GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 157, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Ementa: Revisa a delimita os limites das Zonas de Conservação dos Corpos d’Água (ZCA), de que trata a…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1570 / 2023, de 21 de setembro de 2023. EMENTA: Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024. O PREFEITO DO…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 59 / 2023 – GP Ementa: Substituição de Conselheiros do Conselho Fiscal/CF do JaboatãoPrev, quadriênio de 2023 a 2026. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 152, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Ementa: Institui o Plano de Racionalização e Controle de Gastos Públicos (PRCG), revoga o Decreto Municipal nº 01,…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2023 Edital nº 012/2023 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 59/2023 – GP Ementa: Substituição de Conselheiros do Conselho Fiscal/CF do JaboatãoPrev, quadriênio de 2023 a 2026. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso…

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°1067/2023 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 151, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITOATOS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece…