10 DE AGOSTO DE 2021 – XXXI – Nº 149 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 666/2021-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR o gozo da licença prêmio da servidora JACQUELINE DA SILVA CARNEIRO, matrícula0.0165344.1, concedida através da Portaria de nº 465/2021, publicada no D.O.M. nº 108, datado de 10.06.2021.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 667/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Decênio	Período de gozo
432751196332021	AILTON SANTIAGO DE AZEVEDO	0.0097136.1	Municipal de Saúde	1996/2006	02.08.2021 a 30.09.2021
432761219842021	LUISA MARIA LITRENTO CADETE	0.0126624.1	Municipal de Saúde	2010/2020	31.08.2021 a 28.11.2021
510491038682020	JULIANA MARIA DE BRITO LEITAO QUEIROGA	0.0148733.1	Executiva da Receita	2003/2013	01.07.2021 a 30.07.2021
42101210512021	JACQUELINE DA SILVA CARNEIRO	0.0165344.1	Municipal de Educação	2004/2014	01.09.2021 a 30.10.2021
420441234282021	MARIA JOSÉ VARELA VERA CRUZ	0.0112674.1	Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade	97/07 e 07/17	02.08.2021 a 30.09.2021
432691105582021	ROOSEVELTE FERREIRA PINTO	0.0091740.1	Municipal de Saúde	96/06 e 06/16	01.09.2021 a 27.02.2022
420441212002021	ROBERVAL TIMÔTEO DOS SANTOS	0.0067482.1	Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade	93/03 e 03/13	02.08.2021 a 28.01.2022
42101087972021	VERA LÚCIA LUNA DA SILVA	0.0143413.1	Municipal de Educação	2007/2017	02.08.2021 a 28.01.2022

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2021

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N°. 668 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019; 

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 204/2021 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Recife, datado de 07 de maio de 2021.

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 118/2021 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 15 de junho de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA	MATRÍCULA	CARGO	ÓRGÃO CESSIONÁRIO	PERÍODO DA RENOVAÇÃO	CONDIÇÃO
MARIA DA CONCEIÇÃO VICENTE DA SILVA	134643	PROFESSORA	PREFEITURA DO RECIFE	01/01/2021 até 31/12/2021	COM ÔNUS, PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 669 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019; 

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 198/2021 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Recife, datado de 06 de maio de 2021.

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 127/2021 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 23 de junho de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA	MATRÍCULA	CARGO	ÓRGÃO CESSIONÁRIO	PERÍODO DA RENOVAÇÃO	CONDIÇÃO
CLÁUDIA CRISTINA LIMA DE CASTRO	168572	ANALISTA EM SAÚDE	PREFEITURA DO RECIFE	01/01/2021 até 31/12/2021	COM ÔNUS, PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 670 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019; 

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 200/2021 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Recife, datado de 06 de maio de 2021.

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 128/2021 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 23 de junho de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA	MATRÍCULA	CARGO	ÓRGÃO CESSIONÁRIO	PERÍODO DA RENOVAÇÃO	CONDIÇÃO
LILIAN ALBUQUERQUE FERRAZ GOMINHO	168726	ANALISTA EM SAÚDE	PREFEITURA DO RECIFE	01/01/2021 até 31/12/2021	COM ÔNUS, PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 671 / 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019; 

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 199/2021 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Recife, datado de 06 de maio de 2021.

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 129/2021 – GP, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 23 de junho de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR a Cessão da servidora desta Prefeitura, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDORA	MATRÍCULA	CARGO	ÓRGÃO CESSIONÁRIO	PERÍODO DA RENOVAÇÃO	CONDIÇÃO
RENATA GUIMARÃES VIEIRA	159441	ANALISTA EM SAÚDE	PREFEITURA DO RECIFE	01/01/2021 até 31/12/2021	COM ÔNUS, PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2021.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

58707

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PORTARIA Nº 195 de 09 de agosto de 2021.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ARLETE MARIA DE SOUZA RAMOS, no cargo de Agente Administrativo, Nível NM, Padrão 9, matrícula n° 076-0, lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Karla de SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

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SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA

RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. OBJETO: parceria em projeto que visa o fornecimento, instalação e manutenção de 12 (doze) estações de exercícios e alongamentos em aço inoxidável, sendo no mínimo 1 (uma) delas com módulo para pessoas com deficiência (PCD), com solução informatizada e gratuita para aulas e treinos via aplicativo de celular, no município do Jaboatão dos Guararapes-PE, para uso da população de forma gratuita, sem recursos públicos envolvidos. Após o processamento, comunica-se que apenas a empresa MUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP DE CNPJ: 04.512.986/0001-30 apresentou proposta. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da presente publicação, para que os interessados, querendo, interponham recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.666/1993.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2021.

ANDRE TRAJANO DE OLIVEIRA

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA

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PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021. Celebrado entre a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e o Município do Jaboatão dos Guararapes, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SDU, assinado em 30 de julho de 2021. Objetiva a gestão integrada dos Cadastros Técnicos Estadual e Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2021.

58712

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PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO VINCULADO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021. Celebrado entre a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH e o Município do Jaboatão dos Guararapes, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SDU, assinado em 30 de julho de 2021. Vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021, celebrado entre as citadas partes. Objetiva o recolhimento das taxas ambientais estadual (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental de Pernambuco – TFAPE) e municipal (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Jaboatão dos Guararapes – TCFA/JG) em guia de recolhimento única. Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2021.

58714

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PORTARIA Nº 216/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0811/2021;

CONSIDERANDO os termos dos Artigos 170, 171 e 172, da Lei n° 224/1996, de 07/03/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, que disciplinam o Processo Administrativo e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 019/2021, para apurar, identificar e responsabilizar a autoria em relação à irregularidades na entrega das cestas do Kit Merenda na Escola Municipal Nossa Senhora do Loreto;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a prorrogação do prazo para conclusão de Processo Administrativo de Sindicância.

RESOLVE:

PRORROGAR, por mais 20 (vinte) dias, a partir de 26 de julho de 2021, com base no parágrafo único do Artigo 172, da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, o Processo Administrativo Disciplinar na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 019/2021, instaurado através da Portaria de Sindicância nº 175/2021-SME, datada de 29/06/2021 e publicada no Diário Oficial do Município de n° 124, de 06/07/2021, a fim de dar prosseguimento ao presente Procedimento, que apura os fatos acima narrados.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2021

Iany Jardim

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EM EXERCÍCIO

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PORTARIA Nº 217/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0811/2021;

CONSIDERANDO os termos dos Artigos 170, 171 e 172, da Lei n° 224/1996, de 07/03/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, que disciplinam o Processo Administrativo e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 020/2021, para apurar, identificar e responsabilizar a autoria em relação à suposta irregularidade na gestão do contrato de prestação de serviços de fornecimento de água mineral nº 056/2017-SME;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a prorrogação do prazo para conclusão de Processo Administrativo de Sindicância.

RESOLVE:

PRORROGAR, por mais 20 (vinte) dias, a partir de 26 de julho de 2021, com base no parágrafo único do Artigo 172, da Lei nº 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, o Processo Administrativo Disciplinar na modalidade de Sindicância, tombado sob n° 020/2021, instaurado através da Portaria de Sindicância nº 176/2021-SME, datada de 29/06/2021 e publicada no Diário Oficial do Município de n° 124, de 06/07/2021, a fim de dar prosseguimento ao presente Procedimento, que apura os fatos acima narrados.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2021

Iany Jardim

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EM EXERCÍCIO

58716

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PORTARIA Nº218/2021 – SME

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0811/2021;

CONSIDERANDO a CI nº 178/2021-GGE, do dia 09/08/2021, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração a pedido do professor ALEXANDRE VIRGÍNIO DA SILVA, matrícula 18.529-9, com 200 h/a, da função de Gestor Escolar da Escola Municipal Iracy Rodovalho;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função;

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, o Professor ALEXANDRE VIRGÍNIO DA SILVA, matrícula 18.529-9, da função de Gestor Escolar da Escola Municipal Iracy Rodovalho com data a partir do dia 09/08/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2021

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EM EXERCÍCIO

58717

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PORTARIA Nº 206/2021 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 0811/2021;

CONSIDERANDO o encerramento, sem resolução do mérito, do Processo de Sindicância de nº 010/2021, para apuração de suposta falta grave na Escola Escola Municipal Maria José Bezerra;

CONSIDERANDO a apresentação de novas provas relevantes e, devido ao lapso temporal legal para finalização do Processo de Sindicância nº 010/2021, não puderam ser apreciadas no supracitado processo;

CONSIDERANDO o direito Constitucional da ampla defesa, garantido também pela Lei Federal nº 8.112/90, pela Lei Federal nº 9.784/99 e pela Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO a possibilidade de instauração de um novo Procedimento Administrativo Disciplinar na modalidade de Sindicância, para atender o pedido de apuração dos fatos;

CONSIDERANDO a necessidade de publicar a composição da Comissão de Sindicância para oportunizar as oitivas da testemunhas indicadas pela servidora em apreço;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para instauração do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Sindicância, com o objetivo de ouvir as citadas testemunhas;

RESOLVE:

I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar na modalidade de Sindicância para as oitivas de 04 (quatro) testemunhas indicadas pela servidora Juçara Gibson Notaro, matrícula nº 218.623-6

II – DESIGNAR os servidores: MARCELLA BRANCO MARANHÃO, matrícula 40912633-1, MARINALVA DOS SANTOS CAVALCANTI, matrícula nº 13.256-0, e JOSIVALDO FERNANDO DOS SANTOS, matrícula nº 18.615-5 , para, sob à presidência da primeira, integrarem a Comissão de Sindicância, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, conforme parágrafo único do art. 172 da Lei 224/1996; mediante autorização expressa da Secretária Municipal de Educação;

III – DETERMINAR que as atividades da presente Sindicância tenham prioridade sobre as atividades regulamentares dos servidores designados no item II.

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Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2021

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EM EXERCÍCIO

58718

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PORTARIA SMS Nº 128/2021

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e o Locador a seguir enunciado: 

CONTRATO Nº: 065/2016 – SESAU

CONTRATADA: MÔNICA MARIA DO NASCIMENTO

OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

DATA DE ASSINATURA: 08/09/2016

VIGÊNCIA: 08/09/2016 A 08/09/2022

GESTOR: Henrique Luna Freire

MATRÍCULA Nº: 91.115-7

FISCAL TITULAR: Marta Ferreira

MATRÍCULA N°: 592411

Art. 2º– caberá ao GESTOR do CONTRATO:

1. Solicitar prorrogação/renovação contratual quando necessário;
2. Solicitar alteração contratual de acréscimos, supressões, mudança de cláusula ou razão social;
3. Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
4. Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
5. Notificar a Contratada de possíveis irregularidades verificadas;
6. Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
7. Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido ou serviço prestado;
8. Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
9. Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
10. Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
11. Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
12. Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
13. Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

Art. 3º caberá ao FISCAL do contrato:

1. Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;
2. Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;
3. Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;
4. Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;
5. Comunicar ao Gestor a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
6. Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
7. Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
8. Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 5º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2021.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

58698

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PORTARIA SMS Nº 129/2021

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preços celebrada entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 025/2021 – SMS

REGISTRADA: JOSÉ NERGINO SOBREIRA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM: 05.

DATA DE ASSINATURA: 15/07/2021

VIGÊNCIA: 15/07/2021 A 15/07/2022

GESTOR: Karinna Moura Boaviagem

MATRÍCULA Nº: 9116661

FISCAL TITULAR: Rosália Adelina de Carvalho

MATRÍCULA N°: 172766

Art. 2º– caberá ao GESTOR do CONTRATO:

1. Solicitar prorrogação/renovação contratual quando necessário;
2. Solicitar alteração contratual de acréscimos, supressões, mudança de cláusula ou razão social;
3. Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
4. Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
5. Notificar a Contratada de possíveis irregularidades verificadas;
6. Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
7. Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido ou serviço prestado;
8. Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
9. Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
10. Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
11. Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
12. Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
13. Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

Art. 3º caberá ao FISCAL do contrato:

1. Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;
2. Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;
3. Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;
4. Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;
5. Comunicar ao Gestor a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
6. Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
7. Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
8. Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura da Ata de Registro de Preços acima especificada.

Art. 5º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto 2021.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

58699

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PORTARIA SMS Nº 130/2021

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e.

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATO Nº: 037/2019 – SMS

CONTRATADA: MARTINS E ALVES OFTALMOLOGIA LTDA.

OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA AMBULATORIAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

DATA DE ASSINATURA: 23/07/2019

VIGÊNCIA: 23/07/2019 A 23/07/2022

GESTOR: Manuela de Godoy Novaes

MATRÍCULA Nº: 59.271-3

FISCAL TITULAR: Janaína Conceição de Souza Leite

MATRÍCULA N°: 136.080

FISCAL SUBSTITUTO: Ianese Maria Lira de Lima

MATRÍCULA N°: 133.190

Art. 2º– caberá ao GESTOR do CONTRATO:

1. Solicitar prorrogação/renovação contratual quando necessário;
2. Solicitar alteração contratual de acréscimos, supressões, mudança de cláusula ou razão social;
3. Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;
4. Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;
5. Notificar a Contratada de possíveis irregularidades verificadas;
6. Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;
7. Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido ou serviço prestado;
8. Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;
9. Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;
10. Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;
11. Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;
12. Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;
13. Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

Art. 3º caberá ao FISCAL do contrato:

1. Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;
2. Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;
3. Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;
4. Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;
5. Comunicar ao Gestor a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;
6. Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;
7. Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;
8. Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 5º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2021.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

58700

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021

Edital nº 007/2021 – SMS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 038/2021, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2021, resolve, mediante a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de reposição, TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 046/2021 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2021.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900
CARGO/FUNÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO
COLOCAÇÃO		NOME	PONTUAÇÃO		PCD	DATA DE CONVOCAÇÃO		HORÁRIO
55		IVONEIDE MARIA DA SILVA	40		NÃO	13/08/2021		09:00
56		RENATA SOARES DA SILVA	40		NÃO	13/08/2021		09:10
57		KEREN HAPUK RODRIGUES DE LIMA	40		NÃO	13/08/2021		09:20
58		TALITA RENATA MENDES MELO	40		NÃO	13/08/2021		09:30
59		ALLANY REBEKA MENDES DE SOUZA	40		NÃO	13/08/2021		09:40
60		FILIPE VIEIRA CHAGAS	40		NÃO	13/08/2021		09:50
61		CAYO VINICIUS MORAIS LIMA	40		NÃO	13/08/2021		10:00
62		ARTILLIS HENRIQUE MENDES PRADO	40		NÃO	13/08/2021		10:10
63		JELIANNE S ILVA DE CARVALHO	35		NÃO	13/08/2021		10:20
64		JOSILENE ELIAS DA SILVA	35		NÃO	13/08/2021		10:30
65		CECÍLIA ALEXANDRINA DE SANTANA BRAYNER ARAÚJO	35		NÃO	13/08/2021		10:40
66		RAFAELA SANTANA DA SILVA	35		NÃO	13/08/2021		10:50
67		WALTER PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA	35		NÃO	13/08/2021		11:00
68		ERALDO DO NASCIMENTO PAZ JÚNIOR	35		NÃO	13/08/2021		11:10
69		ERICA DE OLIVEIRA MENDES	35		NÃO	13/08/2021		11:20
70		ALANIS KELLY DOS SANTOS BRANDÃO	30		NÃO	13/08/2021		11:30
71		SILVANIA DA SILVA COSTA	30		NÃO	13/08/2021		11:40
72		ELISÂNGELA CAVALCANTI DE ALBUQURQUE LIMA	30		NÃO	13/08/2021		11:50
73		ADRIANA FLORENCIO DOS SANTOS	30		NÃO	13/08/2021		13:00
74		CÁTIA CRISTINA TOMÉ DE ARAÚJO LUDGERO	30		NÃO	13/08/2021		13:10
75		KACIANA FERREIRA DA COSTA	30		NÃO	13/08/2021		13:20
76		RENATA MILENA ARRUDA LEITE	30		NÃO	13/08/2021		13:30
77		LIDIANE SILVA CRUZ	30		NÃO	13/08/2021		13:40
78		GLEICIANE BARROS DE ASSIS	30		NÃO	13/08/2021		13:50
79		NAYANNE RUTH DOS SANTOS SOUZA	30		NÃO	13/08/2021		14:00
80		GABRIELA CÂNDIDA SOAREA	30		NÃO	13/08/2021		14:10
81		MARIANA CALE DIAS DA SILVA	30		NÃO	13/08/2021		14:20
82		ANA KAROLINE POWELL ROSSITER DA SILVA	30		NÃO	13/08/2021		14:30
83		MONIQUE VALERIA DA SILVA VICENTE	30		NÃO	13/08/2021		14:40
84		NATHALIA OLIVEIRA DE SOUZA	30		NÃO	13/08/2021		14:50
85		INGRYD DANIELLE NUNES RIBEIRO	30		NÃO	13/08/2021		15:00
86		GUSTAVO SILVA DE LIMA	30		NÃO	13/08/2021		15:10
87		WAGNER LEANDRO FREIRE DE LUCENA	30		NÃO	13/08/2021		15:20
88		RAFAELA DE LIMA FERREIRA	30		NÃO	13/08/2021		15:30
89		TARCÍSIO AUGUSTO GOMES FERREIRA	30		NÃO	13/08/2021		15:40
90		MARCOS DIAS DA SILVA FILHO	25		NÃO	13/08/2021		15:50
91		TELMA MARIA DA SILVA	25		NÃO	14/08/2021		09:00
92		JOANNA GABRIELA VICENTE SILVA	25		NÃO	14/08/2021		09:10
93		EMMANUELLY SCALONE MACIEL	25		NÃO	14/08/2021		09:20
94		VITOR DE PAULA ARAGÃO	25		NÃO	14/08/2021		09:30
95		MILENA MANGUEIRA DE LIMA	25		NÃO	14/08/2021		09:40
96		DEIZE SILVA DE LIMA	25		NÃO	14/08/2021		09:50
97		JEAN JADERSON SANTOS DE ANDRADA	25		NÃO	14/08/2021		10:00
98		ELISANGELA MARTINS TEODOZIO	20		NÃO	14/08/2021		10:10
99		JAELSON DE OLIVEIRA BARBOSA	20		NÃO	14/08/2021		10:20
100		WILDSON CLEYTON ALVES DE ARAÚJO	20		NÃO	14/08/2021		10:30
101		KEYDA CRISTINA CAPANO DIONISIO	20		NÃO	14/08/2021		10:40
102		GILKA VALÉRIA SANTOS SILVA	20		NÃO	14/08/2021		10:50
103		VERONICA ZAMORANO AS SILVA	20		NÃO	14/08/2021		11:00
104		JULYETI FRANCIAZE SANTOS DOS SANTOS	20		NÃO	14/08/2021		11:10
105		KEYCIE VELOSO BARROS	20		NÃO	14/08/2021		11:20

Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2021.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
3. Cédula de Identidade (original e cópia);
4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

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