GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016.   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar,…

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA   PORTARIA N.º 16/2016 – SEREC    O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais;    CONSIDERANDO, o disposto no artigo 1º, da…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA  Nº 75/2016-GP “Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de reavaliar os cálculos previdenciários que embasam os repasses e aportes feitos ao JABOATÃO-PREV.   O PREFEITO…

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA   EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA   Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira, nº 74; Convenente Cedente:…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO MUNICIPAL N°   145 /2016 EMENTA: ESTABELECE A RETIFICAÇÃO DO PERÍMETRO DELIMITADOR DAS ZEIS DE AREAL, BRIGA DE GALO, BUENO AYRES, DOM HÉLDER, JARDIM PIEDADE,…

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA   PORTARIA Nº.844/2016   A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016.   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar,…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº.  143 /2016                               EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas…

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 190/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO o…

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA   PORTARIA Nº. 848/2016   A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso…