GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, nos termos do art.75, inciso II, da Lei no 14.133/2021, a Dispensa de Licitação nº 008/2024 através da…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 – SME A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, no uso…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 159, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1609 / 2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 EMENTA: Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 156, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 155, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 150, de 19 de agosto de 2024, que autoriza a contratação…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1608 / 2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 1.583, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre…