Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 016/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.2018.PE.001.SME.CPL3. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, VESTUÁRIO E BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO AS 33 (TRINTA E TRÊS) CRECHES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Licitantes Vencedoras: BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.-ME. LOTE 02 – B, LOTE 03 – B e LOTE 11. CONTRATADA: Aliança Distribuidora de Materias em Geral Ltda – Me. CNPJ Nº 24.658.170/0001-26. Valor total: R$ 69.972,42 (sessenta e nove mil e novecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019. Gestor do contrato: Maria Vilma Ribeiro Wanderley, Cargo: Gerente de Educação Infantil, Matrícula: 59.182-6. Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018. Ivaneide de Farias Dantas Secretária Municipal LOTE II B – HIGIENE PESSOAL E FARMACOLÓGICO ITEM MATERIAL/DESCRIÇÃO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, estabelece a Programação Financeira Mensal e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso IV, e pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a obrigação de garantir o equilíbrio financeiro sustentável do Tesouro Municipal, mediante a definição de diretrizes e o estabelecimento de medidas relacionadas à contenção ou racionalização dos gastos públicos e ao desempenho da gestão por resultados, bem como afixação dos limites financeiros; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar normas e procedimentos a serem praticados, uniformemente, na execução das despesas, permitindo o cumprimento do Orçamento Anual do Município; CONSIDERANDO o disposto no “Capítulo III –
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019. RESOLVE: Ato n.º 0069/2019 – EXONERAR ROBERTO CASTELO BRANCO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito retroativo a partir de 31 de dezembro de 2018. Ato n.º 0070/2019 – EXONERAR CÁTIA ROCHELE MARTINS DOS SANTOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito retroativo a partir de 31 de dezembro de 2018. Ato n.º 0071/2019 – EXONERAR RUBEM PINHEIRO DUARTE, matrícula n° 592542, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, com efeito retroativo a partir de 31
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 014/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2018.PE.014.SME.CPL3.. OBJETO: FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, MANTIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE – LOTE 01, LOTE 02, LOTE 03, LOTE 04, LOTE 05, LOTE 09, LOTE 10, LOTE 11, LOTE 12, LOTE 17, LOTE 21, LOTE 22, LOTE 23 E LOTE 24.. CONTRATADA: MOV SUPRIMENTOS LTDA – ME. CNPJ Nº 11.555.207/0001-49. Valor total: R$ 3.204.904,17 (três milhão duzentos e quatro mil e novecentos e quatro reais e dezessete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 21/08/2018 a 21/08/2019. Gestor do contrato: Michelle Vanilly Menezes Barbosa, Cargo: Coordenadora de Nutrição e Alimentação Escolar, Matrícula: 59.277-4. Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018. Ivaneide de Farias Dantas Secretária Municipal LOTE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 015/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.2018.PE.001.SME.CPL3. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, VESTUÁRIO E BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO AS 33 (TRINTA E TRÊS) CRECHES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. LOTE 02 – A e LOTE 03 – A.. CONTRATADA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA.. CNPJ Nº 05.449.553/0001-40. Valor total: R$ 143.740,17 (cento e quarenta e três mil e setecentos e quarenta reais e dezessete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 22/08/2018 a 22/08/2019. Gestor do contrato: Maria Vilma Ribeiro Wanderley, Cargo: Gerente de Educação Infantil, Matrícula: 59.182-6. Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018. Ivaneide de Farias Dantas Secretária Municipal LOTE II A– HIGIENE PESSOAL E FARMACOLÓGICO ITEM MATERIAL/DESCRIÇÃO U.N. QTDE Valor Unitário Valor total 9 CREME DENTAL – Infantil, fluoretado, contendo fluoreto de sódio (1450 PPM de
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.2018.PE.001.SME.CPL3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, VESTUÁRIO E BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO AS 33 (TRINTA E TRÊS) CRECHES LIGADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. LOTE 09 – A e LOTE 09 – B. CONTRATADA: Beatriz Brust de Souza – Me – CNPJ: 22.327.937/0001-09. VALOR: R$ 70.453,50 (setenta mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 5.871,12 (cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 22/08/2018 a 22/08/2019. Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal. LOTE IX A- UTENSÍLIOS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL ITEM MATERIAL/DESCRIÇÃO U.N. QTDE Valor Unitário Valor total 1 BICO PARA MAMADEIRA em silicone 240 ml na cor
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 012/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2018.PE.014.SME.CPL3.. OBJETO: FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDA DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, MANTIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. LOTE 07, LOTE 08, LOTE 13, LOTE 16 E LOTE 19.. CONTRATADA: LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. CNPJ Nº 20.693.777/0001-96. Valor total: R$ 1.231.435,55 (um milhão duzentos e trinta e um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 17/08/2018 a 17/08/2019. Gestor do contrato: Michelle Vanilly Menezes Barbosa, Cargo: Coordenadora de Nutrição e Alimentação Escolar, Matrícula: 59.277-4. Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018. Ivaneide de Farias Dantas Secretária Municipal LOTE 07 – HORTALIÇAS/LEGUMES/RAÍZES E TUBÉRCULOS ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT VALOR UNITÁRIO
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019. RESOLVE: Ato n.º 0065/2019 – ALTERAR o Órgão de, Gabinete do Prefeito para SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA, a partir de 02 de janeiro de 2019, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assessor Especial / símbolo CDG-1B para ASSESSOR ESPECIAL 1 / símbolo CAA-1, ambos relativos à nomeação de ALCIONE GOMES DE MOURA, Ato n° 0006/2017, de 05/01/2017. Ato n.º 0066/2019 – EXONERAR ARNAUD TEÓFILO DO REGO JÚNIOR, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir de 31 de dezembro de 2018. Ato n.º 0067/2019 – EXONERAR MAYARA LAIS DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.2018.PE.006.SMS.CPL2. OBJETO: Aquisição de produtos médico-hospitalares, fisioterapia/reabilitação, odontológicos, diagnósticos audiológicos e laboratoriais para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Lotes 4, 24, 30, 52, 54, 58, 59. REGISTRADA: Pilarmed Eireli – EPP – CNPJ: 20.421.441/0001-74. VALOR: R$ 88.201,58 (oitenta e oito mil e duzentos e um reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019. Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018. Alberto Luiz Alves de Lima. Secretário Municipal. ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 04 Autoclave – autoclave para esterilização a vapor, horizontal, com design moderno, de fácil manuseio, adequada para clínicas odontológicas de todas as especificações. Capacidade do tanque: 30 litros, tanque de pressão em aço inox, bandejas e suporte em aço
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018 – SME. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160.2018.PE.040.SME.CPL4. OBJETO: Registro de Preços para futuros fornecimentos de Kits de materiais de expedientes para os professores da rede de ensino do município do Jaboatão dos Guararapes/PE. LOTE 1. CONTRATADA: Wilson Comércio e Serviços Eireli – CNPJ: 22.265.371/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 289.662,00 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: 10/12/2018 a 10/12/2019. Jaboatão dos Guararapes, 10/12/2018. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QTD TOTAL PREÇO UNITARIO TOTAL PREÇO 1 Apagador para quadro branco – tamanho mínimo de 14cmx4cm a 15cmx6cm, fabricado em plástico resistente, acompanha feltro macio e resistente. Und. 6.900 R$ 3,47 R$ 23.943,00 2 Marcador para quadro branco – azul – tamanho mínimo de 11 cm (comprimento), corpo plástico em qualquer formato, ponta redonda espessura mínima para
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2018.PE.012.SMS.CPL2. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos de forma parcelada, para atender às unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Vigilância em Saúde e SAMU do Município do Jaboatão dos Guararapes. Itens:20, 64, 88, 90, 104, 108, 112, 148, 162, 180, 198, 212, 220, 250, 269, 270, 279, 282, 287, 291, 295, 296, 298, 304, 305, 332, 336 e 337. REGISTRADA: Castromed Medicamentos e Materiais Médicos e Hospitalares Eireli – CNPJ: 24.868.172/0001-40. VALOR: R$ 1.122.678,50 (um milhão cento e vinte e dois mil e seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 30/11/2018 a 30/11/2019. Jaboatão dos Guararapes, 30/11/2018. Alberto Luiz Alves de Lima. Secretário Municipal. ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 20 Amiodarona, cloridrato de 200mg Compr. 90.000 R$ 0,38 R$ 34.200,00 64 Carbonato de Lítio de 300mg Compr 150.000 R$ 0,22 R$ 33.000,00 88 Clorpromazina, cloridrato de 25mg Compr 225.000 R$ 0,23 R$ 51.750,00 90 Clorpromazina, cloridrato de 100mg
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.2018.PE.006.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos médico-hospitalares, fisioterapia/reabilitação, odontológicos, diagnósticos audiológicos e laboratoriais para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 01, 02, 03, 20, 63, 66, 82, 90, 107 e 110. REGISTRADA: V.S. COSTA & CIA LTDA. – CNPJ: 05.286.960/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 718.740,60 (setecentos e dezoito mil e setecentos e quarenta reais e sessenta centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 59.895,05 (cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019. Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018. Alberto Luiz Alves de Lima. Secretário Municipal. ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Amalgamador capsular analógico – Com garra de inox, sistema universal, tampa protetora