GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 134, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 53/2023 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§…
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar nº 45, 31 de março de 2023, que trata da Estrutura…
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 958 / 2023 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº132, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.Ementa: Institui a Comprovação Anual de Vida para aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município do…
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 037/2023 – SEGAD A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 67,…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 130, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 125, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA N° 127, de 31 de Julho de 2023. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos…
