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23 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 055 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Ato n.º 0566/2021 – EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA, matrícula 4.0912412.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 18 de março de 2021.

Ato n.º 0567/2021 – NOMEAR MARIZA GOÉS PINHEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 19 de março de 2021.

Ato n.º 0568/2021 – EXONERAR ANDRE LUIZ FEITOSA PEREIRA, matrícula 4.0592146.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 19 de março de 2021.

Ato n.º 0569/2021 – NOMEAR JOSÉ CARLOS RAMOS MUTRAN, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 22 de março de 2021.

Ato n.º 0570/2021 – EXONERAR CARLOS EDUARDO VALENÇA FERREIRA FILHO, matrícula 4.0592304.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 19 de março de 2021.

Ato n.º 0571/2021 – EXONERAR FLÁVIA DE LEMOS SOUZA, matrícula 4.0592081.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 19 de março de 2021.

Ato n.º 0572/2021 – NOMEAR FLÁVIA DE LEMOS SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 20 de março de 2021.

Ato n.º 0573/2021 – NOMEAR ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA CARVALHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 22 de março de 2021.

Ato n.º 0574/2021 – EXONERAR DANIELE DE FRANÇA RODRIGUES, matrícula 4.0591845.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 19 de março de 2021.

Ato n.º 0575/2021 – NOMEAR OZÉIAS PAULO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 22 de março de 2021.

Ato n.º 0576/2021 – EXONERAR ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS, matrícula 4.0591848.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E DE CULTURA, com efeito a partir de 22 de março de 2021.

Ato n.º 0577/2021 – EXONERAR RIVALDO ALVES CASADO FILHO, matrícula 4.0911493.2, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 22 de março de 2021.

Ato n.º 0578/2021 – NOMEAR RIVALDO ALVES CASADO FILHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 23 de março de 2021.

Ato n.º 0579/2021 – NOMEAR JOSUEL JOSÉ LEMOS DE BARROS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 22 de março de 2021.

Ato n.º 0580/2021 – EXONERAR HUBTHIAN VASCONCELOS SOUZA, matrícula 4.0592396.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 22 de março de 2021.

Ato n.º 0581/2021 – NOMEAR HUBTHIAN VASCONCELOS SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 23 de março de 2021.

Ato n.º 0582/2021 – NOMEAR LUCAS EMANUEL LUIZ DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 16 de março de 2021.

Ato n.º 0583/2021 – NOMEAR DANIELA DE MOURA SERAFIM, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 17 de março de 2021.

Ato n.º 0584/2021 – TORNAR SEM EFEITO o ato de exoneração de nº 0563/2021.

Ato n.º 0585/2021 – NOMEAR JULIANA PORTELA SIQUEIRA FRANÇA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 17 de março de 2021.

Ato n.º 0586/2021 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Executiva de Bem-Estar Animal, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, a partir de 01 de março de 2021, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de COORDENADOR / símbolo CDG-5, relativos à nomeação de CLAUCIONE BARROS DE SOUSA LEMOS, Ato n° 0587/2020, de 16/12/2020 e posterior alteração (Ato 0407/2021, de 23 de fevereiro de 2021).

Ato n.º 0587/2021 – TORNAR SEM EFEITO o ato de nomeação de nº 0335/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

44063

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 009/2021– CG/COMISSÃO ESPECIAL

A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 13, §3º e §4º, da Lei Complementar nº 038/2021, publicada no DOM nº 024 em 06/02/2021, como também no Ato nº 0318/2021, publicado no DOM nº 033 de 19/02/2021;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 025/2019 – CG/1ªCPIA, instaurado pela Portaria n°111/2019-CG/1ªCPIA, publicada no DOM Nº224, de 29 de novembro de 2019;

CONSIDERANDO a conclusão que chegou a Comissão Especial de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE:

DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n° 025/2019 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora LETÍCIA NOGUEIRA TAVARES, matrícula n° 13.358-2.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2021.

ISABELA OLIVEIRA SILVA GUEDES

Corregedora Geral do Município

43800

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N°231/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº049/2021 – GABINETE/SEOPM, de 05 de março de 2021.

CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 29 da Lei Complementar nº 038/2021.

RESOLVE:

Art.1º DISPENSAR o(a) servidor(a) listada abaixo da Função Gratificada – FG :

MATRÍCULA	NOME	LOTAÇÃO	EFEITOS RETROAGINDO A :	TIPO	PERCENTUAL
19.457-3	VERÔNICA RACHEL FAIBIS	Exec. de Ordem Pública e de mobilidade	01.03.2021	FGS-3	20%

Art.2º CONCEDER ao servidor(a) listado abaixo Função Gratificada – FG nos moldes a seguir:

MATRÍCULA	NOME	LOTAÇÃO	EFEITOS RETROAGINDO A :	TIPO	PERCENTUAL
19.748-3	MARCONI DA SILVA DAMASCENA	Exec. de Ordem Pública e de mobilidade	01.03.2021	FGS-3	20%

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°232/2021 – SEGEP

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº048/2021 – GABINETE/SEOPM, de 05 de março de 2021.

CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do §1 art. 29 da Lei Complementar nº 038/2021.

RESOLVE:

Art.1º DISPENSAR o(a) servidor(a) listada abaixo da Função Gratificada – FG :

MATRÍCULA	NOME	LOTAÇÃO	EFEITOS RETROAGINDO A :	TIPO	PERCENTUAL
20.096-4	SANDROVAN GOMES DE MENEZES	Exec. de Ordem Pública e de mobilidade	01.03.2021	FGS-3	20%

Art.2º CONCEDER ao servidor(a) listado abaixo Função Gratificada – FG nos moldes a seguir:

MATRÍCULA	NOME	LOTAÇÃO	EFEITOS RETROAGINDO A :	TIPO	PERCENTUAL
20.102-2	RODRIGO DE BARROS GONÇALVES	Exec. de Ordem Pública e de mobilidade	01.03.2021	FGS-3	20%

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº233/2021-SEGEP

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº233/2021.

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), SHEYLA GOMES PEREIRA mat. 18.164-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20.01.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº234/2021-SEGEP

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº225/2021.

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), MARIA DIONISIA MOTA DO NASCIMENTO mat. 18.119-6, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13.01.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº235/2021-SEGEP

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº232/2021.

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), ANA LÚCIA VENÂNCIO DE LEMOS mat. 17.751-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20.01.2021.

Jaboatão dos Guararapes,19 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº236/2021-SEGEP

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº219/2021.

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), MARIA DA PAZ DOS SANTOS FERREIRA mat. 12.326-9, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06.01.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº237/2021-SEGEP

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº220/2021.

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), VALDETE GUEDES DO NASCIMENTO mat. 17.862-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06.01.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº238/2021-SEGEP

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº03/2021.

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), MÔNICA MARIA DO NASCIMENTO mat. 18.141-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate as Endemias, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.02.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº239/2021-SEGEP

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº04/2021.

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), ADNA MARTINS DA SILVA mat. 13.472-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05.02.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº240/2021-SEGEP

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº228/2021.

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER definitivamente Readaptação de função a(o) servidor(a), MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES mat. 16.833-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Manutenção de Infraestrutura Escolar, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13.01.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº241/2021-SEGEP

Considerando o Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº06/2021

RESOLVE:

Art. 1. CONCEDER temporariamente Readaptação de Função, pelo período de 90 (noventa) dias, a servidora CLAUDIANA ALBUQUERQUE VIEIRA DE MELO, mat. 20.059-0 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico em Saúde, para desempenhar suas atividades em áreas administrativas, nos termos do art. 51 da Lei 224/96.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e retroage seus efeitos a 27.01.2021.

Jaboatão dos Guararapes,19 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

42509

PORTARIA N°. 241 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 099/2021 – SME/PJG de 11de fevereiro de 2021 e do Ofício n.º 116/2021 – SME/PJG de 22 de fevereiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01/01/2021, o servidor VALDIR FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 15.197-1, Professor 2, o qual se encontrava à disposição do Governo do Estado de Pernambuco.

Art. 2º – Lotar na Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de retorno.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 242 / 2021

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 014/2021 – GAB/PJG de 11 de janeiro de 2021 e do Ofício n.º 039/2021 – GAB/PSLM de 10 de março de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar a renovação da Cessão da servidora desta Prefeitura, mediante PERMUTA, no prazo e condições abaixo especificadas:

Pessoal do Município do Jaboatão dos Guararapes cedido ao Município de São Lourenço da Mata

Pessoal do Município de São Lourenço da Mata cedido ao Município do Jaboatão dos Guararapes

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

PERÍODO

RENOVAÇÃO

MARIA JOSÉ BARBOSA CAVALCANTI SILVA

16.557-3

IVONE MAIA DOMINGOS DA SILVA

3584

01/01/2021

até

31/12/2021

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

43918

PORTARIA Nº 243/2021 -SEGEP

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Abono Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres nºs 037/2021, 031/2021, 033/2021, 032/2021, 043/2021, 040/2021, 044/2021, 039/2021, 036/2021 e 042/2021 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do(a)s servidores abaixo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem
4272301043552021	AMARO FRANCISCO DE MORAES	09.859-0	Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade
432761026002020	ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO	11.435-9	Municipal de Saúde
432761032502020	CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO	12.110-0	Municipal de Saúde
432761032512020	CARLOS ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS	11.500-2	Municipal de Saúde
282111066712021	GIVALDO DOS SANTOS TORRES	07.627-9	Executiva da Receita
4272301049822021	IVAN CLEMENTINO DE OLIVEIRA	07.655-4	Exec. Serviços Urbanos e Defesa Civil
251311069802021	ISMAEL MARQUES DA SILVA	08.820-0	Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade
4272301045262021	JANE CLEIDE DO NASCIMENTO LIMA	12.366-8	Municipal de Educação
427721056102021	MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA	12.146-0	Exec. de Gestão Administrativa
4272301049852021	NILSON CARLOS DE FRANÇA	12.261-0	Exec. Serviços Urbanos e Defesa Civil

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 244/2021 -SEGEP

RESOLVE:

Art. 1.º DEFERIR os pedidos de Abono de Permanência, adotando integralmente os fundamentos elencados nos pareceres nºs 038/2021, 030/2021 e 041/2021 – Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do(a)s servidoras abaixo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Data do Requerimento
13272191087272021	DIONEIA S. DE LIRA	09.586-9	Exec. de Gestão de Pessoas	08.02.2021
432761025982020	ELIANE JOAQUIM DA SILVA	11.292-5	Municipal de Saúde	10.12.2020
432691046092021	MARIA DAS GRAÇAS F. NASCIMENTO	11.405-7	Municipal de Saúde	05.01.2021

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 245/2021 -SEGEP

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR os pedidos de Licença para Curso, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação, do(a)s servidores abaixo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem
42101087792021	CARLOS GILBERTO DE FREITAS JÚNIOR	15.142-4	Municipal de Educação
42101094212021	EDLAMIR COELHO DA SILVA	18.875-1	Municipal de Educação

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 246/2021 –SEGEP

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulado pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO / FUNÇÃO	GRAU DE INSALUBRIDADE	LAUDO PERICIAL	DATA DO REQUERIMENTO
01	ANAMARIA NUNES MONTEIRO SOTERO	91.234-2	Médica	Médio	932/2021	09.02.2021
02	ALUISIO ROBERTO ANDRADE MACEDO JUNIOR	91.265-5	Médico	Médio	933/2021	23.02.2021
03	ANA CRISTINA SANTANA DE QUEIROZ	16.890-4	Assistente em Saúde	Médio	935/2021	04.02.2021
04	ROZE ALICE CAMARA PAZ	91.255-9	Enfermeira	Médio	934/2021	22.02.2021

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 247/2021 –SEGEP

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO / FUNÇÃO	GRAU DE INSALUBRIDADE	LAUDO PERICIAL	DATA DO REQUERIMENTO
01	DOUGLAS MIGUEL DO PRADO	91.261-2	Médico	Médio	931/2021	21.01.2021
02	WANESSA NAYANE DE BARROS SILVA	91.260-9	Médica	Médio	931/2021	28.01.2021

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 248/2021 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, ao servidor relacionado abaixo, no período especificado:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Decênio	Período de gozo
1427721092352021	ROBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO	08.941-9	Suporte de Proteção e de Defesa do Consumidor	2006/2016	01.04.2021 a 29.07.2021

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 249/2021 – SEGEP

CONSIDERANDO a Ofício n°207/2021-RH/SAS protocolada sob n° 2471120012021 datada de 24.02.2021.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, licença para trato de interesse particular, a servidora JESIANNE KERLE PATRICIOS ALVES matrícula nº20.770-5 Cargo Analista de Politicas Sociais e Econômicas, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.03.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 250/2021 – SEGEP

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 445/2019 que foi concedida a(o) Servidor(a) ANA LUCIA MARANHÃO DE CARVALHO licença para trato de interesse particular, sem vencimentos, no período de 22.04.2019 até 21.04.2021.

CONSIDERANDO a solicitação realizada através de Ofício n°97/2021-SEGPPE com número protocolo 227771139782021 para interrupção.

RESOLVE:

Art. 1º. INTERROMPER a licença para Trato de Interesse Particular, concedida à servidora ANA LUCIA MARANHÃO DE CARVALHO, matricula nº. 14.741-9 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem vencimentos, pelo período de 22.04.2019 até 21.04.2021.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 251/2021 – SEGEP

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432791119902021, datado de 26.02.2021.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora NIVIA MATIAS BARBOSA FRANCISCO, matricula nº. 20.476-5 do cargo efetivo de Técnico em Saúde/Técnico em Enfermagem lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26.02.2021.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 252/2021-SEGEP

Considerando o Ofício nº 2021.0013.000147 datado de 22.01.2021 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

RESOLVE:

Art. 1º. FICA CONVOCADA a servidora ANDRÉA SIMONE BARRETO DIAS, matrícula nº. 18.531-0 cargo Professor 2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurada nas sessões de julgamento na 3ª Vara do Tribunal do Júri de Recife, periodicamente realizadas nos meses de janeiro a dezembro, do exercício corrente, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

43964

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015

Edital nº 009/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021 resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 036/2021 – GP, publicada em 20/03/2021 no diário oficial do Município.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, impreterivelmente, na data e horário marcado no ANEXO I, devido a situação de calamidade pública no Estado, munido das documentações previstas nos ANEXOS II e III deste edital de convocação.

Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de março de 2021

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ANEXO I

RELAÇÃO CANDIDATOS NOMEADOS

CARGO 413 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO

NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Cynara França Braga	03065344	88,40	44	25/03/2021	09:00

CARGO 416 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FARMACÊUTICO

NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Ana Karla Da Silva	03372366	77,55	27	25/03/2021	09:30
Debora Fortaleza De Lima	03355598	77,55	28	25/03/2021	10:00

CARGO 431 – 3.G.O. MÉDICO – CLÍNICO GERAL

NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Renata Maria Didier Gazineu	04898080	87,20	25	25/03/2021	10:30

CARGO 309 – 4.SUB.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF

NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Jailce Gomes Da Silva	06423389	70,00	134	25/03/2021	11:00

CARGO 305 – 3.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Jackeline Soares Dos Santos	02317197	67,50	56	25/03/2021	11:30
Raphaela Rufino Da Silva Ferreira	02308313	67,50	57	25/03/2021	12:00

CARGO 101 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – BARRA DE JANGADA/GRUPIARA/NOVO HORIZONTE

NOME	INSCRIÇÃO	PONTUAÇÃO	CLASSIF.	DATA	HORÁRIO
Izabela Maria Monteiro De Lima	97613636	92,50	16	25/03/2021	12:30

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

ANEXO III

RELAÇÃO EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

Hemograma completo;
Sumario de urina;
Glicemia em jejum;
Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
Eletrocardiograma com parecer cardiológico

43841

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

EMLUME

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Ficam os membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública – EMLUME, convocados, na forma do artigo 7º, § 2° do Regimento Interno, para comparecerem à Reunião Ordinária do Conselho, que será realizada às 11h00 do dia 25 de março de 2021, através de videoconferência, para deliberar sobre a ordem do dia:

Aprovação dos Demonstrativos Financeiros, referentes ao mês de fevereiro/2021;
Relatório de implantação de LEDs;
Atualização dos estudos do projeto PPP – BNDES;
Conclusão da auditoria externa realizada na EMLUME;
Outros assuntos correlatos.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 22 de março de 2021.

Cláudio Abrahamian Asfora

Presidente do Conselho de Administração

EMLUME

43872

LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2021 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038.2020.PE.020.SDI.CPL4 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADAS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS. ITEM 2. CONTRATADA: Q. F. DA SILVA PAPA – ME – CNPJ: 11.050.195/0001-09. VALOR: R$ 10.869,12 (dez mil e oitocentos e sessenta e nove reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 18/02/2021 a 18/02/2022. Jaboatão dos Guararapes, 18/02/2021. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2019 – SEMASC. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Rerratificação ao Termo de Colaboração n° 012/2019 – SEMASC, bem como ao 1°, 2° e 3° Termos Aditivos. Onde se lê: ” … COM FINALIDADE DE 60 (SESSENTA) METAS”, Leia-se: “… COM FINALIDADE DE 100 (CEM) METAS”. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS MARINAS – CNPJ: 07.750.150/0001-61. Jaboatão dos Guararapes, 28/02/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, com implantação de uma central de monitoramento compreendendo a instalação, em comodato, de equipamento de controle nos veículos a serviço da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web. ITEM 1. CONTRATADA: RADIONET LTDA – CNPJ: 03.304.610/0001-77. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 22/01/2021 a 22/01/2022. Jaboatão dos Guararapes, 15/01/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163.2020.PE.067.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO, EVENTUAL E PARCELADO, DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO E CUIDADO DOS ANIMAIS RECOLHIDOS AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (CVA), DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 4, 13, 28 E 33. REGISTRADA: AGRO RIOS – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS- EIRELI – CNPJ: 27.875.589/0001-28. VALOR: R$ 3.078,74 (três mil e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 26/02/2021 a 26/02/2022. Jaboatão dos Guararapes, 26/02/2021. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PAULA MENEZES
(Em Exercício)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ