GABINETE DO PREFEITO Decreto nº 182 /2016 “Delega atribuições e poderes para ordenar despesas para agentes públicos municipais que especifica e dá outras e dá outras providências”. …
GABINETE DO PREFEITO Lei Complementar n.º 25/2016 EMENTA: Consolida a Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2006, que estrutura a carreira dos Procuradores Municipais, adequando…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº89/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII,…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 174 /2016 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso…
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 170/2016- CG/2ª CPIA O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 175 /2016 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 90/2016 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III…
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo n.º 048/2016, de Dispensa de Licitação nº. 010/2016, cujo objeto consiste…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 177/2016 EMENTA: Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 171 /2016 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de…
