GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.316 /2017  EMENTA: Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município do Jaboatão dos Guararapes para o exercício de 2018 e dá outras providências. O PREFEITO…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 101, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 05/2012 que regulamenta a Lei nº 633, de 15 de…

GABINETE DO PREFEITO   AVISO Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que no próximo dia 08 de Setembro, sexta-feira, dia posterior ao Sete de…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   RESOLUÇÃO 11/2017  O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 153/2017 – SME SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº…

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS   PORTARIA Nº.499/2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº.…

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS TERMO DE…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2017  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…