Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO    ATOS DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE: Ato n.º 0297/2018 – NOMEAR ANA CLÁUDIA MARCELINO DOURADO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 02 de abril de 2018. Ato n.º 0298/2018 – EXONERAR A PEDIDO TALITA HELENA MONTEIRO DE MOURA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 31 de março de 2018. Ato n.º 0299/2018 – NOMEAR GERORGIA MARIA DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 16 de

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS   PORTARIA Nº.292/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. Considerando solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº 3006442018, datado de 21.02.2018 RESOLVE:  CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 60 (sessenta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2018 a 14.04.2018, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ANNE CAROLINE ALVES CANELA, matrícula nº. 19.766-1, cargo Analista de Políticas Sociais e Econômicas/Socióloga, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social. Jaboatão dos Guararapes, 02 de abril de 2018. CARLOS EDUARDO DE A. BARROS Secretário Executivo de Gestão de Pessoas   PORTARIA

GABINETE DO PREFEITO    ATOS DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE: Ato n.º 0290/2018 – NOMEAR REINALDO DANTAS DA SILVA FILHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 16 de abril de 2018. Ato n.º 0291/2018 – EXONERAR ANDREZZA BEZERRA GOMES DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 11 de abril de 2018. Ato n.º 0292/2018 – EXONERAR SANDRA ARCANJO DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO,

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 33, DE 13 DE ABRIL DE 2018. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação parcial, o imóvel que especifica e suas benfeitorias, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais e com amparo nas disposições dos artigos 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, c/c artigo 65, inciso V e XII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação parcial, uma área de 4.092,00m2 (quatro mil e noventa e dois metros quadrados), e respectivas benfeitorias, do imóvel denominado Gleba B-2, que corresponde aos Lotes 1 a 17, a Quadra 57, do Loteamento Popular Nova Prazeres, situado no Bairro de Marcos Freire, Distrito de Jaboatão dos Guararapes, neste Município. § 1º. O imóvel Gleba B-2, especificado no caput, está

GABINETE DO PREFEITO    ATOS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE: Ato n.º 0261/2018 – EXONERAR MARIANA SOARES DE BRITO TORREIRO, Assessoria Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, no PROCON, com efeito retroativo a partir de 31 de março de 2018.  Ato n.º 0262/2018 – EXONERAR ALYNE VIEIRA LIMA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE SAÚDE MENTAL, símbolo CDG-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 31 de março de 2018. .Ato n.º 0263/2018 – NOMEAR ALYNE VIEIRA LIMA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 1° de abril de 2018. Ato n.º 0264/2018 –

GABINETE DO PREFEITO    ATOS DO DIA 11 DE ABRIL DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE: .Ato n.º 0226/2018 – NOMEAR THAÍS MARIA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018. Ato n.º 0227/2018 – NOMEAR TEREZA MARIA SILVA DE SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.  Ato n.º 0228/2018 – NOMEAR ELIFAZ CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, com

GABINETE DO PREFEITO    ATOS DO DIA 10 DE ABRIL DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:. Ato n.º 0205/2018 – NOMEAR VALERIA CARDOSO LIMA VIANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito retroativo a partir de 02 de abril de 2018.  ERRATA: No Ato n.º 182/2018 que nomeia LARISSA GALIZA DE ALENCAR LIMA, na Secretaria Executiva de Obras e Edificações; Onde se lê:  no cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4; Leia-se:  no cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5.  ERRATA: No Ato n.º 191/2018 que nomeia ISABEL ÁUREA FERREIRA E ARAUJO CAVALCANTI, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Onde se lê: ISABEL

GABINETE DO PREFEITO    ATOS DO DIA 04 DE ABRIL DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:. Ato n.º 0203/2018 – EXONERAR A PEDIDO ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETARIO EXECUTIVO, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito retroativo a partir de 28 de março de 2018. Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018. Anderson Ferreira Prefeito     ATOS DO DIA 06 DE ABRIL DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:. Ato n.º 0204/2018 – EXONERAR A PEDIDO LUIZ DE

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 27, DE 04 DE ABRIL DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018. DECRETA:  Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO, no  valor de   R$  304.363,00 (Trezentos e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:      RECURSOS DO TESOURO – R$ 14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 14.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO 

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 25, DE 03 DE ABRIL DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 29, de  27 de junho de 2017, e alteração posterior.  DECRETA:  Art. 1º. : Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, no  valor de   R$  237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:    RECURSOS DO TESOURO – R$   32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 32.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER  32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO PREFEITO    ATOS DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017 e Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0177/2018 – NOMEAR HELTON CARLOS DA PAZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito retroativo a partir de 1° de março de 2018. Ato n.º 0178/2018 – NOMEAR ANA PATRÍCIA ANSELMO COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 1° de abril de 2018. Ato n.º 0179/2018 – NOMEAR GUILIANO PEREIRA

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE:  Ato n.º 0158/2018 – EXONERAR A PEDIDO BRUNO COSTA DE MACEDO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 28 de fevereiro de 2018. Jaboatão dos Guararapes, 26 de março de 2018. Anderson Ferreira Prefeito    ATOS DO DIA 27 DE MARÇO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar