GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 152, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Ementa: Institui o Plano de Racionalização e Controle de Gastos Públicos (PRCG), revoga o Decreto Municipal nº 01,…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023 Edital nº 012/2023 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 59/2023 – GP Ementa: Substituição de Conselheiros do Conselho Fiscal/CF do JaboatãoPrev, quadriênio de 2023 a 2026. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso…

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°1067/2023 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 151, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITOATOS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece…

GABINETE DO PREFEITO EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 35/2023 A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, cumprindo o disposto no Parágrafo 2.º do Artigo 45 da Lei…

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIANOTIFICAÇÃO DE ADIANTAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023A Secretaria Executiva de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes, resolve adiar o cronograma do Edital de…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 148, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…