GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 51, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITOATO DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 45, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.551 /2023. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1550 / 2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 EMENTA: Considera de Utilidade Pública a LIGA DESPORTIVA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PERNAMBUCO, e dá…

GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA N° 070, de 04 de Abril de 2023.   A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 43, de 03 de abril de 2023. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 171, de 30 de dezembro de 2022, para, em cumprimento ao…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 34 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…

GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 45 / 2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município do Jaboatão…