ATOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 de março de 2023.

RESOLVE:

Ato n.º 0972/2023 – EXONERAR A PEDIDO ROBSON LEITE DE MELO, matrícula nº 4.0591856.4, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 02 de agosto de 2023.

Ato n.º 0973/2023 – EXONERAR A PEDIDO TARCIANA SANTOS SOUZA, matrícula nº 4.0591777.5, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANOS E HABITAÇÃO, com efeito a partir de 02 de agosto de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023.

LUIZ MEDEIROS

Prefeito

85642

---

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023

Edital nº 008/2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2023, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 203/2023 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2023.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2023.

MARIA GIVONETE DA SILVA LUBARINO

Secretária Municipal de Educação e Esportes em Exercício

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação e Esportes Local de apresentação: Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Endereço: Av. Gen Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54.330-900

CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – EDUCACAO FISICA
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	8 º	MARIA RAFAELA SOARES DA SILVA DOS SANTOS	93	NAO	09/08/2023	09:45

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
3. Cédula de Identidade (original e cópia);
4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

85611

ANEXOS

Anexo I

Visualizar

Anexo II

Visualizar

Anexo III

Visualizar

---

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022

Edital nº 024/2023 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 045/2023, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2022, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria Nº 085/2022 – SME e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Av. Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54.330-900, nas datas e horários indicados no Anexo I do edital, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 7.1 do Edital de nº 001/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2023.

MARIA GIVONETE DA SILVA LUBARINO

Secretária Municipal de Educação e Esportes em Exercício

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

Secretaria Municipal de Educação e Esportes Local de apresentação: Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Endereço: Av. Gen Barreto de Menezes, 1.648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP: 54.330-900

CARGO / FUNÇÃO: AUXILIAR EM EDUCACAO INFANTIL
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	365 º	PATRICIA VALERIA DOS SANTOS	10523	NAO	09/08/2023	09:30
2	366 º	ROSANA APARECIDA DE LIRA MELO	3820	NAO	09/08/2023	09:45
3	367 º	EDILENE CLAUDINO BEZERRA	4594	NAO	09/08/2023	10:00
4	368 º	ZELDA MARIA DE OLIVEIRA	3364	NAO	09/08/2023	10:15
5	369 º	JOSILENE JOAQUIM DA SILVA	11065	NAO	09/08/2023	10:30

CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR – 1
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	529 º	DANIELA DANTAS GOMES CORREIA	11013	NAO	09/08/2023	10:45

CARGO / FUNÇÃO: NUTRICIONISTA
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	74 º	PETALA ALBUQUERQUE SILVA	8054	NAO	09/08/2023	08:30
2	75 º	NATHALIA CRISLEY SANTOS DE CARVALHO	6382	NAO	09/08/2023	08:45

CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – LINGUA PORTUGUESA
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	119 º	REGINA FERREIRA DA SILVA	6937	NAO	09/08/2023	09:00
2	120 º	EUNICE CANDIDA GOMES	1427	NAO	09/08/2023	09:15
3	121 º	MARIA JOSE DA SILVA	8869	NAO	09/08/2023	09:30

CARGO / FUNÇÃO: PROFESSOR 2 – MATEMATICA
QTD	COLOCACAO	NOME	MATRICULA	PCD	DATA APRESENTAÇÃO	HORÁRIO
1	163 º	SHIRLEY SIMONE COSTA DE SOUZA SANTOS	2530	NAO	09/08/2023	09:45
2	164 º	CARLA PALOMA CASTRO E SAT ANNA	11450	NAO	09/08/2023	10:00
3	165 º	EURILENE LINS DE SOUZA	5962	NAO	09/08/2023	10:15
4	166 º	ALVARO CARVALHO DE SOUZA LIMA	12146	NAO	09/08/2023	10:30
5	167 º	MARIA JANETE ROCHA DA SILVA	4646	NAO	09/08/2023	10:45
6	168 º	EDUARDO MANOEL DA SILVA	9969	NAO	09/08/2023	11:00
7	169 º	GLEISON FERREIRA DA SILVA	4557	NAO	09/08/2023	11:15
8	170 º	ALISON PEREIRA RANALHO	4525	NAO	09/08/2023	11:30

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
3. Cédula de Identidade (original e cópia);
4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e cópia);
5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

Para a realização do Exame Médico Admissional, o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) Hemograma Completo

b) Glicemia em Jejum

c) Sumário de Urina

d) Eletrocardiograma com parecer cardiológico

e) Radiografia de tórax (PA e Perfil), com laudo médico;

f) Caso o candidato for PCD, apresentar laudos e exames que comprovem a condição;

Os exames descritos acima poderão ser realizados em instituições de livre escolha do candidato. Somente terão validade se realizados dentro de 60 dias anteriores à data da marcação do exame admissional.

85612

ANEXOS

Anexo I

Visualizar

Anexo II

Visualizar

Anexo III

Visualizar

---

PORTARIA Nº 863/2023 -SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 1191/2023, 1200/2023, 1187/2023, 1207/2023, 1215/2023, 1196/2023, 1170/2023, 1186/2023, 1189/2023, 1203/2023 – Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 19.07.2023, 20.07.2023, 18.07.2023.

RESOLVE: 

Art. 1º. ENQUADRAR POR TITULAÇÃO nas classes especificadas as servidoras listadas abaixo:

ITEM	MATRÍCULA	NOME	CARGO	DATA DO REQUERIMENTO	Classe Anterior	Classe Atual
01	0.0911963.1	ANA CÁSSIA FRANCISCA DA SILVA	PROFESSOR 1	02.03.2023	I		III
02	0.0760949.3	ANGELA CARDOSO DE ARAÚJO	PROFESSOR 1	15.02.2023	I		III
03	0.0911886.1	ANDRÉA DA COSTA FRANÇA	PROFESSOR 1	06.03.2023	I		III
04	0.0760121.2	FERNANDA LÚCIA SANTANA QUEIROZ	PROFESSOR 1	10.02.2023	I		III
05	0.0145017.1	FLÁVIA ANDRÉA DOS SANTOS	PROFESSOR 1	07.12.2022	IV		V
06	0.0912041.1	GIRLANDE PAES DE ANDRADE FERREIRA	PROFESSOR 1	06.03.2023	I		III
07	0.0911887.1	JOANA CARMELITA PRESTRELO MAGALHÃES	PROFESSOR 1	07.03.2023	I		III
08	0.0170224.1	KATHYWSKA DA ROCHA TAVARES	PROFESSOR 1	30.04.2023	I		II
09	0.0911899.1	LENILDA MARIA DE OLIVEIRA	PROFESSOR 1	10.03.2023	I		II
10	0.0912021.1	NATÁLIA SILVA DUQUE	PROFESSOR 1	18.02.2023	I		II

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 864/2023-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 1171/2023, 1173/2023, 1167/2023, 1231/2023, 1165/2023, 1166/2023, 1281/2023 e 1274/2023-da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, datados de 18.07.2023, 24.07.2023, 26.07.2023, 25.07.2023.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:

ITEM	MATRÍCULA	NOME	CARGO	DATA DO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR			SITUAÇÃO ATUAL
					Classe	Nível	Ref.	Classe	Nível	Ref.
01	0.0187585.1	ALINE CRISTINA OLIVEIRA MELO	PROFESSOR 1	01.01.2017	III	1	B	III	2	C
02	0.0188603.1	CLAYTON ALVES DE SOUZA	PROFESSOR 2	01.01.2017	I	1	A	I	1	B
03	0.0150797.1	DEBORA DE ALMEIDA SILVA RAMALHO	PROFESSOR 1	01.01.2017	III	3	E	III	3	F
04	0.0193844.1	EDIVALDO JERONIMO PEREIRA DO NASCIMENTO	PROFESSOR 2	01.01.2023	III	1	A	III	1	B
05	0.0167517.1	FLÁVIA CRISTINA CAVALCANTE DE FARIAS	PROFESSOR 1	01.01.2023	II	3	E	II	3	F
06	0.0210498.1	MICHELE LEÃO GUIMARÃES	PROFESSOR 1	01.01.2023	III	1	A	III	1	B
07	0.0184209.1	SIDNEY ALEXANDRE DA COSTA ALVES	PROFESSOR 1	01.01.2023	IV	3	E	IV	3	F
08	0.0145246.1	VALDEANE DO CARMO SILVA	PROFESSOR 1	01.01.2019	III	4	H	III	5	I

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N° 865/2023 – SEGEP

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO / FUNÇÃO	GRAU DE INSALUBRIDADE	LAUDO PERICIAL	DATA DO REQUERIMENTO
01	CHRISTTIAN DE ANDRADE DIAS MORAES	8.0917007.1	Agente de Combate as Endemias	Médio	3181/2023	04.07.2023
02	DANIELLY LIMA DA SILVA	8.0917012.1	Agente de Combate as Endemias	Médio	3180/2023	03.07.2023
03	ERICA PATRÍCIA DA SILVA	8.0917010.1	Agente de Combate as Endemias	Médio	3180/2023	03.07.2023
04	JULIANA THAMARA DE OLIVEIRA	8.0916917.3	Agente de Combate as Endemias	Médio	3181/2023	03.07.2023
05	MAELI ANDRADE SANTOS SOUZA	8.0138110.2	Agente de Combate as Endemias	Médio	3180/2023	03.07.2023
06	MAGIC LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA	8.0917008.1	Agente de Combate as Endemias	Médio	3180/2023	03.07.2023
07	MARIA CAROLINA MIRANDA DE ALMEIDA	8.0911402.2	Enfermeiro	Médio	3179/2023	03.07.2023
08	MANOEL GOMES DA SILVA	8.0916943.1	Agente de Combate as Endemias	Médio	3181/2023	03.07.2023
09	RAYANA TOMAZ DE LIMA	8.0917011.1	Agente de Combate as Endemias	Médio	3180/2023	03.07.2023

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N° 866/2023 – SEGEP

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO / FUNÇÃO	GRAU DE INSALUBRIDADE	LAUDO PERICIAL	DATA DO REQUERIMENTO
01	ALRITÂNIA GOMES DA SILVA	8.0916895.1	Farmacêutico	Médio	3155/2023	20.06.2023
02	ALCINEIDE DA SILVA PIMENTA	8.0916896.1	Fonoaudiólogo	Médio	3156/2023	28.02.2023
03	CARLOS ALBERTO M. DE BARROS	8.0916889.1	Atendente de Farmácia	Médio	3157/2023	12.06.2023
04	HECTOR ALVES LIMA DA SILVA	8.0108070.2	Técnico em Enfermagem	Médio	3152/2023	14.06.2023
05	JESUA NADELE MIQUELE DE L. MEDEIROS	8.0916675.1	Enfermeiro	Médio	3152/2023	08.06.2023
06	LILYBETHE FERNANDES DA SILVA	8.0914307.2	Fisioterapeuta	Médio	3154/2023	12.06.2023
07	MAYRA LINHARES CORRÊA NOGUEIRA	8.0912390.2	Enfermeiro	Médio	3158/2023	22.06.2023
08	MARIA KARIN LUANA AMORIM DOS SANTOS	8.0916899.1	Técnico em Enfermagem	Médio	3152/2023	12.06.2023
09	MARIA BETHÂNIA TEIXEIRA DE ANDRADE	8.0109910.3	Enfermeiro	Médio	3152/2023	13.06.2023
10	MARIANA ALBUQUERQUE DOS SANTOS	8.0916886.1	Cirurgião Dentista	Máximo	3153/2023	12.06.2023

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 867/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
432792214242023	MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SANTANA	0.0175943.1	Municipal de Saúde	2010/2020	03.07.2023 a 01.08.2023
526342380362023	MARIA HOSANA RODRIGUES DOS SANTOS	0.0115088.1	Municipal de Saúde	2013/2023	01.08.2023 a 29.10.2023
432692333112023	MARIA CECÍLIA MAC DOWELL D. DE AZEVEDO	0.0130834.1	Municipal de Saúde	02/12 e 12/22	03.07.2023 a 01.07.2024
432792275062023	MARIA JAQUELINE MAIA DA SILVA	0.0176060.1	Municipal de Saúde	2010/2020	01.06.2023 a 30.06.2023
432762181842023	MARIA CRISTINA BATISTA	0.0172480.1	Municipal de Saúde	2007/2017	01.08.2023 a 30.08.2023
42102249232023	ROSÉLIO ROZENDO DE SANTANA	0.0166855.1	Municipal de Educação e Esportes	2004/2014	01.08.2023 a 29.09.2023
432952059632022	ROSILDA MARIA DE LUNA	0.0176800.1	Municipal de Saúde	2010/2020	17.07.2023 a 15.08.2023
432792168742023	SANDRA MARIA DE ALMEIDA	0.0176885.1	Municipal de Saúde	2010/2020	03.07.2023 a 01.08.2023
432952268562023	SHEILA KELLY CARVALHO SOUTO	0.0171786.1	Municipal de Saúde	2007/2017	27.07.2023 a 22.08.2023
42102294032023	VALDEMIR JOSÉ DE MORAIS	0.0162744.1	Municipal de Educação e Esportes	2010/2020	01.08.2023 a 30.08.2023
432692394742023	VALDERLANE ALMEIDA DE OLIVEIRA	0.0192775.1	Municipal de Saúde	2013/2023	01.08.2023 a 30.08.2023
432762296982023	VENILZA SILVA REIS	0.0192821.1	Municipal de Saúde	2013/2023	01.08.2023 a 30.08.2023
432972279932023	WELLINGTON ALVES DE MELO	0.0170666.1	Municipal de Saúde	2006/2016	03.07.2023 a 01.08.2023

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 868/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
432762315622023	ANA EMÍLIA OLIVEIRA COSTA	0.0159328.1	Municipal de Saúde	2009/2019	03.07.2023 a 01.08.2023
432752273712023	AURINEIDE GOMES DA SILVA	0.0173835.1	Municipal de Saúde	2010/2020	01.08.2023 a 29.09.2023
42102267542023	ALEXANDRA LIMA DA PAIXÃO STURIALE	0.0164151.1	Municipal de Educação e Esportes	2004/2014	01.08.2023 a 28.11.2023
42102298082023	CARLOS ARTUR CAVALCANTI	0.0166316.1	Municipal de Educação e Esportes	2004/2014	01.08.2023 a 30.08.2023
433222314902023	DIANA PEREIRA NUNES	0.0169978.1	Municipal de Saúde	2003/2013	03.07.2023 a 01.08.2023
432772311962023	EGTANIA FERREIRA DA SILVA	0.0190225.1	Municipal de Saúde	2010/2020	03.07.2023 a 01.08.2023
432952297262023	EDILSON MIGUEL SANTOS DA SILVA	0.0155721.1	Municipal de Saúde	2013/2023	01.08.2023 a 30.08.2023
432762193062023	EDNILZA LIMA DE JESUS GOMES	0.0177601.1	Municipal de Saúde	2010/2020	03.07.2023 a 01.08.2023
432962253052023	FERNANDO ANTÔNIO GOMES DE MELO	0.0180580.1	Municipal de Saúde	2011/2021	03.07.2023 a 01.08.2023
42102279502023	FERNANDA VALÉRIA GOMES COUTO	0.0158372.2	Municipal de Educação e Esportes	2013/2023	01.08.2023 a 28.11.2023
432742250262023	IONE SOUZA BARBOSA	0.0155756.1	Municipal de Saúde	2003/2013	03.07.2023 a 01.08.2023
42102369002023	IAGRICI MARIA DE LIMA MARANHÃO	0.0161276.1	Municipal de Educação e Esportes	2003/2013	24.07.2023 a 19.01.2024
420442361402023	JACIARA MARIA COIMBRA DA SILVA	0.0141755.1	Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade	2007/2017	01.08.2023 a 30.08.2023
42102252042023	LENICE CAVALCANTI DE ALMEIDA SANTOS	0.0164437.2	Municipal de Educação e Esportes	2004/2014	01.08.2023 a 29.09.2023

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 869/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
420442361332023	CARLOS FERNANDES DOS ANJOS MIRANDA	0.0142271.1	Municipal de Saúde	2003/2013	01.08.2023 a 29.10.2023
432762184862023	CAROLINA DE ABREU MOMESSO	0.0168980.1	Municipal de Saúde	2006/2016	03.07.2023 a 01.08.2023
432692389902023	DEYSE TAVARES PESSOA DE LIMA	0.0190101.1	Municipal de Saúde	2013/2023	01.08.2023 a 30.08.2023
432762236432023	DANIEL PAES DE MELO	0.0169960.1	Municipal de Saúde	2006/2016	03.07.2023 a 01.08.2023
433261889862022	EDJANE RODRIGUES DE ALMEIDA	0.0180378.1	Municipal de Saúde	2011/2021	01.02.2023 a 02.03.2023
432772272942023	ERCILIA MARCELINO DE SOUSA	0.0190438.1	Municipal de Saúde	2013/2023	03.07.2023 a 01.08.2023
432752089732023	ETELVINA MARIA DA SILVA	0.0174521.1	Municipal de Saúde	2010/2020	03.07.2023 a 31.08.2023
420442294562023	IVALDO MARCELINO DOS SANTOS	0.0141402.1	Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade	1997/2007	01.08.2023 a 30.08.2023
432752227742023	LENITA MARIA VITOR	0.0175366.1	Municipal de Saúde	2010/2020	03.07.2023 a 01.08.2023
432782131582023	MÔNICA REJANE DA SILVA S. TEIXEIRA	0.0191981.1	Municipal de Saúde	2013/2023	03.07.2023 a 01.08.2023
432792199002023	PEDRO SANTIAGO DOS SANTOS	0.0122920.1	Municipal de Saúde	1990/2000	03.07.2023 a 01.08.2023
432692236012023	RENATA KELLI SANTANA DE SOUZA	0.0169675.1	Municipal de Saúde	2006/2016	03.07.2023 a 01.08.2023
432752273342023	ROSA MARIA DA SILVA FERREIRA	0.0176699.1	Municipal de Saúde	2010/2020	03.07.2023 a 01.08.2023
432772267342023	ROSILENE JOSÉ DE SOUZA	0.0176834.1	Municipal de Saúde	2010/2020	03.07.2023 a 01.08.2023

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N° 870/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 42102402722023, datado de 27.07.2023.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor JEFERSON ARAÚJO SILVA matrícula nº 0.0911972.1 do Cargo efetivo de Professor 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.08.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N° 871/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a concessão de licença para acompanhar cônjuge a(o) servidor(a) através da Portaria nº 798/2022, no período de 01.08.2022 até 31.07.2023.

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da licença através do requerimento nº432692398712023, datado de 26.06.2023.

RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR a licença para acompanhar cônjuge concedida a servidora VANESSA LAÍS LEÃO RAPOSO MARQUES matrícula nº. 0.0199087.1 Cargo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 01 (um) ano, de acordo com o art. 97 da Lei Municipal nº 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.08.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N° 872/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob nº 432692353322023, datado de 29.05.2023.

Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, a servidora EVELYN MARIA DE SENA SILVA matrícula nº. 0.0204641.1 Cargo Técnico em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.08.2023.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 873/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Licença sem Vencimentos, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Saúde, da servidora abaixo:

Nº Processo	Nome da Servidora	Matrícula	Secretaria de Origem
432772318632023	CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO	0.0196576.1	Municipal de Saúde

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 874/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Licença sem Vencimentos, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, da servidora abaixo:

Nº Processo	Nome da Servidora	Matrícula	Secretaria de Origem
243562393892023	ISLANNE CELYANA SOUZA OLIVEIRA	0.0198102.1	Municipal de Assistência Social e Cidadania

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

85620

---

PORTARIA N°. 875 / 2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 1850822- DGF/GDFF/UNIDADE DE CESSÃO DE SERVIDORES, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, datado de 11 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 148/2023 – GP/PJG, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 31 de julho de 2022;

CONSIDERANDO o Convênio de Cooperação Técnico e Administrativa n° 038/2023, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e o Município de Jaboatão dos Guararapes.

RESOLVE:

Art. 1º. RENOVAR as cessões dos servidores da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDOR	MATRÍCULA	CARGO	PERÍODO DA RENOVAÇÃO
ALEXANDRE HENRIQUE GOMES DA SILVA	0.0142760.1	GUARDA MUNICIPAL	01/01/2023 até 31/12/2023
ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO	0.0143197.1	GUARDA MUNICIPAL	01/01/2023 até 31/12/2023
EGINALDO FREIRE	0.0141500.1	GUARDA MUNICIPAL	01/01/2023 até 31/12/2023
ERIVALDO NATANAEL DA SILVA	0.0142379.1	GUARDA MUNICIPAL	01/01/2023 até 31/12/2023
IVAN AUGUSTO SANTOS	0.0141429.1	GUARDA MUNICIPAL	01/01/2023 até 31/12/2023
JOSELITO DE LIMA BEZERRA	0.0141860.1	GUARDA MUNICIPAL	01/01/2023 até 31/12/2023
LENILSON JOSÉ AROUCHA DA SILVA	0.0128163.1	GUARDA MUNICIPAL	01/01/2023 até 31/12/2023
MARCOS SOUZA DA SILVA	0.0128147.1	GUARDA MUNICIPAL	01/01/2023 até 31/12/2023
RICARDO JOSÉ BATISTA	0.0127957.1	GUARDA MUNICIPAL	01/01/2023 até 31/12/2023

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 876 / 2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 053/2023 – GAB, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Moreno, datado de 19 de junho de 2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º:152/2023 – GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 01 de agosto de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º – AUTORIZAR a cessão do servidor desta Prefeitura, com ônus para o órgão de origem, mediante RESSARCIMENTO, com a PREFEITURA DE MORENO,

nos termos e condições abaixo especificadas:

SERVIDOR	MATRÍCULA	CARGO	PERÍODO DA CESSÃO
JURANDIR ALVES DE ALMEIDA JUNIOR	0.0163252.1	ANALISTA EM SAÚDE	01/08/2023 até 31/12/2023

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 877 / 2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria N°. 338/ 2023, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 31 de março de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº 65, datado de 04 de abril de 2023, que autorizou a cessão para o período de 01/02/2023 à 31/12/2023;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 658/2023 – SME, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 01 de agosto de 2023

RESOLVE:

Art. 1º – ENCERRAR A CESSÃO da servidora BELX MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº: 0.0145564.1, Professor 2, em 29/07/2023, a qual se encontrava em regime de PERMUTA, com o servidor ALEXANDRE DE ARRUDA RICARDO, matrícula nº: 1740440, Professor, do Governo do Estado de Pernambuco.

Art. 2º – FAZER RETORNAR à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a partir do dia 31/07/2023;

Art. 3º – LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, a partir da data de retorno.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 03 agosto de 2023.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

85621

---

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Executiva de Bem-Estar Animal, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 167/2021, art. 8º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor: OBJETO: contratação de empresa para Locação de contêiner para instalação da nova unidade UBS PET (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL), localizada na Praça Murilo Braga, em Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes/PE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Bem-estar Animal. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 08/08/2023 (em atendimento ao prazo legal mínimo de três dias úteis): E-MAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicoseban.pmjg@gmail.com. O termo de referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 04 de Agosto de 2023. Cândida Carolina Maranhão Pinto de Lemos. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 010/2023 – SEBAN

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, torna público que fará contratação mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação do objeto adiante descrito:

Contratação de empresa para Locação de contêiner para instalação da nova unidade UBS PET (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL), localizada na Praça Murilo Braga, em Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes/PE, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Bem-estar Animal.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08/08/2023, às 17:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA
E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: chamamentopublicoseban.pmjg@gmail.com
Responsável (a): Bruno Ferreira	Contato: (81) 99251-3321
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 167, de 28 de dezembro de 2021.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no link do Diário Oficial ou poderá ser solicitado através do e-mail de recebimento de propostas.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília e contados em dias úteis.
ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, cuja Secretária é a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orçamentários do referido órgão para fazer face às despesas da contratação.

85631

ANEXOS

Termo de Referência

Visualizar

---

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 095.2023.PE.043.EPC-SMS. Pregão Eletrônico nº 043.2023. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS – CLÍNICA ESPECIALIZADA, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS EM SAÚDE BUCAL, NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor Máximo Aceitável: R$ 197.836,76 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 18/08/2023, às 10:30h. Sistema Eletrônico Utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas: www.pncp.gov.br. Demais informações pelo E-mail: ac3jaboatao@gmail.com e através do telefone: (81) 9 9975-1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023. Claudemir Gomes – Agente de Contratação.

85626

---

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 094.2023.PE.042.EPC-SMS. Pregão Eletrônico nº 042.2023. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS – CLÍNICA GERAL, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS EM SAÚDE BUCAL, NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.062.413,98 (dois milhões, sessenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 17/08/2023, às 10:30h. Sistema Eletrônico Utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas: www.pncp.gov.br. Demais informações pelo E-mail: ac3jaboatao@gmail.com e através do telefone: (81) 9 9975-1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2023. Claudemir Gomes – Agente de Contratação.

85625

---

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046.2023.PE.016.EPC-SMS. OBJETO: aquisição de Medicamentos Grupo 5 para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 8 e 11. REGISTRADA: JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 30.553.793/0001-37.VALOR: R$ 88.660,19 (oitenta e oito mil e seiscentos e sessenta reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 02/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 02/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

---

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022 – SAD. OBJETO: Renovação do contrato de Prestação de serviço de locação de solução integrada de videomonitoramento remoto e vigilância eletrônica em todo o prédio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes – JaboatãoPrev.. CONTRATADA: M&A MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA – CNPJ: 12.222.164/0001-42.VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 6.948,00 (seis mil e novecentos e quarenta e oito reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/07/2024. Jaboatão dos Guararapes, 15/07/2023. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.

85636

---

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046.2023.PE.016.EPC.SMS. OBJETO: Aquisição de medicamentos grupo 5 para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. ITEM 24. REGISTRADA: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 47.893.919/0001-15.VALOR: R$ 26.214,09 (vinte e seis mil e duzentos e quatorze reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

85637

---

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PL 046.2023.PE.016.EPC.SMS. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Grupo 5para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. ITENS: 12 E 13. REGISTRADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 05.400.006/0001-70.VALOR: R$ 276.064,50 (duzentos e setenta e seis mil e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

85638

---

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046.2023.PE.016.EPC-SMS. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Grupo 5 para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens: 03, 06 e 10. REGISTRADA: DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 02.520.829/0001-40.VALOR: R$ 387.294,50 (trezentos e oitenta e sete mil e duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

85639

---

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046.2023.PE.016.EPC.SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRUPO 5, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ITENS 01 E 16. REGISTRADA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 03.652.030/0003-32.VALOR: R$ 88.202,96 (oitenta e oito mil e duzentos e dois reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

85640

---

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046.2023.PE.016.EPC.SMS. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Grupo 5 para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 29, 33, 40 E 46. REGISTRADA: ZUCK PAPEIS LTDA – CNPJ: 23.232.280/0001-69.VALOR: R$ 115.579,50 (cento e quinze mil e quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/08/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2023. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

85641

---