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24 de Novembro – Ano XXV – N°219 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº. 069/2010. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades. Adesão nº. 002/2010, Ata de Registro de Preços Advinda do Processo Licitatório nº. 007/09, Pregão Eletrônico para Registro de Preço da Agência Estadual de Tecnologia da Informação nº 003/09. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr:. Contratação de Serviços Especializados de Impressão Departamental Centralizada, incluindo: a gestão informatizada de recursos de impressão e cópia de documentos, alocação, instalação e disponibilização de impressoras a laser de médio porte que também ofereçam as funções de cópia, digitalização e fax; fornecimento de material de consumo para o serviço; o gerenciamento dessas unidades; o provimento dos acessórios de impressão; o treinamento de usuários; os sistemas para gestão informatizada da solução; a logística para a troca de suprimentos, bem como a manutenção e o suporte técnico local nas dependências dos Órgãos da Administração Pública do Município de Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº. 016/2010 – SEALPG. Contratado: Data Voice Comércio e Serviços Ltda. CNPJ/MF sob o nº 41.057.324/0001-43. Valor atual do contrato: R$ 158.810,04 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e dez reais e quatro centavos). Oitavo Termo Aditivo. Prazo inicial: 06 (seis) meses e 10 (dez) dias. Prazo acrescido: 03 (três) meses. Prazo acrescido acumulado: 54 (cinquenta e quatro) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembro de 2015.

Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 060/2015. Comissão de Licitação de Demais Secretarias Entidades. Pregão Eletrônico nº 021/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, fardamentos e EPI’S, para realizar higienização e desinfecção nos Mercados Públicos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Ata de Registro de Preços nº 004/2015 – SEDURBS. Fornecedor: Nutrine Comércio De Produtos Alimentícios Ltda. – ME. CNPJ/MF sob o n.º 11.030.605/0001-41. Valor total estimado: Lote 01 – R$ 17.300,00( dezessete mil e trezentos reais) e Lote 02 – R$ 2.600,00( dois mil e seiscentos reais).

LOTE 01:

ITEM	ESPECIFICAÇÕES	MARCA	UNIDADE	QUANT.	VALOR UNITARIO
1	VASSOURA DO TIPO COM PELO – NYLON	BRUXAXÁ	UNIDADE	80	5,10
2	VASSOURÃO DO TIPO PIAÇAVA – 60 CM	BRUXAXÁ	UNIDADE	80	8,20
3	VASSOURÃO DO TIPO PIAÇAVA – 40 CM	BRUXAXÁ	UNIDADE	1.200	8,83
4	VASSOURÃO DO TIPO PIAÇAVA – MADEIRA	BRUXAXÁ	UNIDADE	1.200	4,70

TOTAL: R$ 17.300,00(dezessete mil e trezentos reais)

LOTE 04:

ITEM	ESPECIFICAÇÕES	MARCA	UNIDADE	QUANT.	VALOR UNITARIO
1	PANO DE CHÃO ALVEJADO TAMANHO APROXIMADO DE 45X65CM	DA CASA	UNIDADE	1.000	1,70
2	FLANELA DE ALGODÃO TAMANHO APROXIMADO 40X50 CM	DA CASA	UNIDADE	400	1,71
3	BUCHA SINTETICA – DUPLA FACE	BRILHUS	UNIDADE	400	0,54

TOTAL: R$ 2.600,00( dois mil e seiscentos reais).

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2015

Renata Blanke – Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB.

Processo Administrativo nº 060/2015. Comissão de Licitação de Demais Secretarias Entidades. Pregão Eletrônico nº 021/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, fardamentos e EPI’S, para realizar higienização e desinfecção nos Mercados Públicos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Ata de Registro de Preços nº 008/2015 – SEDURBS. Fornecedor: Paula Cibele da Silva Eireli- ME. CNPJ/MF sob o n° 13.845.315/0001-81. Valor total estimado: Lote 06 – R$ R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) e Lote 07 – 814,80 (oitocentos e quatorze reais).

LOTE 06:

ITEM

ESPECIFICAÇÕES

MARCA

UNIDADE

QUANT.

VALOR

UNITARIO

DESINCROSTANTE REMOVIC OU SIMILAR ( BOMBONA 5 L)

BENZO AC

UNID

2000

15,50

TOTAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)

LOTE 07:

ITEM

ESPECIFICAÇÕES

MARCA

UNIDADE

QUANT.

VALOR

UNITARIO

SUPORTE PARA PAPEL HIGIENICO 300M

PREMISSE

UNID

27,16

TOTAL: R$ 814,80 ( oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos)

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2015

Renata Blanke

Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 118/2011. Comissão de Licitação de Demais Secretarias e Entidades. Dispensa n.º 023/2011. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr.: Locação de 10 (dez) Salas. (nºs 1,2,3,4,5,7ª, 7b,7c, 7 e 9), um galpão e um complexo de sanitários do imóvel situado a Rua Dom Bosco, nº. 90, Centro, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do “Centro Municipal de Formações do Trabalhador – CMFT”. Contrato n.º 028/2011 – SEPROCI. Contratado: Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil. CNPJ/MF n.º 10.816.775/0001-93. Valor atual do contrato:R$ 44.837,80 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Sexto Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2015.

Reginaldo Sydney Filho

Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 091/2014. Comissão de Licitação de Polícias Sociais Integradas. Pregão Presencial nº 034/2014. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para locação de stands e estruturas para montagem e desmontagem de salas de aulas em ts, visando o atendimento às necessidades da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 079/2014 – SEPSI. Contratado: 3D Produções Ltda – ME. CNPJ/MF sob o nº 18.633.375/0001-54. Valor contratado: R$ 454.666,08 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oito centavos). Terceiro Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 03 (três) meses. Prazo acrescido acumulado: 03 (três) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2015.

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

Processo Administrativo n.º 032/2015. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Pregão Eletrônico n.º 014/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Aquisição de refrigeradores, freezers e bebedouros visando o atendimento às necessidades das escolas da Rede Municipal de ensino do Município de Jaboatão dos Guararapes (lotes 01 e 03). Contrato n.º 066/2015 – SEDEMS. Contratado: Santafé Comercial e Serviços Ltda – ME. CNPJ/MF n.º 19.635.017/0001-43. Valor Contratado: R$ 434.299,02 (quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e dois centavos). Primeiro Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 15 (quarenta e cinco) dias, com término em 09 de novembro de 2015, bem como a substituição do modelo de refrigerador constante no Lote 1 que passará a ser o modelo CRM38.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2015.

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

Processo Administrativo nº 091/2014. Comissão de Licitação de Polícias Sociais Integradas. Pregão Presencial nº 034/2014. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para locação de stands e estruturas para montagem e desmontagem de salas de aulas em ts, visando o atendimento às necessidades da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 084/2014 – SEPSI. Contratado: 3D Produções Ltda – ME. CNPJ/MF sob o nº 18.633.375/0001-54. Valor contratado: R$ 206.666,40 (duzentos e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Primeiro Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 71 (setenta e um) dias. Prazo acrescido acumulado: 71 (setenta e um) dias.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2015.

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação.

SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER

EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 017/2015. Comissão de Licitação de Políticas Sociais – CLPS. Pregão Eletrônico nº 007/2015. Objeto Nat.: Serviços Gráficos. Objeto Descr: Prestação de serviços gráficos a serem utilizados na execução do Projeto Construindo Cidadania a Capacitação da Mulher Jaboatanense no Setor da Construção Civil do Município do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 024/2015 – SEDEMS. Contratada: Perfilgrafica Ltda – ME. CNPJ/MF sob o nº 08.829.277/0001-33. Termo de Rerratificação. Objeto do Termo de Rerratificação: Retificação da Clausula Quarta do Contrato nº 024/2015 – SEDEMS, especificamente no que tange às Notas de Empenho utilizadas para fazer as despesas decorrentes de ajuste firmado, que passa a ter a seguinte:

CLAUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros que farão face às despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.32.101

Projeto Atividade: 14.422.2040.2153

Elemento Despesa: 33.90.30

Fonte: 002, conforme Empenho Global de nº 2164 datado de 20/05/2015 no valor de 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

Unidade Orçamentária: 3.32.101

Projeto Atividade: 14.422.2040.2153

Elemento Despesa: 33.90.39

Fonte: 002, conforme Empenho Global de nº 2163 datado de 20/05/2015 no valor de 42.700,00 (quarenta e dois mil e setecentos reais).

Parágrafo Único – Em decorrência da alteração supracitada a data do contrato passará a ser 20 de maio de 2015.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, Que não tenham sito alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento. Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2015. Ana Selma dos Santos. Secretaria Executiva da Mulher.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCAIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº. 033/2011. Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais. Dispensa nº. 006/2011. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr: Locação de imóvel situado na Rua Leonardo da Vinci nº 08 – A, Curado II, Jaboatão dos Guararapes-PE, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar – Curado II. Contrato nº. 014/2011 – SEPROCI. Locador: Joselito Francisco Ribeiro. CPF/MF sob o nº 399.497.374-00. Valor mensal atual contratado: R$ 1.397,43 (um mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). Sexto Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 155,06 (cento e cinquenta e cinco reais e seis centavos). Valor suprimido acumulado: R$ 155,06 (cento e cinquenta e cinco reais e seis centavos). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado:48 (quarenta e oito) meses. Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2015. Maria do Socorro Santos Araújo – Secretaria Executiva de Assistência Social.

Processo Administrativo nº. 021/2013. Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais. Dispensa nº. 006/2013. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr: Locação de imóvel situado na Rua Zequinha Barreto, 06, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE, destinado ao funcionamento dos Conselhos Municipais de Assistência Social de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso. Contrato nº. 004/2013 – SEPSI. Locador: Luiz Eduardo Ferreira. CPF/MF sob o nº 099.561.824-00. Valor mensal atual contratado: R$ 3.532,42 (três quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Segundo Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 392,49 (trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). Valor suprimido acumulado: R$ 392,49 (trezentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado 12 (doze) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2015.

Maria do Socorro Santos Araújo

Secretaria Executiva de Assistência Social.

Processo Administrativo nº. 073/2010. Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais. Dispensa nº. 015/2010. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr: Locação de imóvel situado na Rua Pitanga, nº 173, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes-PE, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Barra de Jangada. Contrato nº011/2010 – SEPHAS. Locadora: Sônia Soares Maciel de Souza. CPF/MF sob o nº 385.792.274-53. Valor mensal atual contratado: R$ 910,54 (novecentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos). Sexto Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 101,17 (cento e um reais e dezessete centavos). Valor suprimido acumulado: R$ 101,17 (cento e um reais e dezessete centavos). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado 48 (quarenta e oito) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2015.

Maria do Socorro Santos Araújo

Secretaria Executiva de Assistência Social.

Processo Administrativo nº. 094/2014. Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais. Dispensa nº. 019/2014. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr: A locação do imóvel situado à Rua Hilões, nº 23, Comporta, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Comporta. Contrato nº 069/2014 – SEPSI. Locador: José Eronides da Silva. CPF/MF sob o nº 038.441.984-40. Valor mensal atual contratado: R$ 1.935,00 (um mil, novecentos e trinta e cinco reais). Primeiro Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 215,00 (duzentos e quinze reais). Valor suprimido acumulado: R$ 215,00 (duzentos e quinze reais). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado 12 (doze) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de agosto de 2015.

Maria do Socorro Santos Araújo

Secretaria Executiva de Assistência Social.

Processo Administrativo nº. 103/2014. Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais. Dispensa nº. 023/2014. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr: Locação do imóvel situado à Av. Barreto de Menezes, nº 487 – F, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS – Jardim Jordão/Guararapes. Contrato nº. 078/2014 – SEPSI. Locador: José Custodio da Silva. CPF/MF sob o nº 055.634.374-34. Valor mensal atual contratado: R$ 4.230,00 (quatro mil, duzentos e trinta reais). Primeiro Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais). Valor suprimido acumulado: R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado 12 (doze) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de setembro de 2015.

Maria do Socorro Santos Araújo

Secretaria Executiva de Assistência Social.

Processo Administrativo nº. 029/2013. Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais. Dispensa nº. 008/2013. Objeto Nat.: Locação de Imóvel. Objeto Descr: Locação do imóvel situado na Rua Barão de Moreno, nº, 260, Vila Rica, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS – Vila Rica. Contrato nº. 003/2013 – SEPSI. Locador: Pedro Gonçalves da Silva Filho. CPF/MF sob o nº 339.408.004-49. Valor mensal atual contratado: R$ 1.661,20 (um mil, seiscentos e sessenta um reais e vinte centavos). Segundo Termo Aditivo. Valor suprimido: R$ 184,57 (cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Valor suprimido acumulado: R$ 184,57 (cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado 12 (doze) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2015.

Maria do Socorro Santos Araújo

Secretaria Executiva de Assistência Social.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 072/2015. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Pregão Eletrônico nº 046/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento de botinas em couro, para compor Fardamento dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Contrato nº 049/2015 – SESAU. Contratado: Leonardo de Paiva Pavão – ME. CNPJ/MF sob o nº 21.075.410/0001-71. Valor contratado: R$ 47.750,00 (quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato.

Jaboatão dos Guararapes, 15 de outubro de 2015.

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 027/2013. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Concorrência nº 010/2013. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços técnicos especializados de manutenção para recuperação de pontos críticos do sistema de drenagem, no Município do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 004/2014 – SEINFRA. Contratada: Luz Engenharia Ltda. CNPJ/MF sob o nº 04.307.535/0001-60. Valor atual do contrato: R$ 1.859.383,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais). Segundo Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de Julho de 2015.

Manoel Chaves

Secretaria Executiva de Manutenção

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2015 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades – CLDSE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável R$ 77.953,13 (Setenta e sete mil, novecentos e cinqüenta e três reais e treze centavos),sendo para o LOTE 01: R$ 11.574,75 (Onze mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); LOTE 02: R$ 398,94 (Trezentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos); LOTE 03: R$2.471,39 (dois mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos); LOTE 04: R$18.068,25 (dezoito mil sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) e LOTE 05: 45.439,80 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: MARIA JOSÉ FERREIRA ME, inscrita no CNPJ nº 12.270.525/0001-26, situada na Rua Quatorze, nº133, CEP: 53.421-080, Maranguape II, Paulista/PE, que ofertou para o LOTE 01 o valor de R$ 11.148,75 (Onze mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos); REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº11.004.395/0001-17, situada na Av. Dr. Joaquim Nabuco, nº1068-A, CEP: 53.020-310, Varadouro, Olinda/PE, que ofertou para o LOTE 03 o valor de R$ 2.470,86 (Dois mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e seis centavos); MOVEARTE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 07.626.934/0001-82, situada na Rua Barão de São Borja, nº409, CEP: 50.070-310, Soledade, Recife/PE, que ofertou para os LOTES 04 e 05 os valores de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e R$ 28.299,60 (Vinte e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), respectivamente. OBS: LOTE 02 – FRACASSADO.Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de Novembro de 2015

Marise Cavalcanti de Melo

Pregoeira

Reginaldo Guimarães Filho

Secretário Executivo do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SEDEMS

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2015 – SESAU – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor Máximo aceitável: R$ 126.680,50 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos), tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 04/12/2015 às 110h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2015 às 11h00min. INÍCIO DA DISPUTA: 08/12/2015 às 10h00min. (Horários de Brasília). O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 610840). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2015

Maria do Carmo Pontual de Petribú

Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SEDEMS

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2015 – SESAU. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE GRÁFICO (BLOCOS DE RECEITUÁRIO – NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE- Valor máximo aceitável: R$ 12.690,00 (doze mil, seiscentos e noventa reais), tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 04/12/2015 às 09h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2015 às 09h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 04/12/2015 às 14h00min.(Horários de Brasília). O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 610842). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2015.

Maria do Carmo Pontual de Petribú

Pregoeira

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº. 917/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO A CI 834/2015-SEE, DATADA DE 08.05.2015

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	15.471-7	CARLOS EDUARDO DOS SANTOS	31.03.2003	AG.MAN INF ESCOLAR- III-D	74811	28.04.2014	III	PARA	IV
02	15.894-1	EVANDA CAVALCANTI DE ARAÚJO	10.04.2003	AG.MAN INF ESCOLAR- III-D	79364	15.08.2014	III	PARA	IV

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento

Jaboatão dos Guararapes, 13 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.918 /2015

CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO A CI 887/2015-SEE, DATADA DE 14.05.2015

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe

01	18.445-4	MARIA DA PAZ DE SANTANA ARAÚJO	01.03.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	83383	08.12.2014	I	PARA	III

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes, 13 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 919/2015

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO AS CIS 978/2015 E 966/15-SEE, DATADAS DE 25.05.15 E 27.05.2015

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	18.353-9	MIRELLA MENDES MONTEIRO	01/02/2011	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	83330	05/12/2014	I	PARA	II
02	18.667-8	CARINA TAMIRES DA SILVA CAMPELO	04/11/2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	83312	04/12/2014	I	PARA	II
03	15.190-4	RIVANE DE OLIVEIRA ALVES PIMENTEL	17/03/2003	PROFESSOR 1 CLASSE – II 2C	82095	03/11/2014	II	PARA	III
04	18.575-2	GUSTAVO COSTA DA SILVA	17/08/2011	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	80474	16/09/2014	I	PARA	II
05	18.593-0	MARIA ELIA RAMOS DE SOUZA	19/08/2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	82567	13/11/2014	I	PARA	III

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes,13 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 920/2015

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO A CI 966/15-SEE, DATADAS DE 25.05.15

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	18.314-8	ANA CATARINA DE SOUZA CABRAL	01/02/2011	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	83501	10/12/2014	I	PARA	II
02	18.709-7	ANA CACIA CARDOSO DE BRITO MACIEL	06/12/2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	83420	09/12/2014	I	PARA	III
03	18.485-3	DANIELA DE MELO MEDEIROS PIMENTEL	25/04/2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	75352	08/05/2014	I	PARA	III
04	18.563-9	CAROLINA NASCIMENTO COSTA	18/07/2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	78287	22/07/2014	I	PARA	II
05	18.203-6	ROSANGELA DE FATIMA BEZERRA FERREIRA GUARANA	01/02/2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	80171	09/09/2014	I	PARA	III

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes, 13 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 921/2015

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO AS CIS 966/15 E 989/2015-SEE, DATADAS DE 25.05.15 E 28.05.2015

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	18.202-8	IZAURIANA BORGES LIMA	01/02/2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	71765	10/03/2014	I	PARA	IV
02	18.590-6	MARIA BRAZ DA SILVA	17/08/2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	80051	04/09/2014	I	PARA	III
03	18.479-9	GISELE CRISTINE DIAS	16/03/2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	72533	30/03/2014	I	PARA	III
04	14.943-8	DANIELA MENDES ALVES DE MELO	12/03/2003	PROFESSOR 1 CLASSE – I 3E	83778	22/12/2014	I	PARA	III
05	18.723-2	SHIRLEY RACHEL DE SOUZA SILVA SOUTO	06/12/2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	83527	11/12/2014	I	PARA	II

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes, 13 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.922 /2015

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO A CI 989/2015-SEE, DATADA DE 28.05.2015

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	18.651-1	ELANIA ASSIS SILVA	07/11/2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	83779	22/12/2014	I	PARA	III
02	18.573-6	EDILANE BARBOSA DA CUNHA	08/06/2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	83543	11/12/2014	I	PARA	II
03	18.595-7	DANIELA MENDES ALVES MELO	01/09/2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	83777	22/12/2014	I	PARA	III
04	18.335-0	ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA	01/02/2011	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	84738	21/01/2015	I	PARA	II
05	18.609-0	MARIA SALVINA DOS SANTOS	19/09/2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	83747	19/12/2014	I	PARA	II

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes,13 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 923/2015

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO A CI 989/2015-SEE, DATADA DE 28.05.2015

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	18.668-6	ANA LUCIA XAVIER DE SOUZA SILVA	08/11/2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	83780	22/12/2014	I	PARA	III
02	18.724-0	PRISCILLA SILVESTRE DE LIRA OLIVEIRA	06/12/2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	83491	10/12/2014	I	PARA	IV

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes, 13 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.924/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 1170/15-GAB/SEE, datada de 26.06.2015.

RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	Nº DO PROTOCOLO	DATA	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL

	*PROFESSORES*						Nível	Ref.	Nível	Ref.
01	11.897-4	RITA DE CASSIA COELHO DE LIMA	04.08.1989	89826	09.04.2015	27.08.2013	III	6M	III	7N

Jaboatão dos Guararapes, 13 de novembro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

PORTARIA Nº .925/2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

CONSIDERANDO solicitação através das CIs nºs.1111/15 e 1171/2015-GAB/SEE, datadas de 16.06.2015 e 26.06.2015.

RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	Nº DO PROTOCOLO	DATA	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
Item	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	Nº DO PROTOCOLO	DATA	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
	*APOIO ADMINISTRATIVO*					A PARTIR DE	Classe	Nível	Classe	Nível
01	14.334-0	MARIA DE FATIMA GONÇALVES DE LIMA	26.02.1997	89584	07.04.2015	08.03.2015	V	F	V	G
02	15.389-3	MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GONSALES	25.03.2003	89320	31.03.2015	26.03.2015	V	D	V	E
03	14.939-0	ARIDELSON GONÇALVES DE ALMEIDA	12.03.2003	89541	07.04.2015	13.03.2015	III	D	III	E
04	14.880-6	MARCONE NEVES DE OLIVEIRA	11.03.2003	89453	07.04.2015	12.03.2015	III	D	III	E
05	16.789-4	MOACYR CAVALCANTI DE SOUZA LUNA JUNIOR	19.01.2006	89540	07.04.2015	24.01.2015	III	C	III	D
06	15.154-8	EUGENIO RODRIGO ALVES MONTEIRO	17.03.2003	90089	14.04.2015	18.03.2015	III	D	III	E
07	14.734-6	ALDA MARIA COREIA DA SILVA	10.03.2003	89806	09.04.2015	11.03.2015	III	D	III	E
08	14.844-0	DILVA MATIAS DA SILVA	11.3.2003	89711	08.04.2015	15.03.2015	III	D	III	E
09	14.959-4	JADILMA FRANCISCA DAS CHAGAS	12.03.2003	89740	08.04.2015	13.03.2015	III	D	III	E

Jaboatão dos Guararapes,13 de novembro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

PORTARIA Nº .926/2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

CONSIDERANDO solicitação através da CI nº.1234/15-GAB/SEE, datada de 07.07.2015.

RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	Nº DO PROTOCOLO	DATA	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
Item	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	Nº DO PROTOCOLO	DATA	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
	*APOIO ADMINISTRATIVO*					A PARTIR DE	Classe	Nível	Classe	Nível
01	16.815-7	ADRIANO GOMES NOGUEIRA	19.01.2006	90455	23.04.2015	23.01.2015	III	C	III	D
02	15.334-6	ANDRE LEITE VIERIA	21.03.2003	90686	28.04.2015	05.04.2015	III	D	III	E
03	15.489-0	ANTONIO GILBERTO DIAS SOARES	02.04.2003	89743	08.04.2015	12.04.2015	III	D	III	E
04	15.206-4	AUREA NUNES FERREIRA	18.03.2003	89718	08.04.2015	19.03.2015	V	D	V	E
05	15.205-6	AURECI GONÇALVES DE ANDRADE	14.03.2003	89673	08.04.2015	15.03.2015	III	D	III	E
06	16.799-1	CRISTIANE CONCEIÇÃO DA SILVA	19.01.2006	90542	23.04.2015	20.01.2015	III	C	III	D
07	14.563-7	ELIANE CECILIA DOS SANTOS	13.07.1998	90357	17.04.2015	01.09.2013	III	E	III	F
08	15.254-4	EVANLEIDE NICACIO LOPES	19.03.2003	89949	10.04.2015	23.03.2015	IV	D	IV	E
09	15.222-6	JEANE MEIRA LIMA	17.03.2003	90568	24.04.2015	18.03.2015	IV	D	IV	E
10	16.797-5	JOSE FERNANDO DA SILVA	03.02.2006	89819	09.04.2015	04.02.2015	III	C	III	D
11	15.467-9	JOSIANE ADELAIDE DA SILVA	31.03.2003	90350	17.04.2015	21.04.2015	III	D	III	E
12	16.809-2	JOSIAS PEDRO DA SILVA	19.01.2006	90303	16.04.2015	20.01.2015	III	C	III	D
13	15.415-6	MARIA JOSE SANTOS DE SOUZA	26.03.2003	89926	10.04.2015	27.03.2015	V	D	V	E
14	10.926-6	MARIA JOSEFA OLIVEIRA DA PAIXÃO	18.08.1987	90358	17.04.2015	19.08.2015	III	I	III	J
15	08082-9	RAQUEL BEZERRA DOS SANTOS	05.02.1985	90567	24.04.2015	11.02.2015	III	J	III	L
16	14.338-3	SANDRA REGINA DE MELO SANTOS	17.03.1997	90614	27.04.2015	18.03.2015	III	F	III	G
17	15.539-0	SILVIA CRISTINA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE	31.03.2003	90577	24.04.2015	01.04.2015	III	D	III	E
18	15.855-0	SILVIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA	28.03.2003	89857	09.04.2015	29.03.2015	III	D	III	E
19	15.329-0	VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA	20.03.2003	90348	17.04.2015	25.03.2015	III	D	III	E
20	15.286-2	VANDA SOUZA DE LIMA DA SILVA	19.03.2003	89770	09.04.2015	28.03.2015	II	D	II	E
21	16.829-7	WASHINGTON JOSE DA SILVA	19.01.2006	90262	18.01.2015	20.01.2015	III	C	III	D

Jaboatão dos Guararapes, 13 de novembro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

PORTARIA Nº. 927/2015

CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO A CI 1167/2015-SEE, DATADA DE 26.06.2015

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	16.640-5	EDVAN GOMES DE OLIVEIRA	18.02.2004	AG.MAN INF ESCOLAR- III-D	84143	09.01.2015	III	PARA	IV
02	16.088-1	LAUDICEIA PEREIRA DE SOUZA	13.06.2003	AG.MAN ADM ESCOLAR- III-D	83606	12.12.2014	III	PARA	IV

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.928 /2015

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO A CI 1230/2015-SEE, DATADA DE 06.07.2015

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	18.679-1	MARIA DA CONCEIÇÃO TEODOSIO	08.11.2001	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	84761	21.01.2015	I	PARA	II
02	18.474-8	LIGIA HELENA SOARES STEEDMAN	01.03.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	84953	22.01.2015	I	PARA	II
03	18.688-0	ETIANA LIMA VIEIRA DA SILVA	09.11.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	85242	27.01.2015	I	PARA	III
04	18.735-6	SUELY LOPES MARINHO	09.12.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	85168	27.01.2015	I	PARA	III
05	18.738-0	OLIVIA RODRIGUES MOCELIN	07.12.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	83819	23.12.2014	I	PARA	II
06	14.934-9	ANAISA DE ARAUJO MELO	07.03.2003	PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E	85083	26.01.2015	III	PARA	IV
07	18.666-0	AMANDA GUEDES ARRUDA	04.11.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	82728	19.11.2014	I	PARA	III

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.929 /2015

CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO A CI 1306/2015-SEE, DATADA DE 16.07.2015

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe

01	16.841-6	STUART FRANCISCO DOS SANTOS	20.01.2006	AG.MAN ALIM ESCOLAR- III-B	58461	04.06.2013	III	PARA	IV

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.930 /2015

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CI Nº 1307/2015 – GAB/SEE, DATADA DE 16.07.2015

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	0719000	MARCOS CARVALHO FREITAS DA SILVA	16.06.1983	PROFESSOR 2 CLASSE – I 6L	86078	05.02.2015	I	PARA	II
02	18.867-0	RAUL MACEDO COSTA NETO	01.02.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	87033	24.02.2015	I	PARA	II
03	18.746-1	KELLY CRISTINE DA SILVA	07.12.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	87006	24.02.2015	I	PARA	III
04	18.762-3	ANA LUCIA DE LIMA ALVES SANTOS	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	87007	24.02.2015	I	PARA	III
05	18.840-9	NICACIO DE OLIVEIRA FREITAS	01.02.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	86642	12.02.2015	I	PARA	IV
06	18.638-4	GEORGE PERIRA DE ARAÚJO	03.10.2011	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	84707	20.01.2015	I	PARA	II
07	18.683-0	ROSILEIDE CANDIDO DOS SANTOS XIMENES	08.11.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	84322	14.01.2015	I	PARA	III

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 931/2015

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CI Nº 1307/2015 – GAB/SEE, DATADA DE 16.07.2015

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	18581-7	GICINEIDE JACINTO DE ARRUDA	17.08.2011	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	83945	06.01.2015	I	PARA	II
02	18.209-5	CARMEM ADRIANA PLACIDO GOUVEIA	01.02.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	84431	15.01.2015	I	PARA	III
03	18.831-0	VIVIANE JULIA DE ARAUJO SOARES	01.02.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	86662	12.02.2015	I	PARA	II
04	18.592-2	MURILO LEONARDO DA CUNHA	17.08.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	86563	11.02.2015	I	PARA	III
05	18.814-0	FLAVIA LOPES DE ALMEIDA PIANCO	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	86698	12.02.2015	I	PARA	III
06	18.597-3	ADELINE FERREIRA DA COSTA	19.08.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	85757	03.02.2015	I	PARA	II
07	18.807-7	ADRIANA LUCIA SILVANO DE LIMA	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	86368	10.02.2015	I	PARA	II

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.932 /2015

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CIS NºS 1307/2015 E 1297/2015 – GAB/SEE, DATADAS DE 16.07.2015 E 14.07.2015.

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	18.425-0	DORALICE PASTICHI DOS SANTOS ARRUDA	02.03.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	84421	15.01.2015	I	PARA	III
02	18.768-2	ANGELA CRISTINA DE ARRUDA COSTA	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	86703	12.02.2015	I	PARA	III
03	18.712-7	ANDREZA GOMES DE FREITAS MENEZES	05.12.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	85745	29.01.2015	I	PARA	II
04	18.621-0	MARCIA TERESINHA PEREIRA DE MELO	19.09.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	85756	03.02.2015	I	PARA	II
05	18.411-0	DORI SANDRA FERREIRA RAMOS	01.03.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	83893	05.01.2015	I	PARA	III
06	14.793-1	LUANY CRISTINY ROCHA BELTRÃO	10.03.2003	PROFESSOR 1 CLASSE – II 3F	56706	30.04.2013	II	PARA	III
07	18.663-5	VERA LUCIA DE LIMA CORREIA	07.11.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	84274	13.01.2015	I	PARA	III

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes,16 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº .933/2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

CONSIDERANDO solicitação através das CIs nºs.1516/15 e 1547/2015-GAB/SEE, datadas de 19.08.2015 e 25.08.2015.

RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	Nº DO PROTOCOLO	DATA	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
Item	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	Nº DO PROTOCOLO	DATA	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
	*APOIO ADMINISTRATIVO*					A PARTIR DE	Classe	Nível	Classe	Nível
01	13.414-7	MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA	22.03.1995	92896	10.06.2015	23.03.2013	III	F	III	G
02	14.855-5	ESDRAS SAMPAIO MEDRADO	11.03.2003	92925	11.06.2015	04.05.2015	III	D	III	E
03	12.136-3	MARIA DO CARMO SANTOS SILVA	07.11.1989	92897	10.06.2015	08.11.2013	I	H	I	I
04	15.968-9	DIEGO ELOY DA SILVA	24.04.2003	93335	18.06.2015	25.04.2015	III	D	III	E
05	15.366-4	KATIA BARBOSA MOREIRA	11.03.2003	92892	10.06.2015	12.03.2015	III	D	III	E
06	15.090-8	GUILHERME ALVES RAMOS FILHO	14.03.2003	92544	04.06.2015	24.04.2015	III	D	III	E
07	15.171-8	KELRY LEONARDO DE SOUZA	14.03.2003	92861	10.06.2015	15.03.2015	III	D	III	E
08	15.180-7	MARIA DAS GRAÇAS FREIRE DE SOUZA	14.03.2003	92860	10.06.2015	15.03.2012	III	C	III	D
09	15.180-7	MARIA DAS GRAÇAS FREIRE DE SOUZA	14.03.2003	92860	10.06.2015	16.03.2015	III	D	III	E
10	08671-1	MARIA AUXILIADORA BEZERRA DA SILVA	12.07.1985	94164	14.07.2015	13.07.2015	II	J	II	L

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência

PORTARIA Nº .934/2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

CONSIDERANDO solicitação através das CI nº1577/2015-GAB/SEE, datada de 31.08.2015.

RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Nº	MAT.	NOME	ADMISSÃO	PROTOCOLO	DATA	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO						A PARTIR DE	Classe	Nível	Classe	Nível
1	159875	ANDREA CONCEICAO DE MIRANDA SANTOS	07/05/03	92919	11/06/2015	26/06/2015	IV	D	IV	E
2	160180	SEVERINO ELIAS DA SILVA	29/05/03	92863	10/06/2015	30/05/2015	IV	D	IV	E
3	158968	VALTER QUEIROZ SILVA	23/04/03	93017	11/06/2015	24/04/2015	III	D	III	E
4	089664	MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA	22/02/86	92637	04/06/2015	23/02/2010	I	H	I	I
5	089664	MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA	22/02/86	92637	04/06/2015	24/02/2013	I	I	I	J
6	160865	JACIARA CONCEICAO DOS SANTOS	13/06/03	93261	17/06/2015	14/06/2015	III	D	III	E
7	159883	MARLENE BEZERRA MONTEIRO	09/05/03	92862	10/06/2015	10/05/2015	III	D	III	E
8	112194	LAURINEIDE BARBOSA DA HORA	16/11/87	92456	03/06/2015	01/12/2015	III	I	III	J
9	155136	ADRIANO PAIXAO DOS SANTOS	24/03/03	92983	11/06/2015	25/03/2015	V	D	V	E
10	168262	JEFFERSON ANDRE DOS SANTOS	19/01/06	94033	09/07/2015	30/03/2015	II	C	II	D
11	168106	LUCIETE MARIA DA SILVA	19/01/06	93679	01/07/2015	20/01/2015	III	C	III	D
12	108049	SONIA MARIA SILVA DE SOUZA	27/07/87	94601	27/07/2015	28/07/2014	III	I	III	J
13	162612	CARLOS ALBERTO VIEIRA DE ALBUQUERQUE	29/07/03	95043	06/08/2015	30/07/2015	III	D	III	E
14	160822	MARIA DA CONCEICAO SOBRAL DA SILVA	11/06/03	94259	15/07/2015	12/06/2015	V	D	V	E
15	168173	SAULO ARAGAO DOS SANTOS	19/01/06	93736	02/07/2015	20/01/2012	III	B	III	C
16	168173	SAULO ARAGAO DOS SANTOS	19/01/06	93736	02/07/2015	21/01/2015	III	C	III	D
17	140988	RIVANY FELICIANA DO NASCIMENTO	11/09/96	94041	09/07/2015	19/11/2014	V	F	V	G
18	158607	MAGALI CRISTINA MONTE DE FREITAS	14/03/03	95148	07/08/2015	06/04/2015	III	D	III	E
19	159719	MARIA ELIZABETE DA SILVA	06/03/03	94536	23/07/2015	14/05/2015	IV	D	IV	E
20	160202	ANDERSON ADRIANO DA SILVA LIMA	08/05/03	93708	01/07/2015	09/05/2015	III	D	III	E
21	162752	VALDIR FRANCISCO CAVALCANTI	18/07/03	94529	23/07/2015	19/07/2015	III	D	III	E

Jaboatão dos Guararapes,16 de novembro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.935/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando requerimento de protocolo nº 2567082015 e Parecer nº.105/2015-Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado 09.11.2015.

R E SO L V E:

CONCEDER Afastamento para Realização de Provas o servidor EVANDRO CARLOS ROCHA DOS SANTOS, cargo de Guarda Municipal II, matricula nº.14.228-0, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 05/10; 06/10; 30/11; 01.12;07/12; 14;12 e 15/12.2015.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.936/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do requerimento nº. 1506/2015 datado de 18.08.2015 e protocolo nº. 2534902015.

R E SO L V E:

CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Publico Municipal), pelo período de 06(seis) meses, a servidora CICERA JAQUELINE SOARES, matricula nº. 18.026-2, Cargo Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.12.2015.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.937/2015

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº. Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal	Motivo
2561232015	FREDERICO JOSE TINOCO BEZERRA BRANDÃO	12.910-0	Executiva de Promoção da Saúde	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a partir 02.09. 2021
2560672015	JERLUCIA CAVALCANTI DAS NEVES	15.562-4	Executiva de Promoção da Saúde	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a partir 01.06. 2020
2547842015	GEDIDA XAVIER DE BRITO	10.504-0	Executiva de Promoção da Saúde	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a partir 11.05. 2017

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.938/2015

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença para Realização de Provas, conforme Parecer nº 534/2015-Assessoria Jurídica/SEE, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº. Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2576882015	DORALICE PEREIRA DE SANTANA PAZ	14.119-4	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.939/2015

Considerando requerimento protocolo sob nº 98003/15, datado de 20.10.2015 e protocolo 2576892015, e Parecer nº.535/2015-Assessoria Jurídica/SEE, datado de 03.11.2015.

R E SO L V E:

CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora EUGENIA PRADAL, matricula nº 15.344-3, cargo Professor 1 classe I- 3E, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, nos períodos de 03.11.2015 a 21.11.2015.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.940/2015

Considerando requerimento protocolo sob nº 98285/15, datado de 27.10.2015 e protocolo 2576862015, e Parecer nº. 533/2015-Assessoria Jurídica/SEE, datado de 03.11.2015.

R E SO L V E:

CONCEDER Afastamento para Realização de Provas ao servidor JOSE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, cargo Agente em Administração Escolar III-C, matrícula nº 16.594-8, lotado na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 23.11.15; 24.11.15; 25.11.15; 26.11.15; 30.11.15 e 01.12.2015.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.941/2015

Considerando o Oficio nº 280/15-JP, datado de 27.07.15.

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Restituição do FUNPREV, conforme Parecer conjunto nº 01/2015- Procuradoria Geral do Município e da SEADGEP, datado de 19.08.2015, da ex-servidora aposentada indicada, na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2523742015	ADEILDA BEZERRA VIEIRA	10.149-4	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.942/2015

Considerando o requerimento nº 1328/2015, datado de 19.06.15 e protocolo 2504822015.

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Restituição do FUNPREV, conforme Parecer conjunto nº 01/2015- Procuradoria Geral do Município e da SEADGEP, datado de 19.08.2015, da servidora indicada, na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2504822015	DILMA RIBEIRO DE VASCONCELOS	7010-6	Executiva de Promoção da Saúde	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA N.943/2015

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado do Salário Família, do filho menor Pedro Henrique de Oliveira Alves, conforme Parecer nº147/2015- Assessoria Jurídica/SEADGEPE datado de 11.11.2015, da servidora indicada, na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2554942015	KEILA DE OLIVEIRA SANTOS	76.169-1	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA N.944/2015

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado do Salário Família, da filha menor Julia Luane Figueiredo da Silva, conforme Parecer nº146/2015- Assessoria Jurídica/SEADGEPE datado de 11.11.2015, do servidor indicado, na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2568222015	CESAR ANTONIO DA SILVA	76.169-8	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA N.945/2015

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado do Salário Família, dos filhos menores João Bosco de Lima Costa Junior e Ravi Bernardo de Lima Costa Souza, conforme Parecer nº145/2015- Assessoria Jurídica/SEADGEPE datado de 11.11.2015, do servidor indicado, na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2568212015	JOÃO BOSCO DE LIMA COSTA JUNIOR	76.153-4	Executiva da Receita	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA N.946/2015

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado do Salário Família, conforme Parecer nº148/2015- Assessoria Jurídica/SEADGEPE datado de 11.11.2015, da servidora indicada, na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2568202015	MARTA AURELIA DE SALES LIMA BARBOSA	76.154-3	Executiva da Receita	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.947/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando oficio nº. 060/2015-SEOPSC, datado de 06.08.2015.

Considerando oficio nº. 064/2015-SEOPSC, datado de 12.08.2015.

R E SO L V E:

LOTAR na SECRETARIA DE ORDEM PUBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ, relação dos Guardas Civil Municipais após tomarem posse e entrar em exercício conforme abaixo descriminado.

N°	MAT	NOME	DATA DE ENTRADA EM EXERCICIO
1	19.463-8	ADENILSON DE SOUZA SILVA	30/07/2015
2	19.464-6	ADILSULA CAVALCANTE CARDOSO	30/07/2015
3	19.467-0	AMANDA RODRIGUES DA SILVA	30/07/2015
4	19.468-9	ANDRE DE MOURA ALBUQUERQUE	30/07/2015
5	19.469-7	ANDRE FARIAS SILVA	30/07/2015
6	19.470-0	ANDRE FRANCISCO DE LIMA	04/08/2015
7	19.561-8	ANTONIO DIOMEDES DA SILVA	30/07/2015
8	19.471-9	BRUNO ALVES DA SILVA	30/07/2015
9	19.472-7	BRUNO ANDRE DA SILVA	30/07/2015
10	19.473-5	BRUNO MEDEIROS DA SILVA FARIAS	30/07/2015
11	19.474-3	CARLA JANAINA ARAÚJO DA SILVA	30/07/2015
12	19.475-1	CARLOS DIEGO FELIX TRAVASSOS FERNANDES	30/07/2015
13	19.476-0	CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES JUNIOR	30/07/2015
14	19.477-8	CLEBERSON DO NASCIMENTO LEITE	30/07/2015
15	19.478-6	DANIEL DE MELO SILVA	30/07/2015
16	19.479-4	DANILO DEMERY MACEDO SILVA	30/07/2015
17	19.481-6	DAWIDSON ASSUNÇÃO PREIRA	30/07/2015
18	19.483-2	DIEGO DE ALCANTARA	30/07/2015
19	19.484-0	DIEGO MARQUES DA SILVA	30/07/2015
20	19.485-9	DIEGO SOARES OLIVEIRA SILVA	30/07/2015
21	19.486-7	DIMITRI DINIZ ALBUQURQUE DE OLIVIRA	30/07/2015
22	19.488-3	DOUGLAS SANTANA MENDES	30/07/2015
23	19.489-1	EDNA DE MACEDO GOMES	30/07/2015
24	19.490-5	EDUARDO HENRIQUE PEREIRA TAVARES	30/07/2015
25	19.491-3	ELIAS BARBOSA BRASIL DA SILVA	30/07/2015
26	19.492-1	ELOISA CRISTINA ALVES SANTOS NOVAES	30/07/2015
27	19.493-0	ELSON FARIAS RODRIGUES DE LIMA	30/07/2015
28	19.494-8	ERICON ANTONIO LIMA ALVES	30/07/2015
29	19.495-6	EVERALDO CORREIA DE ARAÚJO NETO	30/07/2015
30	19.496-4	FABIANO DELMIRO DE SOUZA	30/07/2015
31	19.497-2	FABIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA	30/07/2015
32	19.498-0	FAGNER PESSOA COSTA	30/07/2015
33	19.499-9	FELIPE GEORGE SANTOS FALÇÃO	30/07/2015
34	19.514-6	FERNANDO LUIZ BEZERRA CAVALCANTI	30/07/2015
35	19.501-4	FERNANDO ROBERTO DA SILVA PONTES	30/07/2015
36	19.502-2	FLAVIO CORREIA DE PAIVA	30/07/2015
37	19.503-0	FRANCISCO CINTRA BISNETO	30/07/2015
38	19.504-9	FRANCISCO DE BRITO MIRANDA NETO	30/07/2015
39	19.505-7	GEORGE HANTILIO CABRAL DE ALBUQUERQUE	30/07/2015
40	19.506-5	GERSON AMARAL DE OLIVEIRA JUNIOR	30/07/2015
41	19.507-3	GUSTAVO RODRIGUES PEREIRA	30/07/2015
42	19.508-1	HALAN DEANGELES OLIVEIRA DA SILVA	30/07/2015
43	19.509-0	HERMANO FELIPE PIRES PEREIRA	30/07/2015
44	19.510-3	HUGO LEONARDO LOPES FERNANDEZ	30/07/2015
45	19.511-1	HUGO LEONARDO SANTIAGO ROLIM	30/07/2015
46	19.512-0	HUMBERTO RAMIRO DA SILVA JUNIOR	30/07/2015
47	19.516-2	IDAIANA LIRA DO NASCIMENTO	30/07/2015
48	19.517-0	ISRAEL DO NASCIMENTO ROCHA	30/07/2015
49	19.518-9	IZA CARLA DE ALMEIDA BARBOSA	30/07/2015
50	19.519-7	JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA	30/07/2015
51	19.520-0	JEFFERSON SANTOS COSTA	30/07/2015
52	19.521-9	JEYMERSON TIAGO TAVARES DOS SANTOS	30/07/2015
53	19.522-7	JIDIANE MARIA DA SILVA	30/07/2015
54	19.523-5	JOAB FRANCISCO DE ARAÚJO	30/07/2015
55	19.525-1	JOAZ GONÇALVES DA SILVA	30/07/2015
56	19.526-0	JONY MAX BEZERRA	30/07/2015
57	19.527-8	JORGE ANDRE FREIRE LACERDA JUNIOR	30/07/2015
58	19.528-6	JOSE EMERSON DO PRADO	30/07/2015
59	19.513-8	JOSE FLAVIO DOS SANTOS SILVA	30/07/2015
60	19.529-4	JOSENILDO BELOD A SILVA	30/07/2015
61	19.530-8	JOSUEL GONZAGA DOS SANTOS	30/07/2015
62	19.531-6	JULIANA GOMES PEDROSA	30/07/2015
63	19.562-6	KAREN GABRIELLY CABRAL SALES	30/07/2015
64	19.532-4	KELLYTHA LINA DA SILVA SOUZA	30/07/2015
65	19.533-2	KEUREM RUAMA GOMES DOS SANTOS	30/07/2015
66	19.534-0	LEONARDO AMORIM DOS SANTOS	30/07/2015
67	19.535-9	LUCAS NEMEZIO SALES	30/07/2015
68	19.560-0	MARCEL MORRISON LOURENÇO DO NASCIMENTO	30/07/2015
69	19.536-7	MARCOS ANTONIO DE MENDONÇA	30/07/2015
70	19.537-5	NATALIA FRANCIELE LEANDRO DA SILVA	30/07/2015
71	19.538-3	NATHALIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA	30/07/2015
72	19.539-1	NIELITON DE SOUZA ALMEIDA	30/07/2015
73	19.540-5	PATRICIA MARIA ALVES	30/07/2015
74	19.541-3	PEDRO HENRIQUE COSME LINS MENDES	30/07/2015
75	19.542-1	PEDRO HENRIQUE XAVIER DA SILVA	30/07/2015
76	19.543-0	RAFAEL HENRIQUE SILVEIRA DE LIMA	04/08/2015
77	19.544-8	RAFAEL TAVARES DA LUZ SILVA	30/07/2015
78	19.545-6	REBECA CRISTINA NASCIMENTO PERRELLI LIRA	30/07/2015
79	19.546-4	REINALDO BURGO JUNIOR	30/07/2015
80	19.547-2	RENATA DE MOURA ALVES	30/07/2015
81	19.548-0	ROBERTA RAMOS MARTINS	30/07/2015
82	19.550-2	SAMARONE FRANKLIN DE MELO	30/07/2015
83	19.551-0	SAMUEL DE MOURA CANUTO	30/07/2015
84	19.552-9	THAIS ACIOLI WANDERLEY COSTA	30/07/2015
85	19.553-7	THIAGO FLORENCIO DA SILVA	30/07/2015
86	19.554-5	VALDEMIR DA COSTA SILVA	30/07/2015
87	19.555-3	VICTOR FERNANDES GUIMARÃES MACIEL	30/07/2015
88	19.556-1	VITOR FERREIRA FARIAS	30/07/2015
89	19.515-4	WANDERSON PONTES DE OLIVEIRA	30/07/2015
90	19.557-0	WASHINGTON SOARES FRANÇA	30/07/2015
91	19.558-8	WELLBY BATISTA DOS SANTOS	30/07/2015
92	19.559-6	WILKER JOSE DA SILVA	04/08/2015
93	19.464-6	ALBERES MENDES DOS SANTOS	10/08/2015
94	19.466-2	ALEXSANDRO DOS SANTOS COSTA SILVA	10/08/2015
95	19.480-8	DAVSON BRUNO DA SILVA MELO	10/08/2015
96	19.482-4	DIOGO DAVSON MEIRELLES DA SILVA	10/08/2015
97	19.487-5	DIOGENES CALAZANS DOS SANTOS	10/08/2015
98	19.500-6	FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR	10/08/2015
99	19.524-3	JOAB LIMA MARTINS DO CARMO	10/08/2015
100	19.560-0	ROOSEVELT FERNANDO DA SILVA	10/08/2015

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.948/2015

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referencia ao Decênio	Período
2562852015	EDNA MARIA DAS NEVES	7403-9	Executiva de Educação	1994/2004	25.11.2015 a 22.02.2016
2579672015	WILLIAMS HERMES VIEIRA DE ANDRADE	7878-6	Exec. de Des. Econ.Cien.Tecn. e Turismo	1994/2004	01.12.2015 a 28.05.2016
2570572015	EDILSON BEZERRA DE BRITO	10.087-0	Exec. de Meio Amb.e Gestão Urbana	1996/2006	03.12.2015 a 30.04.2016
2536062015	JOSE EDMILSON DA SILVA	13.577-1	Executiva de Assistência Social	1995/2005	01.12.2015 a 28.05.2016
2560972015	VANIA PADUA DO ESPIRITO SANTO	8987-7	Executiva da Receita	1996/2006	01.12.2015 a 28.05.2016
2550832015	FATIMA MARIA BEZERRA DE FIGUEIREDO	9164-2	Executiva de Promoção da Saúde	1996/2006	01.12.2015 a 29.01.2016
2570252015	VANIA MARIA MOREIRA	14.030-9	Executiva de Promoção da Saúde	1996/2006	01.12.2015 a 30.12.2015
2561242015	DELVANICE BATISTA DA SILVA	10.696-8	Executiva de Promoção da Saúde	1997/2007	01.12.2015 a 30.12.2015
2570212015	CLAUDINEIDE PEREIRA DA SILVA	16.025-3	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	01.12.2015 a 30.12.2015
2547812015	AGUINALDO DE ALMEIDA E SILVA	13.566-6	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	01.12.2015 a 30.12.2015
2545772015	PATRICIA ROSENDO DE MELO	16.218-3	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	01.12.2015 a 30.12.2015
2551302015	MARIA CATARINA TAVARES DA SILVA HENNESSEY	16.242-6	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	01.12.2015 a 29.01.2016

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.949/2015

Considerando oficio nº. 098/2015-SEOPSC, datado de 15.10.2015.

R E SO L V E:

LOTAR na SECRETARIA DE ORDEM PUBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ, os Agentes de Transito e Transporte após tomarem posse e entrar em exercício conforme abaixo descriminado.

N°	MAT	NOME	DATA DE ENTRADA EM EXERCICIO
1	19.565-0	EVANDRO EVANGELISTA DA SILVA	13/10/2015
2	19.566-9	TALYSON DAVID DE MATOS TAVARES	13/10/2015
3	19.568-5	IVAN BATISTA ROCHA	13/10/2015
4	19.569-3	SAVIO DO AMARAL FERREIRA JUNIOR	13/10/2015
5	19.570-7	MARCELO EDUARDO DE SOUZA FILHO	13/10/2015
6	19.571-5	CINTIA FERREIRA SOARES	13/10/2015
7	19.572-3	JOSE ELIAS DA ROCHA SANTANA	13/10/2015
8	19.573-1	SERGIO HILTON FIGUEIRA DA SILVA	13/10/2015
9	19.574-0	FABIANO VIEIRA LEITE	13/10/2015
10	19.575-8	GIVANILDO JERONIMO	13/10/2015
11	19.576-6	MARIA DO SOCORRO DE SOUZA AMORIM	13/10/2015
12	19.577-4	RICHARD OZIEL DE OLIVEIRA EUSTAQUIO	13/10/2015
13	19.578-2	LEANDRO DE MELO BARBALHO	13/10/2015
14	19.579-0	JOÃO VITOR BARBOSA FIGUEIREDO	13/10/2015
15	19.580-4	JORGE NUNES MARINHO DA SILVA	13/10/2015
16	19.581-2	BRENO LUCAS DE OLIVEIRA MENEZES	13/10/2015
17	19.582-0	VERONICA MARIA ARAÚJO DA SILVA	13/10/2015

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.950/2015

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para o período especificado.

Nº. Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referencia ao Decênio	Período
2512012015	MARIA IRACEMA GOMES CORREIA	16.170-5	Executiva de Educação	2003/2013	16.11.2015 a 14.01.2016

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.951/2015

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referencia ao Decênio	Período
2548972015	ALDECY MAURICIO DOS SANTOS	12.252-1	Executiva de Promoção da Saúde	20032013	01.12.2015 a 30.12.2015
2548992015	MARIA DE FATIMA BORBA BARBOSA	12.198-3	Executiva de Promoção da Saúde	2000/2010	01.12.2015 a 30.12.2015
2542282015	MARIA TEREZA MACHADO WANDERLEY	10.247-4	Executiva de Promoção da Saúde	1996/2006	01.12.2015 a 29.01.2016
2535982015	RILDO MIGUEL DOS SANTOS	9971-6	Executiva de Promoção da Saúde	1996/2006	01.12.2015 a 28.04.2016
2553262015	LUCIENE REGINA VITORINO DA SILVA	15.681-7	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	01.12.2015 a 30.12.2015
2551332015	ARLENE MARIA CANDIDO DA SILVA	13.718-9	Executiva de Promoção da Saúde	2005/2015	01.12.2015 a 29.01.2016
2551262015	NADJA FERREIRA SOUZA	13.568-2	Executiva de Promoção da Saúde	1995/2005	01.12.2015 a 30.12.2015
2558822015	DARLI MARIA MONTEIRO	13.710-3	Executiva de Promoção da Saúde	2005/2015	01.12.2015 a 30.12.2015
2553242015	VERONICA MARIA RIBEIRO DE VASCONCELOS	12.570-9	Executiva de Promoção da Saúde	2000/2010	01.12.2015 a 30.12.2015
2553252015	TANIA MARIA DA SILVA	12.177-0	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	01.12.2015 a 30.12.2015
2558832015	EVALDA MARGARETH DE LOURDES VIEIRA LOPES DA SILVA	11.154-6	Executiva de Promoção da Saúde	1997/2007	01.12.2015 a 30.12.2015
2553632015	ABIGAIL LINS GUEDES	6603-6	Executiva de Promoção da Saúde	1992/2002	01.12.2015 a 30.12.2015
2553622015	JESSICA CRISITNA DE SIQUEIRA ALMEIDA	15.547-0	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	01.12.2015 a 30.12.2015
2548982015	VERONICA BRAGA BATISTA	4555-1	Executiva de Promoção da Saúde	1980/1990	01.12.2015 a 30.12.2015
2550902015	JACILENE SOARES PAULA SILVA	13.578-0	Executiva de Promoção da Saúde	2005/2015	01.12.2015 a 30.12.2015
2560732015	INES ALICE SALZANO SA BARRETO	15.660-4	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	01.12.2015 a 30.12.2015

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.952/2015

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referencia ao Decênio	Período
2540202015	ZENILSON FERNANDO CASTOR DA ROSA	11.013-2	Executiva de Segurança Cidadã	1987/1997	01.12.2015 a 30.12.2015
2555182015	CARLOS FERNANDES DOS ANJOS MIRANDA	14.227-1	Executiva de Segurança Cidadã	2003/2013	01.12.2015 a 30.12.2015
2555152015	EDVALDO FRANCISCO FERREIRA	8850-1	Executiva de Segurança Cidadã	1996/2006	01.12.2015 a 29.01.2016
2553272015	ETEVALDO RAMOS SANTOS	8447-6	Executiva de Segurança Cidadã	1985/1995	01.12.2015 a 29.01.2016
2544362015	REJANE FERREIRA DA SILVA	7948-0	Exec. de Meio Amb.e Gestão Urbana	2004/2014	01.12.2015 a 28.02.2016
2542832015	CLEIDE MORAIS DA SILVA	10.405-1	Executiva da Receita	86/96 e 96/06	01.12.2015 a 28.05.2016
2561262015	JAIME FERREIRA DA SILVA	13.544-5	Executiva de Promoção da Saúde	95/05 e 05/15	01.12.2015 a 29.01.2016
2506032015	ADILMA SOUZA DA SOUZA	13.479-1	Executiva de Segurança Cidadã	1995/2005	01.12.2015 a 29.01.2016
2424172015	REGINALDO GOMES FLORENTINO	10657-7	Executiva de Segurança Cidadã	1987/1997	01.12.2015 a 30.12.2015
2484182015	MARCIONE MARIA DA SILVA	12.762-0	Executiva de Segurança Cidadã	1991/2001	01.12.2015 a 29.01.2016
2546152015	NADEILSON DOS SANTOS OLIVEIRA	12.818-0	Executiva de Segurança Cidadã	2000/2010	01.12.2015 a 30.12.2015
2523862015	JORGE LUIZ PYHRRO DE FREITAS	13.892-4	Executiva de Segurança Cidadã	1995/2005	01.12.2015 a 30.12.2015
2570842015	IVAN CLEMENTINO DE OLIVEIRA	7655-4	Executiva de Segurança Cidadã	1994/2004	01.12.2015 a 29.01.2016
2570832015	NILSON CARLOS DE FRANÇA	12.261-0	Executiva de Segurança Cidadã	93/03 e 03/13	01.12.2015 a 29.01.2016
2466832015	SIMONE DAMIÃO DOS SANTOS	12.785-0	Executiva de Segurança Cidadã	1997/2007	01.12.2015 a 30.12.2015
2523882015	ALEXSANDRO MENDES DE OLIVEIRA	14.181-0	Executiva de Segurança Cidadã	1997/2007	01.12.2015 a 30.12.2015
2523892015	NILSON DA COSTA BARBOSA	14.192-5	Executiva de Segurança Cidadã	1997/2007	01.12.2015 a 30.12.2015

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.953/2015

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs.159/15 e 150/2015 – Assessoria Jurídica/SEADGEP dos servidores indicadas na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2556932015	LUCIANA GULDE DE OLIVEIRA CARICCHIO	11.257-7	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal
2556942015	MARIA DA GLORIA BENTO DA SILVA	12.458-3	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.914/2015

R E SO L V E:

RETIFICAR a portaria de nº. 849/2015, datada de 03.11.2015, que concedeu Enquadrar por Tempo de serviço, a servidora ANITA DOS SANTOS SILVA, mat 16.785-1, onde se lê: classe IV nível C, classe III nível D, leia-se: classe IV nível C, classe IV nível D, lotada na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

(Republicada por incorreção na original)

PORTARIA Nº.971 /2015

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO A CI 11660/2015-SEE, DATADA DE 26.06.2015

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe

01	18.513-2	HILDA ALVES DA SILVA	25.04.2011	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	87384	02.03.2015	I	PARA	II

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes, 20 de novembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SEDEMS

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2015-SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (Licitação de Itens com reserva de cota de 75% destinada à participação dos interessados que atendam aos requisitos do edital, reserva de cota de 25% e itens com destinação exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI). Valor máximo aceitável: R$ 28.866.928,70 (vinte e oito milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto às empresas a seguir relacionadas:

1-PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ N° 73.856.593/0001-66, com sede à Rua Mitsugoro Tanaka Nº 145, Centro Industrial Nilton Arruda, CEP 85903-630, Toledo/PR fone (45) 2103-1166, com o valor total de R$ 1.791.830,00 (um milhão setecentos e noventa e um mil, oitocentos e trinta reais), conforme abaixo descriminado:

a)PLANILHA 01 – COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
01	Albendazol – Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 10ml	112.000	1,41	0,94
02	Albendazol Comprimido mastigável 400mg	131.000	0,78	0,65
05	Amoxicilina Pó para Suspensão Oral 50mg/ml – Frasco c/ 60ml	60.000	2,36	1,72
09	Atenolol Comprimido de 50mg	2.625.000	0,04	0,03
10	Azitromicina Comprimido de 500mg	135.000	0,61	0,33
22	Ciprofloxacino, cloridrato Comprimido 500mg	750.000	0,25	0,12
50	Metformina, cloridrato Comprimido de 850mg	6.750.000	0,13	0,04
54	Miconazol, Nitrato Creme 2% – Bisnaga com 28g	67.500	1,72	1,27
55	Miconazol, Nitrato Creme Vaginal 2% Bisnaga 80g com Aplicador	52.500	5,41	4,47
62	Prednisolona, Fosfato sódico Sol. Oral 3mg/ml Frasco c/ 60ml	37.500	3,86	2,19
70	Tiamina Comprimido de 300mg	60.000	0,11	0,07

b) Planilha 4 – MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Fonte de Financiamento: Tesouro) COTA PRINCIPAL

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
08	Mupirocina Pomada dermatológica 20mg/g – Bisnaga com 15g	24.000	11,46	8,40
11	Óxido de Zinco + Vitamina A + Vitamina B – Pomada (150mg/g +5.000U/g + 900UI/g) 45g	131.250	2,86	2,10
12	Simeticona Gotas = Solução Oral 75mg/ml -Frasco com 15ml	75.000	1,02	0,85

c)PLANILHA 05 MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA RESERVADA

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

08 – A

Mupirocina Pomada dermatológica 20mg/g – Bisnaga com 15g.

8.000

11,46

8,40

2- DROGAFONTE LTDA – CNPJ N° 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rua Barão de Bonito nº 408, Várzea, Recife/PE, CEP 50740-080, fone (81) 2102-1819, com o valor total de R$ 2.060.595,00 (dois milhões, sessenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais), conforme abaixo detalhado:

a)PLANILHA 01 – COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
06	Amoxicilina + Clavulanato de Potássio Suspensão Oral (50mg + 12,5mg)-Frasco c/ 75ml	15.000	8,54	9,50
07	Amoxicilina + Clavulanato de Potássio Comprimido (500mg +125mg)	150.000	1,81	0,81
12	Biperideno , cloridrato Comprimido de 2mg	825.000	0,27	0,15
18	Carvedilol Comprimido de 6,25mg	450.000	0,18	0,07
21	Cetoconazol Xampu 2% -Frasco c/ 100ml	18.750	4,59	3,47
26	Dexametasona Creme 0,1% – Bisnaga com 10g	150.000	0,76	0,53
30	Enantato de Noretisterona + Valerato de Estradiol Solução Injetável 50mg + 5mg – Ampola c/ 1ml	33.750	6,97	4,90
31	Espironolactona Comprimido 25mg	487.500	0,17	0,09
32	Estriol Creme Vaginal 1mg/g -Bisnaga 50g c/ aplicador	18.750	8,13	4,90
34	Fenobarbital Comprimido 100mg	1.500.000	0,14	0,08
37	Glibenclamida Comprimido 5mg	4.500.000	0,06	0,03
38	Glicazida Comprimido de liberação controlada 30mg	900.000	0,24	0,20
51	Metildopa Comprimido de 250mg	675.000	0,17	0,10
53	Metronidazol Creme ou Gel Vaginal 10% – Bisnaga 50g c/ aplicador	45.000	4,41	2,19
56	Mikania Glomerata Sprenguel Xarope 0,05ml /ml de extrato fluído – Frasco c/ 100ml	90.000	1,87	1,87
57	Noretisterona Blister c/ 35 comprimido de 0,35mg	13.500	8,52	5,89
65	Salbutamol, sulfato Aerosol oral 100mcg/dose – Frasco c/ 200 dose + adaptador	22.500	7,11	6,00

b) PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
06-A	Amoxicilina + Clavulanato de Potássio Suspensão Oral (50mg + 12,5mg)-Frasco c/ 75ml	05.000	8,54	9,50
21-A	Cetoconazol Xampu 2% – Frasco c/ 100ml	6.250	4,59	3,47
38-A	Glicazida Comprimido de liberação controlada 30mg	300.000	0,24	0,20
56-A	Mikania Glomerata Sprenguel Xarope 0,05ml /ml de extrato fluído – Frasco c/ 100ml	90.000	1,87	1,87
57-A	Noretisterona Blister c/ 35 comprimido de 0,35mg	13.500	8,52	5,89

3- DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA – CNPJ Nº 12.927.876/0001-67, estabelecida à Estrada Pedro Rosa da Silva nº 515, Residencial Park, CEP 37.640-000, Extrema/MG, fone (35) 3435-7750, com o valor total de R$1.582.125,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais), conforme a seguir relacionado:

a)PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
03	Amitriptilina, cloridrato Comprimido de 25mg	1.950.000	0,07	0,03
04	Amoxicilina Cápsula de 500mg	1.125.000	0,21	0,11
14	Captopril Comprimido de 25mg	4.500.000	0,03	0,01
15	Carbamazepina Comprimido de 200mg	2.250.000	0,12	0,07
27	Diazepan Comprimido de 5mg	3.000.000	0,09	0,03
28	Enalapril, maleato Comprimido de 10mg	2.850.000	0,07	0,03
29	Enalapril, maleato Comprimido 20mg	3.000.000	0,08	0,04
41	Hidroclorotiazida Comprimido de 25mg	7.125.000	0,05	0,01
48	Losartana Potássica Comprimido de 50mg	11.250.000	0,08	0,03
60	Paracetamol Comprimido de 500mg	1.500.000	0,08	0,04
64	Propranolol, cloridrato Comprimido de 400mg	2.250.000	0,06	0,01
67	Sinvastatina Comprimido de 20mg	6.000.000	0,11	0,06

b)Planilha 4– MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA PRINCIPAL

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
09	Nifedipino Retard Comprimido de 20mg	1.012.500	0,09	0,05

4- SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA – CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, com sede à Praça Getúlio Vargas n° 43, São João Batista, CEP 33030-020, Santa Luzia/MG, Fone (31) 3642-0289, com o valor total de R$ 515.535,00 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e trinta e cinco reais), conforme a seguir detalhado:

PLANILHA 01 – COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
47	Loratadina Xarope 1mg/ml -Frasco c/ 100ml	39.000	2,34	1,80
49	Medroxiprogesterona, acetato Suspensão Injetável 150mg/ml -Ampola c/ 1 ml	8.250	14,20	9,00
58	Óleo Mineral Frasco c/ 100ml	26.250	2,59	1,66
59	Omeprazol Comprimido de 20mg	4.500.000	0,09	0,04
63	Prometazina, Cloridrato Comprimido de 25mg	750.000	0,11	0,06
68	Sulfadiazina de prata Creme 1% – Tubo c/ 30g	27.000	4,17	2,88

PLANILHA 02 – COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
49 -A	Medroxiprogesterona, acetato Suspensão Injetável 150mg/ml -Ampola c/ 1 ml	2.750	14,20	9,00

5- D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ N° 08.076.127/0009-53, com sede à Avenida dos Expedicionários nº 4788, CEP 60.410-302, Montese, Fortaleza/CE, Fone (85) 3034-9200, com o valor total de R$ 729.250,00 (setecentos e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais), conforme abaixo relacionado:

a) PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
45	Insulina Humana NPH Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml	7.500	18,83	15,95
71	Valproato de Sódio Comprimido de 576mg (equivalente a 500mg ácido valpróico)	300.000	0,69	0,44

c)PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
45-A	Insulina Humana NPH Suspensão injetável 100U/ml – Frasco c/ 10ml	2.500	18,83	15,95
71-A	Valproato de Sódio Comprimido de 576mg (equivalente a 500mg ácido valpróico)	100.000	0,69	0,44

d)PLANILHA 4– MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA PRINCIPAL

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
05	Colagenase + Clorafenicol (0,6U/g + 0,01 g/g) -Bisnaga com 30g	47.000	8,86	6,25

e)PLANILHA 5– MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA RESERVADA

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
05-A	Colagenase + Clorafenicol (0,6U/g + 0,01 g/g) -Bisnaga com 30g	16.000	8,86	6,25

6- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ N° 44.734.671/0001-51, sediada à Rodovia Itapira/Lindóia S/N, Km 14, CEP 13974-070, Itapira/SP, Fone (19) 3843-9500, com o valor total de R$ 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), conforme abaixo detalhado:

a) PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
25	Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 100mg	937.500	0,28	0,16
40	Haloperidol Comprimido de 5mg	1.125.000	0,13	0,09

f)PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
40-A	Haloperidol Comprimido de 5mg	375.000	0,13	0,09

g)PLANILHA 4– MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA PRINCIPAL

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
04	Clonazepam Comprimido de 2mg	2.250.000	0,14	0,05

7- DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, com sede à Rodovia BR 408 Km 76, S/N, Bairro Novo, Carpina/PE, CEP 55819-320, Fone (81) 2102-6464, com o valor total de R$ 438.650,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais), conforme a seguir especificado:

a)PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
20	Cefalexina sódica Pó para suspensão oral 50mg/ml– Frasco c/ 60ml	45.000	3,81	3,75
36	Furosemida Comprimido 40mg	2.250.000	0,06	0,03
61	Peróxido de benzoíla Gel 5% – Bisnaga com 20g	7.500	20,35	8,99

b)PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
20-A	Cefalexina sódica Pó para suspensão oral 50mg/mL – Frasco c/ 60ml	15.000	3,81	3,75
61-A	Peróxido de benzoíla Gel 5% – Bisnaga com 20g	2.500	20,35	8,99

c)Planilha 4– MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA PRINCIPAL

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
10	Nimesulida Comprimido de 100mg	1.125.000	0,07	0,05

8- NATULAB LABORATÓRIO S/A – CNPJ N° 02.456.955/0001-83, estabelecida à Rua H n° 2, Galpão III, URBIS II, Santo Antônio de Jesus/BA, fone (75) 3311-5555, com o total de R$ 752.250,00 (setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), conforme a seguir especificado:

a)PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
16	Carbonato de Cálcio + colealciferol Comprimido (500mg+400UI)	1.500.000	0,60	0,26
17	Carbonato de Cálcio + colealciferol Comprimido (600mg+400UI)	1.500.000	0,34	0,15
69	Sulfato Ferroso Comprimido de 40mg	1.650.000	0,04	0,03

b)PLANILHA4 – MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA PRINCIPAL

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
13	Vitamina C – Solução Oral Pediátrico 200mg/ml -Frasco com 20ml	117.000	1,04	0,75

09- PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA – CNPJ N° 81.706.251/0001-98, sediada à Rua Professor Leônidas Ferreira da Costa nº 487, bairro Parolin, CEP 80.220-410, Curitiba/PR, com o valor total de R$ 236.250,00 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), referente aos itens a seguir especificados da PLANILHA 01 – COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
35	Fluoxetina, cloridrato Cápsula de 20mg	1.500.000	0,10	0,05
39	*Glycine Max L.* Cápsulas de 150mg	187.500	0,43	0,38
44	Ibuprofeno Comprimido de 600mg	1.500.000	0,12	0,06

10- UNI HOSPITALAR LTDA – CNPJ N° 07.484.373/0001-24, estabelecida à Rua Alagoas nº 253, Bairro do IPSEP, CEP 51350-560, Recife/PE, fone (81) 3472-7201, com o valor total de R$ 544.700,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais), conforme abaixo especificado:

a)PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
13	Budesonida Solução Nasal 50mcg/dose – 200doses	17.250	16,45	16,90
19	Cefalexina sódica Comprimido de 500mg	975.000	0,23	0,16

b)PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
13-A	Budesonida Solução Nasal 50mcg/dose – 200doses	5.750	16,45	16,90

11- EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ N° 05.008.240/0001-56, sediada à Rua Pituba nº 17, Iputinga, CEP 50.670-280, Recife/PE, fone (81) 2138-9000, com o total de R$ 382.575,00 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais), conforme abaixo especificado:

a)PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
23	Cloreto de Sódio Solução Injetável estéril 0,9% -Bisnaga 250mL -Sistema fechado	52.500	2,81	2,19
24	Cloreto de Sódio Solução para irrigação estéril para lavagem de curativo e nebulização – Bisnaga 500ml Sistema Aberto	75.000	2,35	2,30

c)PLANILHA4 – MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA PRINCIPAL

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
01	Ácido Graxos essenciais+ Vit .A+Vit. E Loção oleosa-Frasco 200ml	30.000	4,69	3,17

12 – GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A – CNPJ N° 03.485.572/0001-04, estabelecida à Via Primária 1B, Quadra 8-B, Módulo 1-8, DAIA – Distrito Agroindustrial de Anápoles, CEP 75.133-600, Anápolis/GO, para o item 08 da PLANILHA 01 – COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município), com o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
08	Anlodipino, Besilato Comprimido de 10mg	2.400.000	0,06	0,04

13 – STOCK COMERCIAL HOSPITALAR – CNPJ N° 00.995.371/0001-50, sediada à Avenida Goianazes Qd 25, Lotes 11 à 26, Jardim Eldorado – Dimagi, CEP 74.993-100, Aparecida de Goiânia/GO, fone (62) 3097-8000, pelo valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme a seguir especificado:

a)PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
33	Fenitoína Sódica Comprimido 100mg	300.000	0,43	0,35

b)PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
33-A	Fenitoína Sódica Comprimido 100mg	100.000	0,43	0,35

14- ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ N° 08.958.628/0001-06, estabelecida à Rua Jundiá nº 264, Tamarineira, CEP 52051-090, Recife/PE, fone (81) 3268-6330, com o valor total de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais), donforme abaixo especificado:

a)PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
46	Levodopa + Benzerazida Comprimido Birranhurado (200mg + 50mg	142.500	1,75	0,60
52	Metoprolol, succinato Comprimido de 50mg	90.000	1,23	1,10

c)PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
46 – A	Levodopa + Benzerazida Comprimido Birranhurado (200mg + 50mg	47.500	1,75	0,60
52-A	Metoprolol, succinato Comprimido de 50mg	30.000	1,23	1,10

15- ESTRELA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI – CNPJ N° 21.458.610/0001-03, com sede à Rua Maestro Francisco Antonello nº 301, CEP 81.030-100, Fanny, Curitiba/PR, fone (41) 3079-4646, com o valor total de R$ 2.474.109,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e nove reais), conforme especificações abaixo:

a)PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
04-A	Amoxicilina Cápsula de 500mg	375.000	0,21	0,12
07-A	Amoxicilina + Clavulanato de Potássio Comprimido (500mg +125mg)	50.000	1,81	1,08
08-A	Anlodipino, Besilato Comprimido de 10mg	800.000	0,06	0,05
09-A	Atenolol Comprimido de 50mg	875.000	0,04	0,04
14-A	Captopril Comprimido de 25mg	1.500.000	0,03	0,02
15-A	Carbamazepina Comprimido de 200mg	2.250.000	0,12	0,08
16-A	Carbonato de Cálcio + colealciferol Comprimido (500mg+400UI)	500.000	0,60	0,44
26-A	Dexametasona Creme 0,1% – Bisnaga com 10g	50.000	0,76	0,60
28-A	Enalapril, maleato Comprimido de 10mg	950.000	0,07	0,05
29-A	Enalapril, maleato Comprimido 20mg	1.000.000	0,08	0,05
32-A	Estriol Creme Vaginal 1mg/g -Bisnaga 50g c/ aplicador	6.250	8,13	5,20
35 -A	Fluoxetina, cloridrato Cápsula de 20mg	500.000	0,10	0,06
36-A	Furosemida Comprimido 40mg	750.000	0,06	0,04
37-A	Glibenclamida Comprimido 5mg	1.500.000	0,06	0,03
39 -A	*Glycine Max L.* Cápsulas de 150mg	62.500	0,43	0,39
41 -A	Hidroclorotiazida Comprimido de 25mg	2.375.000	0,05	0,02
48-A	Losartana Potássica Comprimido de 50mg	3.750.000	0,08	0,04
50-A	Metformina, cloridrato Comprimido de 850mg	2.250.000	0,13	0,07
53-A	Metronidazol Creme ou Gel Vaginal 10% – Bisnaga 50g c/ aplicador	15.000	4,41	3,55
54-A	Miconazol, Nitrato Creme 2% – Bisnaga com 28g	22.500	1,72	1,53
55-A	Miconazol, Nitrato Creme Vaginal 2% Bisnaga 80g com Aplicador	17.500	5,41	5,41
59-A	Omeprazol Comprimido de 20mg	1.500.000	0,09	0,04
62-A	Prednisolona, Fosfato sódico Sol. Oral 3mg/mL Frasco c/ 60ml	12.500	3,86	3,25
67-A	Sinvastatina Comprimido de 20mg	2.000.000	0,11	0,07
68-A	Sulfadiazina de prata Creme 1% – Tubo c/ 30g	9.000	4,17	3,26

d)PLANILHA 3– MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)- Cota com destinação exclusiva à Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
73	Aciclovir Creme 50mg/g Bisnaga c/ 10g	20.000	2,62	2,12
74	Ácido acetilsalicílico Comprimido de 100mg	4.000.000	0,02	0,02
75	Ácido Fólico Comprimido de 5mg	2.000.000	0,04	0,04
78	Alopurinol – Comprimido de 300mg	150.000	0,15	0,14
79	Amiodarona, cloridrato Comprimido de 200mg	180.000	0,37	0,30
88	Clonazepam Solução Oral 2,5mg/ml Frasco com 20 ml	1.000	2,12	2,04
99	Eritromicina, estolato Comprimido 500mg	65.000	0,72	0,57
100	Eritromicina, estolato Suspensão Oral 25mg/ml -Fraco c/ 60ml	6.500	4,23	3,22
106	Fluconazol Cápsula 150mg	120.000	0,29	0,22
112	Haloperidol Solução Oral 2mg/ml-Frasco c/ 20ml	1.000	2,97	2,65
116	Ibuprofeno Solução Oral 50mg/ml -Frasco gotas c/ 30 ml	40.000	1,49	1,01
119	Issosorbida, mononitrato Comprimido de 20mg	150.000	0,33	0,09
121	Ivermectina Comprimido de 6mg	35.000	0,41	0,31
123	Levodopa + Carbidopa Comprimido (250mg + 25mg)	100.000	0,49	0,20
124	Levonorgestrel Comprimido de 1.5mg	10.000	1,94	1,28
125	Levotiroxina sódica Comprimido de 25µg	250.000	0,16	0,12
126	Levotiroxina sódica Comprimido de 50µg	300.000	0,19	0,13
128	Loratadina Comprimido de 10mg	500.000	0,07	0,05
133	Metronidazol (Benzoil) Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 100ml	7.800	1,92	1,83
138	Paracetamol Solução Oral 200mg/ml -Frasco gotas c/ 15ml	95.000	0,71	0,53
145	Prednisona Comprimido de 5mg	250.000	0,10	0,08
146	Prednisona Comprimido de 20mg	320.000	0,14	0,12
149	Ranitidina, cloridato Xarope 15mg/mL -Frasco c/ 120ml	5.000	4,68	3,72
152	Sais para reidratação Oral Pó para Solução Oral Sachê c/ 27,9g	70.000	0,49	0,41
157	Valproato de Sódio Xarope 57,624mg/mL (equivalente a 50mg de ácido valpróico) -Frasco com 100ml	13.000	4,03	2,90
159	Verapamil, cloridrato Comprimido de 80mg	80.000	0,09	0,06

16- KAMÉDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTPO LTDA-CNPJ nº 11.475.796/0001-55, com sede à Rua Arão Lins de Andrade nº 711, Loja 17, Prazeres, CEP 54.310-335, Jaboatão dos Guararapes/PE, fone (81) 3093-1238, com o valor total de R$ 669.735,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais), conforme abaixo especificado:

a)PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
03-A	Amitriptilina, cloridrato Comprimido de 25mg	650.000	0,07	0,04
12-A	Biperideno , cloridrato Comprimido de 2mg	275.000	0,27	0,26
25-A	Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 100mg	312.500	0,28	0,23
27-A	Diazepan Comprimido de 5mg	1.000.000	0,09	0,04
31-A	Espironolactona Comprimido 25mg	162.500	0,17	0,11
34-A	Fenobarbital Comprimido 100mg	500.000	0,14	0,09
47-A	Loratadina Xarope 1mg/ml -Frasco c/ 100ml	13.000	2,34	2,25
60 -A	Paracetamol Comprimido de 500mg	500.000	0,08	0,05

c)PLANILHA 3– MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)- Cota com destinação exclusiva à Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
72	Aciclovir Comprimido de 200mg	200.000	0,15	0,12
80	Azitromicina Pó para suspensão oral 40mg/ml, frasco plástico x 15ml + Fr. Diluente + Seringa Dosadora	13.00	3,38	3,16
84	Carbamazepina Xarope 20mg/ml-Frasco c/ 100ml	10.000	7,90	7,90
91	Clorpromazina, cloridrato Solução Injetável de 5mg/ml -Ampola c/ 5ml	1.000	1,54	0,76
92	Clorpromazina, cloridrato Comprimido de 25mg	200.000	0,23	0,23
96	Diazepam Solução Injetável de 5mg/ml – Ampola c/ 2mL	300	0,93	0,60
111	Haloperidol Solução Injetável 5mg/ml -Ampola c/ 1ml	500	1,00	0,90
114	Hidrocortisona, Succinato Pó Liófilo para Solução Injetável 500mg + Diluente	300	7,35	7,08
115	Hidrocortisona, Succinato Pó Liófilo para Solução Injetável 100mg + Diluente	300	4,36	3,64
117	Insulina Humana REGULAR Suspensão injetável 100UI/ml -Frasco c/ 10ml	5.000	18,83	18,83
120	Itraconazol Cápsula de 100mg	60.000	0,86	0,59
132	Metronidazol Comprimido de 250mg	400.000	0,13	0,09
136	Nitrofurantoína – Cápsula de 100mg	39.000	0,21	0,19
140	Permanganato de Potássio Comprimido de 100mg	35.000	0,07	0,05
141	Permetrina Loção Cremosa 5% – Frasco c/ 60ml	16.000	2,64	2,38
153	Sulfametoxazol + Trimetoprima Comprimido (400mg+80mg)	200.000	0,10	0,09

d)PLANILHA 5 – MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA RESERVADA

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
01-A	Ácido Graxos essenciais+ Vit .A+Vit. E Loção oleosa-Frasco 200ml	10.000	4,69	3,73
04-A	Clonazepam Comprimido de 2mg	750.000	0,14	0,09
10-A	Nimesulida Comprimido de 100mg	375.000	0,07	0,07
12-A	Simeticona Gotas = Solução Oral 75mg/ml -Frasco com 15ml	25.000	1,02	0,84

e)PLANILHA 6 – MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Fonte de Financiamento: Tesouro) Cota com destinação exclusiva à Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
15	Aminofilina Comprimido de 100mg	140.000	0,05	0,05
19	Clonazepam Comprimido 0,5mg	300.000	0,14	0,13
24	Flufenazina Solução Injetável 25mg/ml – Ampola com 1ml	1000	4,13	4,13

f)PLANILHA 7 – MEDICAMENTOS DO SAMU (destinação exclusiva à participação de MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
01	Água destilada 10ml -Soluçao Estéril apirogênica	1600	0,18	0,19
02	Água destilada 500ml – Solução Estéril, apirogênica	800	2,40	2,76
04	Amiodarona , Cloridrato 50mg/ml , ampola com 3ml	200	2,54	1,97
12	Deslanosídeo Solução Injetável 0,2mg/ml, ampola c/ 2ml	150	1,43	1,30
13	Dexametasona injetável 4mg/ml ampola com 2,5 ml	400	1,13	1,17
15	Diclofenaco sódico injetável 75mg/ml, ampola com 3ml	500	0,99	0,80
16	Dipirona 500mg/ml, ampola c/ 2ml	500	1,19	0,52
19	Furosemida Solução Injetável 10mg/ml, ampola c/ 2ml	300	0,61	0,48
20	Gliconato de Cálcio 10% , ampola c/10ml	100	2,95	1,38
21	Glicose 50% (500mg/ml) – Solução Injetável, ampola c/ 10ml	600	0,23	0,26
23	Haloperidol solução injetável 5mg/ml, ampola c/ 1ml	200	1,00	0,90
24	Hidrocortisona, Sal Succinato Pó Liófilo para Solução Injetável 500mg + Diluente	200	7,35	7,08
25	Hidrocortisona, Sal Succinato Pó Liófilo para Solução Injetável 100mg + Diluente	200	4,44	3,64
34	Solução de cloreto de potássio a 19,1% em ampolas de 10 mL, caixa com 200 ampolas	1.000	0,20	0,25

17 – AMARAJI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME – CNPJ N° 08.309.335/0001-06, estabelecida à Rua Dr. Alberto Moreira nº 66, CEP 50.760-790,San Martin, Recife/PE, fone (81) 3128-1515, com o valor total de R$ 770.325,00 (setecentos e setenta mil, trezentos e vinte e cinco reais), conforme a seguir especificado:

a)PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
01-A	Albendazol – Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 10ml	38.000	1,41	1,08
02-A	Albendazol Comprimido mastigável 400mg	44.000	0,78	0,70
05-A	Amoxicilina Pó para Suspensão Oral 50mg/ml – Frasco c/ 60ml	20.000	2,36	2,24
10-A	Azitromicina Comprimido de 500mg	45.000	0,61	0,50
19 -A	Cefalexina sódica Comprimido de 500mg	325.000	0,23	0,22
22-A	Ciprofloxacino, cloridrato Comprimido 500mg	250.000	0,25	0,19
23-A	Cloreto de Sódio Solução Injetável estéril 0,9% -Bisnaga 250ml -Sistema fechado	17.500	2,81	2,73
24-A	Cloreto de Sódio Solução para irrigação estéril para lavagem de curativo e nebulização – Bisnaga 500ml Sistema Aberto	25.000	2,35	2,22
44-A	Ibuprofeno Comprimido de 600mg	500.000	0,12	0,05
51-A	Metildopa Comprimido de 250mg	225.000	0,17	0,14
65 -A	Salbutamol, sulfato Aerosol oral 100mcg/dose – Frasco c/ 200 dose + adaptador	7.500	7,11	6,76

b)PLANILHA 3– MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)- Cota com destinação exclusiva à Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
89	Cloreto de Sódio Solução Nasal 0,9% – Pediátrico -Frasco c/ 30ml	42.000	0,65	0,60
109	Glicose Solução Injetável 5% (50mg/ml) – Bisnaga C/500ml – Sistema fechado	3.000	3,47	3,35
110	Glicose Solução Injetável 5% (50mg/ml) – Bisnaga C/250ml – Sistema fechado	500	3,10	2,95
135	Nistatina Suspensão Oral 100.000UI/ml -Frasco c/ 50ml	20.000	2,20	2,09
142	Permetrina Loção 1% – Frasco c/ 60ml	24.000	1,87	1,40
155	Sulfato Ferroso Solução Oral 25g de Fe⁺²/ml -Frasco c/ 30ml	40.000	0,91	0,81

e)PLANILHA 5 – MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA RESERVADA

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
09-A	Nifedipino Retard Comprimido de 20mg	337.500	0,09	0,08
13-A	Vitamina C Solução Oral Pediátrico 200mg/ml -Frasco com 20ml	39.000	1,04	1,00

f)PLANILHA 6destinação exclusiva à participação de MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
25	Hidróxido de magnésio + hidróxido de Alumínio Suspensão Oral (35,6 mg + 37mg/ml) – Frasco com 100ml	46.000	1,61	1,56

g)PLANILHA 7 – MEDICAMENTOS DO SAMU (destinação exclusiva à participação de MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
22	Glicose Solução Injetável 5% (50mg/ml) – Bisnaga C/500ml em Sistema fechado	1500	3,47	3,45

18 – INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ N° 09.607.807/0001-61, estabelecida à Rua Rocha Pombo nº 578, CEP 50.865-090, Estância, Recife/PE, fone (81) 3252-8000, com o valor total de R$ 1.011.767,00 (um milhão, onze mil setecentos e sessenta e sete reais), conforme especificado a seguir:

a)PLANILHA 01– COTA PRINCIPAL DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
43	Hipoclorito de Sódio Solução 2,5% – Frasco c/ 50ml	135.000	2,12	1,80

b) PLANILHA 02– COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
18-A	Carvedilol Comprimido de 6,25mg	150.000	0,18	0,14
30-A	Enantato de Noretisterona + Valerato de Estradiol Solução Injetável 50mg + 5mg – Ampola c/ 1ml	11.250	6,97	6,25
43-A	Hipoclorito de Sódio Solução 2,5% – Frasco c/ 50ml	45.000	2,12	1,80
64-A	Propranolol, cloridrato Comprimido de 400mg	750.000	0,06	0,03
69-A	Sulfato Ferroso Comprimido de 40mg	550.000	0,04	0,04
70-A	Tiamina Comprimido de 300mg	20.000	0,11	0,09

c) PLANILHA 3– MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)- Cota com destinação exclusiva à Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
83	Brometo de Ipratrópio Solução a 0,025% para inalação- Frasco c/ 20ml	6.500	0,94	0,76
90	Cloreto de Sódio Solução Injetável estéril 0,9% -Bisnaga 500ml -Sistema fechado	12.000	3,85	3,31
95	Dexclorferinamina, maleato Xarope – Frasco com 100ml	50.000	1,18	1,02
97	Digoxina Comprimido 0,25mg	400.000	0,06	0,06
130	Metoclopramida, cloridrato Comprimido de 10mg	110.000	0,09	0,06
131	Metoclopramida, cloridrato Solução Oral 4mg/ml – Frasco c/ 10ml	9.500	0,69	0,58
150	Ringer, associado com lactato de sódio Solução Injetável – Bisnaga 500ml – Sistema fechado	500	3,89	3,45

d)PLANILHA 5 – MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA RESERVADA

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
11-A	Óxido de Zinco + Vitamina A + Vitamina B Pomada (150mg/g +5.000U/g + 900UI/g) 45g	43.750	2,86	2,47

e)PLANILHA 7 – MEDICAMENTOS DO SAMU (destinação exclusiva à participação de MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
09	Cloreto de Sódio Solução Injetável estéril 0,9% Bisnaga c/500ml -Sistema Fechado	2500	3,85	3,31
26	Lidocaína, cloridrato (sem vaso) 20mg/mL, Ampola c/ 5ml	3.300	1,91	1,52
31	Sol. Ringer c. lactato de Sódio Bisnaga c/ 500ml em Sistema fechado	2500	3,89	3,45

19- HOSPMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME – CNPJ N° 08.283.066/0001-48, sediada à Rua Maria do Carmo Lima Leite nº 124, Macambira, CEP 56.640-000, Custódia/PE, fone (87) 3848-2062, com o valor de R$ 115.575,00 (cento e quinze mil, quinhentos e setenta e cinco reais), para os itens abaixo especificados da PLANILHA 02 – COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
17-A	Carbonato de Cálcio + colealciferol Comprimido (600mg+400UI)	500.000	0,34	0,20
58-A	Óleo Mineral Frasco c/ 100ml	8.750	2,59	1,78

20 – HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ N° 26.921.908/0002-02, estabelecida à SIA/SUL, Trecho 3, Lote 1700/1710, CEP 71.200-030, Guará/DF, fone (61) 3403-3500, com o valor de R$ 520.500,00 (quinhentos e vinte mil e quinhentos reais) conforme abaixo especificado:

a)PLANILHA 4 – MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA PRINCIPAL

Item

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR ESTIMADO

VALOR REGISTRADO

Buspirona, Cloridrato Comprimido de 5mg

112.000

0,87

0,79

Buspirona, Cloridrato Comprimido de 10mg

225.000

1,34

b)PLANILHA 5 – MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Fonte de Financiamento: Tesouro)COTA RESERVADA

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
02-A	Buspirona, Cloridrato Comprimido de 5mg	38.000	0,87	0,79
03-A	Buspirona, Cloridrato Comprimido de 10mg	75.000	1,34	1,34

Valor Global do Processo: R$ 15.475.271,00 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais), estimado para o período de 12 (doze) meses. FRACASSADOS: Itens 11 e 66 das Planilhas 1 e 2; Itens 77, 85, 98, 102, 105, 113, 127, 147, 156 da Planilha 3; Itens 06, 07 e 14 das Planilhas 4 e 5; Itens 23, 27, 28 e 30 da Planilha 6 e Itens 10 e 30 da Planilha 7. DESERTOS: item 42 das Planilhas 1 e 2; Itens : 76, 81, 82, 86, 87, 93, 94, 101, 103, 104, 107, 108, 118, 122, 129, 134, 137, 139, 143, 144, 148, 151 e 158 da Planilha 3; Itens 16, 17, 18, 20, 21, 22, 26, 29, 31, 32 e 33 da Planilha 6 e itens 03, 05, 06, 08, 11, 14, 17, 18, 27, 28, 29, 32 e 33 da Planilha 7. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2015.

Maria do Carmo Pontual de Petribú

Pregoeira

Gessyane Vale Paulino

Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Processo Administrativo n.º 074/2015 – Pregão Eletrônico n° 047/2015 – SESAU – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS DE LONA, PARA COMPOR FARDAMENTO DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor Máximo aceitável: R$ 84.125,00 (Oitenta e Quatro Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais). Lote 01 (Cota Principal 75%) – Item 01: 937 Bolsas de Lonas: R$ 63.060,10 (Sessenta e Três Mil, Sessenta Reais e Dez Centavos); Item 02 (Cota Reservada 25%) – Ítem 02: 313 Bolsas de Lona: R$ 21.064,90 (Vinte e Um Mil, Sessenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto às empresas: 1) MINAS COMÉRCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA-EPP – CNPJ Nº 00.467.021/0001-11, com sede à Rua Itália, nº 418, Vila Andrade de Neves – CEP: 13.070-292 – Campinas – Lote 1. Valor global R$ 33.610,19 (Trinta e Três Mil, Seiscentos e Dez Reais e Dezenove Centavos) e 2) MIL BOLSAS & BRINDES PROMOCIONAIS LTDA-ME, CNPJ Nº 02.734.850/0001-49, com sede à Rua Fernando Falcão, nº 1057 – Mooca – CEP: 03.180-003 – São Paulo-SP – Lote 2. Valor global R$ 8.729,57 (Oito Mil, Setecentos e Vinte e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos).Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes–PE – CEP: 54.310-600, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2015

Maria do Carmo Pontual de Petribú

Pregoeira

Gessyane Vale Paulino

Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Saúde

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PAULA MENEZES
(Em Exercício)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ