GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Ato n.º 0392/2020 – EXONERAR a PEDIDO ARLETH CANDIDO DA SILVA, matrícula n° 4.0592671.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 12 de agosto de 2020.
Ato n.º 0393/2020 – EXONERAR a PEDIDO AMADEU FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 4.0592308.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 12 de agosto de 2020.
Ato n.º 0394/2020 – EXONERAR a PEDIDO MARIA JACINTA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula n° 4.0591825.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 13 de agosto de 2020.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2020.
Anderson Ferreira
Prefeito
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA Nº 159 de 12 de agosto de 2020.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a portaria 326, editada em 17 de dezembro de 2019, no sentido de conceder aposentadoria por tempo de serviço a DURVAL FERREIRA DA SILVA, no cargo de Mecânico de Garagem, matrícula n° 058-2, lotado na Secretaria de Administração, nos termos art. 40, inciso III, alínea “c”, da CF/88, com redação original
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 15/12/1998.
KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
Gerente de Benefícios
LUCILEIDE FERREIRA LOPES
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113.2020.PE.036.SAS.CPL6. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas de alimentos, a fim de subsidiar a população do município do Jaboatão dos Guararapes que encontra-se em situação de vulnerabilidade social agravada devido ao contingenciamento derivado da emergência de saúde pública de importância internacional em face do Novo Coronavírus (COVID-19). Lote 01. REGISTRADA: BONANÇA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS EIRELI – EPP – CNPJ: 70.175.336/0001-70. VALOR: R$ 4.849.515,00 (quatro milhões oitocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e quinze reais). VIGÊNCIA: 29/07/2020 a 29/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 29/07/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
CONTRATO Nº 013/2020 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129.2020.DISP.064.SDE.CPL4. OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Coronel Francisco Galvão, nº 769, Lot. Sítio Cinco Irmãos – 4 Trecho, Quadra 01 – S, Lotes 02 e 05, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Incubadora Jaboatão Criativo, Centro de Orientação Permanente de Economia Solidária e Centro Municipal de qualificação Profissional, projetos vinculados à Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.. CONTRATADA: MARIA DAS NEVES SOUSA SILVA – CPF: 869.962.314.34. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 29/06/2020 a 29/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 29/06/2020. Eugênio Daniel de Melo Pessoa Leite. Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA
Na Portaria nº 160/2020 publicada no D.O.M de 01/08/2020, que trata sobre a criação do Fórum Municipal de Educação para Discussão e Planejamento do Retorno as Aulas nas Unidades de Ensino do Jaboatão dos Guararapes.
Onde se lê:
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Júlia Amorim da Silva Brito |
MEMBRO |
Gestão Escolar |
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Heloísa Vitória Celestino Santos |
MEMBRO |
Gestão Escolar |
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Joyce Kailanne Freitas Cassiano de Almeida |
MEMBRO |
Gestão Escolar |
Leia-se:
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Júlia Amorim da Silva Brito |
MEMBRO |
Estudante |
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Heloísa Vitória Celestino Santos |
MEMBRO |
Estudante |
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Joyce Kailanne Freitas Cassiano de Almeida |
MEMBRO |
Estudante |
Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2020.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017 – SECRETARIAS ESPECIAIS. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de locação anual de veículos. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA – CNPJ: 08.228.146/0001-09. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 196.524,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos e vinte e quatro reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 25/12/2019 a 25/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 15/12/2019. Carlos Alberto de Araújo Silva. Secretário Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048.2020.PE.023.SMS.CPL2 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS – RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) E MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS E JUDICIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. ITENS: 07, 15 E 30.. REGISTRADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ: 44.374.671/0001-51. VALOR: R$ 214.170,00 (duzentos e quatorze mil e cento e setenta reais). VIGÊNCIA: 31/07/2020 a 31/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
CONTRATO Nº 030/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.2020.DISP.002.SMS.CPL2.. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM CARÁTER EMERGENCIAL. ITEM 10.. CONTRATADA: DMG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – CNPJ: 36.753.739/0001-11. VALOR: R$ 918,00 (novecentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 03/04/2020 a 03/10/2020. Jaboatão dos Guararapes, 03/04/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.2020.PE.019.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados (fármacos sujeito a controle especial), para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 14. REGISTRADA: ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 31.097.402/0001-80. VALOR: R$ 30.180,00 (trinta mil e cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 09/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 09/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela lei complementar nº 34/2018, em seu Art. 9, §1º, inc. I c/c Art. 5 e 6 da Lei 9.784/99,
CONSIDERANDO o teor da CI nº 001/2020 – SDI/SELIC/CPL6, datado de 30.07.2020, solicitando providências para a Gerência de Apoio às Licitações – GAL proceder a abertura de procedimento de apuração e aplicação de penalidade na empresa S D DE A FERREIRA & CIA LTDA, nos termos do que dispõe o art. 18, inciso II do Decreto Municipal nº 35 de 17 de maio de 2019;
CONSIDERANDO a instituição da Comissão de Penalidades pela Portaria nº 049/2019 – SELIC;
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 7º da Lei nº 10.520/02, o Decreto Municipal nº 35, de 17 de maio de 2019 e, subsidiariamente, o que dispõe a Lei nº 9.784/99;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a todos os interessados o principio constitucional do contraditório e da ampla defesa, que deve nortear todos os procedimentos dessa natureza;
RESOLVE:
Art. 1º INSTAURAR o Processo Administrativo nº 008.2020.PEN.002.SDI.GAL, objetivando a apuração e aplicação de penalidade na empresa S D DE A FERREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.889.181/0001-42, como forma de garantir a ampla defesa e o contraditório aos interessados, conforme solicitação da Comissão Permanente de Licitação 6.
Art. 2º O prazo de conclusão do presente processo é de 30 (trinta) dias, contados após o término da instrução processual.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 12 de agosto de 2020.
Thiago Albuquerque Fernandes
Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144.2020.RDC.007.SIN.CPL1. – RDC ELETRÔNICO Nº 007/2020. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 5.435.448,30 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Fonte do recurso: FINISA. HORÁRIO DE BRASÍLIA – Recebimento das propostas até: 03/09/2020 às 09h00min. Abertura das propostas: 03/09/2020 às 09h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 03/09/2020 às 10h00min. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl1jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 17h. Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2020. Sérgio Bacelar – Presidente.
