Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 269/2017 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;  CONSIDERANDO a CI nº 223/2017/GGEA, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, datada do dia 30/11/2017, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Maria da Conceição Pereira Marques, matrícula 17.234-0, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Henrique Dias; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar. RESOLVE:  EXONERAR, a pedido, a professora Maria da Conceição Pereira Marques, matrícula 17.234-0, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Henrique Dias, com data retroativa ao dia 31/10/2017. Jaboatão dos Guararapes, 06 de dezembro de 2017.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 270/2017 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017   O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE: Ato n.º 1870/2017 – EXONERAR CRISTIANO JOSÉ DE PAULA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CDG4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito a partir de 1º de dezembro de 2017. Ato n.º 1871/2017 – NOMEAR DAYANNE DOS SANTOS ARAUJO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de dezembro de 2017.  Ato n.º 1872/2017 – NOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 147, DE  04  DE DEZEMBRO DE 2017.  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.291, de 21 de setembro de 2016, este último artigo com a redação dada pela Lei nº 1.297, de 12 de dezembro de 2016, o artigo 8º da Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, e a Lei Complementar nº 29, de 27 de junho de 2017, e alteração posterior; DECRETA: Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor de DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 8.490.000,00 (oito milhões, quatrocentos e noventa mil reais) para atender às seguintes dotações orçamentárias: Recursos do Tesouro – R$ 11.000 – GABINETE DO PREFEITO 11.104 –

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   Portaria n.º 027/2017 – SELIC  Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 4. O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:  Art. 1° Designar o servidor Jackson Gutemberg David dos Santos, nomeado através do ato nº 1068/2017, para responder como Presidente da Comissão Permanente de Licitação 4 e Pregoeiro da SELIC, em substituição a Carla Gabriela dos Santos Cunha, nomeada através do ato nº 0113/2017, devido a seu afastamento por Licença Maternidade. Art. 2° O servidor desta Comissão Permanente de Licitação 4 a que se refere o Artigo 1º, exercerá suas atribuições e competências no período de 01 de dezembro de 2017 a 31 de maio de 2018, período que finalizam os 180 dias  da Licença Maternidade.  Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE:  Ato n.º 1869/2017 – EXONERAR GLAYCEKELLANNE DE OLIVEIRA RAMOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CDG4B, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 30 de novembro de 2017. Jaboatão dos Guararapes, 30 de novembro de 2017. Anderson Ferreira Prefeito SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO  Termo de Rerratificação referente a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017, para celebração de Termo de Fomento, com o INSTITUTO DE TECNOLOGIA

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE:  Ato n.º 1867/2017 – NOMEAR TEREZA CRISTINA BRAGA LINS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 27 de novembro de 2017. Ato n.º 1868/2017 – NOMEAR KIOMAN CLEOMENES DA FONSECA GALVÃO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 27 de novembro de 2017.  Jaboatão dos Guararapes, 29 de novembro de 2017. Anderson Ferreira Prefeito  

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 141, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do Exercício de 2017. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo artigo 65, incisos V, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º Os procedimentos e prazos relativos ao encerramento do Exercício Financeiro de 2017, no âmbito da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Município, obedecerão aos dispositivos do presente Decreto. Art. 2º As Unidades Orçamentárias da Administração Direta do Município deverão encaminhar à Gerência de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão: I – até o dia 05 de dezembro de 2017, os pedidos de créditos adicionais ao orçamento vigente; II – até o dia 14 de dezembro de 2017, os pedidos de remanejamento do orçamento vigente. Art. 3º As Unidades Orçamentárias da Administração Direta e

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 140, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.291, de 21 de setembro de 2016, este último artigo com a redação dada pela Lei nº 1.297, de 12 de dezembro de 2016, o artigo 8º da Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, e a Lei Complementar nº 29, de 27 de junho de 2017, e alteração posterior; DECRETA: Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária: Recursos do Tesouro – R$ 14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE: Ato n.º 1865/2017 – EXONERAR GISLEINE TAVARES GOMES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito, a partir de 1° de novembro de 2017. Ato n.º 1866/2017 – EXONERAR ALINE DA COSTA RIBEIRO, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 1º de novembro de 2017. Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2017. Anderson Ferreira Prefeito SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 139, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.291, de 21 de setembro de 2016, este último artigo com a redação dada pela Lei nº 1.297, de 12 de dezembro de 2016, o artigo 8º da Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, e a Lei Complementar nº 29, de 27 de junho de 2017, e alteração posterior; DECRETA: Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para atender à seguinte dotação orçamentária: Recursos de Outras Fontes – R$ 32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 137, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.291, de 21 de setembro de 2016, este último artigo com a redação dada pela Lei nº 1.297, de 12 de dezembro de 2016, o artigo 8º da Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, e a Lei Complementar nº 29, de 27 de junho de 2017, e alteração posterior; DECRETA: Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no valor de R$ 2.823.000,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e três mil reais) para atender às seguintes dotações orçamentárias: Recursos do Tesouro – R$ 16.000 – SECRETARIA MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE:  Ato n.º 1860/2017 – EXONERAR JOSE GIVALDO VICENTE DOS SANTOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA6, da SECRETARIA EXECUTIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 10 novembro de 2017 Ato n.º 1861/2017 – EXONERAR ROBÉRIO MARIANO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito a partir de 31 de outubro de 2017. Ato n.º 1862/2017 – EXONERAR GIOVANA NOGUEIRA DIAS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E