GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 41, DE 27 DE ABRIL DE 2018. Ementa: Dispõe sobre o procedimento administrativo de pagamento dos Honorários Advocatícios. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.362 /2018 EMENTA: Institui a Semana de Proteção aos Animais no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências. Autoria: Vereador…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.359 / 2018 EMENTA: Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo no âmbito do Município para apuração…
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.2018.CP.002.SEPLAG.GJC. A Secretaria Executiva de Gestão de…
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SESAU Nº 27/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista art. 37 inciso IX da Constituição…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº.292/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº.…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 33, DE 13 DE ABRIL DE 2018. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação parcial, o imóvel que especifica e suas benfeitorias,…
