SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PORTARIA Nº /2019 – SEMASC A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1395 / 2019 EMENTA: Institui a Campanha “Junho Vermelho”, de conscientização sobre a doação de sangue, e dá outras providências. Autoria: Vereador Carlos Eugênio Batista da…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1392 / 2019 EMENTA: Denomina de “Praça Heleno Felix de Lima”, o espaço físico da Praça sem denominação oficial, em frente à Igreja Católica da Rua…
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 022/2019-CG/2ªCPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 021/2019 – CG/ 1ª CPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência…
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016 -…
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SESAU Nº 17/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do §1º, do artigo 1º…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1391 / 2019 EMENTA: Denomina de Rua Antenor Lino, a Travessa conhecida com Dr. José Nunes da Cunha, localizada em Piedade, neste Município. Autoria: Vereador Marlus…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas…
