GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 62 / 2023 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município,…

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 28/2023 - NÚCLEO DE COMPRAS/SEGAD…

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Publicação para designação dos gestores e fiscais dos contratos celebrados no âmbito da Secretaria Executiva de Saneamento e de Elaboração de Projetos de Obras - SESPO. PORTARIA SIN Nº…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1574 /2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.559/2023, de 21 de junho de 2023, que autoriza o…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 169, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1573 / 2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre os serviços voluntários e as doações de donativos por particulares para o atendimento…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 166, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1572 / 2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a repassar o recurso da assistência financeira complementar da União destinada ao…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 163, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…