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01 DE FEVEREIRO DE 2024 – XXXIII – Nº 21 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 001/2024 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATADA: H. LIRA & CIA LTDA.

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL

CONTRATO Nº: 011/2023 – SAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/04/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/04/2023 a 12/04/2024

GESTOR: Arlindo Rodrigues Ramalho Neto

MATRÍCULA Nº: 91646-3

FISCAL: Isis Almeida Rios Leite

MATRÍCULA Nº: 914432

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;

– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;

– Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;

– Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;

– Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 002/2024 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, COM A OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, QUE POSSIBILITE A OBTENÇÃO DOS ORÇAMENTOS E O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL, LAVAGEM, BORRACHARIA E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, ATRAVÉS DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

CONTRATO Nº: 006/2023 – SAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16/02/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/02/2023 a 16/02/2024

GESTOR: Arlindo Rodrigues Ramalho Neto

MATRÍCULA Nº: 91646-3

FISCAL: Isis Almeida Rios Leite

MATRÍCULA Nº: 914432

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 003/2024 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

CONTRATADA: MAQ-LAREM MAQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE DIGITALIZAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.

CONTRATO Nº: 016/2023 – SAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/04/2023 a 14/04/2024

GESTOR: Arlindo Rodrigues Ramalho Neto

MATRÍCULA Nº: º 91646-3

FISCAL: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

MATRÍCULA N°: 4091163-5

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 004/2024- SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS NAS CATEGORIAS “B”, “C” E “D”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

CONTRATO Nº: 019/2023 – SAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/05/2023 a 02/05/2024

GESTOR: Arlindo Rodrigues Ramalho Neto

MATRÍCULA Nº: º 91646-3

FISCAL: Ana Luiza Silva Souza

MATRÍCULA Nº: 59.198-0

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 005/2024 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE POSTOS DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE MOTOBOY, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA COLETA E ENTREGA DE DOCUMENTOS E PEQUENOS VOLUMES, POR MEIO DE MOTOCICLETAS (MOTOFRETE), COM OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO E CONTROLE DAS ENTREGAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATO Nº: 025/2022 – SAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2022

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/07/2022 a 01/07/2023

GESTOR: Arlindo Rodrigues Ramalho Neto

MATRÍCULA Nº: º 91646-3

FISCAL: Ana Luiza Silva Souza

MATRÍCULA N°: 59.198-0

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 006/2024 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

CONTRATADA: ROBERTO JACINTO PINHO JUNIOR.

OBJETO: Contratação de pessoa física para prestar serviço como leiloeiro oficial, realizando as atividades referentes à elaboração e execução de leilões de bens móveis inservíveis e anti-econômico para a Administração Pública, pertencentes ao Patrimônio dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, bem como de bens móveis apreendidos pelos órgãos competentes do Município do Jaboatão dos Guararapes.

CONTRATO Nº: 006 / 2021 – SAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/03/2021

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/03/2021 a 29/03/2024

GESTOR: Arlindo Rodrigues Ramalho Neto

MATRÍCULA Nº: º 91646-3

FISCAL: Isis Almeida Rios Leite

MATRÍCULA Nº: 914432

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 007/2024 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

CONTRATADA: RADIONET LTDA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, COM IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE VEÍCULOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB, NAS FROTAS DOS VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INTEGRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

CONTRATO Nº: 020/2018 – SEPLAG

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2018

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/09/2018 a 10/09/2023

GESTOR: Arlindo Rodrigues Ramalho Neto

MATRÍCULA Nº: º 91646-3

FISCAL: Evaldo Magalhães Pires de Espindola

MATRÍCULA Nº: 911757

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 008/2024 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM LOTE ÚNICO, ENVOLVENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, PARA GESTÃO DE FROTA COM A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP OU TECNOLOGIA RADIO FREQUENCY IDENTIFICATION (RFID), EM PORTUGUÊS, “IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA”, VISANDO O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE COMUM DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

CONTRATO Nº: 011/2022 – SAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2022

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/04/2022 a 27/04/2023

GESTOR: Arlindo Rodrigues Ramalho Neto

MATRÍCULA Nº: º 91646-3

FISCAL: Isis Almeida Rios Leite

MATRÍCULA Nº: 914432

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 009/2024 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

OBJETO: Locação de veículos sem motorista e sem combustível

CONTRATO Nº: 009/2023 – SAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/03/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/03/2023 a 07/03/2024

GESTOR: Arlindo Rodrigues Ramalho Neto

MATRÍCULA Nº: º 91646-3

FISCAL: Isis Almeida Rios Leite

MATRÍCULA Nº: 914432

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 010/2024 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A.

OBJETO: Locação de veículos sem motorista e sem combustível

CONTRATO Nº: 012/2023 – SAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/03/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/03/2023 a 23/03/2024

GESTOR: Arlindo Rodrigues Ramalho Neto

MATRÍCULA Nº: º 91646-3

FISCAL: Isis Almeida Rios Leite

MATRÍCULA Nº: 914432

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 011/2024 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

CONTRATADA: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO:Contratação do serviço de locação de impressoras e equipamentos de digitalização, para atender a demanda do Município do Jaboatão dos Guararapes, lote 03, itens 5 e 6, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATO Nº: 037/2023 – SAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/09/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/09/2023 a 06/09/2024

GESTOR: ARLINDO RODRIGUES RAMALHO NETO

MATRÍCULA: Nº 91646-3

FISCAL: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

MATRÍCULA N°: 4091163-5

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 012/2024 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

CONTRATADA: SOLUÇÕES – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

OBJETO: contratação do serviço de locação de equipamentos de digitalização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Jaboatão dos Guararapes, lote 06, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao edital.

CONTRATO Nº: 036/2023 – SAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/09/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/09/2023 a 05/09/2024

GESTOR: ARLINDO RODRIGUES RAMALHO NETO

MATRÍCULA: Nº 91646-3

FISCAL: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

MATRÍCULA N°: 4091163-5

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 013/2024 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

CONTRATADA: TIM S.A

OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP – Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao edital.

CONTRATO Nº: 032/2023 – SAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/08/2023 a 11/02/2026

GESTOR: FILIPE DE SOUZA OLIVEIRA

MATRÍCULA Nº: 40911676-3

FISCAL: FELIPE FIGUEIREDO DE MORAIS E SILVA

MATRÍCULA N°: 910777

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 014/2024 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

CONTRATADA: GSB TECNOLOGIA LTDA. ME

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e materiais, originais ou recomendados pelo frabricante, para equipamentos telefônicos pabx e para rede interna de ramais e linhas fixas interna de ramais e linhas fixas instaladas em diversos departamentos da Prefeitura Municipal de administração do Jaboatão dos Guararapes.

CONTRATO Nº: 062/2022 – SAD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2022

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/08/2022 a 01/08/2024

GESTOR: FILIPE DE SOUZA OLIVEIRA

MATRÍCULA Nº: 40911676-3

FISCAL: FELIPE FIGUEIREDO DE MORAIS E SILVA

MATRÍCULA N°: 910777

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 015/2024 – SEGAD

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas:

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

CONTRATADA: OI S.A

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado – stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), discagem direta a ramal – ddr e serviço 0800 (ddg – discagem direta gratuita), linhas telefônicas, serviço provedor de acesso à internet e minutos de ligações nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a serem executados de forma contínua.

CONTRATO Nº: 011/2019- SEGADM

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2019

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/08/2019 a 01/07/2024.

GESTOR: FILIPE DE SOUZA OLIVEIRA

MATRÍCULA Nº: 40911676-3

FISCAL: FELIPE FIGUEIREDO DE MORAIS E SILVA

MATRÍCULA N°: 910777

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024.

João Alves T. Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

91600

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N°. 200 / 2024 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 051/2019, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria N°: 338/2023, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datada de 31 de março de 2023 e publicada no Diário Oficial do Município nº: 65, datado de 04 de abril de 2023 , que autorizou a cessão para o período de 01/02/2023 a 31/12/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – FAZER RETORNAR em 02/01/2024, a servidora ANDREA DE KASSIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº: 0.0148377.1, Professor 1, a qual encontrava-se cedida em regime de PERMUTA com o servidor do GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, JOSÉ ALEXANDRE BATISTA DE FREITAS, matrícula nº: 262.887-2, Professor.

Art. 2º – LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais, a partir da data de retorno.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas ( em exercício )

91559

PORTARIA Nº 163/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem	Decênio	Período de Gozo
01.000950/2023-29	ANA PAULA MERENCIO DA SILVA	0.0189570.1	Municipal de Saúde	2013/2023	01.02.2024 a 01.03.2024
01.000949/2023-02	ALEXSANDRA SILVA BASTOS DE MOURA	0.0160393.1	Municipal de Saúde	2003/2013	01.02.2024 a 01.03.2024
01.000900/2023-41	CARLOS ROBERTO JOSE DOS SANTOS	0.0115002.1	Municipal de Saúde	1998/2008	01.02.2024 a 30.04.2024
01.000702/2023-88	CLAUDIANE LOPES DA SILVA	0.0173924.1	Municipal de Saúde	2010/2020	02.01.2024 a 31.01.2024
07.000074/2023-81	CARLOS AURÈLIO XAVIER LINS	0.0143006.1	Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade	2007/2017	02.01.2024 a 31.01.2024
01.000988/2023-00	ESTER LUZIA DE OLIVEIRA	0.0174513.1	Municipal de Saúde	2010/2020	01.02.2024 a 01.03.2024
05.000302/2023-32	GLEICE AMÉLIA DOS SANTOS	0.0190675.1	Municipal de Saúde	2013/2023	01.02.2024 a 01.03.2024
05.001124/2023-67	GILVANEIDE DA SILVA MELO	0.0180629.1	Municipal de Saúde	2011/2021	01.02.2024 a 01.03.2024
01.000982/2023-24	IRINEIA BARROS DA SILVA	0.0190780.1	Municipal de Saúde	2013/2023	01.02.2024 a 01.03.2024
01.000983/2023-79	IVANIA DE SIQUEIRA BARBOSA	0.0190829.1	Municipal de Saúde	2013/2023	01.02.2024 a 01.03.2024
01.000992/2023-60	MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA	0.0175820.1	Municipal de Saúde	2010/2020	01.02.2024 a 01.03.2024
01.000756/2023-43	ROSÂNGELA RODRIGUES GOUVEIA DA SILVA	0.0188026.1	Municipal de Educação e Esportes	2012/2022	02.01.2024 a 31.01.2024
04.000181/2023-39	SELMA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS	0.0145645.1	Municipal de Educação e Esportes	2008/2018	01.11.2023 a 30.12.2023

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2024

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício

PORTARIA Nº 183/2024-SEGEP

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO/ FUNÇÃO	GRAU DE INSALUBRIDADE	LAUDO PERICIAL	DATA DO REQUERIMENTO
01	ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA	8.0917622.1	Cirurgião Dentista	Máximo	3311/2023	14.11.2023
02	FABRIELLY CARLA DA S. SANTOS	8.0917145.1	Auxiliar de Saúde Bucal	Máximo	3300/2023	22.11.2023
03	JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO	8.0917576.1	Condutor Socorrista	Médio	3321/2024	01.11.2023
04	JANAINA SUNAHARA FUCHIMI	8.0128640.3	Enfermeiro	Médio	3319/2024	18.12.2023
05	LAURINETE MARIA DA SILVA	8.0917620.1	Enfermeiro	Médio	3309/2023	14.11.2023
06	MARIA HELENA S. TAVARES DE MELO	8.0917607.1	Médico	Médio	3310/2023	17.11.2023
07	MARCIA ANDRÉA TAVARES DA SILVA	8.0917645.1	Agente de Combate as Endemias	Médio	3312/2023	07.12.2023

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício

PORTARIA Nº 186/2024-SEGEP

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO/ FUNÇÃO	GRAU DE INSALUBRIDADE	LAUDO PERICIAL	DATA DO REQUERIMENTO
01	ALDENIZIA AMERICO DA SILVA	8.0917658.4	Visitador	Mínimo	3325/2024	08.01.2024
02	DAYANA SOUZA DE OLIVEIRA	8.0917656.1	Visitador	Mínimo	3323/2024	02.01.2024
03	EFIGENIA DA SILVA	8.0917444.1	Visitador	Mínimo	3324/2024	05.01.2024
04	IRACEMA BARBOZA DA SILVA	8.0800594.2	Visitador	Mínimo	3325/2024	08.01.2024
05	REINILDA MARIA DA S. DA PURIFICACAO	8.0917654.1	Visitador	Mínimo	3325/2024	07.12.2023
06	RUTE MARIA DA SILVA DIAS	8.0917577.1	Visitador	Mínimo	3308/2023	16.11.2023

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício

PORTARIA Nº 187/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 045/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a LOTAÇÃO do servidor NILSON MOTA DA SILVA, matrícula nº 0.0092673.1, Cargo de Assistente de Suporte a Gestão, da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas para a Secretaria Executiva da Receita.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.02.2024.

Jaboatão dos Guararapes,26 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício

PORTARIA Nº 188/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Secretaria de Origem
04.000621/2024-39	ANDREZA MARIA MELLO DE OLIVEIRA CANECA	Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2024

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício

PORTARIA Nº 189/2024-SEGEP

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

Nº	NOME	MATRÍCULA	CARGO/ FUNÇÃO	GRAU DE INSALUBRIDADE	LAUDO PERICIAL	DATA DO REQUERIMENTO
01	GALLAXIA LUCIA SILVA BARRETO	8.0763946.3	Técnico Redutor de Vulnerabilidade	Médio	3333/2024	05.01.2024
02	GUSTAVO EVARISTO MARQUES DA SILVA	8.0910949.2	Agente Redutor de Vulnerabilidade	Médio	3313/2023	11.12.2023
03	LUCIANO GOMES DA SILVA	8.0917440.1	Educador Social	Mínimo	3297/2023	16.10.2023
04	MARIA DAS GRACAS BEZERRA LEMOS DA SILVA	8.0917549.1	Agente Redutor de Vulnerabilidade	Médio	3313/2023	12.12.2023
05	NATALIA MONIQUE ATANAZIO ROSA	0.0207373.1	Educador Social	Mínimo	3322/2024	27.10.2023
06	OSINEIDE TENORIO DE ANDRADE	8.0911723.2	Técnico Redutor de Vulnerabilidade	Médio	3313/2023	11.12.2023

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em exercício

PORTARIA Nº 190/2024-SEGEP

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor KILDERY SADOCK DE OLIVEIRA SANTOS matrícula nº 0.0913935.1 do Cargo efetivo de Agente de Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo a 01.01.2024

Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em exercício

PORTARIA Nº 191/2024-SEGEP

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido da servidora GISELE GALVÃO AZEVEDO DE SOUZA matrícula nº 0.0201278.1 do Cargo efetivo de Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.02.2024

Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas – Em Exercício

PORTARIA Nº 192/2024-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 45/2023, publicada em 01 de abril de 2023 e Portaria nº 01/2017 – SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art.1º DECLARAR a Vacância do Cargo de Assistente em Saúde por posse em outro cargo inacumulável, pela servidora JOYCE LOPES DA SILVA PALMEIRA, mat. 0.0215961.1, nos moldes do inciso VI, do Art. 53 da lei municipal nº 224/1996.

Art.2° Ocorrendo a inabilitação da referida servidora no estágio probatório relativo ao outro Cargo, a servidora será reconduzida ao Cargo declarado vago e em situação eventual provimento do Cargo de origem, será reaproveitada em outro Cargo ou posta em disponibilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2024

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício

PORTARIA Nº 193/2024-SEGEP

CONSIDERANDO a solicitação sob Ofício nº 0011/2024- SDU/SEPUR/SDU-SGU/SDU-GAL, datado de 24.01.2024.

Art. 1º. CONCEDER a licença para trato de interesse particular, ao servidor DANIEL LEITE FONTANA matrícula nº. 0.0206091.1 Cargo Engenheiro, lotado na Secretaria Executiva de Gestão e Planejamento Urbanos e Habitação, por um período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação a partir de 01.02.2024.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício

PORTARIA Nº 196/2024-SEGEP

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Licença sem Vencimentos, adotando integralmente os fundamentos elencados no parecer n° 0010/2024 – da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matrícula	Secretaria de Origem
04.002294/2023-79	JAQUELINE CALIXTO DOS SANTOS	0.0209988.1	Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2024

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício

PORTARIA Nº 197/2024-SEGEP

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, do servidor abaixo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Secretaria de Origem
04.000867/2024-19	MARCELO DA SILVA FRANCISCO DE PAULA	Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2024

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício

PORTARIA Nº 198/2024-SEGEP

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pela servidora abaixo discriminada.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, da servidora abaixo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Secretaria de Origem
04.0000643/2024-07	EMILLY RAYANE MOURA DINIZ SANTOS	Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2024

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício

91577

PORTARIA Nº 159/2024-SEGEP

CONSIDERANDO a existência do requerimento individual formulado pelo servidor abaixo discriminado.

RESOLVE:

Art. 1º. INDEFERIR o pedido de Prorrogação de Posse, adotando integralmente os fundamentos elencados no despacho da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, do servidor abaixo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Secretaria de Origem
04.000162/2024-93	MICHEL LIMA MARQUES	Municipal de Educação e Esportes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2024

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em Exercício

ERRATA

Na portaria de nº. 1448/2023, datada de 19.12.2023, publicada no D.O nº 244 de 22.12.2023 que concedeu licença prêmio a servidora VIVIANE JÚLIA DE ARAÚJO SOARES mat. 0.0188310.1.

Portaria 1448/2023

Onde se lê: Período de Gozo 01.12.2023 a 30.12.2023

Leia-se: Período de Gozo 05.12.2023 a 03.01.2024

Jaboatão dos Guararapes, 25 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS BAYMA

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas Em exercício

91584

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER

PORTARIA Nº 005/2024 – SETUC

A Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura E de LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;

Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, publicado no Diário Oficial no dia 27 de Janeiro de 2024;

Resolve:

Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados, na 1º fase eliminatória, conforme ANEXO I de acordo com Planilha de Resultados baixo:

ANEXO I

EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 001/2024 – CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO

DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – 1ª FASE

CREDENCIAMENTO/2024

PROPOSTAS CREDENCIADAS– ANÁLISE/1ª FASE ELIMINATÓRIA
Nº INSCRIÇÃO	NOME/RAZÃO SOCIAL	CPF/CNPJ	ATRAÇÃO	SITUAÇÃO
001/2024-WEB	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	WAGNER PRESSÃO	CLASSIFICADO
002/2024-WEB	RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	CASADINHA DO SUCESSO	CLASSIFICADO
003/2024-WEB	RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	DMELOCOCO	CLASSIFICADO
004/2024-WEB	RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	FELIPE MUTZ	CLASSIFICADO
005/2024-WEB	RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	LUCIENE SANTANA	CLASSIFICADO
006/2024-WEB	RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	NEGO JHONE	CLASSIFICADO
007/2024-WEB	RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	WELL	CLASSIFICADO
008/2024-WEB	RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	JÊH LIMA	CLASSIFICADO
009/2024-WEB	RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	BANDA E ORQUESTRA NARA	CLASSIFICADO
010/2024-WEB	RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	DIEGO SANTANNA	CLASSIFICADO
011/2024-WEB	RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	FORRÓ DA BANDOLEIRA	CLASSIFICADO
012/2024-WEB	RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	LEYD JANE	CLASSIFICADO
013/2024-WEB	RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	VANELLY ALVES	CLASSIFICADO
014/2024-WEB	RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	VIH OLIVEIRA	CLASSIFICADO
015/2024-WEB	RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	WAGNER ALBINO	CLASSIFICADO
016/2024-WEB	RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	NINJA SOM	CLASSIFICADO
017/2024-WEB	RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	MEG MONTEIRO	CLASSIFICADO
018/2024-WEB	VITTAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	51.156.588/0001-08	YASMIN MARTINS	CLASSIFICADO
019/2024-WEB	VITTAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	51.156.588/0001-08	THEU D’VIROTE	CLASSIFICADO
020/2024-WEB	VITTAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	51.156.588/0001-08	EVINHO DO PISEIRO	CLASSIFICADO
021/2024-WEB	VITTAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	51.156.588/0001-08	CAROL BELTRÃO	CLASSIFICADO
022/2024-WEB	PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	35.154.821/0001-67	BANDA LANJERIE	CLASSIFICADO
023/2024-WEB	PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	35.154.821/0001-67	BANDA PRAKTÁ	CLASSIFICADO
024/2024-WEB	VITTAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	51.156.588/0001-08	WK ORQUESTRA	CLASSIFICADO
025/2024-WEB	PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	35.154.821/0001-67	BANDA É FARRA	CLASSIFICADO
026/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA 90 GRAUS PALCO	CLASSIFICADO
027/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	WALTER E SUA ORQUESTRA	CLASSIFICADO
028/2024-WEB	PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	35.154.821/0001-67	OS MATUTO	CLASSIFICADO
029/2024-WEB	PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	35.154.821/0001-67	ANGELA MORENITA	CLASSIFICADO
030/2024-WEB	PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	35.154.821/0001-67	DANY MYLER	CLASSIFICADO
031/2024-WEB	PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	35.154.821/0001-67	RAFA MAGALHÃES	CLASSIFICADO
032/2024-WEB	PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	35.154.821/0001-67	FAEZINHO	CLASSIFICADO
033/2024-WEB	W STADEN DE V EGITO – ARTE, COMUNICACAO E CULTURA	19.418.859/0001-43	KATIA SANTOS E BANDA KY BABY	CLASSIFICADO
034/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA 90 GRAUS ITINERANTE	CLASSIFICADO
035/2024-WEB	SAME PROMOCOES E FOMENTO LTDA	11.716.848/0001-38	NENA QUEIROGA	CLASSIFICADO
036/2024-WEB	PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	35.154.821/0001-67	MARCONY E OS REGINALDOS	CLASSIFICADO
037/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA 90 DE AGOSTO	CLASSIFICADO
038/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA ESQUENTA MULHER	CLASSIFICADO
039/2024-WEB	ALLAN CARLOS MENDES DE OLIVEIRA	13.393.455/0001-66	ALLAN CARLOS	CLASSIFICADO
040/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA W.M	CLASSIFICADO
041/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	FREVO NA GUARARAPES	CLASSIFICADO
042/2024-WEB	KATIANE DE MEIRELLES MARANHAO	01.539.415/0001-09	BANDA ALEGRIA DE BRINCAR	CLASSIFICADO
043/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA TROPICANA	CLASSIFICADO
044/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA 19 DE FEVEREIRO	CLASSIFICADO
045/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA TROPICANA	CLASSIFICADO
046/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA 19 DE FEVEREIRO	CLASSIFICADO
047/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	ZITTO E SUA ORQUESTRA	CLASSIFICADO
048/2024-WEB	ALLEN JERONIMO FERREIRA	046.863.404-54	ALLEN JERÔNIMO	CLASSIFICADO
049/2024-WEB	PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	35.154.821/0001-67	FORRÓ CAVALO DE AÇO	CLASSIFICADO
050/2024-WEB	PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	35.154.821/0001-67	RICK BARÃO	CLASSIFICADO
051/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	BANDA FREVIORLA	CLASSIFICADO
052/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	JEANNY CRIS	CLASSIFICADO
053/2024-WEB	KATIANE DE MEIRELLES MARANHAO	01.539.415/0001-09	BANDA MAGIA NORDESTINA	CLASSIFICADO
054/2024-WEB	FORROZAO DO LOIRAO LTDA	20.430.668.0001/86	CANTOR LOIRÃO	CLASSIFICADO
055/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	LÉO HALL	CLASSIFICADO
056/2024-WEB	W.M.PRODUCOES LTDA -ME	11.224.273/0001-36	RAFA PESADÃO	CLASSIFICADO
057/2024-WEB	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	ORQUESTRA JEZIEL	CLASSIFICADO
058/2024-WEB	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	DUDU MORAL	CLASSIFICADO
059/2024-WEB	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	ORQUESTRA EXPRESSO FOLIA	CLASSIFICADO
060/2024-WEB	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	ORQUESTRA POPULAR ITINERANTE	CLASSIFICADO
061/2024-WEB	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	JR MAXIMO	CLASSIFICADO
062/2024-WEB	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	JULIO FARNEI	CLASSIFICADO
063/2024-WEB	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	DJ PIERRA	CLASSIFICADO
064/2024-WEB	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	CH DA Z.O	CLASSIFICADO
065/2024-WEB	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	RUBIA CRISTINA	CLASSIFICADO
066/2024-WEB	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	CIÇO MORENO	CLASSIFICADO
067/2024-WEB	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	JAPÃO	CLASSIFICADO
068/2024-WEB	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	BANDA FORRÓ SAMBADO	CLASSIFICADO
069/2024-WEB	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	COMPANHIA CULTURARTE DE DANÇA	CLASSIFICADO
070/2024-WEB	W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	GRUPO SAMBA PONTE 7	CLASSIFICADO

Jaboatão dos Guararapes, 31 de Janeiro de 2024

Comissão de Avaliação Artística:

___________________________________________

Lays Helena Pinto da Silva

Matricula: 4.0915990-1

___________________________________________

Josinaldo Firmino de Andrade

Matricula: 9979-1

___________________________________________

Geraldo José de Almeida Melo Junior

Matrícula: 59.242-6

___________________________________________

Eduardo Mendes Valença

Matricula: 4.0911342-2

___________________________________________

Pedro Henrique de Carvalho

Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer

91628

SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SEBAN, publicado no Diário Oficial do Município em 17 de Janeiro de 2024 pela SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL. Objeto: contratação de Empresa especializada no serviço de coleta, transporte, guarda, alimentação, tratamento médico veterinário inclusive com a medicação e exames quando necessário, alojamento e alimentação de equinos e bovinos. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTATADO: LM CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ: 19.869.416/0001-79, situada na Rua da Felicidade, Rubica, Igarassu/PE. Valor: R$ 943.200,00 (novecentos e quarenta e tres mil e duzentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2024. Bruno Dantas Reis. Secretário Executivo de Bem-Estar Animal.

91590

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

PORTARIA Nº 0034/2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023;

Considerando a CI COMUNICAÇÃO INTERNA – CI Nº 0073770 – SME-SEGPE/SME-SUPEG/SME-GGP/SME.

Considerando a necessidade de publicar a relação complementar para a Portaria nº 324/2018 contempladas no BDEJAB COLETIVO 2018, ano referência 2017.

Considerando que para recebimento do bônus os servidores necessitam da publicação da Portaria.

Considerando que a publicação da Portaria de nº 324/2018 de 02/10/2018 que apresenta a relação nominal dos Professores Titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretario Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB 2018, ano referencia 2017 não incluiu o nome dos servidores constante no Anexo.

Considerando a necessidade de publicar a complementação da relação nominal dos professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplado com o BDEJAB INDIVIDUAL 2018, ano referência 2017, conforme a Lei nº 1059/2014; Decreto nº187/2014, fazendo jus ao BDEJAB 2018, referência 2017.

Considerando queos servidores em anexo, atendem aos critérios estabelecidos na Lei 1059/2017 e Decreto nº187/2014, fazem jus ao Bdejab Coletivo 2018, ano referencia 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. PUBLICAR a relação complementar da Portaria nº 324/2018, de 02/10/2018, ano referência 2017 a complementação da relação nominal dos professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplado com o BDEJAB COLETIVO 2018, ano referência 2017, conforme a Lei 1059/2014 e no Decreto nº 153/2013, conforme lista em anexo parte integrante desta

Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Janeiro de 2024.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

Secretária Municipal de Educação e Esportes

91580

ANEXOS

ANEXO ÚNICO DA CI 32/2023 – Complemento da Portaria nº 324/2018

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PORTARIA Nº 0037/2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023;

Considerando a CI COMUNICAÇÃO INTERNA – CI Nº 0073316 – SME-SEGPE/SME-SUPEG/SME-GGP/SME-NBDEJAB

Considerando a necessidade de publicar a relação complementar para a Portaria nº 202/2016 contempladas no BDEJAB COLETIVO 2016, ano referência 2015.

Considerando que para recebimento do bônus os servidores necessitam da publicação da Portaria.

Considerando que a publicação da Portaria de nº 202/2016 de 25/10/2016 que apresenta a relação nominal dos Professores Titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretario Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB 2016, ano referencia 2015 não incluiu o nome dos servidores constante no Anexo.

Considerando a necessidade de publicar a complementação da relação nominal dos professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplado com o BDEJAB COLETIVO 2016, ano referência 2016, conforme a Lei nº 1059/2014; Decreto nº187/2014, fazendo jus ao BDEJAB 2016, referência 2015.

Considerando queos servidores em anexo, atendem aos critérios estabelecidos na Lei 1059/2017 e Decreto nº187/2014, fazem jus ao Bdejab Coletivo 2016, ano referencia 2015.

RESOLVE:

Art. 1º. PUBLICAR a relação complementar da Portaria nº 202/2016, de 25/10/2016, ano referência 2015 a complementação da relação nominal dos professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplado com o BDEJAB COLETIVO 2016, ano referência 2015, conforme a Lei 1059/2014 e no Decreto nº 153/2013, conforme lista em anexo parte integrante desta

Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Janeiro de 2024.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

Secretária Municipal de Educação e Esportes

91581

ANEXOS

ANEXO ÚNICO DA CI 30/2023 – Complemento da Portaria nº 202/2016

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PORTARIA Nº 0038/2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023;

Considerando a CI. COMUNICAÇÃO INTERNA – CI Nº 0073793 – SME-SEGPE/SME-SUPEG/SME-GGP/SME-NBDEJAB

Considerando a necessidade de publicar a relação complementar para a Portaria nº 354/2018 contempladas no BDEJAB INDIVIDUAL 2018, ano referência 2017.

Considerando que para a progressão pelo bônus os servidores necessitam da publicação da Portaria.

Considerando que a publicação da Portaria de nº 354/2018 de 31/10/2018 que apresenta a relação nominal dos Professores Titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretario Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB 2018, ano referencia 2017 não incluiu o nome dos servidores constante no Anexo.

Considerando queos servidores em anexo, atendem aos critérios estabelecidos na Lei 1059/2017 e Decreto nº187/2014, Decreto Municipal nº165/2015, fazem jus ao Bdejab Individual 2018, ano referencia 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. PUBLICAR a relação complementar da Portaria nº 354/2018, de 31/10/2018, ano referência 2017 a complementação da relação nominal dos professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplado com o BDEJAB INDIVIDUAL 2018, ano referência 2017, conforme a Lei 1059/2014 e no Decreto nº 153/2013, Decreto Municipal 165/2015, conforme lista em anexo parte integrante desta

Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Janeiro de 2024.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

Secretária Municipal de Educação e Esportes COMUNICAÇÃO INTERNA – CI Nº 0073793 – SME-SEGPE/SME-SUPEG/SME-GGP/SME-NBDEJAB

91596

ANEXOS

ANEXO ÚNICO DA CI 33/2023 – Complemento da Portaria nº 354/2018

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PORTARIA Nº 0039/2024 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0019/2023;

Considerando a CI COMUNICAÇÃO INTERNA – CI Nº 0073604 – SME-SEGPE/SME-SUPEG/SME-GGP/SME-NBDEJAB

Considerando a necessidade de publicar a relação complementar para a Portaria nº 285/2016 contempladas no BDEJAB INDIVIDUAL 2016, ano referência 2015.

Considerando que para recebimento do bônus os servidores necessitam da publicação da Portaria.

Considerando que a publicação da Portaria de nº 285/2016 de 21/12/2016 que apresenta a relação nominal dos Professores Titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretario Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB 2016, ano referencia 2015 não incluiu o nome dos servidores constante no Anexo.

Considerando a necessidade de publicar a complementação da relação nominal dos professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplado com o BDEJAB INDIVIDUAL 2016, ano referência 2015, conforme a Lei nº 1059/2014; Decreto nº187/2014, fazendo jus ao BDEJAB 2016, referência 2015.

Considerando queos servidores em anexo, atendem aos critérios estabelecidos na Lei 1059/2017 e Decreto nº187/2014, fazem jus ao Bdejab Individual 2016, ano referencia 2015.

RESOLVE:

Art. 1º. PUBLICAR a relação complementar da Portaria nº 285/2016, de 21/12/2016, ano referência 2015 a complementação da relação nominal dos professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplado com o BDEJAB INDIVIDUAL 2016, ano referência 2015, conforme a Lei 1059/2014 e no Decreto nº 153/2013, conforme lista em anexo parte integrante desta

MATRICULA N°

SERVIDOR

LOTAÇÃO ANO REFERENCIA 2015

0186228

Roberta Rafaella de Albuquerque

Cunha- professor 1

ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE DIAS

Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Janeiro de 2024.

IANY MICHELLE OLIVEIRA GAMA

Secretária Municipal de Educação e Esportes

91597

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10, §1º , convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: Aquisição de 1.380 equipos e 2.380 recipientes para nutrição enteral 300ML, para alimentação dos estudantes com a Síndrome Congênita da Zika Vírus, da rede Municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes no ano letivo de 2024, em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: até 06/02/2024: EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao@educacao.jaboatao.pe.gov.br. O Termo de Referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 31 de janeiro de 2024. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLITICAS EDUCACIONAIS.

91604

ANEXOS

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2024 – SME PREÂMBULO

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10, §1º , convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: A aquisição de 15 Kit Professor Super voz (Microfone) e 06 Caixa Ativa Staner para a prática de atividades físicas e trabalho culturais de danças de ritmos pernambucanos e funcionais, no município do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: até 06/02/2024. EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao@educacao.jaboatao.pe.gov.br. O Termo de Referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 31 de janeiro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTES

91619

ANEXOS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no uso das suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10, §1º , convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitação em razão do valor. OBJETO: A aquisição de 15 Kit Professor Super voz (Microfone) e 06 Caixa Ativa Staner para a prática de atividades físicas e trabalho culturais de danças de ritmos pernambucanos e funcionais, no município do Jaboatão dos Guararapes, em conformidade com as condições e especificações previstas neste Termo de Referência. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: até 06/02/2024. EMAIL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: dispensadelicitacao@educacao.jaboatao.pe.gov.br. O Termo de Referência e demais informações podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicação. Jaboatão dos Guararapes/PE, 31 de janeiro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DE ESPORTES

91625

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CHAMAMENTO PU´BLICO PARA CONTRATAC¸A~O DIRETA

A Prefeitura do Jaboata~o dos Guararapes/PE, atrave´s da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das suas atribuic¸o~es e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, art. 75, §3º e no Decreto Municipal nº 08/2023, art. 10º, convoca as empresas interessadas em fornecer o seguinte objeto por meio de dispensa de licitac¸a~o em raza~o do valor. OBJETO: Aquisic¸a~o de EPIs (filtros combinados e protetores auditivos), para utilizac¸a~o pelos Agentes de Combate a`s Endemias nas ac¸o~es de Enfretamento das Arboviroses no Munici´pio do Jaboata~o dos Guararapes, diante da perspectiva de aumento de casos de arboviroses (dengue, Chikungunya e Zika Vi´rus) conforme especificac¸o~es e quantitativos constantes nesse Termo de Refere^ncia. O termo de refere^ncia e demais informac¸o~es podem ser baixados diretamente no link disponibilizado logo abaixo desta publicac¸a~o. Jaboata~o dos Guararapes/PE, 31 de janeiro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CHAMAMENTO PU´BLICO

PREA^MBULO

O MUNICI´PIO DO JABOATA~O DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 10.377.679/0001-96, atrave´s da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fara´ contratac¸a~o mediante o procedimento de DISPENSA DE LICITAC¸A~O, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1333/2021 e Decreto Municipal nº08/2023, objetivando a contratac¸a~o do objeto adiante descrito:

OBJETO: Aquisic¸a~o de EPIs (filtros combinados e protetores auditivos), para utilizac¸a~o pelos Agentes de Combate a`s Endemias nas ac¸o~es de Enfretamento das Arboviroses no Munici´pio do Jaboata~o dos Guararapes, diante da perspectiva de aumento de casos de arboviroses (dengue, Chikungunya e Zika Vi´rus) conforme especificac¸o~es e quantitativos constantes nesse Termo de Refere^ncia.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09/02/2024 às 16:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

E-MAIL PARA ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS: comprasjaboatao.saude@gmail.com

RESPONSÁVEL: Diógenes Ferreira Júnior

LEGISLAC¸A~O APLICA´VEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 08, de 10 de fevereiro de 2023.

REFERE^NCIA DE TEMPO: Para todas as refere^ncias de tempo sera´ observado o hora´rio de Brasi´lia e contados em dias u´teis.

O´RGA~O DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cujo secreta´rio e´ a autoridade solicitante e o ordenador de despesas, utilizando recursos orc¸amenta´rios do referido o´rga~o para fazer face a`s despesas da contratac¸a~o.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QUANT.
				01	FILTROS COMBINADOS (QUI´MICO CLASSE 2 E PARA PARTICULAS CLASSE P2) – A2B2 P2- PARA PROTEC¸A~O CONTRA VAPORES ORGA^NICOS, GASES A´CIDOS E POEIRAS, NEVOAS E FUMOS; DISPOSTOS EM RECIPIENTES DE ALUMINIO, COM ENCAIXE TIPO ROSCA PARA RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR TIPO PEC¸A FACIAL INTEIRA MARCA AIRSAFETY CA 5758, NO MINIMO 2 ANOS E MEIO DE VALIDADE.	UND	50
02	PROTETOR AUDITIVO, DE 20 DECIBE´IS, DO TIPO CONCHA, CONSTITUI´DO POR DUAS CONCHAS EM PLA´STICOS, APRESENTANDO ALMOFADAS DE ESPUMA EM SUAS LATERAIS E EM SEU INTERIOR, POSSUI UMA HASTE EM PLA´STICO RI´GIDO ALMOFADADO E METAL QUE MANTE´M AS CONCHAS SELADAS CONTRA A REGIA~O DAS ORELHAS DO USUA´RIO E QUE SUSTENTA AS CONCHAS.	UND	30

91629

ANEXOS

TERMO DE REFERÊNCIA

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 – SME. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: RERRATIFICAÇÃO DO ITEM 7.7, CLÁUSULA SÉTIMA – FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: “7.7. FICA CONSIGNADO COMO GESTOR DA PRESENTE ATA O SERVIDOR ALEXANDRE RICARDO, MATRÍCULA N° 59.263-7, SUPERINTENDENTE DE ENSINO. “LEIA-SE: “7.7. FICA CONSIGNADA COMO GESTORA DA PRESENTE ATA A SERVIDORA MICHELY MENDONÇA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 14.658-7, GERENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL E EJA.”. REGISTRADA: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO ME – CNPJ: 26.193.511/0001-60.JABOATÃO DOS GUARARAPES, 30/01/2024. REGINALDO ARAÚJO DE LIMA . SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS.

CONTRATO Nº 001/2024 – PGM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.2022.PE.053.SAD.CPL4. OBJETO: Aquisição de microcomputadores tipo I e III, básico e avançado, item 03.. CONTRATADA: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA – CNPJ: 31.216.370/0001-94.VALOR: R$ 42.197,44 (quarenta e dois mil e cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2027. Jaboatão dos Guararapes, 30/01/2024. Rafaela Ferraz de Albuquerque Pragana . Procuradora Geral do Município.

CONTRATO Nº 005/2024 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135.2023.PE.060.EPC-SME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (KIT PROFESSOR) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES COM VISTAS A ATENDER O BIÊNIO DE 2024 E 2025.. CONTRATADA: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO ME – CNPJ: 26.193.511/0001-60.VALOR: R$ 173.096,50 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 30/01/2024 A 30/01/2025. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 30/01/2024. REGINALDO ARAÚJO DE LIMA . SECRETÁRIO EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151.2023.PE.067.SME-EPC – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS E EJA, PARA O BIÊNIO 2024 E 2025, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Após constatada a regularidade dos atos processuais, comunica-se a adjudicação e a homologação do seu objeto a empresa vencedora do certame BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 79.788.766/0015-38 (filial), para o Lote 2, no valor global de R$ 4.339.600,02 (quatro milhões, trezentos e trinta e nove mil, seiscentos reais e dois centavos) e para o Lote 3, no valor global de R$ 2.689.832,64 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2024

REGINALDO ARAUJO DE LIMA-SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS.

91605

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER

SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER

RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 019.2024.INEX.004.EPC-SDE. INEXIGIBILIDADE nº 004/2024. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS. Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para os atendimentos à semana Pré Carnaval, que será realizada no período de 01 à 04 de Fevereiro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer. Contratados:

PRODUTORA/PROPONENTE	CPF/CNPJ	ARTISTA/ATRAÇÃO	VALOR R$
KATIANE DE MEIRELLES MARANHAO	01.539.415/0001-09	ALESSANDRA VIEIRA	3.500,00
RAQUEL MELO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	32.084.419/0001-65	BANDA E ORQUESTRA NARA	3.500,00
T & M PRODUCOES E EVENTOS LTDA	13.260.340/0001-01	ORQUESTRA BIG FREVO	3.500,00
T & M PRODUCOES E EVENTOS LTDA	13.260.340/0001-01	ORQUESTRA J. JÚNIOR	3.500,00
T & M PRODUCOES E EVENTOS LTDA	13.260.340/0001-01	ORQUESTRA AMIZARTE	3.500,00
T & M PRODUCOES E EVENTOS LTDA	13.260.340/0001-01	ORQUESTRA BANDA FREVO	3.500,00
T & M PRODUCOES E EVENTOS LTDA	13.260.340/0001-01	ORQUESTRA MAGIA	3.500,00
T & M PRODUCOES E EVENTOS LTDA	13.260.340/0001-01	ORQUESTRA MULTSHOW	3.500,00
W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	ORQUESTRA EXPRESSO FOLIA	5.000,00
W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	JR. MÁXIMO	3.500,00
W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	ORQUESTRA POPULAR ITINERANTE	3.500,00
W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA	34.163.880/0001-39	DUDU MORAL	5.000,00
WM PRODUÇÕES LTDA	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA 90 GRAUS ITINERANTE PART.	5.000,00
WM PRODUÇÕES LTDA	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA ESQUENTA MULHER	5.000,00
WM PRODUÇÕES LTDA	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA FREVO TURBILHÃO	3.500,00
WM PRODUÇÕES LTDA	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA TROPICANA	3.500,00
WM PRODUÇÕES LTDA	11.224.273/0001-36	BANDA FREVIORLA	3.500,00
WM PRODUÇÕES LTDA	11.224.273/0001-36	LEO NASCIMENTO E BANDA	3.500,00
WM PRODUÇÕES LTDA	11.224.273/0001-36	RAFA PESADÃO	3.500,00
WM PRODUÇÕES LTDA	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA DE FREVO EVOÉ	3.500,00
WM PRODUÇÕES LTDA	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA DE FREVO FREVOSTYLLO	3.500,00
WM PRODUÇÕES LTDA	11.224.273/0001-36	RUCCA E BANDA	3.500,00
WM PRODUÇÕES LTDA	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA W,M	3.500,00
WM PRODUÇÕES LTDA	11.224.273/0001-36	LÉO HALL	3.500,00
WM PRODUÇÕES LTDA	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA QUEBRA GALHO	3.500,00
WM PRODUÇÕES LTDA	11.224.273/0001-36	ORQUESTRA FREVO NA GUARARAPES	3.500,00

Valor total de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais)

Fundamento: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de janeiro de 2024.

Pedro Henrique Carvalho de Araújo

Secretário Executivo de Turismo, de Cultura e de Lazer

91630

CONTRATAÇÕES DIRETAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 018.2024.DISP.003.EPC-SAS. DISPENSA Nº 003/2024. Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ/MF: 05.465.222/0001-01. Valor Global da Contratação: R$ 658.549,80 (seiscentos ecinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) considerando o período de 12 (doze) meses vedada sua prorrogação. Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de de 2024.

Roberta Ligia da Silva

Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira

91256

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PAULA MENEZES
(Em Exercício)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ