15 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 174 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1378 / 2018 EMENTA: Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Município do Jaboatão dos Guararapes, revoga a Lei Municipal nº 1.179, de 28 de…
11 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 173 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 142, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram…
10 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 172 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…
09 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 171 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 138, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. Ementa: Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária que especifica. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram…
08 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 170 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.377 / 2018 EMENTA: Denomina de “Praça Carlos César de Macedo, o espaço físico conhecido com “Praça de Rodinha”, localizada na Rua Sílvio Romero s/n,…
05 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 169 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA PORTARIA Nº 006/2018 – SEREC/SEFAZ O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso das suas atribuições, conferidos pelo artigo. 194-A, inciso I,…
04 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 168 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…
03 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 167 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.376 / 2018 EMENTA: Institui no Calendário de eventos do Município do Jaboatão dos Guararapes, o Dia Municipal do Coveiro. Autoria: Vereador Erivaldo José dos Santos…
02 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 166 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 86 / 2018 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a…
01 de Outubro de 2018 – XXVIII – Nº 165 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 136, DE 01 DE OUTUTBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram…
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