GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PORTARIA Nº 239/2024 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0615/2024;…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 148, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 33 /2024 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, a Lei…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30 /2024 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições e com base no inciso X do art. 65 da…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 147, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 146, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 143 , DE 06 DE AGOSTO DE 2024. Ementa: Dispõe sobre os tipos de veículos para o Transporte de Passageiros por Táxi do Município e…

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 026/2024 – CG A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art.…