12 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 126 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 63, DE 11 DE JULHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
11 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 125 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 053/2019 – CG/ 1ª CPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
10 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 124 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 09 DE JULHO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
09 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 123 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 47/2019 – GP O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das suas atribuições legais, e regulamentares dispostas na Lei Orgânica
06 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 122 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 62, DE 05 DE JULHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
05 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 121 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
04 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 120 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS ERRATA NA PORTARIA Nº 698/2019-SEGEP DE 19 DE JUNHO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº
03 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 119 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.410 / 2019 EMENTA: Introduz alteração temporária na sistemática dos pagamentos e parcelamentos de débitos tributários e dá outras providências. O
02 de Julho de 2019 – XXIX – Nº 118 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE
29 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 117 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 160 /2019 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
28 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 116 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 47/2019 – GP O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, e
27 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 115 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 59, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
26 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 114 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso
21 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 113 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 58, DE 20 DE JUNHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
20 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 112 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 56, DE 19 DE JUNHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
19 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 111 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
18 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 110 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.408 / 2019 EMENTA: Institui no calendário do Município do Jaboatão dos Guararapes o dia 12 de maio como
15 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 109 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 53, DE 14 DE JUNHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. O PREFEITO DO JABOATÃO
14 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 108 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1408 / 2019 EMENTA: Institui no calendário do Município do Jaboatão dos Guararapes o dia 12 de maio como
13 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 107-A – Jaboatão dos Guararapes (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 51, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a cessão de Servidores Efetivos e Empregados Públicos da