GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Ato n.º 0735/2021 – EXONERAR NATHÁLIA LIGIA GOUVEIA DA SILVA, matrícula n° 4.0911743.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, com efeito a partir de 1º de junho de 2021.
Ato n.º 0736/2021 – NOMEAR MARIA JÚLIA CARRAZONE GOUVEIA PADILHA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 02 de junho de 2021.
Ato n.º 0737/2021 – EXONERAR ANA PATRÍCIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula n° 4.0912420.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 1º de junho de 2021.
Ato n.º 0738/2021 – NOMEAR HAYANNE STHEPHANIE ALVES FERREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, com efeito a partir de 02 de junho de 2021.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.
Anderson Ferreira
Prefeito
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Portaria PGM nº 14 / 2021, de 1º de junho de 2021.
O Procurador Geral do Município no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Procuradora do Município CRISTIANE MAIA LUSTOSA, matrícula nº 17.987-6, da função de Chefe da Procuradoria do Contencioso Cível, a partir do dia 31 de maio de 2021.
Art. 2º Cancelar a percepção da gratificação pelo exercício da função, no valor de 40% sobre o vencimento, de que trata o § 7º do art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 32/2017.
Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de maio de 2021.
EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS / Procurador Geral do Município
Portaria PGM nº 15 / 2021, de 1º de junho de 2021.
O Procurador Geral do Município no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Procurador do Município TIAGO MAGGI DE SOUSA, matrícula nº 17.330-4, para a função de Chefe da Procuradoria do Contencioso Cível, a partir do dia 1º de junho de 2021.
Art. 2º Atribuir a gratificação pelo exercício da função no valor de 40% sobre o vencimento, como dispõe o § 7º do art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 32/2017.
Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de junho de 2021.
EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS / Procurador Geral do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018
Edital nº 007/2021 – SMS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 035/2018, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de reposição, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 014/2018 – SEPLAG e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 035/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.
ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA
Secretária Municipal de Saúde
(Republicado por incorreção no original)
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900 |
||||||||||
|
CARGO/FUNÇÃO: ATENDENTE DE FARMÁCIA |
||||||||||
|
COLOCAÇÃO |
NOME |
INSCRIÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
|||||
|
11 º |
ENDERSON GAMEIRO DA FONSECA |
5978 |
NÃO |
04/06/2021 |
09:00 |
|||||
Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
- CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
- Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
- Cédula de Identidade (original e cópia);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
- Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
- Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
- Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
- 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
- Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
- Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
- Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
- Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
- Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
- Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021
Edital nº 003/2021 – SMS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2021, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de reposição, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 046/2021 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.
Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.
Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2021.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.
ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA
Secretária Municipal de Saúde
(Republicado por incorreção no original)
ANEXO I
RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900 |
||||||||
|
CARGO/FUNÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO |
||||||||
|
COLOCAÇÃO |
NOME |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
|||
|
37 |
SARAH VICTORIA TELLES DANTAS DE OLIVEIRA |
50 |
NÃO |
04/06/2021 |
09:00 |
|||
|
38 |
MAYARA ALVES LIMA |
50 |
NÃO |
04/06/2021 |
09:10 |
|||
|
39 |
HELOISA MARIA SOUZA DE LIMA |
50 |
NÃO |
04/06/2021 |
09:20 |
|||
|
40 |
FABIANA PINHEIRO LOPES |
50 |
NÃO |
04/06/2021 |
09:30 |
|||
|
41 |
JOÁS SANTOS DE LIMA |
50 |
NÃO |
04/06/2021 |
09:40 |
|||
|
42 |
DEISE FERNANDA LIMA |
50 |
NÃO |
04/06/2021 |
09:50 |
|||
|
43 |
DANIELLY DOS SANTOS MESSIAS |
50 |
NÃO |
04/06/2021 |
10:00 |
|||
|
44 |
GUILHERME TEIXEIRA NOGUEIRA |
50 |
NÃO |
04/06/2021 |
10:10 |
|||
|
CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO RAS |
||||||||
|
COLOCAÇÃO |
NOME |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
|||
|
22 |
MAURA LUISA PEREIRA ARAGÃO DE BRITO |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
10:20 |
|||
|
23 |
EDILENE GOMES DA SILVA |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
10:30 |
|||
|
24 |
JOSIE DAYSE BRITO DOMINGUES |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
10:40 |
|||
|
25 |
NATALIA CIBELE LEANDRO DE MENEZES |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
10:50 |
|||
|
26 |
POLYANNA SIQUEIRA DE MORAES |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
11:00 |
|||
|
27 |
MARIA CECÍLIA NOVACOSQUE FEITOZA DE |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
11:10 |
|||
|
28 |
ANDRÉA MIRANDA POROCA DE ANDRADE |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
11:20 |
|||
|
29 |
MONICA MAIA LIMA BARRETO DE OLIVEIRA |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
11:30 |
|||
|
30 |
ADRIANA MARIA SILVA DE QUEIROZ |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
11:40 |
|||
|
31 |
CLAUDIA ARACELLI MARIA LIMA |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
11:50 |
|||
|
32 |
RIVANDA DA SILVA ALVES |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
13:00 |
|||
|
33 |
ALDENIZIA SANTOS DA SILVA |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
13:10 |
|||
|
34 |
ERONEIDE MARIA DE MORAIS |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
13:20 |
|||
|
35 |
SUZY DAMASCENO PEDROSA LOPES |
40 |
NÃO |
04/06/2021 |
13:30 |
|||
|
CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
||||||||
|
COLOCAÇÃO |
NOME |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
|||
|
33 |
MARLEIDE FERREIRA ALVES DOS SANTOS |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
13:40 |
|||
|
34 |
JOSELIA FERREIRA MARCAL |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
13:50 |
|||
|
35 |
BRUNA AGUIAR MENDES |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
14:00 |
|||
|
36 |
ANA LUCIA LOPES DE ALBUQUERQUE |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
14:10 |
|||
|
37 |
IVONEIDE BARBOSA BOAVENTURA DE SOUZA |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
14:20 |
|||
|
38 |
MAURICÉA MAIA DA COSTA CRUZ |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
14:30 |
|||
|
39 |
PRISCILA SANTOS DE SOUZA |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
14:40 |
|||
|
40 |
MARIA LUCIA QUEIROZ DE BARROS |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
14:50 |
|||
|
41 |
MARGARETE LUANA DA SILVA |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
15:00 |
|||
|
42 |
AYDALLA KARLA NEVES DE SOUZA LIMA |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
15:10 |
|||
|
43 |
PATRICIA FRANSCISCA DA SILVA |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
15:20 |
|||
|
44 |
MÔNICA PAES DO NASCIMENTO |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
15:30 |
|||
|
45 |
VIVIANE MARIOA DA SILVA |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
15:40 |
|||
|
46 |
CLAUDIA TATIANE SOARES DIAS DA SILVA |
20 |
NÃO |
04/06/2021 |
15:50 |
|||
|
47 |
FERNANDO JOSE DA SILVA |
20 |
NÃO |
07/06/2021 |
09:00 |
|||
|
48 |
MARIA EDILEUZA LUCENA DE SOUZA |
20 |
NÃO |
07/06/2021 |
09:10 |
|||
|
49 |
RAYARA FERNANDA S. DOS SANTOS |
20 |
NÃO |
07/06/2021 |
09:20 |
|||
|
CARGO/FUNÇÃO: SANITARISTA |
||||||||
|
COLOCAÇÃO |
NOME |
PONTUAÇÃO |
PCD |
DATA DE CONVOCAÇÃO |
HORÁRIO |
|||
|
10 |
FRANCISCLEIDE LAURIANO DA SILVA |
60 |
NÃO |
07/06/2021 |
13:00 |
|||
Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2021.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:
- CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
- Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
- Cédula de Identidade (original e cópia);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
- Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
- Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
- Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
- 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
- Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
- Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
- Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
- Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
- Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
- Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia).
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:
a) Hemograma Completo
b) Glicemia em Jejum
c) Sumário de Urina
d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico
e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;
f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;
Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº424/2021-SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 382/2021, 147/2021, 211/2021, 146/2021, 018/2021, 404/2021, 519/2021 e 395/2021da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 14.04.2021, 22.02.2021, 08.03.2021, 07.01.2021, 19.04.2021, 30.04.2021, 15.04.2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO RETROATIVO |
SITUAÇÃO ANTERIOR |
SITUAÇÃO ATUAL |
||||
|
Classe |
Nível |
Ref. |
Classe |
Nível |
Ref. |
|||||
|
01 |
0.018596-5 |
ALBERTO DA SILVA SOUZA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
|
02 |
0.013303-5 |
EMÍLIA PATRÍCIA DE FREITAS |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
IV |
5 |
J |
IV |
6 |
L |
|
03 |
0.014486-0 |
GILVÂNIA LUCIA DE SANTANA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
4 |
H |
III |
5 |
I |
|
04 |
0.014649-8 |
JOANA DARC DOS SANTOS CAVALCANTI |
PROFESSOR 1 |
01.01.2017 |
III |
3 |
E |
III |
3 |
F |
|
05 |
0.014529-7 |
MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA |
PROFESSOR 2 |
01.01.2017 |
II |
4 |
G |
II |
4 |
H |
|
06 |
0.018799-2 |
TACIANA OLIVEIRA DE LIMA REZENDE |
PROFESSOR 1 |
01.01.2021 |
III |
2 |
C |
III |
2 |
D |
|
07 |
0.020210-0 |
ÚRSULA CARLA BARBOSA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
1 |
A |
III |
1 |
B |
|
08 |
0.018730-5 |
VALDENIA SANTIAGO DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
01.01.2019 |
III |
1 |
B |
III |
2 |
C |
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº425/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 355/2021, 426/2021, 429/2021, 445/2021, 388/2021, 393/2021, 422/2021 e 427/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 06.04.2021, 22.04.2021, 23.04.2021, 15.02.2021, 20.04.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
|
ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
|
|
01 |
0.017929-9 |
LUIZ JOSÉ DE SOUZA |
PROFESSOR 2 |
24.08.2020 |
I |
II |
|
|
02 |
0.021005-6 |
MANUELA FRANCISCA DE SOUZA |
PROFESSOR 1 |
05.08.2020 |
I |
III |
|
|
03 |
0.016531-0 |
MARIA JOSÉ VICENTE DA SILVA |
PROFESSOR 1 |
03.02.2021 |
II |
III |
|
|
04 |
0.021141-9 |
MARIA GERLANE CUSTODIO E SILVA |
PROFESSOR 1 |
05.08.2020 |
I |
IV |
|
|
05 |
0.021127-3 |
MARIA JOSÉ LUSTOSA DA SILVEIRA |
PROFESSOR 1 |
06.08.2020 |
I |
III |
|
|
06 |
0.021124-9 |
MAYARA CRISTINA GOMES DE BRITO |
PROFESSOR 1 |
11.08.2020 |
I |
III |
|
|
07 |
0.021134-6 |
PRICILA BELARMINO DA SILVA RODRIGUES |
PROFESSOR 1 |
31.07.2020 |
I |
III |
|
|
08 |
0.021470-1 |
RITA DE CASSIA BRAZ |
PROFESSOR 2 |
10.08.2020 |
I |
II |
|
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº426/2021 -SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 376/2021, 230/2021, 375/2021, 377/2021, 414/2021, 361/2021 e 378/2021-Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 13.04.2021, 11.03.2021, 08.04.2021, 20.04.2021, 07.04.2021.
RESOLVE:
Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas os servidores listados abaixo:
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ITEM |
MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
DATA DO REQUERIMENTO |
Classe Anterior |
Classe Atual |
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01 |
0.021107-9 |
ANALU ALVES RODRIGUES BARBOZA |
PROFESSOR 1 |
30.07.2020 |
I |
III |
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02 |
0.021152-4 |
JÁDMA LÚCIA DO NASCIMENTO |
PROFESSOR 1 |
27.07.2020 |
I |
III |
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03 |
0.021221-0 |
REGINA CÉLIA SILVA OLIVEIRA |
PROFESSOR 1 |
10.08.2020 |
I |
III |
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04 |
0.021198-2 |
SUSEMEIRE RAMOS MACEDO |
PROFESSOR 1 |
28.07.2020 |
I |
III |
|
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05 |
0.021112-5 |
SIMONE CRISTINA DA PAZ SILVA |
PROFESSOR 1 |
20.08.2020 |
I |
III |
|
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06 |
0.021044-7 |
TACIANA RODRIGUES ALEXANDRE MONTEIRO |
PROFESSOR 1 |
04.08.2020 |
I |
III |
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07 |
0.021326-8 |
TONY DE OLIVEIRA E SILVA |
PROFESSOR 2 |
11.08.2020 |
I |
II |
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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para cada servidor à data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº427/2021- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
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Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
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01 |
FLÓRIDA ROGERIA DE LIMA |
0.091282-4 |
Técnico em Enfermagem |
Médio |
959/2021 |
13.04.2021 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº428/2021- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS,por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelas servidoras abaixo discriminadas;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
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Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
DATA DO REQUERIMENTO |
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01 |
SUELY AUGUSTA DOS SANTOS |
8.011776-0 |
Auxiliar de Saúde Bucal |
Médio |
957/2021 |
08.04.2021 |
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02 |
SILVANA MARIA DA SILVA |
8.091281-5 |
Auxiliar de Saúde Bucal |
Médio |
960/2021 |
12.04.2021 |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº429/2021- SEGEP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS,por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelos servidores abaixo discriminados;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;
CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;
RESOLVE:
Art.1 INDEFERIR os pedidos de Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
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Nº |
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO / FUNÇÃO |
GRAU DE INSALUBRIDADE |
LAUDO PERICIAL |
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01 |
ANTÔNIO RENATO BARBOSA DA SILVA |
0.020792-6 |
Técnico em Edificações |
Inexistente |
954/2021 |
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02 |
WALTER RAMOS DOS SANTOS |
0.020793-4 |
Técnico em Edificações |
Inexistente |
954/2021 |
|
03 |
SEVERINO MATIAS ALVES |
0.012270-0 |
Auxiliar de Suporte a Gestão |
Inexistente |
958/2021 |
Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2021.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO Nº 001/2021-SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038.2021.PE.23.SPF.CPL6. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de tecnologia da informação para disponibilização de sustentação para sistema de Gestão Financeira – Contábil, compreendendo contabilidade, finanças, tesouraria, orçamento, patrimônio e portal da transparência, incluindo os serviços de sustentação dos subsistemas. CONTRATADA: PSAL – PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA. – CNPJ: 08.636.920/0001-02. VALOR: R$ 989.899,92 (novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 21/05/2021 a 21/05/2022. Jaboatão dos Guararapes, 21/05/2021. Plínio Serrano de Andrade Junior. Secretário Executivo de Finanças e Convênios.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017 – SEPLAG. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 07.812.107/0001-83. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.096.200,00 (um milhão noventa e seis mil e duzentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 27/04/2021 a 27/04/2022. Jaboatão dos Guararapes, 27/04/2021. Joao Alves Timoteo Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2020 – SDE. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da Incubadora Jaboatão Criativo, Centro de Orientação Permanente de Economia Solidária e Centro Municipal de qualificação Profissional, projetos vinculados à Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo. CONTRATADA: MARIA DAS NEVES SOUSA SILVA – CPF: 869.962.314.34. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 30/06/2021 a 29/06/2022. Jaboatão dos Guararapes, 26/05/2021. Jorge José Lopes Júnior. Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2017 – SME. OBJETO: Alteração do endereço da empresa contratada para prestação de serviços de auxiliar de administrativo e supervisores. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. Jaboatão dos Guararapes, 11/05/2021. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.2021.PE.010.SAS.CPL4. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL QUE SERÃO DESTINADOS À AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), SENDO ESSES ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL DISPONIBILIZADO PELA DA PORTARIA N°369/2020, ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. LOTE 02. REGISTRADA: B.A REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 35.961.397/0001-62. VALOR: R$ 52.933,50 (cinquenta e dois mil e novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 19/05/2021 a 19/11/2021. Jaboatão dos Guararapes, 19/05/2021. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 071.2021.DISP.020.SIN.CPL3. Natureza do Objeto: Aquisição de Bobina de lona plásticas, com espessuras de 200 micras, pesando cada bobina no mínimo 120 kg, medindo no mínimo 8m (largura) x 100m (comprimento), em cor preta, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com as condições e especificações prevista neste Termo de Referência. Fundamentação legal: Art. 24, inciso IV, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado: M & P INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 03.698.191/0001-03. Valor Global Total: R$ 264.600,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 25 de maio de 2021. Carlos Alberto de Araújo. Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil
