31 DE DEZEMBRO DE 2019 – XXIX – Nº 245 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA Nº 327 de 26 de Dezembro de 2019. A Gerente de
28 DE DEZEMBRO DE 2019 – XXIX – Nº 244 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 145, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
27 DE DEZEMBRO DE 2019 – XXIX – Nº 243 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 144, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre o Recadastramento Anual Obrigatório dos Autorizatários – Agentes Autônomos,
25 DE DEZEMBRO DE 2019 – XXIX – Nº 242 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL TERMO
24 DE DEZEMBRO DE 2019 – XXIX – Nº 241 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 143, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
21 DE DEZEMBRO DE 2019 – XXIX – Nº 240 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 140, 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2020 e dá
20 DE DEZEMBRO DE 2019 – XXIX – Nº 239 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
19 DE DEZEMBRO DE 2019 – XXIX – Nº 238 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
18 DE DEZEMBRO DE 2019 – XXIX – Nº 237 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.439 / 2019 EMENTA: Fixa o vencimento inicial das carreiras de Agente de Combate a Endemias e de Agente
17 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 236 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 134 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO
14 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 235 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.437/2019. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber
13 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 234 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.434 / 2019 EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, REVISÃO 2020, e dá outras providências.
12 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 233 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 133, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Ementa: Altera o Regimento Interno da Procuradoria Geral do Município. O PREFEITO DO JABOATÃO
11 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 232 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 131 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
10 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 231 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 130, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
07 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 230 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 129, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
06 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 229 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela
05 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 228 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela
04 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 227 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 127, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS
03 de dezembro de 2019 – XXIX – Nº 226 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 126, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Ementa: Regulamenta o credenciamento de instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar