GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1416 / 2019 EMENTA: Dispõe sobre a Lei nº 326, de 05 de junho de 2009, que cria o Programa Voluntário de Jornada Estendida…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019  O Prefeito Municipal e Presidente das 41ª e 82ª Juntas de Serviço Militar da cidade do Jaboatão dos…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 79, DE 20 DE AGOSTO DE 2019  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em exercício, no…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 77, DE 19 DE AGOSTO DE 2019  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES no uso das atribuições…

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS   PORTARIA N° 862 / 2019  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas…

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.415 / 2019 EMENTA: Estabelece reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, integrantes do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Autoria: Comissão Executiva da…

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº 06/2019 – CGP  O Chefe de Gabinete do Prefeito no uso de suas atribuições:   Considerando o que estabelecem a Lei Municipal nº 1.306, de…

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   PORTARIA SMS Nº 027/2019  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 74, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 064, de 04 de abril de 2000, e alterações posteriores,…

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº 53/2019-GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII,…