CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CITAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO A Presidente da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instituída através…
GABINETE DO PREFEITO ERRATA DECRETO Nº 58, de 04 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes nº 091, de 04 de junho de 2018.…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 28 DE MAIO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SESAU Nº 27/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista art. 37 inciso IX da Constituição…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 33, DE 13 DE ABRIL DE 2018. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação parcial, o imóvel que especifica e suas benfeitorias,…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.339, de 14 de dezembro de 2017, relativa ao estacionamento e parada…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 17, DE 19 DE MARÇO DE 2018. Ementa: Dispõe sobre o Decreto nº 157, de 27 de dezembro de 2017, Lançamento Tributário do Exercício…
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO…
