01 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 232 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 684 / 2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas na Lei Complementar nº 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019. Considerando
28 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 231 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 143, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da
27 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 230 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1455 / 2020, de 27 de novembro de 2020 EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, REVISÃO 2021, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições
26 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 229 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 142, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da
25 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 228 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28
24 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 227 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28
21 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 226 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 139, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da
20 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 225 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 142/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista em
19 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 224 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 141/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e a Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento
18 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 223 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º da Constituição Federal/1988 CONSIDERANDO o artº 20 da Lei
17 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 222 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 137, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. Ementa: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para, no âmbito da Secretária Municipal de Saúde (SMS), atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá
14 DE NOVEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 221 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 136, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da
