABRIELA TAVARES | TEC SAÚDE – TECNICA DE ENFERMAGEM | 263213/2016 |
| CARLOS ALBERTO DOS S FREITAS | TEC EM SAÚDE – TECNICO DE ENFERMAGEM EXC ESF | 262643/2016 |
| GABRIELA DE ANDRADE MACHADO | TEC EM SAÚDE – TECNICO DE ENFERMAGEM EXC ESF | 262305/2016 |
III – Fica DEFERIDO o pedido de Prorrogação de Posse, REQUERIMENTO 262308/2016, da candidata JULIANA MARIA COELHO MAIA DE ALMEIDA, Médico Endocrinologista, em virtude do nascimento do filho, já que a posse não asseguraria a prestação de serviços imediatos ante licença maternidade constitucionalmente prevista, pelo prazo de 180 dias, a contar do dia 07 de novembro de 2015.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2016.
GESSYANE DO VALE PAULINO
Secretária Executiva de Saúde
ADRIANA ALVES ARAÚJO
Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo Administrativo 109/2015 – Inexigibilidade N.º 024/2015 – OBJETO – CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON REGIONAL 06, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES NOS DIAS 30 E 31/12/2015. A ser efetivada com:
| Dias | Atração | Representante Legal | CNPJ/ CPF | Quant. Apres. | Valor Unitário | Valor Total |
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30/12/2015 |
DAVI SACER |
DAVI AMORIM DE OLIVEIRA | 080.359.457-77 | 01 | R$ 49.000,00 | R$ 49.000,00 |
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31/12/2015 |
BANDA SEDUTORA | BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA | 08.789.244/0002-98 | 01 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
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31/12/2015 |
SEM COMPROMISSO | LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI-ME | 23.539.191/0001-02 | 01 | R$ 75.000,00 | R$ 75.000,00 |
| 31/12/2015 | DANDA E SUA ORQUESTRA | JOSIVALDO C DE LIMA – ME | 13.260.340/0001-01 | 01 | R$ 14.000,00 | R$ 14.000,00 |
| 31/12/2015 | NEGO THOR | FLAVIA CRISTINA DE SÁ CAVALCANTI COSTA –ME | 03.082.710/0001-04 | 01 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| TOTAL | R$ 169.000,00 |
Conforme os valores acima relacionados o total geral da contratação será de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais).Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de dezembro de 2015
ISAAC DE LUNA RIBEIRO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA
JORGE AUGUSTO PEREIRA DE LEMOS
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2015 – Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DIGITAL DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 232.021,77 (duzentos e trinta e dois mil, vinte e um reais e setenta e sete centavos). Sendo para o Lote 01: R$ 1.220,00; Lote 02: R$ 3.499,20; Lote 03: R$ 16.885,40; Lote 04: 26.221,40: Lote 05: 13.328,00; Lote 06: 9.163,20; Lote 07: R$ 6.968,60; Lote 08: R$ 18.076,20; Lote 09: R$ 12.303,30; Lote 10: R$ 18.669,08; Lote 11: 9.859,00; Lote 12:21.851,40; Lote 13: R$ 6.601,60; Lote 14: R$ 56.677,70; e Lote 15: R$ 3.485,00; Lote 16: R$ 4.466,39; e Lote 17: R$ 2.746,30. Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto às empresas vencedoras do certame: O. S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, (Lotes: 01, 05, 07, 11, 13, 14 e 15)inscrita sob o CNPJ Nº 05.372.103/0001-04, com endereço na Av. Angra dos Reis nº 105 – Ibura – Recife/PE – CEP: 51.340-590, que ofertou os valores globais de R$ 729,00(setecentos e vinte e nove reais); R$ 5.030,00 (cinco mil e trinta reais), R$ 6.190,00 (seis mil, cento e noventa reais), R$ 8.890,00 (oito mil e oitocentos e noventa reais), R$ 6.398,00(seis mil e trezentos e noventa e oito reais), R$ 55.277,70 (cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos), R$ 2.982,00 (dois mil, novecentos e oitenta e dois reais), respectivamente; ALIRIO FERREIRA BARBOSA – ME, (Lotes: 08, 12 e 17), inscrita sob o CNPJ Nº 77.578.524/0001-99, com endereço na Rua Edgard Vieira de Azevedo Filho, 88 – Sala A – Vila Boi Pintado – Santo Antonio da Platina/PR – CEP: 86.430-000, que ofertou o valor global de R$ 11.158,80 (onze mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); R$ 7.025,00 (sete mil e vinte e cinco reais), R$ 1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta reais), respectivamente; SGD COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, (Lotes: 03 e 10) inscrita sob o CNPJ Nº 17.337.104/0001-99, com endereço na Rua Dr. Fernando Abott, 1197 – Cristo Redentor – Porto Alegre/RS – CEP: 91.040-360, que ofertou o valor global de R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais); R$ 18.669,08 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oito centavos), respectivamente; TELE HS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, (Lotes: 02, e 16) inscrita sob o CNPJ Nº 02.286.939/0001-90, com endereço na Rua São Lourenço da Mata, 63 – bloco A – Casa A – Bairro Novo – Ilha de Itamaracá/PE – CEP: 53.900-000, que ofertou os valores globais de R$ 3.499,20 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos); R$ 4.466,39 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos), respectivamente. Obs. Lotes: 04 e 06 – Fracassados; Lote 09 – Cancelado.Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de março de 2016
Marise Cavalcanti de Melo
Pregoeira
Teresa Falangola
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 013/2011; Comissão de Licitação Para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº. 004/2011;Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação do imóvel situado na Rua José Braz Moscow, nº 2557. Candeias, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Secretaria de Promoção Humana do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE;Contrato nº. 005/2011 – SEALPG; Locador: Gustavo Henrique Afonso Ferreira Paiva; CPF/MF sob o nº 032.564.314-88; Oitavo Termo Aditivo; Valor mensal atual do contrato: R$ 19.206,05 (dezenove mil, duzentos e seis reais e cinco centavos); Valor suprimido: R$ 2.134,00 (dois mil, cento e trinta e quatro reais); Valor suprimido acumulado: R$ 2.134,00 (dois mil, cento e trinta e quatro reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses; Prazo acrescido acumulado: 38 (trinta e oito) meses;
Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016
Adriana Alves de Araújo
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
Processo Administrativo nº. 048/2013; Comissão de licitação para Atendimento as Demais Secretarias Entidades; Dispensa nº. 011/2013; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação do imóvel situado à Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 1650, Loja (s) 01, 02, 04, 05, 06 e 07, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Secretaria Executiva da Receita; Contrato nº. 005/2013 – SEFAZ; Locador: Ducale Participações S. A. e Kratus Empreendimentos S.A.; CNPJ/MF sob o nº 13.525.772/0001-99 e 13.736.575/0001-19 respectivamente; Valor mensal do contrato: 14.384,98 (quatorze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos); Segundo Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Valor mensal acrescido em decorrência de reajuste contratual: R$ 1.507,54 (um mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em decorrência do reajuste anual pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo);
Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2015
Adriana Alves de Araújo
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº. 038/2012; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº 003/2012; Objeto Nat.: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e atualização da ferramenta comuns, bem como serviços de Operacionalização da Central de Monitoramento e ação Governamental – CIMAG do Jaboatão dos Guararapes.Contrato nº. 002/2012 – SEPLAGE; Contratada: Facilit Tecnologia Ltda; CNPJ/MF sob o nº 00.191.027/0001-09; Valor atual do contrato: R$ 802.956,04 (oitocentos e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos); Quarto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 36 (Trinta e seis) meses;
Jaboatão dos Guararapes, 21 de dezembro de 2015
Teresa Cristina Falangola Benjamim
Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 127/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 056/2010; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação de imóvel situado na Av. Conde Pereira Carneiro, nº 32-A, 1º Andar, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Unidades de Saúde Coordenação da Regional II; Contrato nº. 209/2010- SESA; Locadora: Rosa Maria Barbosa da Silva; CPF/MF sob o nº 032.654.204-34; Valor atual mensal contratado: R$ 1.884,71 (um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos);Oitavo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses;
Jaboatão dos Guararapes, 07 de dezembro de 2015
Gessyanne Vale Paulino
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
Processo Administrativo nº 128/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 057/2010; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação de imóvel situado na Av. Conde Pereira Carneiro, nº 32-B, 1º Andar, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde Mário Santiago; Contrato nº. 210/2010- SESA; Locadora: Rosa Maria Barbosa da Silva; CPF/MF sob o nº 032.654.204-34; Valor atual mensal contratado: R$ 2.565,30 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos); Oitavo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses;
Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2015
Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
Processo Administrativo nº 126/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 055/2010; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação de imóvel situado na Rua Vila Central da Colina, nº 480, Cavaleiro,, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família – PSF, Alto da Colina; Contrato nº. 208/2010- SESA; Locador: Marleno Antônio da Silva; CPF/MF sob o nº 047.760.384-04; Valor atual mensal contratado: R$ 1.198,31 (um mil, cento e noventa e oito reais e trinta e um centavo); Sétimo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses;
Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2015
Gessyanne Vale Paulino
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
Processo Administrativo nº 069/2014; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 020/2013; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr.:Contratação de empresa para execução de serviço de plotagem em papel sulfite para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Contrato nº. 003/2014 – SESA; Contratado: CCS Gráfica e Editora Comércio e Representação Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o nº 35.603.307/0001-61; Valor atual do contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias; Prazo acrescido acumulado: 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias;
Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2015;
Gessyanne Vale Paulino
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
Processo Administrativo nº 048/2014; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 030/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.: : Fornecimento de escovas dental para as Unidades Básicas de Saúde e Ceo’s do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato 030/2014 – SESA; Contratado: D & D Produtos de Higiene e Limpeza Ltda – ME; CNPJ/MF sob o nº 11.372.104/0001-43; Valor contratado: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses;
Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2015
Gessyanne Vale Paulino
Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 173/2010; Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais; Adesão nº 007/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel pessoal – SMP (dados), para prestação de serviços de telefonia móvel para comunicação de dados e acesso internet; Contrato nº. 012/2011 – SEPROCI; Contratado: Telefônica S.A; CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62; Valor atual do contrato: R$ 5.988,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais); Quinto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito reais) meses;
Jaboatão dos Guararapes, 27 de maio de 2015
Maria do Socorro Santos Araújo
Secretaria Executiva de Assistência Social
Processo Administrativo nº 099/2014; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 019/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.:Fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) visando atender a Casa de Acolhida para Crianças e Adolescentes – Estação Feliz do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lotes: 02,03,04,05,06,07,08,09,10, 11 e 12). Contrato nº 089/2014; Contratado: NUTRINE Comércio de Produtos Alimentícios Ltda – ME; CNPJ/MF sob o nº 11.030.605/0001-41; Valor contratado: R$ 175.053,81 (cento e setenta e cinco mil, e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos); Primeiro Termo Aditivo. Valor acrescido: 43.763,45 (quarenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2015
Carmelucia Galvão
Secretaria Executiva de Assistência Social
Processo Administrativo nº 014/2009; Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais; Pregão Presencial nº 014/2009; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação da empresa especializada em prestação de serviço móvel pessoal – SMP (Dados), para prestação de serviços de telefonia móvel para comunicação de dados e acesso a internet; Contrato nº. 021/2010 – SEPHAS; Contratado: Telefônica S.A; CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62; Valor atual do contrato: R$ 19.088,91 (dezenove mil, oitenta e oito reais e noventa e um centavos); Sexto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses;
Jaboatão dos Guararapes, 24 de setembro de 2015
Maria do Socorro Santos Araújo
Secretaria Executiva de Assistência Social
Processo Administrativo nº 011/2013; Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais; Dispensa nº 003/2013; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:Locação de imóvel situado na Rua Francisco Galvão, nº 250, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS; Contrato nº. 005/2013 – SEPROCI; Locador: Empresa Carnaubeira Empreendimento E Participações Societárias Ltda; CNPJ/MF sob o nº 13.020.434/0001-03; Valor atual mensal contratado: R$ 6.336.23 (seis mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses;
Jaboatão dos Guararapes, 10 de abril de 2015
Maria do Socorro Santos Araújo
Secretaria Executiva de Assistência Social
Processo Administrativo nº 016/2014; Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais; Pregão Presencial nº 003/2014; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr.:Prestação de serviços funerários visando atender as necessidades da população carente do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 030/2014 – SEPSI; Contratado: R. M. da Silva Galvão Funerária – ME; CNPJ/MF sob o nº 06.108.325/0001-79; Valor atual contrato: R$ 371.400,00 (trezentos e setenta e um mil, quatrocentos reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses;
Jaboatão dos Guararapes, 22 de abril de 2015
Maria do Socorro Santos Araújo
Secretaria Executiva de Assistência Social
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 069/2010; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Adesão nº 002/2010; Objeto Nat.: Prestação de serviço; Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados de impressão departamental centralizada incluindo; A Gestão Informatizada de Recursos de Impressão e Cópia de Documentos; Alocação, Instalação e disponibilização de impressoras a laser de médio porte que também ofereçam as funções de cópia, digitalização e fax; Fornecimento de material de consumo para o serviço: O gerenciamento dessas unidades; O provimento dos acessórios de impressão; O treinamento de usuários; Os sistemas para gestão informatizada da solução; A Logística para a troca de suprimentos, bem como a manutenção e o suporte técnico local nas dependências dos Órgãos da Administração Pública do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 032/2010 – SEDUC; Contratado: Data Voice Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o nº 41.057.324/0001-43; Valor atual do contrato: R$ 301.796,00 (trezentos e um mil, setecentos e noventa e seis reais); Oitavo Termo Aditivo; Prazo inicial: 06 (seis) meses; Prazo acrescido: 06 (seis) meses; Prazo acrescido acumulado: 70 (setenta) meses;
Jaboatão dos Guararapes, 22 de dezembro de 2015
Francisco José Amorim de Brito
Secretaria Executiva de Educação
Processo Administrativo nº 032/2015; Comissão de Licitação de Licitação de Políticas Sociais
Pregão Eletrônico nº 014/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de refrigeradores, freezers e bebedouros visando o atendimento às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 04; Contrato nº. 085/2015 – SEDEMS; Contratado: Ozon Life Beloar Ltda – ME; CNPJ/MF sob o nº 22.301.972/0001-59; Valor contratado: R$ 227.849,58 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 60 (sessenta) dias; Prazo acrescido: 46 (quarenta e seis) dias; Prazo acrescido acumulado: 46 (quarenta e seis) dias;
Jaboatão dos Guararapes, 29 de novembro de 2015
Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 015/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 006/2015; Objeto Nat.: Obra e/ou serviço de engenharia; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para construção do Ginásio de Esportes a ser implantado na Avenida Manoel Rabelo, S/N, no Município Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 049/2015 – SEDEMS; Contratada: Multiset Engenharia Ltda; CNPJ/MF sob o nº 03.539.154/0001-44; Valor contratado: R$ 3.366.111,75 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil, cento e onze reais e setenta e cinco centavos); Objeto do Termo Aditivo: Proceder com a retificação do valor contratual para R$ 3.370.745,76 (três milhões, trezentos e setenta mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme planilhas consolidadas em anexo, notadamente face à justificativa técnica, parte integrante e indissociável deste aditivo independentemente de transcrição, e dos relatórios CE 2407 e 1032/2015, emitidos pela área técnica da Caixa Econômica Federal, através da GIGOV/RE;
Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2015
Marcus Vinicius Sanchez Lima
Secretaria Executiva de Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 061/2014; Comissão de Licitação de Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 014/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr : Locação do imóvel identificado como sendo a loja de número 34 (trinta e quatro), com matrícula no Registro Geral de Imóveis (RGI) de número 37.669, respectivamente, do Centro Comercial “Market Place” , localizada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 1650, bairro de Piedade, CEP 54.410-010; Contrato nº 033/2014 – SEPLAG; Locador: Ducale Participações S. A. e Kratus Empreendimentos S.A.; CNPJ/MF sob o nº 13.525.772/0001-99 e 13.736.575/0001-19 respectivamente;Valor atual mensal contratado: R$ 6.681,08 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e oito centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses;
Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2015
Renata Blanke
Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB
TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 22001 /2016 |
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| DADOS DO NOTIFICADO | |||||
| NOME: Não informado | |||||
| CPF: Não informado | R.G.: Não informado | ||||
| NACIONALIDADE: Não informado | ESTADO CIVIL: Não informado | ||||
| ENDEREÇO DO IMÒVEL: Rua Travessa Guará | |||||
| Nº.: 33
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BAIRRO: Jardim Prazeres | ||||
| RESIDÊNCIA / DOMICÍLIO: Não informado | Nº.: Não informado | ||||
| COMPLEMENTO: Não informado | BAIRRO: Não informado | ||||
| NOTIFICAÇÂO | |||||
| Considerando o disposto na Lei Municipal nº154∕2002, cabe ao ocupante, proprietário e∕ou a quem detenha a posse a qualquer título de imóvel, cuidar para que não se verifiquem em toda área do mesmo as condições propicias a formação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti.
Considerando ainda Lei Municipal n.º 1245 /2015 sempre que for verificada situação de iminente perigo à saúde pública coletiva pela presença do mosquito transmissor da dengue, do zika virus e/ou da febre chikungunya, a autoridade máxima do Sistema de Saúde no Município deverá determinar e executar as medidas necessárias para o controle da doença ou seu agravo. Dentre as medidas que podem ser determinadas está o ingresso forçado em imóveis particulares, nos casos de recusa ou ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente sanitário, quando isso se mostrar fundamental para a contenção, combate e eliminação da doença.
Aos 03 dias do mês de março de 2016, em conformidade com a legislação vigente, fica NOTIFICADO o responsável pelo imóvel (ocupante, proprietário ou quem detiver a legitima posse) acima citado a cumprir as seguintes exigências nos prazos indicados a contar desta data, SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO DE INGRESSO FORÇADO e outras sanções legais cabíveis.
1. Manter o imóvel livre de criadouros e/ou potenciais criadouros do mosquito vetor. · Vedando e mantendo em boas condições de conservação e limpeza os reservatórios (caixas de água, depósitos, recipientes e similares) de água. · Retirando entulhos e/ou materiais em desuso da área do imóvel, os materiais que o proprietário julgar necessária a sua permanência deverão ser mantidos devidamente protegidos.
O responsável pelo imóvel possui o prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias contados a partir desta notificação para o cumprimento das exigências.
O descumprimento do presente Termo de Notificação configura ainda infração de descumprimento de atos emanados das autoridades sanitárias. |
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| Pelo que lavramos o presente termo, em 2 (duas) vias de igual teor e para único efeito, assinado pela equipe composta logo abaixo, e pelo responsável pelo imóvel, conforme segue: | |||||
| SERVIDOR: Edvania Maria Lins Silva | MATRÍCULA:: | 18.042-4 | |||
| SERVIDOR:Josiane Batista de F. Lima | MATRÍCULA: | 59.983-4 | |||
JABOATÃO PREV
Portaria nº. 03, de 07 de março de 2016
O DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃOPREV, no uso de suas atribuições que lhe confere na Lei Municipal nº. 108/2001;
RESOLVE:
Entrar em gozo de férias referente ao período de 2015/2016, com início em 07 de março a 06 de abril de 2016. Em substituição do mesmo, responderá pela pasta durante o referido período a Gerente de Previdência e Atuária ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO, Mat. 30.195-8.
Publique-se. Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2016.
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
