PROCURADORIA GERAL Portaria PGM nº 07 / 2017, de 1º de junho de 2017. A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições, valendo-se da competência a que alude…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 05 DE JUNHO DE 2017  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e…

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   PORTARIA SESAU Nº 023/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do §1º, do artigo…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 61, DE  05  DE JUNHO  DE 2017. Ementa: Decreta luto oficial no Município do Jaboatão dos Guararapes em virtude do falecimento do Secretário Executivo…

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº  1.310/2017 EMENTA: Altera a Lei nº 1.304 / 2017, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Nova Rede de Transporte Municipal,…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 01 DE JUNHO DE 2017.  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 31 DE MAIO DE 2017  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e…

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   RESOLUÇÃO Nº 03/2017 O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaboatão dos…

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº 58/2017 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE   PORTARIA Nº 062/2017 – SMECELJ A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES,…