GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.413/2019 EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Servidores ocupantes dos Cargos Efetivos, que integram o Grupo Ocupacional do Magistério e o…
GABINETE DO PREFEITO ERRATA DECRETO Nº 67/2019 DE 19 DE JULHO DE 2019, PUBLICADO NO DO Nº 132 DE 20/07/2019 ONDE SE LÊ Art. 2º . – ( ... ) (…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE JULHO DE 2019 O Prefeito em exercício do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica,…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 50/2019 - GP O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes em exercício, no uso das suas atribuições legais, e regulamentares disposta na Lei Orgânica do Município, …
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 67, DE 19 DE JULHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 66, DE 18 DE JULHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em exercício no uso…
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO TERMO DE INDICIAMENTO E CITAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA Inquérito Administrativo nº 09/2019 – CG–1ª CPIA A…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 65, DE 16 DE JULHO DE 2019. Ementa: Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento (CMHISS), e dá outras providências.…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 64, DE 15 DE JULHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em exercício no uso…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE JULHO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…