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114370 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº  71, DE 15  DE  ABRIL  DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. A VICE-PREFEITA, no

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 70, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. A VICE-PREFEITA, no exercício

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 69 , DE 11 DE ABRIL DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 65 , DE 10 DE ABRIL DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

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GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.622 / 2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 EMENTA: Institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho na Atenção

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE ABRIL DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 49, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Ementa: Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 1º DE ABRIL DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são

GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 52 / 2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar Municipal nº 32,

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1621 / 2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 EMENTA: Institui Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 44, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 43, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE PORTARIA Nº 001/2025 – GAB/SEMOB, de 21 de março de 2025. Dispõe sobre a Consolidação do Recadastramento Anual Obrigatório 2024

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1619 / 2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito

GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.618/2025.  O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber