GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 24 DE MAIO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE: Ato n.º 0420/2018 – EXONERAR ANA ALICE DOS SANTOS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 31 de maio de 2018. Ato n.º 0421/2018 – EXONERAR MARCELO FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 31 de maio de 2018. Ato n.º 0422/2018 – NOMEAR OSMAR CÂNDIDO DO NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,

GABINETE DO PREFEITO    ATOS DO DIA 23 DE MAIO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE: Ato n.º 0414/2018 – EXONERAR A PEDIDO LEGILMO MARCELO FONTES DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo 6, da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito retroativo a partir de 15 de maio de 2018. Ato n.º 0415/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Executiva da Mulher, para CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 1° de dezembro de 2017, e a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado, de Assistente Técnica 2 / símbolo CDG-5B para ASSISTENTE TÉCNICO 2 / símbolo CAA-7, ambos relativos à nomeação de CARLA FERNANDA DA SILVA FREIRE, Ato n° 0771/2017, de 02/02/2017. Ato n.º 0416/2018 –

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.364 / 2018 EMENTA: Denomina de “Praça do Pirulito” logradouro público inominado, situado na Regional de Cavaleiro, e dá outras providências. Autoria: Vereador Márcio Henrique de Oliveira Silva O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Praça do Pirulito”, o logradouro público inominado, compreendido pela área que forma um girador, ao leste da Rua Corte Mole e acesso a Rua do Lima, nas margens da Estação do Metrô Alto do Céu, localizado na Regional de Cavaleiro (Distrito de Cavaleiro / Bairro de Cavaleiro), no Município do Jaboatão dos Guararapes. Art. 2º As despesas concernentes ao cumprimento do art. 1º, desta Lei, correrão por conta da Lei Orçamentária do corrente ano.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS   PORTARIA Nº.345/2018  O Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados; CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96; CONSIDERANDO os termos do laudo pericial e do parecer jurídico cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, nos termos do art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013; RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento: Nº NOME MATRÍCULA CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 17 DE MAIO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE: Ato n.º 0401/2018 – NOMEAR ANA PAULA CARVALHO DE ARAÚJO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO, com efeito a partir de 1º de junho de 2018. Ato n.º 0402/2018 – EXONERAR DANIEL VICTOR DE SANTANA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito retroativo a partir de 07 de maio de 2018. Ato n.º 0403/2018 – NOMEAR VANESSA LUCIANETTI DO NASCIMENTO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.SMS.PMJG – OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA EDUARDO CAMPOS/ SOTAVE, DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Na Planilha constante do tópico 5.3 do Edital, item referente à Gestão de Unidades e/ou Redes de Atenção Básica, onde se lê: 5.3. Será atribuída pela COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO a “Nota do PLANO DE TRABALHO” (NPT) em conformidade com o quadro de pontuação total e seus critérios, especificados nos respectivos itens, abaixo descrito: CRITÉRIOS ITENS PONTUAÇÃO MÁXIMA (ITEM) PONTUAÇÃO TOTAL MÁXIMA DO CRITÉRIO C1. Experiência (avaliada segundo tempo e volume de atividade) Gestão de Serviços de Saúde 05 25 Gestão de Unidades e/ou Redes de Atenção Básica 10 Gestão de Serviços de Saúde em Urgência e Emergência 10 C2. Conhecimento do Objeto da Contratação Identificação dos Principais Problemas e Necessidades 3 10 Leia-se: 5.3. Será

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 175/2018 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 129/2018-GGEA, do dia 09/05/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora ROSICLEIDE BEZERRA DAS NEVES MEDEIROS, matricula nº. 17.967-1, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Iracy Rodovalho; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração na função Gestora Escolar. RESOLVE:  EXONERAR, a pedido, a professora ROSICLEIDE BEZERRA DAS NEVES MEDEIROS, matricula nº. 17.967-1, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Iracy Rodovalho, com data retroativa ao dia 22/01/2018. Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2018.  Ivaneide de Farias Dantas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 176/2018 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o artigo 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018. DECRETA:  Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no  valor de R$ 3.304.666,00  (Três milhões, trezentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais)  para atender a seguinte dotação orçamentária:     RECURSOS DO TESOURO – R$ 15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  12 361 2085 2.019 – APOIO AO FUNCIONAMENTO DO

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 14 DE MAIO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0371/2018 – EXONERAR PAULO MARCELLO BIONE SOARES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 07 de maio de 2018. Ato n.º 0372/2018 – NOMEAR THIAGO HENRIQUE FREITAS LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito retroativo a partir de 07 de maio de 2018. Ato n.º 0373/2018 – EXONERAR FELICIANO DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 30 de

SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL   PORTARIA Nº 021/2018 – CGCM  O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 225/1996, na redação promovida pela Lei nº 1.322/2017, artigo 1º, § 8º, inciso X, datada de 20 de outubro de 2017, publicada no D.O.M. nº 197, em 24 de outubro de 2017 e Portaria  nº 114/2017 – GP, datada de 07/12/2017, publicada no D.O.M. nº 225 datada de 08/12/2017. Considerando a conclusão que chegou a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da CGCM, nos autos do Inquérito tombado sob o nº 030/2018  CPIA-CGCM, instaurado pela Portaria nº 014/2018-CGCM, publicada no D.O.M. nº 032 em 20 de fevereiro de 2018. RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO do processo nº 030/2018 CPIA-CGCM, instaurado pela Portaria nº 014/2018-CGCM, publicada no D.O.M. nº

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 02 DE MAIO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE: Ato n.º 0314/2018 – EXONERAR LEIDE DAIANA CASSIMIRO DA SILVA RODRIGUES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito retroativo a partir de 16 de abril de 2018. Ato n.º 0315/2018 – NOMEAR BRUNO VILA NOVA DE HOLANDA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 02 de maio de 2018.  Ato n.º 0316/2018 – NOMEAR FÁBIO SOLEDADE DE QUEIROZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS,

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 45, DE 09 DE MAIO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o artigo 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018. DECRETA:  Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  das  UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no  valor de R$ 3.058.760,38  (Três milhões, cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta reais e trinta e oito centavos)  para atender as seguintes dotações orçamentárias:      RECURSOS DO TESOURO – R$ 32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 32.100 – SECRETARIA