13 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 107 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 50, DE 12 DE JUNHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
12 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 106 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
11 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 105 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
08 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 104 – Jaboatão dos Guararapes
CONSELHO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE PORTARIA Nº01/2019-CGC EMENTA: INSTITUIR A CÂMARA TÉCNICA DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÃO O CONSELHO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE no exercício de suas
07 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 103 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMS/JABOATÃO DOS GUARARAPES N° 027/2019 Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, a implantação
06 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 102 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 40/2019 – GP O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta
05 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 101 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
04 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 100 – Jaboatão dos Guararapes
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIA Nº 130 de 24 de Maio de 2019. O Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos
01 de Junho de 2019 – XXIX – Nº 099 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 30 DE MAIO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
31 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 098 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 35 / 2019 EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 32, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe
30 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 097 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 46, DE 29 DE MAIO DE 2019. Ementa: Institui o Programa de Adoção de Logradouros Públicos, no âmbito do
29 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 096 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMS Nº 035/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere através
28 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 095 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 42, DE 27 DE MAIO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 264, de 26 de janeiro
25 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 094 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE
24 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 093-A – Jaboatão dos Guararapes (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 41, DE 24 DE MAIO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre o Decreto nº 39, de 22 de maio de
24 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 093 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 40, DE 23 DE MAIO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
23 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 092 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
22 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 091 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 37, DE 21 DE MAIO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
21 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 090 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
18 de Maio de 2019 – XXIX – Nº 089 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 34, DE 17 DE MAIO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a Cessão de Direito Real de Uso (CDRU) aos