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Diário Oficial

14 de Fevereiro de 2019 – XXIX – Nº 030 – Jaboatão dos Guararapes

15 de fevereiro de 201914 de fevereiro de 2019

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 … Leia mais…

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16 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 010 – Jaboatão dos Guararapes

16 de janeiro de 2019

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO   EDITAL DE CITAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO  A Presidente da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instituída através do ato nº 0849/2017, publicado no DOM nº 022, em … Leia mais…

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28 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 222 – Jaboatão dos Guararapes

4 de janeiro de 201928 de dezembro de 2018

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 … Leia mais…

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27 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 221 – Jaboatão dos Guararapes

27 de dezembro de 2018

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.389 / 2018 EMENTA: Dá nova redação ao Anexo I da Lei Municipal nº 1.353/2018 e dá outras providências. Autoria: Comissão Executiva da Câmara O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe … Leia mais…

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26 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 220 – Jaboatão dos Guararapes

26 de dezembro de 2018

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.386 / 2018 EMENTA: Introduz alteração temporária na sistemática dos parcelamentos de débitos tributários e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso … Leia mais…

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21 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 219 – Jaboatão dos Guararapes

21 de dezembro de 2018

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; … Leia mais…

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20 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 218 – Jaboatão dos Guararapes

20 de dezembro de 201820 de dezembro de 2018

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº 100/2018-GP Ementa: Designa os membros do Conselho de Administração da EMLUME O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o art. 9º da Lei Municipal … Leia mais…

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19 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 217 – Jaboatão dos Guararapes

19 de dezembro de 201819 de dezembro de 2018

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2018 – SEFAZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P.A. 174.2018.PE.046.SEFAZ.CPL3. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de … Leia mais…

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18 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 216 – Jaboatão dos Guararapes

18 de dezembro de 2018

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 181, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do … Leia mais…

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17 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 215 – Jaboatão dos Guararapes

17 de dezembro de 2018

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 … Leia mais…

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