GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº 47/2019 – GP O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 59, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA   A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 -…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 58, DE 20 DE JUNHO DE 2019  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em exercício no uso…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 56, DE 19 DE JUNHO DE 2019  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em exercício no uso…

GABINETE DO PREFEITO    ATOS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2019  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.408 / 2019 EMENTA: Institui no calendário do Município do Jaboatão dos Guararapes o dia 12 de maio como o “Dia de Conscientização e…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 53, DE 14 DE JUNHO DE 2019  Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1408 / 2019 EMENTA: Institui no calendário do Município do Jaboatão dos Guararapes o dia 12 de maio como o “Dia de Conscientização e…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 51, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a cessão de Servidores Efetivos e Empregados Públicos da Administração Pública Municipal, revoga o…