28 DE OUTUBRO DE 2023 – XXXII – Nº 208 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.575 / 2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), instituído pelo art. 125 da Lei…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.575 / 2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), instituído pelo art. 125 da Lei…
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2023 – SMS . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088.2023.PE.037.EPC.SMS. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de equipamentos de baixa densidade tecnológica para estruturar a…
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080.2023.PE.033.EPC.SMS. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de fórmulas infantis e não lácteas para fins especiais, fórmulas…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1575 / 2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), instituído pelo art. 125 da Lei…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 179, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 176, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088.2023.PE.037.EPC.SMS. OBJETO: Registro de preço para aquisição de equipamentos de baixa densidade tecnológica para estruturar a Rede de…
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 066/2023 – CG/CPIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, da Lei…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 175, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…