20 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 225 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 142/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010,…
19 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 224 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 141/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e…
18 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 223 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§…
17 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 222 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 137, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. Ementa: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para, no âmbito da Secretária Municipal de Saúde (SMS),…
14 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 221 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 136, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
13 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 220 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 653/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar…
12 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 219 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 135, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
11 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 218 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EMLUME EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES EXTRATO DE ATA Certifico, para os devidos…
10 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 217 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 134, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
07 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 216 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1453 / 2020, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. EMENTA: Institui no Calendário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes, a SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO…